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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ESPÍRITO SANTO PODE SER ANULADA POR IRREGULARIDADES

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em 6 de outubro passado, cidades de todo o Brasil receberam eleições para os respectivos Conselhos Tutelares. Em Espírito Santo, município a 76 km de Natal, o dia não foi diferente. No entanto, a apuração dos votos que decidiram os cinco conselheiros tutelares, feita no dia seguinte, foi conturbada na cidade de pouco mais de 10 mil habitantes.
A contagem foi feita na Promotoria de Goianinha, cidade onde fica a comarca do Ministério Público Estadual correspondente a Espírito Santo. Mas, uma candidata derrotada, que ficou na suplência do conselho, pediu que a contagem fosse refeita.
O promotor Francisco Alexandre Amorim Marciano, responsável pelos processos eleitorais dos Conselhos Tutelares da comarca, acatou o pedido e autorizou a recontagem dos votos, que desta vez aconteceu na Câmara Municipal de Espírito Santo.


Assim, Paula Dias, que havia ficado em 4º lugar, com 667 votos, e Admilson Pedro, que ficou com a 5ª cadeira após conquistar 656 votos na primeira contagem, perderam os lugares na segunda e apontaram irregularidades nesse processo. Paula explicou à reportagem do Portal No Ar que Maria Helena, a Helena de Nozinho, que ficou em 6º, foi quem pediu que a votação fosse calculada de novo.
Primeira contagem tinha Paula em 4º e Admilson em 5º | Imagem: Redes Sociais
Na recontagem, conforme divulgado inicialmente, Maria Helena ganhou 72 votos, ficando com 704 e a 4ª posição. Outro candidato, ‘Ricardo de Carnaúbas’, que havia ficado em 7º na primeira contagem, subiu para 5º, com 703, ganhando 98 votos.
Paula e Admilson prederam os lugares na recontagem dos votos | Imagem: Redes Sociais
“O resultado divulgado nas redes sociais é diferente do posto na ata oficial”, afirma Paula, questionando a inconsistência. Ela ganhou seis votos na recontagem, mas foi ultrapassada pelos dois adversários. No documento, Maria Helena fica em 5º, com 688 votos, enquanto Ricardo sobe para 4º, com 697. A responsável pela ata oficial é Elizangela de Araújo, secretária de Assistência Social do Município e membra da comissão eleitoral do Conselho Tutelar.
Resultado da recontagem na ata oficial diverge do que circulou nas redes | Foto: Cedida
Elizangela confirmou à reportagem que o pedido de recontagem foi feito por suplentes da primeira contagem – apesar de não informar os nomes. “A primeira contagem teve apenas sete pessoas, por ordem de Dr. Francisco [promotor da comarca de Goianinha], mas deveriam ser 17 – uma para cada candidato”, explica a secretária.
Ela se limitou nos comentários sobre o assunto, pois afirmou que a denúncia já tramitava no órgão competente para resolver o caso.
A reportagem tentou o contato com a Promotoria de Goianinha, mas as ligações não foram atendidas. A Procuradoria-Geral foi comunicada, via assessoria de imprensa, mas não conseguiu um posicionamento do promotor Francisco Marciano.
Denúncia
Paula afirma que as aparentes inconsistências nas contagens de votos gerou alvoroço em terras espírito-santenses. “Está todo mundo revoltado. A população fez um abaixo-assinado que tem mais de 700 assinaturas para que a eleição seja refeita”, declara.
Ela ainda acrescenta que “até pessoas ligadas ao prefeito [Fernando Teixeira] assinaram a petição”. Isso porque, segundo ela, o processo eleitoral foi impregnado com “politicagem”. “Todos os eleitos na recontagem são funcionários do prefeito. Eu e o outro candidato ficamos de fora apenas por não apoiar o prefeito”, afirma.
A suspeita de irregularidade gerou uma denúncia por parte de Paula e de Admilson na promotoria de Goianinha.
A advogada Keyla Patrícia Melo acompanhou as declarações dos dois ao Ministério Público. “Em seguida, o MP notificou a secretaria de Assistência Social, que prestou as informações, e o caso foi para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP) na quarta-feira (6)”, explicou Keyla.
Ela acrescentou que os denunciantes questionam o processo de recontagem, onde teria havido falha na contagem de votos nulos, por exemplo.
Além disso, a advogada esclareceu que, agora, o CAOP será responsável por decidir se a eleição será refeita ou não, mas que não há previsão de data para o órgão dar o parecer.

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