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Mostrando postagens de Agosto 25, 2019

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EM AÇÃO DO MPRN, EX-PREFEITO DE CANGUARETAMA É CONDENADO A QUATRO ANOS DE RECLUSÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

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Foto/Reprodução Internet O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto. A sentença judicial foi obtida em ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.  Na peça de acusação, o MPRN demonstrou que o réu, na condição de prefeito de Canguaretama, entre 2009 e 2010, admitiu 689 servidores públicos municipais em detrimento dos candidatos aprovados nos concursos públicos referentes a dois editais. O ato contrariou expressamente a Constituição Federal e leis municipais.  O MPRN apurou que o Município possuía em seu quadro 814 funcionários contratados. Destes, 689 foram admitidos a partir de 2009, início do mandato do denunciado que apresentou cópias de 299 contratos temporários. Asim, no mínimo,

GOVERNO DO RN VAI LANÇAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

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Foto: Divulgação/DER A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade. “Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques. Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapas

GOVERNO FEDERAL REDUZ PREVISÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2020

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Foto: Marcelo Casall Júnior/ Agência Brasil O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira (30), pelo Ministério da Economia, prevê o salário mínimo em R$ 1.039 em 2020. O valor fica em R$ 1 a menos do que o que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, pela qual o salário passaria dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial. A correção do salário mínimo prevista no PLOA considera apenas a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo considerava o crescimento do PIB, além da variação de preços. O PLOA também estima redução no que estava previsto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na LDDO. Agora, a previsão é de que no próximo ano será de 2,17%. A projeção se refere à última estimativa oficial, feita pela pasta em julho. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão ainda estava em

RN TERÁ 84 RADARES ELETRÔNICOS EM RODOVIAS FEDERAIS. CONFIRA EM QUAIS BRS

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Pelo menos sete rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte vão receber ou já receberam radares eletrônicos de velocidade. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o órgão em contato com o portalnoar.com.br, serão 84 equipamentos em funcionamento no estado. Apenas na BR-101, entre os quilômetros 58 e 160, serão instalados 31 radares. Já a BR-110, que faz a ligação entre Mossoró e Areia Branca, vai receber dez pontos de intervenção para os motoristas reduzirem a velocidade. Na BR-226, que liga Natal à região Seridó, seis radares estarão em funcionamento após a instalação. Na BR-304, principal rota entre Natal e Mossoró, serão 14 equipamentos instalados. Rota que liga Mossoró a Pau dos Ferros, a BR-405 vai ter ao final do processo nove radares de velocidade. A BR-406, que faz a conexão entre a Região Metropolitana de Natal e Macau, terá 11 pontos de fiscalização. Por fim, a BR-427, que passa por

BANDEIRA TARIFÁRIA CONTINUA NO PATAMAR VERMELHO EM SETEMBRO

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

FORTALECENDO O PALANQUE: PREFEITO DE NOVA CRUZ FLAVIO DE BEROI TERÁ APOIO DO PSDB EM 2020

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O prefeito Flávio de Beroz (MDB) foi recebido nesta sexta-feira (30) pelo presidente do PSDB Potiguar, Ezequiel Ferreira de Souza . O prefeito de Nova Cruz , maior cidade do Agreste Potiguar terá a parceria do presidente da Assembleia Legislativa. Em 2016, Flávio foi eleito vice-prefeito na chapa de Targino Pereira, falecido esse ano. Flávio vem fazendo uma gestão diferenciada e tem feito o pagamento em dia dos servidores, dentro do mês trabalhado. Ezequiel quer fortalecer o PSDB no Agreste Potiguar e iniciou uma articulação em Nova Cruz. Lideranças e vereadores vão fortalecer a legenda. O vice de Flávio deve sair do PSDB. Flávio apontou ações de pavimentação e melhorias para a população de Nova Cruz. O prefeito também apresentou ao deputado uma programação cultural para celebrar os 100 anos de Nova Cruz, em dezembro próximo.

FISCALIZAÇÃO DETÉM 43% DOS ÔNIBUS POR TRANSPORTE CLANDESTINO NA GRANDE NATAL

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Nos dias 27 e 29 do mês de agosto, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN, realizaram uma operação para impedir o transporte ilegal de passageiros. A ação ocorreu nas BRs 101, 304 e 406, na região metropolitana de Natal. A Polícia Militar também apoiou os trabalhos de fiscalização. Foram fiscalizados 62 veículos entre ônibus, micro-ônibus e alternativos, que realizam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Durante a fiscalização, a PRF encontrou várias irregularidades que comprometem a segurança dos passageiros, como pneus lisos, motorista sem a Carteira Nacional de Habilitação ou com a CNH vencida, passageiros sem usar o cinto, dentre outras infrações. Dos veículos fiscalizados, 27 não estavam autorizados pelo DER para realizar o serviço, o que caracteriza transporte clandestino. Os motoristas foram detidos e submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, por contravenção penal tipificada no Art. 47 da Lei 3.6

