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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO PARA QUE ESCOLAS DISPONHAM DE PSICÓLOGO


Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), os deputados aprovaram à unanimidade projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que dispõe sobre a participação de psicólogo nas escolas da rede pública estadual.
O projeto teve relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) e foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão, com abstenção do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar justificou que o mérito do projeto é louvável, mas no entanto se absteve de votar por acreditar que terá impacto nas finanças do Estado.
Esse foi o único projeto levado à apreciação da CFF. Os deputados, no entanto, iniciaram as discussões sobre o projeto de iniciativa do Executivo solicitando a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,779 bilhão. A relatoria do projeto ficou com o deputado José Dias (PSDB), que já manifestou opinião contrária ao mérito do projeto.
“Não tenho a menor intenção de protelar a apreciação deste projeto, mas faremos uma consulta técnica ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), pois há a lei 4320/64, que dispõe sobre créditos extraordinários e impede decreto legislativo sobre o assunto”, afirmou o parlamentar.

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