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sábado, 8 de junho de 2019

JUSTIÇA DA BAHIA MANDA MEC SUSPENDER CORTES NA EDUCAÇÃO


A juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador/BA determinou que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão atende uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB), mas o governo pode recorrer.

O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados “discricionários”, os únicos que podem ser revistos ao longo do ano e servem para pagar contas de água, luz, terceirizados e obras, por exemplo) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Depois disso, foram realizadas manifestações em todas as partes do país contra o bloqueio.

Na decisão, a juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão, tomada na noite de ontem (7), dentro do prazo de 24 horas. “Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.

MAIS DE DOIS MILHÕES DE TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM O ABONO DO PIS/PASEP


Mais de dois milhões de trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-calendário 2017).
Segundo a Caixa Econômica Federal, 2,036 milhões de pessoas ainda não sacaram o PIS. E segundo o Banco do Brasil, o abono salarial (Pasep) segue disponível para cerca de 230 mil trabalhadores em todo o Brasil, totalizando R$ 173 milhões.
Somente no Estado do Rio de Janeiro, ainda estão disponíveis aproximadamente 23 mil abonos, em um total de R$ 17 milhões. O prazo para o saque termina no dia 28 de junho de 2019.

SANTO ANTÔNIO (RN): 2ª EDIÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO CIDADANIA" SERÁ AMANHÃ NA COMUNIDADE DO JUCÁ




1ª Edição do projeto "Construindo Cidadania"  que foi realizado na comunidade de Cajazeiras (Foto/Joel Rei)

A 2ª edição do projeto  "CONSTRUINDO CIDADANIA", acontecerá neste domingo,09, na comunidade do Jucá, em Santo Antônio. O projeto visa levar atendimento médico, ações de cidadania, verificação de pressão, testes de glicose, glicemia, hepatite,  sífilis,  HIV, e muitos outros procedimentos. A partir das 9hrs da manhã, na granja de Fábio Bola. A população terá a disposição  consultas, testes, e encaminhamento para exames  com Dr Estácio e Dr Esaú. e toda equipe de enfermeiros,  técnicos e voluntários.



JUSTIÇA DO RN TEM O SEGUNDO PIOR ÍNDICE DE PUNIÇÃO PARA CRIMES NO BRASIL


O Tribunal do Juri do Rio Grande do Norte tem o segundo pior índice de desfecho das ações penais entre os tribunais do Brasil, entre 2015 e 2018, perdendo apenas para Pernambuco. Segundo dados do estudo “Diagnóstico de Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta semana, 12% das ações no RN resultam em condenação, 12% em absolvição e 76% em extinção da punibilidade, ou seja, na impossibilidade de punir o autor de um crime. Em novembro de 2018, haviam 812 ações penais de competência do júri.
Ao mesmo tempo em que apresenta um baixo percentual de condenações, o Rio Grande do Norte tem a terceira maior taxa de casos novos de homicídios por cem mil habitantes, em 2016 e 2017. Os dados do CNJ, apontam que são 46 casos por cem mil habitantes. Em número de homicídios, o RN perde apenas para o Rio Grande do Sul e Acre.
Atuando como promotor do Tribunal do Juri há mais de duas décadas, Augusto Azevedo chama atenção mas os dados de extinção da punibilidade, mas explicou que não havia, inicialmente, como determinar um fator para isso. O promotor explicou que, dentre as causas que levam a extinção, uma é morte de quem está sendo julgado e a prescrição do crimes. “De toda forma, é um dado preocupante e alarmante, sinal do estado falido, que não dá consequência aos julgamentos”, disse Augusto Azevedo.

STF RECUA E RICARDO MOTTA TERÁ PROCESSO JULGADO EM NATAL

A Ação Penal 1037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) figura como réu e aparece como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), vai ser julgado na Justiça do RN. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Em manifestação a um agravo regimental (recurso interposto para impugnar decisões tomadas individualmente) com pedido de reconsideração da defesa de Motta, o relator do processo no STF, Luiz Fux, resolveu determinar “a remessa do presente feito ao juízo distribuidor do Rio Grande do Norte, para distribuição a um dos Juízos de Direito da Comarca de Natal/RN, conforme as regras de definição de competência”.
A demanda iria ser julgada pela Primeira Turma do STF no último dia 4, mas na segunda-feira (3) o ministro Luiz Fux a tirou de pauta (veja AQUI).

sexta-feira, 7 de junho de 2019

'PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS GANHA FORÇA EM NOSSO GOVERNO', DIZ BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro defende a privatização dos Correios (Marcos Corrêa/PR)
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a privatização dos Correios, nesta sexta-feira, 7, e disse que a venda da estatal ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. “Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso Governo”, escreveu o presidente na rede social.
A manifestação do presidente no Twitter ocorre um dia depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A venda sem autorização do Congresso Nacional não vale, contudo, para empresas matrizes, como é o caso dos Correios, que ainda precisará de autorização parlamentar.
Presidente Bolsonaro falou no seu Twitter (Foto/Reprodução)

'NOTA POTIGUAR' : PROGRAMA VISA AUMENTAR ARRECADAÇÃO EM ATÉ 84 MILHÕES AO ANO


“Esperamos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte. O lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades empresariais e beneficentes na tarde desta sexta-feira (07), no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).


Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora.

SEM DINHEIRO, UFRN CANCELA EDIÇÃO 2019 DA CIENTEC


A 25ª edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.
Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento. Ele esclareceu que o cancelamento da edição acontece após a realização de reuniões para análise orçamentária, nas quais foram pensadas diversas alternativas para a execução da Cientec. “Lamentamos o cancelamento deste que é o maior evento acadêmico-científico do estado do Rio Grande do Norte, pois sabemos da importância que o mesmo possui para a comunidade acadêmica e potiguar”, acrescentou.
A Cientec é um evento tradicional no calendário da cidade do Natal, realizada todos os anos e com o intuito de mostrar as principais atividades científicas, tecnológicas e culturais da universidade, de forma a reforçar o diálogo da instituição de ensino com a sociedade. Nas edições anteriores, o evento aconteceu no formato de pavilhões, localizados nas imediações da Praça Cívica do Campus Central.

GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE JUNHO

Os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte vão receber o salário de junho nos dias 17 e 28 deste mês. A definição das datas de pagamento aconteceu durante reunião de representantes do governo com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07). 

Segundo o Poder Executivo, no dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil, e 30% do salário de quem recebe acima desse valor. “Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 

Ainda de acordo com o governo, no dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil, dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação. 

13º salário atrasado

No final de junho, segundo o Governo do Estado, também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. 

No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total). O valor correspondeu a R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), em um desembolso de R$ 14,61 milhões.

SERRINHA (RN): PREFEITO DEDA TERTO TEM AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE ESTADO E DIRETOR DO DER SOBRE DEMANDAS DO MUNICÍPIO


Assessor da senadora Zenaide Joel Dias, o diretor do DER Manoel Marques, o prefeito de Serrinha Deda Terto e o secretario de Desenvolvimento do RN Jaime Calado (Foto/Cedida)

Na tarde desta quinta-feira,06,  o prefeito de Serrinha, Deda Terto, esteve em audiência  com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC), Jaime Calado,  e com  o diretor geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques. Ainda participou da audiência o assessor da senadora Zenaide Maia, Joel Dias.

Na reunião, o prefeito Deda Terto, apresentou diversas solicitações e demandas da cidade, bem como, de sua região, tais como, construção da nova praça da igreja Matriz, reforma do mercado público, garantindo assim, a volta da feira livre do município, o recapeamento asfáltico para algumas ruas da cidade, e o recapeamento da RN que liga Serrinha à cidade de Boa Saúde, que estar totalmente esburacada.
O secretário Jaime Calado, de pronto recebeu e encaminhou as demandas, garantindo ao prefeito Deda Terto, que os recursos para a praça já estão garantidos e só aguardando os trâmites burocráticos para liberação, bem como a reforma do mercado será uma prioridade. Já o diretor geral do DER garantiu que até o mês de agosto, a RN que liga Serrinha à Boa Saúde estará recuperada.

Prefeito de Serrinha Deda Terto e o secretario de Desenvolvimento do RN Jaime Calado (Foto/Cedida)

EXAME EM MODELO QUE ACUSA NEYMAR DE ESTUPRO APONTA APENAS LESÃO NO DEDO

Foto: Getty Images/Reprodução/SBT
O exame de corpo de delito feito pela modelo Najila Trindade ao registrar boletim de ocorrência por estupro do atacante Neymar, protocolado em 31 de maio, detectou apenas um ferimento em um dedo das mãos dela. De acordo com o documento, não existem lesões nas partes íntimas. O resultado é de conhecimento da Polícia Civil desde a última quinta-feira. A informação foi publicada confirmada pelo Estado.
Apesar disso, os investigadores não descartam que tenha havido violência sexual, como alega a suposta vítima. Os investigadores da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, na zona sul de São Paulo, também analisam os laudos realizados por um médico particular, contratado por Najila. Segundo a modelo, o estupro teria acontecido no dia 15, em Paris.
O médico Luiz Eduardo Campedelli, que assina o laudo médico da modelo, compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos. O médico gastroenterologista registrou “arranhaduras, hematomas em absorção e estrias em região de ambos os glúteos”. A avaliação foi feita em 21 de maio, seis dias após o suposto estupro. O médico do Hospital Albert Einstein saiu da delegacia sem dar entrevistas. Fontes ligadas ao caso afirmam que o especialista confirmou o resultado do exame.

FESTIVAL DE QUATROCENTRÃO SERÁ REALIZADO DE 17 DE 22 JUNHO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Um dos mais tradicionais festivais de quadrilhas juninas do Estado, o Arraiá Quatrocentão, acontecerá de 17 a 22 de junho, no Ginásio de Esportes Senador Luiz de Barros, no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante/RN. O sorteio dos dias e horários das apresentações acontecerá no dia 13 de junho, às 15h, no Teatro Municipal.
Mais de 40 grupos, entre tradicionais e estilizados, participarão da 21ª edição. O evento é realizado pela Liga de Quadrilhas Juninas Tradicionais e Estilizadas do RN – LIQUAJUTERN e a TV Ponta Negra, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural Dona Militana e Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.
O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.
Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

APÓS ACORDO, DETRAN-RN VAI CADASTRAR NOVAS FABRICANTES E ESTAMPADORAS DE PLACAS NO MODELO MERCOSUL

Placas do modelo Mercosul — Foto: Eliana Nascimento/G1
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), um acordo extrajudicial entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran) para cadastramento de empresas fabricantes e estampadoras de placas de carro no modelo Mercosul, que passou a ser usado no final do ano passado, no país. 

