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sábado, 27 de julho de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA MÉDICO DO INSS POR FRAUDE EM PERÍCIA EM SANTO ANTÔNIO,RN

Foto/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Barbosa, por atestar falsamente que Maria Josilene Honório de Goes teria deficiência. As investigações apontam que o médico agiu de forma consciente e voluntária, além de inserir os dados falsos no sistema informatizado do INSS, com a finalidade de proporcionar vantagem ilícita à segurada.
A denúncia é baseada em inquérito policial e ação penalque investigam Maria Josilene e Maria José Honório por fraude para obtenção de benefício indevido junto à autarquia. De acordo com o colaborador do MPF na ação, o médico estaria envolvido em diversos casos forjados, com participação do servidor do INSS João Ferreira Cândido Neto, que direcionava perícias específicas para o denunciado.
“Constata-se que, no âmbito da estrutura criminosa que se desenvolveu no INSS para concessão de benefícios fraudulentos, João Ferreira Cândido Neto sempre agendava as perícias médicas para o médico Antônio Carlos Barbosa, a fim de que ele inserisse no sistema do INSS dados falsos”, atesta a denúncia de autoria do procurador da República Fernando Rocha.

PREFEITO DE GOIANINHA TEVE TELEFONE CLONADO E A TENTATIVA DE GOLPE ESTÁ SENDO APLICADO NA PRAÇA


O prefeito do município de Goianinha, Berg Lisboa, teve o número do seu aparelho de telefone móvel clonado por bandidos. O gestor municipal alerta que os meliantes estão enviando mensagens de texto para prefeitos e empresários, com pedidos de dinheiro emprestado. O crime foi denunciada às autoridades.

VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DETALHAM PLANO DE SEGURANÇA DO RN

Vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, detalhou junto do secretário de Defesa Social e Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, nesta sexta-feira, 26, durante reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), o Plano de Segurança do estado. Integração das forças policiais e uso de tecnologia para monitoramento por imagens estão entre os recursos com os quais o governo pretende tornar mais eficiente a segurança no RN.
Na ocasião, o coronel Araújo, anunciou que serão instaladas, em Natal, 160 câmeras de reconhecimento facial, semelhantes às que passaram a ser usadas no patrulhamento ostensivo no Rio de Janeiro. Essa instalação vai ser financiada, segundo o secretário, em um projeto com apoio do Banco Mundial.
“Esses equipamentos estarão em áreas comerciais e pontos com expressivo fluxo e turísticos”, disse o secretário, quando informou sobre no projeto para monitorar de áreas da cidade com câmaras de reconhecimento facial. Coronel Araújo explicou também que isso vai aperfeiçoar o trabalho feito hoje pelo Centro Integrado de Operações da Polícia Militar.

MAIS MÉDICOS DIVULGA LISTA PRELIMINAR DE APROVADOS PARA VAGAS REMANESCENTES


O Mais Médicos divulga nesta sexta-feira (26) os nomes dos brasileiros com diplomas do exterior que foram pré-selecionados para atuarem no programa. A seleção estará disponível no site http://www.maismedicos.gov.br (veja o arquivo em pdf). 

Os candidatos vão ocupar as vagas remanescentes do edital de 10 de maio, aberto para preencher vagas em áreas vulneráveis.

GOVERNO DO ESTADO MUDA REGRAS PARA BENEFÍCIOS ÀS INDÚSTRIAS E DEVE CONCLUIR VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO BANCO DO BRASIL EM AGOSTO


A partir de agosto deste ano, os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado às empresas instaladas ou que pretendem se instalar no Rio Grande do Norte passarão por mudanças. No lugar do atual benefício econômico concedido pelo Program de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), as indústrias passarão a contar com um modelo baseado na renúncia fiscal. Nesta sexta-feira, 26, a governadora Fátima Bezerra assinou decreto oficializando as modificações no conjunto de normas, que passou a se chamar  Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que no atual modelo, o Estado repassa os recursos financeiros através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) para as empresas e, posteriormente, as empresas pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nesse novo modelo, estamos fazendo a renúncia de impostos e a empresa paga direto  ao Estado como qualquer outro benefício, não é mais um benefício financeiro como a gente tinha”, explicou.
Xavier acrescentou que o benefício fiscal será concedido em cima da produção da empresa. “Produziu, ela tem um crédito presumido e vai pagar um imposto menor, se ela atender os critérios que estão  estabelecidos no novo programa, que a gente a acha que deu certo em outros Estados”, disse. Ele acrescentou que, na verdade, o Estado pagava, até agora, parte do imposto da empresa. Agora, abre-se mão da receita, não há mais esse curso de recursos na AGN para depois voltar aos cofres do Estado”.

