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sábado, 12 de janeiro de 2019

DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS REDUZEM REPASSES DO FPM PARA 35 CIDADES DO RN

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro foi reduzido em 35 municípios do Rio Grande do Norte. A retenção do FPM ocorre em razão das dívidas previdenciárias das prefeituras potiguares. A falta de recursos pode comprometer a realização de obras e os pagamentos municipais.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria das cidades potiguares. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. 

O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS NA CIDADE DE JUCURUTU, REGIÃO DO SERIDÓ POTIGUAR

Foto: Focoelho
O empresário Henrique de Barra Lopes, bastante conhecido em Caicó e na região Seridó, foi assassinado na manhã deste sábado (12) na Comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu.
Informações ainda preliminares apontam que o empresário foi vítima de emboscada. Ele passava por sobre um “mata burros” quando foi alvejado a tiros, supostamente por desconhecidos.
A Polícia Militar de Jucurutu, disse que no momento está se deslocamento para o local de crime, assim como o Itep de Caicó e Polícia Civil.
Henrique de Barra, como era bastante conhecido na cidade de Caicó, era agropecuarista e proprietário de posto de combustíveis na região. A motivação do crime é desconhecida no meio policial.
Focoelho

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGA MAIS UMA LICITAÇÃO; DESTA VEZ; R$ 318 MIL PARA MATERIAL HOSPITALAR

Foto: Reprodução/Internet
A Prefeito  Municipal de Santo Antônio, Josimar Ferreira, homologou a licitação com pregão eletrônico Nº 45/2018 que dispõe sobre aquisição de forma futura e parcelada de material médico hospitalar e insumos destinados a atender as necessidades de unidades básicas e hospitalares de saúde do município.


O pregão eletrônico foi realizado no dia 20 de dezembro de 2018, e teve como vencedor a empresa licitante A.A DE S. WANDERLEY-ME, a duração da licitação se estende por um período de 12 meses.


A população espera que no ano de 2019, não falte material hospitalar nas unidades de saúde do município de Santo Antônio, para assim, oferecer um serviço digno e de qualidade ao povo Santoantoniense.

Foto: Reprodução Diário Oficial dos Municípios



FÁBIO DANTAS CONFIRMA FILIAÇÃO AO SOLIDARIEDADE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA CRISTIANE

O ex-vice-governador Fábio Dantas confirmou a informação que corria nos bastidores.

Vai trocar o PSB pelo Solidariedade.

E a esposa-deputada Cristiane Dantas, vai deixar o PPL, atingido pela cláusula de barreira, se filiando também ao Solidariedade.

Cresce o partido presidido no RN pelo deputado Kelps Lima, que se tornou deputado em 2012, na condição de primeiro suplente, quando Poti Júnior foi escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vencendo por um voto o próprio Fábio Dantas, filiado na época ao PHS.

Kelps assumiu o mandato de deputado em 2012, foi reeleito em 2014 e 2018. Em 2016, chegou a disputar a Prefeitura de Natal.

BANCO DO BRASIL FARÁ PROPOSTA PARA UTILIZAÇÃO DOS ROYALTIES ANTECIPADOS PARA O RN

O Banco do Brasil deverá apresentar na próxima semana uma proposta para a utilização dos recursos provenientes da antecipação de royalties do petróleto, referentes a 2019, pelo Governo do Estado. Segundo informações do Governo, a governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.
A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem. Segundo o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o obstáculo para a operação é a dívida do Estado com o banco, de cerca de R$ 110 milhões, referentes a empréstimos consignados.
Os recursos relativos aos royalties somam R$ 162 milhões e devem ser utilizados para pagar as aposentadorias e pensões atrasadas do Estado, de acordo com informações do secretário Aldemir Freire. Atualmente, há quatro folhas atrasadas para esses servidores: o 13º salário de 2017 e de 2018, novembro de 2018 e dezembro de 2018.
A governadora Fátima Bezerra declarou que está otimista de receber uma resposta positiva do Banco. “Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