O acordo estabelece que o Detran deve providenciar o cadastramento das empresas já credenciadas no Denatran. O órgão também terá que republicar a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis, para regular os novos pedidos de cadastramento, alterando o artigo 24, inciso XI, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas. 

O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento. 

INSCRIÇÕES DO SISU 2019.2 TERMINAM HOJE

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. Ao todo, na Paraíba, estão sendo ofertadas 4.720 vagas entre Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
As inscrições são realizadas apenas pelo site do Sisu, e o resultado da chamada regular já será revelado na próxima segunda-feira (10). São 340 vagas ofertadas pela UFPB, 1.535 pela UFCG e outras 2.845 pela UEPB. Clique aqui para conferir as oportunidades por curso e instituição, e também para fazer a inscrição.

ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ ENCERRA INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS NA SEGUNDA-FEIRA (10)


Estão abertas, até 10 de junho, as inscrições para o Exame de Seleção 2019.2 da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). As vagas são para cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.
Para fazer a inscrição, o interessado deve preencher e entregar a ficha de inscrição (disponível no site www.eaj.ufrn.br) na sala da Assessoria Política e Acadêmica, localizada no prédio da Diretoria da EAJ, em Macaíba (RN), das 8h ao meio dia.
Podem se inscrever alunos que concluíram o ensino médio até junho de 2019 e que possuam declaração, certificado e/ou histórico escolar.
As provas serão aplicadas dia 16 junho de 2019, das 14h às 17h, no setor de aulas da graduação na EAJ. As avaliações serão compostas por 10 questões objetivas, contextualizadas nas ciências agrárias, abordando conteúdos de língua portuguesa e matemática de nível fundamental, e por uma redação. Confira o edital.

DECISÃO MANTÉM CORTES DE VERBAS ACIMA DE TETO CONSTITUCIONAL NA ALRN

Foto: Ilustrativa
Decisão do desembargador Cornélio Alves, que integra o TJRN, destacou que, diante da ausência de qualquer penalidade ou supressão de direitos, é desnecessária a instauração do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa quando se está diante de aplicação do teto constitucional em verbas remuneratórias.
O julgamento se relaciona a Mandado de Segurança, movido por uma servidora da Assembleia Legislativa do RN, contrária ao ato do presidente da ALRN, quem, por meio do “Ato da Mesa nº 1997/2018” teria determinado a suspensão do pagamento de vantagens (“Quintos”) aos servidores sem o devido procedimento administrativo.
Segundo o MS, a servidora alegou que o direito que lhe foi subtraído compõe o seu patrimônio jurídico há décadas e que possui natureza alimentar. Desta forma, pleiteou que fosse efetuado os seus pagamentos em sua totalidade, sem qualquer corte, bem como para que seja declarada a nulidade do suposto ato ilegal.

ANVISA QUER DAR AVAL PARA CULTIVO DE MACONHA PARA USO FARMACÊUTICO E CIENTÍFICO


Prestes a entrar em debate na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a proposta de dar aval para o cultivo de maconha no país deverá ter foco na pesquisa e produção de medicamentos, sem que haja espaço para outros produtos, afirmou à Folha o diretor-presidente da agência, William Dib.
“Precisa ficar claro o seguinte: não estamos liberando a Cannabis, mas liberando medicamentos à base de Cannabis”, disse. “Ah, mas cigarro [de maconha] é bom para cefaleia [dor de cabeça].’ Não pode. Essa forma de administração não vai existir. Se quiser xampu à base de Cannabis, também não terá.”
Na próxima semana, diretores discutirão a possibilidade de submeter à consulta pública duas propostas de resoluções: uma que regulará o plantio de Cannabis no Brasil para pesquisa e produção de medicamentos e outra com regras para registro e monitoramento desses produtos. 

quinta-feira, 6 de junho de 2019

BANCÁRIOS DO RN ADEREM À GREVE GERAL NO DIA 14 DE JUNHO


Os bancários do RN, reunidos em assembleia nesta quinta-feira (6), decidiram por aderir a Greve Geral de 14 de junho que vem sendo organizada por trabalhadores de todo o país para barrar a Reforma da Previdência. Na sexta, 14, nenhuma agência bancária deverá funcionar.
Os bancários potiguares entendem que o que está em jogo é o fim do direito a aposentadoria. “Assim como a Reforma Trabalhista não gerou empregos, a Reforma da Previdência não irá resolver os problemas econômicos do país”, diz o Sindicato. A luta, segundo os bancários, é ainda contra o desemprego, o desmonte do serviço público e da educação.