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sábado, 2 de fevereiro de 2019

LAGOA SALGADA (RN): MPRN RECOMENDA QUE PREFEITO TIRE COR VERDE DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Foto/Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, expediu recomendação para que o prefeito siga o princípio da impessoalidade no serviço público e retire a cor verde que foi aplicada nos equipamentos e prédios públicos, em alusão à cor do partido ao qual é filiado. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º).

O documento orienta que a nova pintura em cor neutra seja realizada com recursos próprios do gestor. Além disso, a recomendação prevê que no caso de algum outro prédio público utilizar cores ou imagens que façam referência à figura do Prefeito, devem ser aplicadas cores que não proporcionem identificação com o político.

De acordo com o entendimento jurídico, o administrador que realizar reforma ou pintura de imóveis  municipais e optar por aplicar cores que apresentem correlação com seu partido pode ser caracterizado como promoção pessoal. Essa atitude fere os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, configurando ato de improbidade administrativa.

A Prefeitura terá o prazo de 20 dias para informar acerca das medidas tomadas para garantir o cumprimento da recomendação.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

DR. ESTÁCIO PRESTIGIA POSSE DO CORRELIGIONÁRIO E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN; EZEQUIEL FERREIRA

O médico e Vice-prefeito do município de Santo Antônio, Dr Estácio Medeiros, esteve nesta sexta-feira (01) prestigiando a posse dos deputados estaduais eleitos e reeleito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Dr. Estácio foi abraçar e parabenizar o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), uma vez que além da reeleição para deputado estadual, Ezequiel também conseguiu ser eleito para presidir a casa legislativa estadual.

Estácio e Ezequiel além de correligionários, se tornaram amigos dentro e fora da política potiguar, o deputado que esteve na eleição de 2018 na cidade de Santo Antônio, em um de seus discursos, fez questão de dizer que tá com Dr Estácio para uma provável  candidatura a prefeito do município da terra da onça.

POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ E PASSA E FICA NO RN; IRÃO ÁS URNAS ELEGER NOVOS PREFEITOS NESTE DOMINGO (03)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza neste domingo (3) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, localizadas no interior potiguar. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. A expectativa é de que 32 mil eleitores vão às urnas nas duas cidades. 


As novas eleições foram marcadas para substituir prefeitos cassados por decisões da Justiça Eleitoral. Dessa forma, novos nomes foram registrados no TRE para concorrer às vagas. Em Santa Cruz, os eleitores poderão escolher entre os seguintes candidatos: Ivanildo Ferreira Lima Filho (prefeito) e Glauther Adriano Azevedo Silva (vice-prefeito), da coligação “Seguindo em Frente”; e José Péricles Farias da Rocha (prefeito) e Paulo César (vice-prefeito), pela coligação “Porque o Povo Quer”. 


Já em Passa e Fica, os candidatos que concorrem são: Celso Luiz Marinho Lisboa (prefeito) e Maria de Lourdes Silva do Nascimento (vice-prefeita), pela coligação “Passa e Fica Continua Crescendo”; e Cibelly Fonseca Jorge (prefeita) e Edson Pereira Padilha (vice-prefeito), pela coligação “Unidos para Mudar”.

RN TEM 170 BARRAGENS 'SEM DONO', SEGUNDO RELATÓRIO; 9 DELAS TÊM ALTO POTENCIAL DE DANO E RISCO

O Rio Grande do Norte tem 170 barragens sem donos identificados, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado no ano passado. Entre elas, existem pelo menos nove estruturas com alto potencial de dano e alto risco. O órgão afirma que no caso de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador estadual, o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). 

As nove barragens estão distribuídas em vários municípios do estado. Segundo o Igarn, as barragens não estão exatamente sem dono, mas na verdade não foi possível identificar o dono durante as inspeções dos técnicos. 

Ainda de acordo com o Igarn, todas as estruturas possuem altura menor que 15 metros e capacidade inferior a 3 milhões de metros cúbicos. Por isso, elas não estariam inseridas na Lei de Segurança de Barragens (Lei 1233/10). Apesar disso, um cadastro está sendo realizado.

TERMINAM NESTE DOMINGO AS INSCRIÇÕES PARA O PROUNI

Amanhã (3) é o último dia de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa.
Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

FÁTIMA BEZERRA ENTREGA A DEPUTADOS PROJETO PARA ANTECIPAR ROYALTIES DE 2019 A 2020

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou nesta sexta-feira (1º) aos deputados estaduais o primeiro projeto de Lei de seu Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. 

“Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou a chefe do Poder Executivo potiguar. 

Segundo o Governo, os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. A expectativa é de que a medida contribua para atualização dos salários de todos os servidores. Há três folhas salariais em aberto, que custam juntas quase R$ 1 bilhão.

RODRIGO MAIA É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.
Ele foi reeleito presidente da Câmara no período 2017-2019 no dia 2 de fevereiro de 2017, depois de ocupar o cargo por sete meses, a partir de julho de 2016. A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.
Ao agredecer os votos, Maia disse que irá comandar a votação de reformas no país "de forma pactuada", com integração de governadores, parlamentares e sociedade.

ZENAIDE MAIA EMPOSSADA SENADORA DO RN

Senadora Zenaide Maia em seu gabinete no Senado Federal (Foto/Cedida)
Na tarde desta sexta-feira (01), em tarde histórica para o Rio Grande do Norte, tomou posse como representante no Senado Federal pelo estado, a Senadora Zenaide Maia.


Zenaide chega ao senado com a legitimação expressiva do povo do seu estado, onde lhe outorgou através do voto popular  a incumbência de representar e de lutar pelo bem do estado do Rio Grande do Norte.

Joel Dias, assessor  da senadora Zenaide Maia, representando a região Agreste do RN



FUNPEC ABRE VAGAS PARA PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) abriu processo seletivo de cinco vagas para Programador de Sistemas de Informação. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. O salário é de R$ 2.651 com carga horária de 40 horas semanais. 

Os candidatos à vaga devem estar cursando graduação de Tecnologia da Informação (Ciências da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software ou equivalentes). Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo, seis meses na área. 

As inscrições vão até o dia 8 de fevereiro e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec. No site, constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado na página da Fundação de pesquisa.

NOVA CRUZ (RN): PREFEITO FLÁVIO DE BEROI VISITA OBRAS DA PRAÇA DA JUVENTUDE

Na manhã desta sexta-feira (01.fev.2019), o prefeito Flávio César Nogueira, acompanhado da secretária Marília Paulino (Infraestrutura), secretário Gelson Vitor (Obras), técnicos e assessores, visitou obras da Praça da Juventude, em pleno andamento na área do Complexo Poliesportivo, tocadas com recursos próprios do município, e que somam um aporte de aproximadamente setecentos mil reais.
Na ocasião, o gestor municipal além de conferir o cronograma das obras, conferiu também toda a dinâmica do projeto arquitetônico da referida praça, que quando pronta, estará dotada de espaço para a prática de artes maciais, espaço para danças, pista de skate, campo de futebol, quadra de esportes, pista para cooper, campo de vôlei, quiosques e ainda de uma academia de saúde.
Em sua visita, o prefeito também determinou a readequação da pista de skate do complexo, pista que a partir de agora será construída de acordo como parâmetros exigidos pela Federação de Skate do Rio Grande do Norte – Fskrn. Ao cobrar agilidade da construtora na conclusão da obra, o gestor fora assegurado de que esta deverá ser entregue em um prazo de até 90 dias.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SE REÚNE COM SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE

Na manhã desta sexta-feira,01, o secretário de esportes do município de Sítio Novo, Marcos Suel, foi recebido pelo secretário de esporte do estado  senhor  Canindé França. Na ocasião, os dois secretários conversaram bastantes, uma vez que  os mesmo são velhos conhecidos, Canindé e  Marcos Suel já realizarem diversas parceria no esporte de Sítio Novo. 

"Me sinto muito feliz em retornar a secretaria de esportes do estado, e hoje no meu primeiro dia de trabalho, recebi meu amigo e secretário de sítio novo Marcos Suel. Na qual aqui mando meu abraço a todos sítionovense em especial ao prefeito  Edílson Junior, e a vice Lucinalva Régia. O município de Sítio Novo terá sempre portas abertas aqui na seel. podem contar sempre com o governo do estado, sendo assim, já confirmo aqui minha presença na 7° edição da Copa São Sebastião de futsal 2019, que acontecerá amanhã Disse (Canindé de França)".

