PREFEITURA DE SÍTIO NOVO INICIA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DA CIDADE

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, está realizando a revitalização da praça principal da cidade, de modo que estão sendo trocadas as pedras de mármore  que estavam quebradas, as calçadas que estavam deterioradas, a iluminação que se encontrava desgastada, com vistas a evitar acidentes e trazer uma maior comodidade à população sítionovense. 

Para a reta final da obra estão previstos projetos de arborização e entretenimento, pensados para todas as faixas etárias que residem em Sítio Novo, desde as crianças até os idosos. 

GOVERNO DO RN PROPÕE CONSÓRCIOS DE SAÚDE COM PREFEITURAS

A governadora Fátima Bezerra reuniu a equipe de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e parte do secretariado para discutir as ações de Governo no reforço, dentre outros pontos, do processo de regionalização da saúde em todo o Rio Grande do Norte e ações de curto prazo para racionalizar recursos e pessoal no atendimento à população.

Um dos planos apresentados pelo secretário Cipriano Maia, em conjunto com o secretário-adjunto Petrônio Spinelli e a coordenadora de planejamento da Sesap Márcia Pellense, é a criação de consórcios de saúde pública junto às prefeituras.

As parcerias de âmbito regionais pretendem incluir também as instituições de ensino superior, em coordenação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). “Vamos dialogar com as universidades, através do Fórum de Reitores, para aprofundar esse processo de regionalização da saúde. Também vamos incluir a Fapern neste diálogo”, destacou a governadora.

TARIFA BRANCA É LIBERADA PARA CONSUMIDORES ACIMA DE 250 KWH/MÊS

Desde 1º de janeiro de 2019, a opção pela tarifa branca está disponível para quem consome mais de 250 KWh/mês (cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras). A tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela é oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo) e não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Aprovada em 2016, a aplicação da tarifa fi liberada para consumidores com média anual de consumo mensal superior e 500kW/h em janeiro de 2018 e em janeiro de 2019 para unidades consumidoras com média anual de consumo mensal superior a 250 kW/h. Em janeiro de 2020 será liberada para todas as unidades consumidoras.

Com a tarifa branca, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica. Se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia nos períodos de menor demanda (manhã, início da tarde e madrugada, por exemplo), a opção pela tarifa branca oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida.

RN TEM 2,1 BILHÕES A RECEBER DOS 50 MAIORES DEVEDORES

Sede da Procuradoria Geral do Estado. Divulgação

Buscando saídas para reajustar as contas, o Governo do Estado contabiliza que tem R$ 2,1 bilhões em débitos a receber. Esse valor corresponde a apenas os 50 maiores devedores. Atualmente, o valor da dívida com o Estado supera R$ 7 bilhões, a maior parte em relativo ao imposto de ICMS não pago pelos credores.

Os dados foram apresentados ontem ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças, pela governadora do Estado, Fátima Bezerra, e sua equipe econômica. A reunião serviu para que Governo e Judiciário discutissem sobre a execução das sentenças, relacionadas a dívidas, que constituem a chamada ‘Dívida Ativa’, composta pelo volume de arrecadação, ou que deveria ser obtida, com o pagamento de impostos por empresas.

MEC LANÇA PROGRAMA PARA SIMULAR NOTA NO SISU

O Ministério da Educação (MEC) lançou um simulador que permite os estudantes saberem quanto precisam tirar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no curso que desejam pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O simulador está disponível na internet. 

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis. 

Caso deseje uma simulação mais específica, pode ainda selecionar algumas das modalidades de concorrência, a região e a unidade da federação de sua preferência, além do curso e turno desejados.

MP INVESTIGA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE PLACAS DE VEÍCULOS COM PADRÃO MERCOSUL NO RN

Placas do padrão Mercosul começaram a ser instaladas no RN em dezembro — Foto: Reprodução/JN 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito para investigar uma possível ilegalidade na regulamentação e no credenciamento de empresas que estão fornecendo as novas placas no modelo Mercosul, que começaram a ser instaladas nos veículos do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado. A portaria que abre a investigação é assinada pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior. 