SECRETARIAS DE SAÚDE ESTÃO EM ALERTA PARA QUE SARAMPO NÃO SE ESPALHE NO RN

Foto: Agência Brasil
As secretarias de saúde do Estado (Sesap) e de Natal (SMS) informaram em nota conjunta que estão realizando todo o trabalho de monitoramento orientado pelo Ministério da Saúde para evitar que o vírus do sarampo se espalhe pelo Rio Grande do Norte. Depois de 19 anos, Natal registrou o primeiro caso da doença.
Trata-se de um homem de 54 anos que viajou recentemente a São Paulo, onde ocorre o surto da doença. Ao retornar ele apresentou os sintomas da doença e foi atendido no Hospital Giselda Trigueiro. O material necessário foi recolhido para exames e todos  os que tiveram contato com ele foram ou estão sendo imunizados.
De acordo com as secretarias, o bloqueio viral deve ser concluído neste sábado. O monitoramento de todos os que tiveram contato com o paciente será realizado pelos próximos 30 dias. “Além da vigilância à todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular acompanhado de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal”, informa a nota.

sexta-feira, 26 de julho de 2019

ANNEL ANUNCIA BANDEIRA TARIFÁRIA VERMELHA PARA AGOSTO


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.
De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.
"Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios", disse a Aneel.

PROUNI ABRE EM 5 DE AGOSTO INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDOS


A partir do dia 5 de agosto, estarão abertas as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre. Hoje (26), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União o edital para o preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni.
A inscrição deverá ser feita na internet, no site do ProUni. Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
A nota mínima, no entanto, continua sendo exigida. O participante precisa ter tirado nota igual ou superior a 450 nas provas e nota maior que zero na redação. Podem concorrer às vagas também os professores da rede pública de ensino.

PRF/RN COMEÇA A UTILIZAR BAFÔMETRO QUE DETECTA EMBRIAGUEZ PELA RESPIRAÇÃO

O aumento da fiscalização reflete na diminuição da quantidade de acidentes nas rodovias do Estado

A Polícia Rodoviária Federal já está realizando fiscalizações nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, com o uso dos etilômetros passivos, aparelhos recém-chegados. Além de dar celeridade à fiscalização e permitir que mais pessoas sejam abordadas, o aparelho representa economia para a instituição, pois reduz os gastos com os bocais.
Em apenas alguns segundos, o etilômetro passivo é capaz de indicar se o condutor fez ou não o uso de bebida alcoólica. Após o motorista assoprar na direção do aparelho, uma luz verde, amarela ou vermelha se acende. Com a luz verde, o motorista é liberado. Com a luz amarela e vermelha, o condutor realiza o teste no etilômetro tradicional, para quantificar o valor da ingestão.
O novo aparelho funciona como uma espécie de triagem, liberando rapidamente o motorista que não apresenta nenhum vestígio de álcool e direcionando a fiscalização para aqueles com indícios da ingestão.

MPF CONFIRMA DENÚNCIA CONTRA JOÉ AGRIPINO POR MANTER FUNCIONÁRIO FANTASMA

Foto/Reprodução 
O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.
José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSA PREFEITO DE MACAU POR IMPROBIDADE

Prefeito de Macau, Túlio Lemos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Macau, Túlio Lemos, além de outras duas pessoas, incluindo a mulher dele, Andréa Lemos.
Segundo a investigação, que corre em segredo de Justiça, o prefeito de Macau empossou Ivoneide de Santana Costa como cargo comissionado sem que ela tivesse capacidade técnica para atuar como diretora da Secretaria Municipal de Planejamento e, posteriormente, como assessora especial da Secretaria de Infraestrutura. A funcionária, que tem o ensino fundamental incompleto, ficou nos cargos entre 30 de janeiro de 2017 e 20 de setembro de 2017.
A publicação do MPRN sobre a ação de improbidade administrativa aponta que o cargo na prefeitura foi obtido com o pedido da mulher do prefeito Túlio Lemos. Além disso, antes das eleições, Ivoneide de Santana relatou ter feito compras de remédios, por ordem da futura primeira-dama, para que fossem entregues aos eleitores.

AGENTES PENITENCIÁRIOS ENCERRAM OPERAÇÃO PADRÃO E VISITAS E PRESÍDIOS DO RN SÃO RETOMADAS

Agentes penitenciários do RN retomaram a normalidade das atividades após operação padrão — Foto: Divulgação/Sindasp

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte suspenderam a operação padrão que começou na última terça (23) e retomaram a normalidade das atividades nesta quinta (25). 

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), Vilma Batista, se reuniu com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e ouviu uma contraproposta aos pleitos da categoria. 

Um dos pontos reivindicados pela categoria era o auxílio-alimentação. Na reunião, o governo alegou que, no momento, não tem como enviar projeto para Assembleia Legislativa propondo implantação desse auxílio. "No entanto, se comprometeu em passar a fornecer um ticket de alimentação para todos os agentes penitenciários, como já é feito para outras categorias da segurança pública", informou o Sindasp. 

