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sábado, 29 de junho de 2019

MONTE ALEGRE (RN): DEPUTADO KLEBER RODRIGUES RECEBE EM SEU CAMAROTE VICE-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DR ESTÁCIO

Vice-prefeito de Santo Antônio Dr Estácio e sua esposa Iara , e o deputado estadual Kleber Rodrigues 

O Vice-prefeito de Santo Antônio, Dr Estácio Medeiros, esteve na cidade de Monte Alegre nesta sexta-feira (28) participando das festividades juninas do município. A convite do anfitrião e deputado estadual Kleber Rodrigues, Dr Estácio esteve no camarote do deputado para juntos prestigiarem a festa  que já foi reconhecida oficialmente como a capital Potiguar das Quadrilhas Juninas. 


Como é de praxe, claro que mesmo em clima junino não poderia faltar conversações políticas, e por lá estava também a vice-prefeita de Brejinho Linda e seu esposo, o ex-prefeito de Santo Antônio Lula Ribeiro e comitiva. 


Segundo o amigo Bisourinho que estava também por lá, relatou que o atual vice-prefeito de Santo Antônio Dr Estácio  e o ex-prefeito Lula conversaram por muito tempo. Ora, até então nada demais, primeiro por serem conterrâneos, segundo por conviverem no meio político, mais aí vem uma indagação muito curiosa da população santo-antoniense. 


Teve ou não teve conversa sobre as eleições municipais de 2020 ? não  é muita coincidência não os dois estarem na mesma festa e no mesmo camarote ?

Vice-prefeito de Santo Antônio Dr Estácio e esposa ,  Vice-prefeita de Brejinho Linda e esposo e amigos nas festividades juninas de Monte Alegre/RN

EM NOVAS MENSAGENS, PROCURADORES CRITICAM CONDUTA DE MORO: "VIOLA SEMPRE O SISTEMA ACUSATÓRIO"



Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado 29, mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz. Na conversa, Monique Cheker, procuradora do MPF do Rio de Janeiro, diz que Moro “viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.
Cheker fez a declaração em uma conversa pelo aplicativo Telegram, em 1º de novembro de 2018, uma hora antes de Moro aceitar convite para se tornar ministro do governo Jair Bolsonaro. No trecho divulgado, ela interage com um procurador identificado como Ângelo, que diz, em mensagem transcrita pelo site: “Eu não confio no Moro, não. Em breve vamos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve”.
A procuradora afirma que pensa igual e acrescenta: “Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar com suas ideias, decide sem pedido do MP (várias vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela Lava Jato”. Ângelo comenta que Moro vê o MPF como “um mal constitucionalmente necessário” e um “desperdício de dinheiro”. Monique concorda: “Se depender dele, seremos ignorados”.

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA PAGA FOLHAS EM ATRASO ATÉ DEZEMBRO


A governadora Fátima Bezerra revelou nesta sexta-feira, 28, que já definiu um prazo para pagar os salários atrasados dos servidores da rede estadual. Durante agenda em Mossoró, ela prometeu colocar em dia os salários em atraso até dezembro deste ano.
A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões. Estão em atraso as folhas somadas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.
Para saldar este valor, o Governo espera que, nos próximos meses, ocorra a venda da conta única da folha de pagamento dos servidores, avaliada em R$ 250 milhões, além de obter os R$ 1,3 bilhão previstos com o plano de recuperação fiscal dos Estados do governo federal.
“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

GESTÃO FÁTIMA BEZERRA É APROVADA POR 52% DOS NATALENSES E DESAPROVADA POR 33,75% ; DIZ PESQUISA


A pesquisa Consult ouviu 800 eleitores em Natal entre os dias 21 e 25 de junho, nas quatro regiões administrativas e 31 bairros da cidade.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.5%, com confiabilidade de 95%.
Para a administração de Fátima Bezerra, os Natalenses responderam que é aprovada por 52,5% e desaprovada por 33,75%.

CONTA DE ENERGIA FICARÁ MAIS CARA EM JULHO COM BANDEIRA AMARELA




A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

ZENAIDE LIBERA R$ MAIS DE 3 MILHÕES EM EMENDAS IMPOSITIVAS PARA MUNICÍPIOS DO RN


A senadora Zenaide Maia liberou o empenho de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais) das emendas impositivas, que destinou a diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, para melhorar a infraestrutura e proporcionar melhores condições de vida à população.
Os municípios terão agora de apresentar os projetos junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, para que seja liberada a licitação e autorização de início de obras.
“São obras de asfaltamento ou calçamento de ruas, que serão oferecidas aos munícipes e que terão importância fundamental para valorização das residências e melhoria da qualidade de vida”, destacou a senadora Zenaide Maia.

CREDAMIGO AMPLIA LIMITE TOTAL DE EMPRÉSTIMO PARA R$ 21 MIL


A partir de 1º de julho, clientes do Crediamigo já podem tomar empréstimo com limite total de até R$ 21 mil. O programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste também passa a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil. Antes o limite de endividamento era de R$ 15 mil e o de faturamento era de R$ 120 mil por ano.