A promotoria determinou que seja enviado um ofício ao Detran, com prazo de dez dias para o órgão responda algumas perguntas. O MP quer saber, por exemplo, porque a portaria que regulamentou os serviços para fabricação, estampagem e emplacamento de veículos no Detran do RN foi publicada na mesma data que a portaria que já tornou públicas as empresas credenciadas. 

Para o MP não houve prazo razoável para as empresas se credenciarem. "Como foi possível aferir os requisitos para o credenciamento das empresas referidas na Portaria nº 1.707/2018-GADIR, se os referidos requisitos somente se tornaram públicos na mesma data? Essas empresas tiveram acesso privilegiado às informações?", questionou o promotor ao Detran. 

SEGURO-DESEMPREGO É REAJUSTADO EM 3,43%

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou nesta sexta-feira (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

RESULTADO DO ENEM JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

FÁTIMA BEZERRA DEFINE NOMES PARA DIRETORES DO DETRAN E DER

Novos diretores do Detran e do DER no RN foram anunciados na quinta-feira (17) pela governadora Fátima Bezerra (PT) — Foto: Divulgação

Foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (18) as nomeações dos novos dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte. 

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assume a direção geral do Detran e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no Departamento de Estradas e Rodagem, assumirá o órgão. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) havia anunciado os nomes dos dois nesta quinta-feira (17).

OPERAÇÃO DO MPRN APURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM CEARÁ-MIRIM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação de um bem público foi cometida por uma secretária, uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

GOVERNO DO RN PARCELA REPASSES DE JANEIRO PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Sede da Governadoria do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo do Estado — Foto: Thyago Macedo 

O Governo do Estado vai dividir em duas parcelas os repasses do mês de janeiro para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire. 

De acordo com Freire, uma parte será paga nesta sexta (18) e a outra no dia 31 de janeiro. A primeira parcela é de R$ 93,3 milhões, que incluem também os repasses integrais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado. 

Na segunda parcela, dia 31, R$ 33,7 milhões complementarão os duodécimos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. Ao todo, são R$ 127 milhões.

RESULTADO DO ENEM 2018 SERÁ DIVULGADO NESTA SEXTA-FEIRA

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas.

O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

RN IMUNIZA 94% DO REBANHO CONTRA FEBRE AFTOSA

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte, em 2018, terminou com mais um saldo positivo. A cobertura do rebanho foi de 94,52% e se manteve entre uma das maiores coberturas do Brasil segundo o balanço final da campanha divulgado no dia 02, pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN.

Os resultados foram bastante positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva mesmo na segunda etapa quando somente os animais de 0 a 24 meses precisam ser vacinados.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

A primeira etapa da campanha de 2019 contra a aftosa será durante todo o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte e os produtores terão até o dia 15 de junho para enviar a declaração dos rebanhos. O produtor que deixar de declarar seu rebanho, pagará multa e ficará impedido de movimentar seus animais, além de não ter acesso às linhas de créditos rurais e aos benefícios de órgãos estaduais e federais.

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PROPOSTA AMPLIA CASOS DE ISENÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.

O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que várias dessas doenças são graves e incuráveis, podem prejudicar a capacidade de trabalho do doente e até mesmo levar à morte. Segundo ele, pessoas com esclerose múltipla, artrite reumatoide ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) poderão ser beneficiadas caso o texto seja aprovado.

O projeto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91). Atualmente, entre outros casos, essa lei já prevê o direito a segurados que têm doença de Parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e aids.

A lei prevê que, para ter direito ao benefício, é preciso que a doença tenha provocado incapacidade para o trabalho. Outra condição é que o paciente tenha se filiado ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) antes da manifestação da doença.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

UFERSA OFERECE MAIS DE 2.700 VAGAS EM 29 CURSOS DE GRADUAÇÃO NO SISU

No próximo dia 22 de janeiro iniciam as inscrições do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada – SISU, que seguem até o dia 25 do mesmo mês. Os interessados nas vagas devem ficar atentos a algumas mudanças já implementadas para este.

Os candidatos selecionados em sua primeira ou segunda opção só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula. Deste modo, é importante que fiquem atentos aos prazos, pois, ao ser selecionado em primeira ou em segunda opção, independentemente de efetuar ou não a matrícula na instituição de ensino, não poderá manifestar interesse em participar da Lista de Espera.