FEMURN ALERTA PARA RISCO DE ATRASOS DE SALÁRIOS DAS PREFEITURAS NO 2º SEMESTRE


A possibilidade de atrasos de pagamentos de salários dos servidores públicos municipais não está descartada no segundo semestre, admite o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro de Araújo Júnior. “Atualmente há casos pontuais de atrasos, por causa de problemas mais profundos, como de previdências próprias que ficaram de gestões anteriores”, disse ele. Mas, a partir de agosto, a tendência é aumentar a quantidade de prefeituras que não terá recursos suficientes para cumprir em dia os compromissos com a folha de pessoal.
“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn, disse ser essa uma preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro,  historicamente, ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste  período, geralmente, há uma diminuição das receitas com Imposto de Renda, que ao  lado do IPI, forma o  bolo dos recursos do Fundo de Participação.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

INDIGNADA E VENDO O MUNICÍPIO MERGULHADO EM UM CAOS ADMINISTRATIVO, POPULAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO SE REVOLTA; CONFIRA VÍDEOS


Com um sentimento de indignação e revolta por ver a cidade de Santo Antônio mergulhada em um verdadeiro CAOS ADMINISTRATIVO, a população perdeu a paciência com a administração pública e resolveu mostrar através de vídeos diversos problemas em vários pontos do município.

O primeiro vídeo trás um pessoal que trabalha diariamente no Terminal Rodoviário de Santo Antônio revoltados com o lixo que se acumula aos redores do local, pedindo para que se tomem uma providência com aquela situação.

No segundo Vídeo, é relatado a situação do famoso CALÇADÃO, um lugar que centenas de pessoas caminham todos os dias para exercitar a saúde de cada um. Um grande problema afeta o local deixando as pessoas com sentimento de insegurança, haja vista que ao chegar a noite fica totalmente as escuras, o que não se consegue entender é que quando existe a reposição de lâmpadas passa poucos meses funcionando e voltam a queimar.

Já no terceiro Vídeo, um popular mostra o total abandono e descaso com a comunidade de Cajazeiras que convive com um lamaçal no centro daquela localidade, principalmente no período chuvoso, a população de Cajazeiras espera muito que o poder público tome as providências e consiga no mínimo um calçamento, dando dignidade à todos que ali residem.

Por fim, o último vídeo populares falam de animais em praça pública fazendo todo tipo de desordem, a situação é complicada pois ao que se sabe não se tem vigia na praça, e assim fica fácil os animais constantemente para por lá, aliás, esta semana foi sancionada uma lei municipal sobre a proibição de animais em ruas e vias públicas do município, esperamos que com todos estes relatos da sociedade, a prefeitura tome as providências.

Todos os vídeos foram extraídos das redes sociais: 


                                    



                                     



MAIS DE 5 MIL POSTOS DE TRABALHO SÃO FECHADOS NO RN DURANTE O 1º SEMESTRE DO ANO


O Rio Grande do Norte fechou 5.115 postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2019. O mês de junho, no entanto, foi o primeiro do ano com saldo positivo, com aumento de 1.237 vagas. Os números são do Cadastros Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e foram divulgados nesta quinta-feira (25).
Nos primeiros seis meses do ano, o Rio Grande do Norte registrou 69.940 novos empregados contra 75.055 demissões, o que gera o número negativo. Apenas no mês de junho, entretanto, foram 11.452 admissões contra 10.215 desligamentos.
O setor que mais demitiu no ano foi o da agropecuária, com saldo de 4.620 trabalhadores a menos em junho do que tinha em janeiro. Ele é seguido pelo setor de comércio, que tem 2.084 menos vagas de trabalho do que no início do ano. Em junho, inclusive, o principal saldo negativo também é do comércio, com menos 114 vagas.

FIQUE LIGADO ! SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO VOLTA A SER TRANSMITIDA PELA RÁDIO


A câmara municipal de Santo Antônio através do vereador presidente Gustavo Alves, inicia um novo momento de transparência das ações da câmara municipal com as transmissões das sessões legislativas através de uma grande emissora de rádio da região, dando assim oportunidade a toda população Santo-antoniense de acompanhar os acontecimentos do poder legislativo.

Para o vereador e presidente da casa, Gustavo Alvo, esta é mais   uma forma de  transparência do poder legislativo municipal para com a população, tendo em vista que muitos não comparecem as sessões, mais que a partir desta sexta-feira (26) poderá acompanhar os acontecimentos dos vereadores através da rádio fm 107,5.