EZEQUIEL FERREIRA É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Após a cerimônia que empossou os 24 deputados estaduais da 62ª legislatura da história da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º, ter sido finalizada, os membros da Casa reelegeram o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para o cargo de presidente. O novo mandato vale para o biênio 2019-2020.
Em votação secreta, o peessedebista, que já era o atual presidente, recebeu 23 votos a favor, enquanto 1 deputado se absteve do pleito. Após a divulgação do resultado, ele agradeceu a confiança dos novos companheiros de legislatura e prometeu intensificar os trabalhos na Casa para buscar alcançar novas conquistas.
“A primeira palavra é de agradecimento pela confiança dos que aqui já estavam. Dividi todo êxito de uma gestão com os deputados que aqui, da 61ª Legislatura, e com todos os funcionários. Agradeço a todos os que aqui chegaram, para serem também a voz de ressonância da população. É uma casa plural que representam a vontade das ruas”, disse o presidente.


DEPUTADOS ESTADUAIS DO RN ELEITOS E REELEITOS TOMAM POSSO NESTA SEXTA-FEIRA

Os 24 deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tomam posse durante a sessão solene nesta sexta-feira, 1º, no Plenário da Casa.

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS); Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSL); Cristiane Dantas (Solidariedade) Dr. Bernardo (Avante); Eudiane Macedo (PTC); Ezequiel Ferreira (PSDB); Francisco do PT (PT); Galeno Torquato (PSD); George Soares (PR); Getúlio Rêgo (DEM); Gustavo Carvalho (PROS); Hermano Morais (MDB); Isolda Dantas (PT); José Dias (PSDB);Kelps Lima (SOLIDARIEDADE); Kleber Rodrigues (Avante); Nélter Queiroz (MDB); Raimundo Fernandes (PSDB); Sandro Pimentel (PSOL); Souza (PHS); Tomba Farias (PSDB); Ubaldo Fernandes (PTC) e Vivaldo Costa (PSD).

DECRETO TORNARÁ CPF 'CHAVE UNIVERSAL' EM SERVIÇOS PÚBLICOS

A equipe econômica do governo Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que tornará o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) uma espécie de “chave universal” para acesso aos serviços públicos. O documento já está na Casa Civil e será publicado em breve.
Segundo o secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, a intenção é facilitar a prestação de serviços públicos federais. Com a medida, a população não vai precisar carregar diversos documentos e memorizar diferentes números de identificação.
Em caso de ida ao INSS, o cidadão não precisará mais informar o número do NIS; na Caixa, o PIS será dispensável; no caso da segunda via da reservista, o número não vai ser mais necessário; se for no cadastro único dos benefícios sociais, apenas o CPF será suficiente em todos os casos.
De acordo com o governo, a partir da publicação do decreto, os órgãos federais terão prazo de três meses para se adaptar à mudança.

PETROBRAS REDUZ 1% NO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS NESTE SÁBADO

A Petrobras anunciou uma redução de 1% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias. O valor de R$ 1,4758 é válido para este sábado (2). Além disso, a estatal manteve o preço do diesel, em R$ 2,0198, conforme tabela disponível no site da empresa.
Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que a empresa pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite a empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RETOMA HOJE SESSÕES APÓS RECESSO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Deverão se manifestar na solenidade o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão desta sexta-feira não tem pauta de julgamentos e será dedicada somente à cerimônia. 

DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS E REELEITOS TOMAM POSSE NESTA MANHÃ

Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) na Câmara, a partir das 10h. A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento.
No juramento, o texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.


COM O FIM DO PARTIDO PHS; EM BRASÍLIA SENADORA ZENAIDE MAIA SE FILIA AO PROS


A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.
A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017. 
“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.
Para o presidente do PROS Nacional, Eurípides Júnior, quem ganha é o partido.
“Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

BANCOS PODERÃO SACAR VALORES DO INSS PAGOS A PESSOAS FALECIDAS

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (31) resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram.
De acordo com o Ministério da Economia, a resolução do CMN foi necessária para invalidar dispositivos anteriores que restringiam a movimentação da conta ao correntista ou a pessoas autorizadas por ele. Se não houver valor suficiente a ser sacado na conta do falecido, o banco comunicará às autoridades sem ser responsabilizado pela falta de dinheiro.
Editada no último dia 18, a MP 871 deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões por ano, segundo a Casa Civil. A própria MP determinava que os pagamentos feitos a segurados falecidos deveriam ser devolvidos ao governo. Segundo o Ministério da Economia, a regulamentação dará segurança jurídica para que os próprios bancos retirem os recursos da conta-corrente e remeta-os ao INSS.

GOVERNO FEDERAL PUBLICA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2019

O governo federal publicou a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional); 
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)