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sábado, 22 de junho de 2019

MORADOR DE RUA É EXECUTADO A TIROS NA GRANDE NATAL

Morador de rua foi executado próximo ao Cemitério Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Google

Um morador de rua foi executado a tiros na manhã deste sábado (22), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 6h, em frente ao Cemitério Municipal, que fica na localidade de Regomoleiro. 

O homem, que foi identificado apenas pelo nome de Rafael, havia se apossado de uma cigarreira que fica perto de um ponto de ônibus da RN-160 e estava morando por lá. De manhã, foi abordado pelos criminosos e assassinado. A polícia ainda não sabe quantas pessoas participaram do crime, nem como elas chegaram ao local. 

Segundo a PM, Rafael morava na cigarreira havia um tempo e, inclusive, estava sendo ajudado por pessoas que residem na região.

EMENDAS IMPOSITIVAS DA SENADORA ZENAIDE PROPORCIONAM MELHORIAS NA ÁREA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO RN


A senadora Zenaide Maia liberou o empenho de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) das emendas impositivas que destinou a diversos municípios do Rio Grande do Norte para alavancar o custeio do setor de saúde.
“Considero de fundamental importância, o empenho das minhas emendas impositivas, uma vez que o incremento do PAB pode ser realizado para incrementar, de maneira temporária, em até 100% do somatório dos Pisos de Atenção Básica, fixo e variável, aferidos em 2018, o que permite a utilização de recursos próprios das prefeituras em obras que beneficiem a população”, ressaltou a senadora Zenaide Maia.

AGRESTE: MONTE ALEGRE É OFICIALMENTE RECONHECIDA COMO A CAPITAL POTIGUAR DAS QUADRILHAS JUNINAS


Em meio à multidão que prestigia o maior São João do Agreste potiguar, a governadora sancionou a lei que institui a cidade de Monte Alegre como a capital estadual das Quadrilhas Juninas. O projeto de lei 088/19, é de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues, que é natural de Monte Alegre. "Uma justa homenagem e o reconhecimento à tradição das quadrilhas juninas preservada com primor pelo povo de Monte Alegre. É com muita alegria que sanciono está lei que além de incentivar a promoção da cultura nordestina, fomenta a economia criativa. O Festival de Quadrilhas Juninas não é só de Monte Alegre, nem do Agreste é do Rio Grande do Norte. A terra de Câmara Cascudo tem que dar exemplo e valorizar às tradições do nosso povo", enfatizou a Governadora.


O Festival de Quadrilhas Juninas do RN é realizado em Monte Alegre há 17 anos. Este ano, 66 quadrilhas, de diversos municípios do RN, estão participando. As apresentações atraem público de 4 a 5 mil pessoas, de toda a região e da capital, que vão ao ginásio da cidade presitigiar uma das mais verdadeiras manisfestações populares no período junino.


"Esta lei colabora para que este evento se consolide no calendário dos grandes eventos culturais do Rio Grande do Norte. Com trabalho queremos que o Festival de Quadrilhas Juninas seja não só o maior da região Agreste, mas de todo o RN", destacou o prefeito Severino Rodrigues. 

DESEQUILÍBRIO TOTAL: FOLHA DE APOSENTADOS NA EDUCAÇÃO DO RN É O DOBRO DA ATIVA


Embora a governadora Fátima Bezerra (PT) defenda as atuais regras que asseguram aposentadoria especial aos professores, na Educação Pública do Rio Grande do Norte o desequilíbrio da Previdência é ainda mais acentuado. No Estado, as despesas com aposentadorias e pensões dos professores chegam a R$ 100 milhões por mês. Com os professores que continuam em atividade, ficam em R$ 54 milhões. Há 15.765 profissionais do magistério da rede pública estadual na ativa e 21.300 inativos. Os números constam do estudo “RH em Números”, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tem como titular a economista Virgínia Ferreira.
O levantamento mostra que os números de inativos, na Educação, estão em crescimento, enquanto reduz a quantidade de professores que continuam em atividade nas escolas. “Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de professores na ativa diminuiu 7,89%, ao passo que o de aposentados cresceu 25,97%. O quantitativo dos pensionistas, no mesmo período, variou positivamente 17,15%”, destaca o estudo.
As despesas com pagamento de ativos e aposentados aumentam constantemente, mas a folha com inativos tem uma progressão ainda mais acentuada. No pesquisado período (2014 a 2019), a folha dos servidores ativos cresceu 19,12%; a dos aposentados teve o crescimento mais intenso, de 123,2%; e a dos pensionistas, por sua vez, aumentou 94,35%”, aponta o documento.
Os dados mostram um desequilíbrio acentuado. “A folha total dos professores soma mais de R$ 154 milhões. Desse montante, 35% destinou-se ao pagamento dos professores ativos, 61% aos vencimentos dos professores aposentados e 4% aos pensionistas”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ TURISMO RELIGIOSO NO RIO GRANDE DO NORTE