PREFEITO FLÁVIO DE BEROI AUTORIZA PAGAMENTO ANTECIPADO DOS SERVIDORES DE NOVA CRUZ


A Prefeitura de Nova Cruz antecipou o pagamento dos servidores municipais para ser creditado na tarde de  hoje   quinta-feira (25)  . A antecipação do pagamento foi autorizada pelo prefeito Flávio César Nogueira .

A antecipação do pagamento da folha tem sido uma prática adotada pelo atual gestor desde que assumiu a prefeitura visando a valorização de seus servidores e o aquecimento da economia local.

SUBSTITUIÇÃO DE PMS POR AGENTES PENITENCIÁRIOS SERÁ CONCLUÍDO EM 2022


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado para a retirada gradual de policiais militares das guaritas de unidades prisionais potiguares. O documento foi assinado pelos secretários da Administração Penitenciária e de Segurança Pública e da Defesa Social. Pelo que foi acordado, a substituição dos PMs por agentes penitenciários na guarda externa dos presídios do RN deve ser concluída até o dia 31 de dezembro de 2022.
O TAC estabelece que a Secretaria da Administração Penitenciária poderá conceder até 20 diárias operacionais por mês ao agente penitenciário que voluntariamente, em período de folga, trabalhar na custódia de presos, inclusive na guarda externa de unidade prisional, independentemente do regime de trabalho.
A Seap deverá providenciar a assunção gradativa, pelos agentes penitenciários, da responsabilidade pela guarda externa das unidades prisionais que ainda possuem policiais militares na atividade de vigilância em guaritas. Essa substituição deverá ser cumprida nos próximos três anos, sendo pelo menos um sétimo do número atual a cada semestre.

HOSPITAL REGIONAL DE CANGUARETAMA (RN) INTERDITADO


O Hospital Regional de Canguaretama (RN) foi interditado hoje, quinta-feira (25), pela Secretaria Estadual de Saúde.
Os motivos não foram explicados. 

PESQUISA DO MINISTÉRIO DO TURISMO COLOCA NATAL COMO 3º DESTINO DO PAÍS


Natal é o terceiro destino mais procurado por turistas brasileiros no período considerado como inverno no País. Os números fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério do Turismo, que aponta os dez destinos mais buscados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. A sondagem foi realizada com duas mil agências de viagens do país. Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Gramado (RS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Seguro (BA), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Campos do Jordão (SP) estão nas dez primeiras posições, respectivamente.
“Esses números são muito importantes para a cidade e para o destino turístico. Isso prova que essas ações que estão sendo feitas em parceria com os empresários, no caso a ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e com o Governo do Estado, esses “Gold Shows”, essas promoções específicas do destino, que querem comprar o Nordeste, que querem comprar Natal, especificamente interior de Minas, de São Paulo e Centro-Oeste estão dando resultado”, comentou o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes.

RN CONTABILIZA SALDO POSITIVO 1.237 POSTOS DE EMPREGO EM JUNHO


O Rio Grande do Norte conseguiu um saldo positivo de 1.237 postos de emprego de carteira assinada em junho. A informação está em relatório divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), por meio do Ministério da Economia. Em relação ao mês de junho de 2018, o número representa um aumento de 432 vagas.
A maioria das contratações ocorreu no setor da Agropecuária, que contou com 1.181 admissões contra 431 demissões. O segundo maior crescimento ficou por conta do setor de Serviços, com o saldo positivo de 365 postos. Logo em seguida vêm a Construção Civil (+212); Serviços Industriais de Utilidade Pública (+77) e Extrativa Minera (+59). 

PASSAGEM (RN): PREFEITURA HOMOLOGA LICITAÇÃO POR MAIS DE MEIO MILHÃO PARA TRATORES E CARRO-PIPA



Prefeitura Municipal de Passagem/RN (Foto/Reprodução Internet 

A Prefeitura Municipal de Passagem, através do seu prefeito Antônio de Oliveira Fagundes (Tota Fagundes), homologou uma licitação tipo pregão presencial nº 011/2019 e publicada no Diário Oficial da FEMURN desta quinta-feira (25), com objetivo de contratação de empresa especializada para locação de Tratores Agrícolas e com carroção, como também veículo tipo carro pipa, para assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.


As empresas vencedoras da licitação foram: DANIEL MATIAS MARINHO DE MENDONÇA EIRELI-ME, que ficou com os lotes 01,02 e 04 tendo um valor de R$ 326.580,00 (trezentos e vinte e seis mil,quinhentos e oitenta reais). A empresa LOCAR LOCAÇÕES COM. E SERVIÇOS LTDA-ME  ganhou o 03 obtendo o valor de R$  226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).


Somando-se o valor total da licitação, chegamos a mais de meio milhão de reais na licitação para tais objetivos. Mais precisamente R$ 552.580,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais).


Foto Extraída do site da FEMURN