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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DEVERÁ RECEBER MAIS DE R$ 2 MILHÕES COM APROVAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL


Mais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi, acompanhou a sessão do colegiado na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto, quando esteve também com o relator Cid Gomes (PDT-CE). A matéria segue para o Plenário e possivelmente será apreciada até o início desta noite.
Pelo texto, Estados e Municípios entram com 30% - 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, cujos critérios serão os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A medida atende pleito dos gestores locais. “A PEC vai para o plenário do Senado ainda hoje e voltará para Câmara, porque alterou critérios de distribuição para ser via FPM [Fundo de Participação de Municípios] e FPE [Fundo de Participação dos Estados]. Serão R$ 10,5 bilhões para amenizar situação financeira dos Municípios e salvar os prefeitos, que vão encerrar seus mandatos no ano que vem”, justificou o presidente da CNM. 
O município de Santo Antônio pelo coeficiente 1.4 irá ABOCANHAR de uma só vez mais de R$ 2 MILHÕES que deverá  entrar nos cofres da prefeitura, serão mais precisamente R$ 2.119.488,64 , segundo informações e estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Com uma dinheirama dessas entrando nos cofres da prefeitura, será que ainda vão dizer que estão em crise? tomara que esteve montante de dinheiro seja bem aplicado no município, trazendo mais desenvolvimento e melhorias para os Santo-antonienses. 

Foto extraída do Site da CNM  


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