UERN PUBLICA EDITAL COM 2.424 VAGAS INICIAIS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM 2019


O acesso aos cursos de graduação da UERN, para preenchimento de vagas iniciais, far-se-á por intermédio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), referente ao ano de 2018; considerando-se, ainda, os pesos e as notas mínimas (ponto de corte) exigidos pelo curso em cada uma das provas do ENEM/SiSU.
São ofertadas para o ano letivo de 2019 da UERN 2.424 (duas mil quatrocentos e vinte e quatro vagas) vagas nos cursos regulares de graduação, na modalidade presencial.
A inscrição do candidato será realizada exclusivamente por meio do acesso do candidato à Plataforma do SiSU (http://sisu.mec.gov.br), no período de 22 de janeiro de 2019 até às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2019, observado o horário oficial de Brasília.
Mais informações no EDITAL.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

MINISTRO QUER REDUZIR VALOR DE CAPTAÇÃO NAS EMPRESAS PARA INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS

Osmar Terra, o ministro da Cidadania, agora responsável pelas áreas de esporte e cultura, fará profundas mudanças na Lei Rouanet. A principal delas: redução do valor máximo de captação. O teto passará de 60 milhões para 10 milhões de reais. A contrapartida social exigida do artista será ampliada.
O número de gratuidades disponíveis em espetáculos financiados com recursos da Lei Rouanet também aumentará, de 10% para prováveis 20%, embora o ministro sonhe com 30%. Parte desses bilhetes terá de ser distribuída a famílias de baixa renda inscritas no cadastro único do governo federal. Artistas com pendências em prestações de contas anteriores terão ainda mais dificuldades para inscrever projetos.


JANEIRO É O MÊS COM MAIOR NÚMERO DE ROUBO DE CELULARES NO RN

A chegada do verão não traz apenas o calor e as férias. O mês de janeiro também representa o período do ano com o maior número de registro de roubo de aparelhos celulares em todo o Rio Grande do Norte.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), a partir do relatório de casos registrados em 2018, o primeiro mês do ano passado terminou com 1.815 celulares roubados. A média foi de 58 aparelhos por dia – ou 2,4 roubos a cada hora em todo o Estado.

A estatística de roubos de celulares compilou dados de todos os meses de 2018. Ao todo, o número de casos somou a marca de 15.202 roubos em 12 meses. A média é de 41,6 aparelhos telefônicos arrancados dos proprietários por dia.

CONTRABANDISTA TERÁ CNH CASSADA

Foto: Reprodução/internet
Jair Bolsonaro sancionou lei que cassa por 5 anos a carteira de habilitação do motorista condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando.
Ele vetou trecho da proposta aprovada no Congresso que cassava o CNPJ de empresa envolvida, sob justificativa de que a punição deve ser individualizada para a pessoa que pratica o crime.

GOVERNO DO ESTADO COMEÇA A PAGAR FOLHA SALARIAL DE JANEIRO NESTA SEXTA (11)

O Governo do Estado começa a pagar a folha salarial de janeiro nesta sexta-feira, 11, obedecendo acordo realizado com o Fórum dos Servidores Estaduais. Pela proposta negociada, a gestão Fátima Bezerra (PT) antecipa os salários de janeiro, mas deixa os atrasados de 2018 aguardando a entrada de recursos.

Pela nova proposta, nesta sexta será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na próxima quarta-feira, 16.

Também no dia 16, serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31, serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.
Das 12 entidades sindicais presentes à reunião de negociação, dez assinaram o acordo. As outras duas – Sindsaúde e Sindasp – levaram a proposta para assembleias das categorias.

MAIS 15 PRESOS DO CEARÁ CHEGAM A PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou a transferência de mais 15 presos do Ceará para a Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar, durante a madrugada desta sexta-feira (11). A operação foi finalizada por volta das 6h. 