DEFENSORIA PÚBLICA APURA EFETIVIDADE DE PROJETO DE EMISSÃO GRATUITA DE CNHs NO RIO GRANDE DO NORTE

Defensoria Pública investiga projeto de emissão gratuita de CNHs no Rio Grande do Norte — Foto: G1
O programa “CNH Popular” é alvo de uma investigação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O procedimento preparatório para demanda coletiva, que vai apurar a efetividade do projeto, foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que os órgãos responsáveis apresentem informações. 

Em maio deste ano, através do Núcleo de Tutela Coletiva, a Defensoria Pública do Estado enviou um ofício ao Detran solicitando informações sobre a implementação do programa. Porém o pedido não foi respondido. 

No novo procedimento, publicado nesta quinta (27), são feitos questionamentos ao Gabinete Civil do Governo do Estado quanto a existência de um normativo em vigor regulamentando a lei, ao Detran para informar se a lei está em vigor e qual o quantitativo de CNHs gratuitas concedidas no período de 2012 a 2019. A Defensoria quer saber ainda se existe limite mensal ou anual de CNHs gratuitas a serem concedidas. 

sexta-feira, 28 de junho de 2019

MÉDICOS TÊM ATÉ HOJE PARA SE APRESENTAR NOS MUNICÍPIOS


Encerra hoje (28) o prazo para que os profissionais do Programa Mais Médicos se apresentem nos municípios para os quais foram selecionados, dando início às atividades nas unidades de saúde de mais de mil locais brasileiros e em dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Ao todo serão 1.975 profissionais selecionados durante o 18º ciclo do programa. Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil.
Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.
Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.
Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.
Para acessar a lista dos municípios contemplados pelo programa Mais Médicos, clique aqui.

GOVERNO CONCLUI NESTA SEXTA-FEIRA A FOLHA DE JUNHO DOS SERVIDORES


O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira, 28, o pagamento da folha salarial de junho do funcionalismo estadual. Serão R$ 221 milhões depositados para mais de 50 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.
Recebem hoje os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 438 milhões do mês de junho.
Também nesta sexta será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes desta folha que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido), valor correspondente a R$ 19,35 milhões.

FECHANDO O CERCO: JUIZ QUEBRA SIGILO DE MAIS 8 NO CASO FLÁVIO BOLSONARO E REFAZ DECISÃO


O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, autorizou as quebras de sigilos bancário e fiscal de mais oito pessoas apontadas pelo Ministério Público como ex-funcionários do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O magistrado aproveitou a nova decisão, proferida no dia 14 de junho, para aprofundar sua fundamentação para as quebras dos sigilos de 86 pessoas e 9 empresas autorizadas em abril.
As defesas dos investigados pediram a suspensão da medida apontando que o juiz Itabaiana não expôs seus argumentos ao deferir o pedido da Promotoria do Rio.
A nova decisão, apurada pela Folha, é mantida sob segredo de Justiça. Ela atendeu a pedido do Ministério Público, que apontou mais oito pessoas ligadas a Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, identificadas após nova pesquisa.
Folha

OPERAÇÃO EM SÃO GONÇALO DEIXA UM MORTO E DOIS PRESOS

Ivanildo André da Costa, o Pretinho - Foto: Divulgação
Uma operação policial em São Gonçalo do Amarante, nesta sexta-feira, registou a morte de um homem e a prisão de outros dois. O alvo que veio a óbito era apontado como o assassino de Oscarina Maria de Lucena Lima, de 65 anos, morta em maio. De acordo com a investigação da Delegacia Municipal, a idosa foi executada porque estaria repassando informações para a polícia.
O homem que morreu durante a incursão policial foi Ivanildo André da Costa, o Pretinho, de 36 anos. Ele era apontado como chefe do tráfico de drogas na comunidade Padre João Maria e por matar a mando de uma facção criminosa. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal. De acordo com policiais que participaram da ocorrência nas comunidades Padre João Maria e Golandim, o criminoso morreu ao usar um revólver calibre 38 para trocar tiros contra os agentes da lei.

GOVERNO DO ESTADO BUSCA VERBA FEDERAL PARA APLICAR EM COMBATE AO DESEMPREGO

Subsecretária do Trabalho da Sethas, Karla Veruska, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) e de seu marido, o vereador Raniere Barbosa (Avante)
O Rio Grande do Norte tem até setembro para colocar em vigor a lei que institui uma política de trabalho e emprego no Estado. Um projeto de lei complementar neste sentido foi encaminhado na semana passada, pela governadora Fátima Bezerra, à Assembleia Legislativa, e aguarda apreciação pelos deputados.
A mensagem, que não tem data para entrar na pauta de votações da Assembleia, é decisiva para que a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) obtenha a liberação de recursos federais para fortalecer a política de empregos no RN, cuja taxa de desocupados no mercado formal é hoje de 13,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a subsecretária do Trabalho da Sethas, Karla Veruska, o dinheiro novo seria usado para investir em qualificação de mão-de-obra e na melhoria e ampliação dos serviços no Estado do Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão do governo federal, hoje coordenado pelo Ministério da Economia.