HOSPITAL REGIONAL: GOVERNADORA RECEBE ALIADOS E GARANTE PRIORIDADE

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Governadora recebe aliados na Governadoria ,  que apresentam reivindicações para o hospital regional. (Foto/Cedida) Na tarde desta quinta-feira, 29, a Governadora Fátima Bezerra, recebeu em seu gabinete o Diretor do Hospital Regional de Santo Antônio, Dr Estácio, acompanhado por Joel Dias assessor da Senadora Zenaide Maia, dos Vereadores Gustavo Alves, Dário do sindicato e Professor Juninho, bem como do empresário Elias Alves para uma reunião em que a grande pauta foi o Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (HRLGV) . O grupo apresentou à governadora sua preocupação com o modelo de regionalização discutido com a SESAP e solicitou que a MATERNIDADE seja restabelecida na unidade hospitalar, bem como visa a ampliação do prédio que será feita com recursos do Governo Cidadão, programa financiado pelo Banco Mundial.  O Hospital Regional terá uma nova ala construída até o próximo ano, com novas instalações e novos leitos, um grande investimento para a melhoria dos serviços prestado

SANTO ANTÔNIO E MAIS 12 MUNICÍPIOS DO RN PASSAM A FAZER PARTE DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

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Terminal Turístico Pedra da Onça em Santo Antônio-RN Treze municípios do RN passaram a integrar o novo Mapa do Turismo Brasileiro após, em dezembro do ano passado, o Governo Federal estabelecer critérios para a atualização da lista. Passam a integrá-la os municípios de Pedro Velho, Santo Antônio, Tapi, Riachuelo, Upanema, Serra do Mel, Pendências, Fernando Pedroza, Vila Flor, São Francisco do Oeste, Olho d’água dos Borges, Jardim do Seridó e São João do Sabugi. Para a secretária de Turismo do RN, Aninha Costa, aumentar o número de municípios contemplados pelo Mapa é fundamental para interiorização do turismo no Estado.  “Enquanto o País teve uma redução no número de municípios que atingiram as exigências do Mtur para participarem do Mapa, o Rio Grande do Norte aumentou. Resultado de muito trabalho da Secretaria de Turismo que fez a orientação aos municípios para que cumprissem todos os critérios”, explicou a titular da pasta. O Ministério do Turismo divulgou na

SUSPEITOS DE MATAR ADOLESCENTE DE GOIANINHA SÃO PRESOS EM PERNAMBUCO

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Karolina Oliveira Gomes tinha 16 anos — Foto: Arquivo Pessoal Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29) suspeitos de matarem na Paraíba a adolescente Karolina Oliveira Homes, de Goianinha, no Rio Grande do Norte, no dia 6 de agosto. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, a prisão foi efetuada por eles em Pernambuco, na comunidade do Ibura, em Recife. Os suspeitos estavam com o celular da vítima.  O corpo de Karolina Oliveira, de 16 anos, foi encontrado na manhã do dia 6 de agosto, em um canavial no município de Capim. A adolescente estava desaparecida desde a noite anterior, quando saiu de casa para ir a uma lan house. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente no dia 7 de agosto. Os suspeitos Carlos Henrique Carvalho Batista e Luciano Rodrigues da Silva foram presos durante o cumprimento de um mandado de prisão temporária. Os dois foram encaminhados para a carceragem da Central de Polícia Civil, em João Pessoa. 

TCE-RN DETERMINA SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Jaçanã, em decorrência de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal. O processo foi relatado pela conselheira-substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (29). Com a decisão, fica proibida a nomeação dos candidatos classificados, até a apreciação final do mérito. O voto da conselheira-substituta foi acatado à unanimidade.

IBGE PREVÊ LANÇAMENTO DE EDITAL COM MAIS DE 3.000 VAGAS EM SETEMBRO

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A Coordenadoria de Recursos Humanos confirmou, que o processo seletivo simplificado, com 3.210 vagas temporárias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está previsto para ser publicado em setembro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está contratada como banca organizadora do certame. O certame visa contrato de profissionais, sendo 600 coordenadores censitários de subárea I, 850 coordenadores censitários de subárea II e 1.760 agente censitário operacional. As chances serão para atuação no Censo 2020. No início de agosto, o IBGE ampliou o prazo para publicação do edital de abertura do novo processo seletivo, com 234.416 vagas. O prazo limite passou a ser maio do ano que vem. Apesar disso, a nova portaria não alterou o artigo que diz que os novos funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020.