Na quarta-feira (9), outros 20 detentos já haviam sido transferidos para a unidade federal no Rio Grande do Norte. A partir de Mossoró, os presos serão distribuídos entre as outras quatro unidades prisionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 


A transferência contou com operação conjunta do Depen com a Polícia Rodoviária Federal e o governo do Ceará. A ação também envolveu a atuação do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Justiça do Ceará e da Justiça Federal de Mossoró.

DECRETO SOBRE POSSE DE ARMA DEVE SER ASSINADO NESTA SEXTA-FEIRA

O governo federal deve assinar, hoje, o decreto que flexibiliza a posse de armas no país. A afirmação foi dada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, ontem, no Palácio do Planalto. O texto preliminar prevê o aumento do prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos; restringe a medida para moradores de “cidades violentas”, que têm mais de 10 mil homicídios por 100 mil habitantes, de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.
Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos, demonstre capacidade técnica para manusear o armamento, faça uma avaliação psicológica e obedeça a outras exigências presentes no texto que ainda será divulgado. Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

ESCOLAS DEVERÃO NOTIFICAR CONSELHO TUTELAR SE ALUNOS FALTAREM A MAIS DE 30% DAS AULAS

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade). 

Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas. Antes, a medida era obrigatória para quando estudantes atingissem mais de 50% de faltas. 

A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (11) e entra em vigor a partir desta data. 

SINE-RN OFERECE VAGAS DE EMPREGO PARA ESTA SEXTA-FEIRA

O SINE-RN oferece 35 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (11). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h às 12h e 13 às 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

SENADORA ZENAIDE É AGRACIADA COM MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ PELA MARINHA DO BRASIL

Nesta quinta-feira (10), na Base Naval em Natal, a Marinha do Brasil agraciou a Senadora diplomada Zenaide com a Medalha Mérito Tamandaré. A entrega da honraria, que celebra o Dia do Marinheiro, seguiu a rigor os ritos militares.
O evento teve início com a execução do Hino Nacional, seguido da leitura da mensagem do Almirante Leandro, que destacou o trabalho da parlamentar para a Marinha do Brasil. Antes da solenidade a parlamentar visitou o ambulatório que foi recentemente reformado, com recursos de Emendas Parlamentar do seu mandato.
Medalha Mérito Tamandaré – A condecoração é destinada a homenagear autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições navais e realçar seus vultos históricos.

"CADA CENTAVO QUE ENTRAR NO COFRE DO GOVERNO USAREI PARA PAGAR SERVIDORES", DIZ FÁTIMA

Ao dar posse a cinco novos gestores da administração indireta na manhã desta quinta-feira, 10, a governadora Fátima Bezerra comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de suspender uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que impedia o governo estadual de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019.

Com isso, a administração petista poderá receber antecipadamente R$ 162 milhões previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano. Sob aplausos de servidores que lotaram o pequeno auditório da Governadoria, Fátima qualificou a decisão do desembargador Expedito Ferreira de “extraordinária”.

“Todo e qualquer centavo que entrar nos cofres do Estado, desde que eu tenha o devido respaldo legal, será destinado para quitar os salários atrasados dos servidores públicos do nosso Estado”, declarou a governadora, sob aplausos da plateia.

EM SEIS MESES, CAERN CORTA 3,3 MIL LIGAÇÕES CLANDESTINAS NO ESTADO

Ligações clandestinas foram flagradas por fiscalização (foto: aqruivo) — Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV 
De julho a dezembro do ano passado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) cortou mais de 3,3 mil ligações clandestinas de água no estado. De acordo com a empresa estatal, o resultado das fiscalizações gerou um retorno de R$ 915 mil e também causou melhora no abastecimento. Os dados foram divulgado nesta quinta-feira (10). 

No total, foram executadas 3.335 ordens de serviço de corte de imóveis que estavam com débitos, além de ligações clandestinas, com impacto positivo na diminuição de perdas da empresa. As estatísticas dessa área consideram perdas físicas, como vazamentos, e as aparentes, que são as comerciais, as que deixam de ser pagas. 