Na próxima terça-feira, dia 25, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, haverá  audiência pública para discutir a “Interiorização do Turismo Religioso no Rio Grande do Norte”. Entre os palestrantes convidados, o jornalista Antônio Roberto Rocha, correspondente do Panrotas e colunista do jornal Tribuna do Norte, discorrerá sobre a importância da interiorização do turismo e do turismo religioso como instrumento de geração de emprego e renda.
A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Tomba Farias, idealizador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, quando prefeito do município de Santa Cruz, proporcionando, com o turismo religioso, a mudança do perfil da economia daquele município.

sexta-feira, 21 de junho de 2019

GOVERNO MOSTRA AO BANCO MUNDIAL MEDIDAS ADOTADAS PARA O EQUILÍBRIO FISCAL DO RN


A governadora Fátima Bezerra e a equipe econômica do Governo do Estado estiveram reunidos nesta sexta-feira (21) com representantes do Banco Mundial. O encontro é mais uma etapa do processo de adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), encaminhado pelo Governo Federal na primeira semana de junho  ao Congresso Nacional. Esse plano prevê empréstimos aos Estados com nota C na capacidade de pagamento e com garantia da União.


Nessa reunião com o Banco Mundial, o Governo fez uma explanação de como encontrou o Estado e quais medidas já foram adotadas na busca do equilíbrio fiscal e do aperfeiçoamento da gestão, a exemplo da revisão de contratos e de benefícios, projeções e auditorias. Uma demonstração detalhada desse primeiro semestre de gestão. A reunião busca esclarecimentos e propostas para dar transparência ao processo, como um dos passos para a negociação com a instituição financeira que será a financiadora do PEF ao Rio Grande do Norte.

PISTA PRINCIPAL DA BR 101 SERÁ INTERDITADA NOS DOIS SENTIDOS NESTE SÁBADO EM PARNAMIRIM,RN

Pista principal da BR-101 será interditada nos dois sentidos neste sábado em Parnamirim — Foto: Arquivo/Ana Silva/Tribuna do Norte

A pista principal da BR-101 será interditada nos dois sentidos neste sábado (22), na altura do bairro Emaús, em Parnamirim, Grande Natal. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou sobre a interdição através de nota nesta sexta (21). 

De acordo com o Dnit, o fluxo de veículos será interrompido entre as 7h30 e as 12h para a instalação de uma passarela de pedestres. O Departamento comunicou que o trânsito será desviado pelas marginais da rodovia.

PROJETO CRIA CARTEIRINHA PARA CRIANÇA VIAJAR DE GRAÇA EM ÔNIBUS URBANO


O Projeto de Lei 2152/19 cria o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo e a Carteirinha Infantil de Isenção no Transporte Público, para disciplinar o transporte público gratuito para as crianças de até 10 anos de idade em todo o País. A proposta, do deputado Boca Aberta (Pros-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, para obter a carteirinha, as crianças deverão ser cadastradas no órgão de transportes da cidade onde moram. De posse do documento, terão acesso gratuito, garantido e regularizado às catracas de terminais e ônibus de transporte público.
A ideia de Boca Aberta é conferir dignidade às crianças que viajam de ônibus pelas cidades brasileiras. “O projeto tem a intenção de proporcionar condições adequadas para que as crianças não se submetam mais a rastejar no chão sujo nem sejam obrigadas a pular a catraca”, observa o parlamentar.

ENTRA EM VIGOR LEI QUE DISPENSA PESSOA COM HIV/AIDS DE REAVALIAÇÃO PERICIAL

Com a nova lei, aposentados por invalidez portadores de HIV não poderão ser reavaliados
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (21) a lei que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de realizar reavaliação pericial. A Lei 13.847/19 é oriunda de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que foi aprovado pelas duas Casas do Congresso e vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, no entanto, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial.

