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terça-feira, 19 de março de 2019

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA DOIS EMPRESÁRIOS POR DESVIO DE RECURSOS EM PASSA E FICA/RN


A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou duas pessoas por desvio de verbas públicas federais no município de Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Nesse processo, outras três pessoas foram absolvidas. Os empresários Luiz Gonzaga Pinheiro e Deczson Farias da Cunha foram condenados, cada um, a uma pena de dois anos de prisão, que foi convertida em prestação de serviço à comunidade e ainda pagarão prestação pecuniária de R$ 5 mil. 

 A denúncia contra os acusados está relacionada às obras de recuperação e ampliação do açude Calabouço, instalação da central de ar condicionado no Hospital-Maternidade Nossa Senhora Aparecida, construção da biblioteca e da barragem Jatobá; todas as obras no município de Passa e Fica. 
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, autor da sentença, afirmou que ficou comprovada a simulação de um processo de licitação no caso da obra do açude Calabouço, inclusive com a inclusão de certidões negativas falsas para as empresas que participaram do processo e até o atestado da Caixa Econômica Federal.

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