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sábado, 23 de novembro de 2019

JUIZ PRESO POR VENDA DE DECISÃO NA BAHIA MOVIMENTOU 14,1 MILHÕES DE REAIS

Foto: Divulgação/redes sociais

A Polícia Federal prendeu temporariamente na manhã deste sábado (23) o juiz Sérgio Humberto Sampaio, suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças sobre grilagem de terras no Tribunal de Justiça da Bahia.
Ele e outros quatro desembargadores e uma juíza estão afastados do órgão desde a última terça (19) por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou a prisão.
Eles são alvos de uma operação da PF chamada Faroeste deflagrada naquele dia, que investiga ao todo 21 pessoas. No grupo de magistrados estão também o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas, e a juíza Marivalda Moutinho.


Eles são suspeitos de integrar um esquema criminoso que atua “de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas” para a obtenção de vantagens econômicas por meio de corrupção, de acordo com despacho do ministro do STJ Og Fernandes, ao qual a Folha teve acesso.
São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área de 366 mil hectares na região oeste da Bahia, configurando uma das maiores disputas de terra em curso no Judiciário brasileiro.
O conflito contrapõe centenas de agricultores de Formosa do Rio Preto, que atuam na produção de milho, soja e algodão na região desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que alega ser o dono da área em litígio. Em uma série de decisões judicias, o TJ-BA determinou a transferência da posse de mais de 300 terrenos da região para ele e sua esposa, Ildeni Dias.
O Ministério Público Federal acusa Dias de ser, na verdade, laranja do empresário Adailton Maturino dos Santos, que é apontado como o mentor do esquema e afirmava falsamente ser cônsul de Guiné-Bissau no Brasil. Ambos detinham as ações de uma mesma empresa, a JJF Holding de Investimento.
Eles dois, assim como outras três pessoas —a mulher do empresário, Geciane Souza Maturino dos Santos, o assessor do presidente do TJ-BA, Antônio Roque, e o advogado Márcio Duarte Miranda— também foram alvos de mandados de prisão temporária (de cinco dias, prorrogáveis).
Segundo a acusação, o papel do juiz Sérgio Humberto Sampaio, preso neste sábado, teria sido acelerar ações ajuizadas pelo borracheiro Dias. Mesmo lotado em Salvador, ele teria atuado em diversas outras cidades, como Casa Nova, Santo Amaro, Capim Grosso e Santa Rita de Cássia.
A Procuradoria diz que ele tinha uma vida de luxo, como informou o jornal O Estado de S. Paulo. Em nome dele e de sua mulher estão, por exemplo, um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo. Eles residem em um condomínio em que o aluguel mensal varia de R$ 15 mil a R$ 20 mil.
Folha de SP

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