AGORA É PRA VALER: COMEÇOU A CAMPANHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SANTO ANTÔNIO; CONFIRA OS CANDIDATOS

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A parti desta quinta-feira (29) começa pra valer a campanha dos candidatos que irão concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar em todo o País. No município de Santo Antônio no Agreste Potiguar, 11 candidaturas disputarão as 5 vagas que é estabelecido pela lei, mais as 5 suplências.  Edição do Diário Oficial da Femurn desta quinta-feira trouxe o edital de convocação, onde traz os números , a relação dos nomes dos concorrentes e todas as  normas que irão reger toda a eleição. Ainda segundo o edital, a eleição ocorrerá dia 06 de outubro, na Escola Municipal Maria Umbelino de Melo, no horário das 08h às 16h . Confira abaixo os nomes e números dos candidatos:  Damiana Ferreira       Nº 34 Bruna Raya                Nº 41 Ester Nogueira           Nº 42 Eduardo Alves           Nº 58 Tiago Padilha             Nº 63 Wendenson Dantas    Nº 64 João Paulo                 Nº 68 Maria Crislane          Nº 76 Emanuelle Lima       Nº 79 Diego

ENCCEJA: TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA PRAZO PARA RECURSO

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Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A prova foi aplicada no último domingo (25), com 1,1 milhão de participantes dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. Os recursos são um instrumento para quem fez o teste poder questionar determinado item ou requerer a revisão do desempenho em alguma parte das perguntas, caso se sinta prejudicado de alguma maneira pelo conteúdo das tarefas. Quem desejar fazer a contestação deve apresentá-la por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

NÚMERO DE CONSIGNADOS ULTRAPASSA O DE APOSENTADOS DO INSS

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O número de empréstimos consignados é 14,8% maior que o total de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No mês de junho, o número de contratos ativos chegou a 32.559.758, enquanto que o total de beneficiários era de 28.352.256. Isso ocorre, segundo o INSS, porque muitos segurados têm mais do que um empréstimo, já que é possível firmar até 9 contratos, desde que não ultrapasse o limite de 35% do valor do benefício. Apesar de o consignado ser vantajoso pelos juros mais baixos em relação ao mercado e por ser descontado em folha de pagamento, o número preocupa o INSS, que tem registrado aumento de reclamações de beneficiários por assédio dos bancos, fraudes e crescimento de inadimplência.

PARA BARATEAR GÁS DE COZINHA, GOVERNO VAI ACABAR COM DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS DOS BOTIJÕES

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Governo revoga resolução de 2005 que criou a política de diferenciação de preços Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo O governo aprovou, nesta quinta-feira, o fim da diferenciação de preços de gás de cozinha (GLP), com validade daqui a seis meses. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética ( CNPE ), colegiado de ministros presidido pelo ministro de Minas e Energia. A novidade faz parte da estratégia do governo de baratear o preço do gás e fazer isso chegar aos consumidores. Hoje, o botijão residencial de até 13 quilos (que corresponde a aproximadamente 72% do mercado nacional) tem subsídio cruzado. Quem consome acima de 13 quilos acaba pagando mais. Isso não significa, porém, que o preço seja mais baixo para os vasilhames menores. A avaliação do governo é que essa política encarece outros produtos e envases para compensar perdas. “O fim da prática de preços diferenciados de GLP corrige distorções no mercado, entre o GLP c

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DEVERÁ RECEBER MAIS DE R$ 2 MILHÕES COM APROVAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL

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Mais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi, acompanhou a sessão do colegiado na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto, quando esteve também com o relator Cid Gomes (PDT-CE). A matéria segue para o Plenário e possivelmente será apreciada até o início desta noite. Pelo texto, Estados e Municípios entram com 30% - 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, cujos critérios serão os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A medida atende pleito dos gestores locais. “A PEC vai para o plenário do Senado ainda hoje e voltará para Câmara, porque alterou critérios de distribuição para ser via FPM [Fundo de Participação de Municípios] e FPE [Fundo de Participaç

GOVERNO DO ESTADO DEPOSITA R$ 127 MILHÕES E QUITA FOLHA DE AGOSTO NESTA SEXTA-FEIRA (30)

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O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha. Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios). O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso .

RN RECEBE MAIS DE 22 MIL DOSES EXTRA DE VACINA CONTRA O SARAMPO

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Rio Grande do Norte recebeu, nesta semana, 22.387 doses extras da vacina tríplice viral, para garantir a imunização contra o sarampo em crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. De acordo com o Ministério da Saúde, que foi responsável pelo envio do carregamento extra, o RN possui 20.352 crianças na faixa etária da “dose zero”. Além disso, o Estado possui três casos confirmados, além de 12 suspeitas da doença.

DOAÇÕES DE ÓRGÃOS AUMENTAM NO RN, CONTINUEM DOANDO, SALVE VIDAS !

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Somente no primeiro semestre de 2019 o Rio Grande do Norte já alcançou 31 doações efetivas de órgãos. O quantitativo está próximo de ultrapassar todas as doações realizadas no ano inteiro de 2018, que foram 32. Os dados foram repassados pela Central de Transplantes do RN, que realiza hoje (29) e amanhã (30), em parceria com o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Jornada Asas do Bem – evento que percorre o Brasil na busca pela valorização da doação de órgãos.

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