Bolsonaro havia rejeitado o projeto com o argumento de que ele estabelece presunção legal vitalícia de incapacidade, desconsiderando as peculiaridades de cada caso e os avanços da medicina.

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) permite que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente. Com a nova lei, as pessoas com HIV/aids não poderão ser reavaliadas após a concessão da aposentadoria.

SANTO ANTÔNIO: RECEPÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL GANHA NOVOS ASSENTOS, TV E WI-FI PARA POPULAÇÃO

Foto/Redes Sociais

O Hospital Regional de Santo Antônio vem passando por várias estruturações desde que a nova direção assumiu no início deste ano. A Unidade Hospitalar teve modificações tanto na estrutura física do prédio e muito pra melhor, como também na situação de profissionais. 


Desde que está á frente do Hospital Regional, o médico e diretor Dr Estácio Medeiros tem se esforçado o máximo para manter o Hospital funcionando a todo vapor, quem tem frequentado nesses últimos meses já percebeu uma mudança totalmente para melhor. 


Uma reclamação corriqueira antes que era a falta de médicos foi a primeira preocupação para resolver da direção, tanto que a nova recomposição das escalas tem deixado a população dos mais de 15 municípios que fazem parte da pactuação  satisfeitos.


É claro que falta muita coisa ainda, mais quem conhece o Hospital Regional de Santo Antônio sabe que já foi realizado muito nesses últimos meses. 


A mais nova mudança foi feito esta semana na recepção, quando a direção resolveu tirar bancos de madeira desconfortáveis e colocou NOVOS ASSENTOS COM CADEIRAS  confortável, uma TV e um ponto de INTERNET com Wi-Fi totalmente gratuito. 


Para o diretor Dr Estácio, falta muito ainda, mais disse que os planos é melhorar a cada dia. "É bem verdade que ainda falta algumas coisas para chegarmos ao ponto que queremos, mais já fizemos muita coisa durante estes meses que estamos à frente do Hospital Regional, tudo isso com esforço de todos, agradeço a minha equipe por estarem comprometidos em HUMANIZAR o atendimento a cada dia do nosso Hospital", declarou o diretor. 

MAIS DE 200 PARLAMENTARES LANÇAM FRENTE PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL


Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.
No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.
A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.

SUPERVISOR DE FUTEBOL DO ABC É MORTO Á FACADAS


O Supervisor de Futebol do ABC, Leonardo Queiroz, de 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira, 21,  por volta das 6 horas, na Vila de Ponta Negra, zona Sul.
De acordo com as primeiras investigações ele estava no bando do carona e foi morto com perfurações de arma branca. Provavelmente, uma faca.
A motivação do crime a polícia ainda não apresentou. Continua investigando.

WALFREDO GURGEL ATENDE UM CASO DE LESÃO POR ARMA DE FOGO A CADA 12 HORAS

Rio Grande do Norte tem maior índice de homicídios de todo o Brasil
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está localizado no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, mas bem que poderia estar situado em uma zona de guerra. A estrutura hospitalar recebeu, entre 1º janeiro até o último dia 18 de junho, um total de 333 pessoas feridas por armas de fogo, o que representa um atendimento a cada 12 horas.
As informações saíram de um levantamento preliminar obtido pelo Agora RN, a partir de dados fornecidos pelo setor de estatísticas do Walfredo Gurgel, a maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte. Os dados apresentados não informam o número total de óbitos registrados no atendimento de emergencial.
Ainda de acordo com as estatísticas do Hospital Walfredo Gurgel, em 2018, foram atendidas 940 pessoas com lesões provocadas por armas de fogo. Já em 2017, o número foi de 1.088 casos. Desta forma, houve uma redução de 13,6% no número de atendimentos deste tipo.