CURSINHO DO DCE DA UFRN OFERECE BOLSAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA

Cursinho do DCE existe há mais de 20 anos — Foto: Divulgação/DCE-UFRN
O cursinho preparatório para o Enem do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN vai realizar uma nova seleção de bolsistas a partir da segunda-feira, dia 14. As inscrições acontecem das 9 às 15h, e seguem até o dia 18. Estão sendo oferecidas vagas para as turmas de fevereiro. A oportunidade é voltada para estudantes socioeconomicamente carentes, que concluíram ou estão concluindo o ensino médio na rede pública de ensino. 


Os interessados em participar do processo seletivo devem se dirigir à sede do Cursinho do DCE, localizada no Setor 1 da UFRN, portando documentos para comprovar a renda do núcleo familiar – como contracheque, Carteira de Trabalho ou declaração do Imposto de Renda. Também é necessário levar uma cópia do histórico acadêmico do ensino médio e uma carta escrita à mão justificando o interesse na bolsa. 


Vale lembrar também que, além de ter finalizado ou estar finalizando o ensino médio em escolas municipais e/ou estaduais, os interessados não podem ter sido alunos em nenhum curso técnico, profissionalizante, de graduação ou pós-graduação. Outras informações estão disponíveis no EDITAL e o resultado da seleção será divulgado até o dia 24 de janeiro.

PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO É REAJUSTADO EM 4,17%

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC).
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

COM CÂMARA MUNICIPAL LOTADA E MUITA EMOÇÃO, FLAVIO DE BEROI TOMA POSSE COMO PREFEITO DE NOVA CRUZ/RN

Prefeito empossado de Nova Cruz, Flávio César Nogueira ( Flávio de Beroi ) Foto: Joel Rei
Em uma tarde/noite com a Câmara Municipal totalmente lotada e um momento de bastante emoção para muitos, Flávio César Nogueira ( Flávio de Beroi ), tomou posse como prefeito do município de Nova Cruz, no agreste  do Rio Grande do Norte.


Flávio chega ao cargo do poder executivo, após a vacância do cargo em decorrência do  falecimento do prefeito Targino Pereira na última segunda-feira (07), cumprindo assim, o que manda a lei.


Em seu primeiro cargo público, Flávio vai comandar a maior cidade da região com 43 anos de idade, sendo empresário bem sucedido do município, o novo chefe do poder executivo espera obter resultados satisfatórios para o bem comum de Nova Cruz. 


Em seu pronunciamento, o prefeito empossado lamentou a forma de como está chegando para comandar a prefeitura. "Este não é um momento feliz, não queria está tomando posse desta forma, não era para ser assim, porém Deus sabe de todas as coisas e não devemos fugir dos compromissos e do que determina a lei". 


Ainda em sua fala na posse, Flávio de Beroi falou da sua entrada na política através do grande líder Targino Pereira. "Quero reconhecer o grande líder e homem de honradez Targino Pereira, ao qual entrei na vida pública sendo seu vice-prefeito, conclamo aos vereadores e a população, para juntos unirmos força para o bem e desenvolvimento de Nova Cruz", declarou o prefeito empossado.


Estiveram presentes ao ato de posse, diversas lideranças estaduais e da região, entre elas: A senadora eleita Zenaide Maia, o Vice-governador Antenor Roberto que representou a governadora Fátima Bezerra, a presidenta da câmara municipal de Mossoró, o  pároco da cidade Padre Aerton, os comandos das polícias da cidade, o presidente do Sebrae-RN João Hélio, prefeitos , vereadores, lideranças  e a população que compareceu lotando as dependências do poder legislativo de Nova Cruz.
Foto: Joel Rei

Foto: Joel Rei

Prefeito Flavio de Beroz assinando o termo de posse ( Foto: Joel Rei )

Foto: Joel Rei