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terça-feira, 5 de novembro de 2019

PROPOSTA DE BOLSONARO PODE ACABAR COM O MUNICÍPIO DE PASSAGEM E MAIS 9 DO RIO GRANDE DO NORTE

Proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode acabar com dez municípios potiguares Foto/Pedro Ladeira / Folhapress

A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

O governo não divulgou quantos municípios seriam afetados no País todo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 1.253 cidades com menos de 5 mil habitantes. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

LISTA DOS MUNICÍPIOS AFETADOS:
Município / População / Receita própria sobre total
São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%

Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%

Jundiá: 3.881 / 3,89%

Passagem: 3.092 / 5,26%

Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%

Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%

São Fernando: 3.603 / 8,30%

Major Sales: 3.955 / 8,43%

Água Nova: 3.235 / 8,84%

Pedra Grande: 3.392 / 9,60%

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