GOVERNO VAI LANÇAR PLANO DO "GÁS MAIS BARATO"


Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o País.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Também de acordo com a entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.
Diferente do governo Temer, que tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Estadão

ECONOMIA COM PENTE-FINO NO INSS PODE CHEGAR A R$ 20 BILHÕES POR ANO, DIZ ROGÉRIO MARINHO


O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o potiguar Rogério Marinho, disse que a revisão nos benefícios previdenciários – autorizada por medida provisória já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro – pode render uma economia de até R$ 20 bilhões por ano, a partir de 2020.
Segundo Rogério, o combate às fraudes no INSS deve poupar R$ 10 bilhões já no primeiro ano de implantação. O aval para o pente-fino foi dado por Bolsonaro em janeiro deste ano. A medida provisória, que agora é lei, autoriza o pagamento de um bônus para os servidores da Previdência para cada processo analisado fora do horário de trabalho.
A nova norma também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito atualmente. Em relação ao auxílio-reclusão, o benefício só será concedido para pena em regime fechado. Além disso, a lei amplia o número de contribuições mínimas exigidas para a requisição do benefício pela família do detento.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

SANTO ANTÔNIO: COMISSÃO ESPECIAL DIVULGA DATA E LOCAL DE PROVAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR


A Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, a data e o local em que os candidatos farão as provas para poderem estarem aptos à disputar a eleição do Conselho Tutelar em Santo Antônio.


De acordo com o edital 005/2019, as provas serão aplicadas no dia 07 de julho das 08 às 12 horas na Escola Municipal Maria Umbelino de Melo, na rua Marechal Floriano (rua da pedra). 




VERGONHA: DEPUTADOS PRESSIONAM POR ALÍVIO EM REGRA DE APOSENTADORIA DE POLÍTICO


Bancadas de diferentes partidos e diferentes posições políticas pressionam o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), por um alívio nas novas regras de aposentadoria de quem ocupa cargos eletivos —um lobby em causa própria.
A proposta atualmente em tramitação no Congresso prevê o fim da aposentadoria especial para quem ainda vai ocupar um mandato eletivo e também torna o requisito para os atuais políticos bem mais rígido.
Para ter direito à aposentadoria especial, os políticos teriam de completar 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher, e trabalhar 30% a mais do que o tempo restante para completar o período mínimo de contribuição.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE GANHA LIBERDADE

A Justiça concedeu hoje (19) ao ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire a liberdade definitiva. Ele está deixando o Quartel da Polícia Militar, em Natal, onde estava preso.
Fernando foi preso por envolvimento na chamada Operação Gafanhoto.

GOVERNO RETOMA PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS EM 60 MUNICÍPIOS

Serão 60 municípios beneficiados, em todas as regiões do estado.

Paralisado no Rio Grande do Norte desde 2012 o Programa Pró-Moradia vai ser retomado pela Governadora Fátima Bezerra. Na manhã desta quarta-feira em reunião entre a chefe do executivo, a titular da Secretaria de trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Oliveira e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins, foram iniciadas as ações para o início do programa, que prevê a construção de casas em 60 municípios, em todas as regiões do estado.


O programa tem o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. Conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos pela Caixa.  


Foi entregue à governadora a listagem encaminhada pela Caixa, dos contratos incluindo os municípios a serem beneficiados. A partir de agora eles passarão por uma análise  criteriosa, na qual serão avaliados o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local, entre outros indicadores, exigidos pela Caixa.


Para a Governadora Fátima Bezerra, o governo cumpre mais um compromisso assumido, desta vez o de diminuir o déficit habitacional no estado. “O povo merece ter a sua casinha, merece que ela seja cercada de infra estrutura e segurança, e é para isso que estamos trabalhando”, garantiu

STYVENSON QUEBRA COMPROMISSO DE CAMPANHA E VOTA CONTRA LIBERAÇÃO DE ARMAS


O Senado Federal rejeitou ontem o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizava o porte e a compra de armas no país. Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram contra o projeto. Mas, um voto em especial tem causado polêmica nas redes sociais. O senador Styvenson Valentim (Podemos), que durante anos atuou como policial militar, havia prometido na campanha eleitoral de 2018 defender a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais, desde que se submetessem a exames psicológicos e toxicológicos.
No dia 5 de setembro de 2018, o então candidato ao Senado postou na sua conta no Instagram a imagem abaixo com o texto a seguir: “Encerramos hoje a apresentação dos nossos compromissos, galera! Vamos discutir a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais e que se submetam regularmente a exames psicológicos e toxicológicos. Esse debate é importante sim e merece toda a nossa atenção! #CompromissoDoCapitão”.