Só poderá manifestar interesse pela Lista de Espera o candidato não selecionado na chamada regular em nenhuma das duas opções de curso. Já o estudante apto a participar da Lista de Espera poderá manifestar interesse para a primeira ou a segunda opção de curso para o qual optou por concorrer em sua inscrição no SISU.

TESOURO NACIONAL RECOMENDA CORTE DE DESPESA COM PESSOAL E PRIVATIZAÇÕES PARA RN MELHORAR CAPACIDADE DE PAGAMENTO

Em relatório enviado ao Rio Grande do Norte, o Tesouro Nacional recomendou que o governo evite aumentos ou até promova corte de despesas com pessoal, além de privatizar empresas estatais, para que possa conseguir garantias da União em empréstimos, por exemplo. 

O "Guia para o Governador", assinado pelo ministro Paulo Guedes, apresenta uma situação do estado em relação às dívidas e metas anuais, as operações de crédito com o governo federal, além da nota sobre capacidade de pagamento. Relatórios específicos para cada estado foram enviados nesta semana aos governadores empossados no início do mês. 

As propostas enviadas foram: 

Suspender novas contratações; Pagar precatórios; Privatizar estatais;

Aumentar alíquotas de impostos; Modernizar a máquina arrecadatória;

Reduzir incentivos fiscais; Reduzir despesas de pessoal;Reduzir outras despesas correntes; Modernizar a máquina arrecadatória;

Reduzir investimentos fiscais; Utilizar receitas oriundas de concessões;

Desvincular receitas; Melhorar gestão de caixa; Evitar acúmulo do Restos a Pagar (RAP).

SUSPEITOS DE MATAR EMPRESÁRIA DE SANTO ANTÔNIO SÃO PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL EM AL E SE

Corpo da empresária foi encontrado em uma estrada de terra entre Espírito Santo e Pedro Velho, em novembro de 2018 — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (16), em ações realizadas em Sergipe e Alagoas, dois suspeitos de participação na morte da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa, de 56 anos, em novembro do ano passado, no interior do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), com a Delegacia de Pedro Velho e em conjunto com policiais dos outros estados. 

De acordo com os investigadores da Deicor, os homens estavam escondidos, separadamente, um em Alagoas e o outro em Sergipe. Ainda de acordo com a polícia, ainda há outros envolvidos a serem identificados. 

Os investigadores chegaram a desconfiar de um caso de sequestro, mas durante as diligências a possibilidade foi descartada. Segundo a polícia, os dois suspeitos têm uma "ficha criminal bastante extensa". 

Mais detalhes sobre as prisões e o andamento da investigação serão apresentados pela polícia durante uma entrevista na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Natal, na tarde desta quinta-feira (17). 

SÍTIO NOVO: PREFEITURA CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA RECADASTRAMENTO MUNICPAL; CONFIRA O CRONOGRAMA

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, RN, através da Secretaria Municipal de Administração, e por meio de comunicado, está convocando os funcionários públicos efetivos do município para o recadastramento funcional e obrigatório dos servidores.

De acordo com o poder executivo, a medida é para atender as necessidades no seu cadastramento de funcionários da prefeitura municipal.  ficando assim, o cronograma a ser seguido e obedecido abaixo:

- De 10 à 19 de janeiro de 2019: Servidores EFETIVOS lotados na secretaria municipal de saúde

- De 21 à 29 de janeiro de 2019: Servidores EFETIVOS lotados na secretaria municipal de Educação

- De 30 de janeiro à 08 de fevereiro de 2019: Servidores EFETIVOS lotados nas demais  secretarias  municipais. 

O recadastramento é obrigatório e será realizado na secretaria municipal de administração, situada na sede da prefeitura, das 07:00 às 13:00 horas.

SÉTIMO LOTE DO PIS/PASEP COMEÇA A SER PAGO NESTA QUINTA-FEIRA

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir desta quinta-feira, 17, trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

NA FEMURN, FÁTIMA BEZERRA DIZ A PREFEITOS QUE SEU GOVERNO SERÁ DE PARCERIA

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”