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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

ZENAIDE MAIA DEFENDE MANUTENÇÃO DE REGRAS PARA GARANTIR APOSENTADORIA ESPECIAL

Foto: Fernando Oliveira

Durante toda a terça-feira, 1º, a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, para conversão de tempo especial com adicional de até 40% (periculosidade e insalubridade) para a aposentadoria comum, beneficiando todos os trabalhadores que atuam expostos ao perigo e a agentes nocivos à saúde. O destaque não foi aprovado na CCJ.
À tarde, Zenaide fez um pronunciamento no Plenário defendendo a aposentadoria especial. O destaque apresentado pelo Pros em Plenário visa extinguir a exigência de idade mínima para ter acesso à aposentadoria especial em decorrência da efetiva exposição aos agentes nocivos à saúde. “Entendemos que a imposição de idades mínimas e o sistema de pontos agregado ao tempo mínimo de contribuição fazem por extinguir, na prática, a aposentadoria especial”, argumenta.
“A ciência do que homem ou mulher que trabalhe ambiente insalubre e de periculosidade não deve cumprir idade mínima, mas apenas permanecer por tempo máximo determinado naquele ambiente insalubre. Não se pode impor idade pois estamos condenando esses trabalhadores a não ter direito de se aposentar. Eu não concordo com isso. Essa Reforma da Previdência é cruel, não dá vez a quem trabalha. E é o trabalhador quem leva esse País”, declarou a senadora.

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