SAQUE DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP 2018/2019 TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA


Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.
Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

ADVOGADOS DO RN TÊM ATÉ AMANHÃ PARA (28) PARA ADERIR AO "REFIS DA OAB"


Advogados e advogadas que estão inadimplentes com a OAB/RN têm um prazo importante nesta sexta-feira (28): é o dia também em que se encerra o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Receitas (PRR).
O PRR é uma espécie de Refis para os advogados que possuem débitos em aberto com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN. O programa oferece condições vantajosas de parcelamentos e descontos. Há descontos progressivos em juros e multas para os profissionais que aderirem a uma das propostas estabelecidas.
Os advogados inadimplentes ficam sujeitos a sanções como processo ético-disciplinar e até a terem os nomes negativados.
Vale lembrar ainda que só poderão votar no quinto constitucional do TRT/21 os advogados que estiverem em dia com a OAB/RN até a próxima terça-feira, dia 2. Quem não estiver em dia da quarta-feira (3) em diante, não terá direito a voto no processo de formação da lista sêxtupla.

GOVERNO DO RN DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE JULHO , AGOSTO E SETEMBRO; CONFIRA AS DATAS

Reunião aconteceu nesta quinta-feira (27) — Foto: Demis Roussos
O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

CONTROLADORIA DO ESTADO DO RN CONSTATA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE CIDADÃO


Uma ação de controle implantada pela Controladoria Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), constatou uma série de irregularidades no Programa Transporte Cidadão, criado em 2016 e responsável pelo transporte intermunicipal gratuito de pessoas em estado de vulnerabilidade dentro da Região Metropolitana de Natal. O trabalho realizado se soma às auditorias realizadas no âmbito interno do Executivo Estadual desde o início desta gestão e que já economizaram em torno de R$ 154 milhões na receita líquida do Estado, com a revisão ou cancelamento de contratos.
O Programa custa R$ 275.119,18 mensais ao Estado, sendo R$ 212.657,60 de transporte (à empresa Transporte Genipabu) e R$ 62.461,58 para monitoramento (à empresa Montecom Segurança). Segundo o contrato, são dez ônibus com capacidade para transportar 420 pessoas ao dia – passageiros com doenças crônicas, com demência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda. No entanto, a Control constatou que menos de 10 pessoas, em média, utilizam o serviço ao dia e com apenas cinco ônibus disponíveis que não realizam o trajeto firmado em contrato.
Diante do quadro, a auditoria recomendou, entre outras ações, a imediata regulamentação do Programa à Lei Estadual nº 10.092/2016, o cadastramento contínuo dos usuários, proibição ou restrição ao transporte de usuários não cadastrados, mecanismos de controle diário das viagens e números de usuários transportados, cumprimento rigoroso das rotas, horários e pontos de saída e paradas, parcerias com municípios para ampliar os acessos e controles, além da reestruturação das equipes de execução (Sethas) e fiscalização (DER), no caso de continuidade do Programa.

POPULAÇÃO DO RN PODERÁ EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE NOS CORREIOS


O Governo do RN e os Correios – representados respectivamente pela governadora Fátima Bezerra e o superintendente estadual Rodrigo do Patrocínio Medeiros – firmaram nesta quinta-feira (27), no Auditório da Governadoria, um protocolo de intenções que visa ampliar o atendimento ao cliente no Balcão do Cidadão, serviço oferecido pelo órgão federal. O primeiro passo foi dado através do projeto pioneiro que está sendo desenvolvido com o ITEP-RN (Instituto Técnico e Científico de Polícia), para emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios.


“O Balcão do Cidadão é a prova de que os Correios são uma empresa sólida e que deve continuar sendo estatal, porque está presente em todas as cidades brasileiras, tem caminhado junto às novas tecnologias e se mantém acessível às demandas da população”, declarou Fátima. Em princípio, o projeto da emissão das identidades está sendo implantado na agência da Ribeira como um projeto-piloto. Em breve, após alguns ajustes, estará funcionando a pleno vapor e será ampliado para as demais agências.

RN FECHA 496 POSTOS DE TRABALHO EM MAIO E ACUMULA SALDO NEGATIVO DE 6,3 MIL VAGAS NO ANO


O Rio Grande do Norte fechou quase 500 vagas de trabalho com carteira assinada, ao longo de maio, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Ministério da Economia. O saldo negativo de 496 postos de emprego é a diferença entre o número de contratações (11.234) e o de demissões (11.730) registradas. Foi o terceiro pior resultado entre os estados do Nordeste. 

Ao longo dos cinco primeiros meses de 2019, o mercado potiguar fechou um total 6.393 vagas formais. O número é maior que todo o saldo de emprego acumulados no ano passado, que era de 5,5 mil postos.

BOLSA FAMÍLIA: TERMINA HOJE PRAZO PARA ENVIO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR


Termina hoje (27) o prazo para que as secretarias municipais de educação de todo o país enviem o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.

APROVAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO CAI E REPROVAÇÃO SOBE PARA 32, DIZ IBOPE


A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro passou de 35% em abril para 32% em junho, em uma tendência de queda, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período.
Dos entrevistados, 32% consideram o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior). Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%, mostra a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 21 pontos nesse período, de 11% para 32%.