GOVERNO BOLSONARO PREVÊ NOVA "CPMF" COM ALÍQUOTA QUASE DUAS VEZES MAIOR QUE A ANTIGA

CONFIANÇA - Marcos Cintra, secretário da Receita Federal: aposta em uma alíquota pequena que alcance toda a população (Leo Pinheiro/Valor/Agência O Globo)

A reforma tributária em estudo pelo governo Bolsonaro envolve a criação de uma velha (e não muito querida) conhecida da população brasileira: a cobrança sobre pagamentos, uma reedição da extinta CPMF. VEJA teve acesso a um documento do Ministério da Economia que detalha as alíquotas que o governo deve apresentar como alternativa ao fim de seis impostos federais. De acordo com os planos do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a Contribuição sobre Pagamentos (CP) seria instituída em até seis meses depois de uma possível aprovação do texto, com uma alíquota de 0,19% para, gradativamente, chegar a um tributo de 0,67% ao fim de dois anos para compensar a extinção dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados. Leia aqui a reportagem completa em VEJA desta semana.

Entusiasta do imposto sobre pagamentos há anos, Cintra bate de frente com o Congresso Nacional, que rechaça a instituição de um imposto tão impopular. Uma outra proposta de reforma tributária, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tramita em estágio avançado na Câmara e tem aceitação maior entre os congressistas. A proposta de Rossi, vale dizer, não envolve a instituição de um imposto sobre pagamentos e, além de mirar nos impostos federais, como faz o governo, ataca também impostos estadual e municipal ─ o ICMS e o ISS.

GOVERNO FEDERAL VAI USAR MEGALEILÃO DE PETRÓLEO PARA FAZER REPASSE PARA ESTADOS E MUNICÍPIO NESTE ANO

O governo decidiu parcelar o pagamento da arrecadação com o megaleilão de petróleo marcado para novembro. Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta sexta-feira, estabelece que R$ 70,77 bilhões serão pagos neste ano. Outros R$ 35,79 bilhões serão recebidos em 2020.

A arrecadação do leilão do excedente da cessão onerosa será dividida com estados e municípios. Parte desse valor também vai para a Petrobras. A transferência para a estatal e para os governos regionais será toda feita neste ano, segundo uma fonte. Com isso, todo o valor arrecadado no próximo ano ficará para o governo federal.

SANEAMENTO E OBRAS EM HOSPITAIS TERÃO CORTES; DIZ MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde deve cortar 55,3% das verbas de obras que garantam água e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universitários em 2020. A projeção é reflexo da proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso, que prevê uma redução de R$ 397,6 milhões do que a pasta poderá gastar com despesas discricionárias – como é chamado o quinhão de recursos que gestores têm liberdade para aplicar.

Embora represente 0,3% do orçamento global da Saúde, que é de R$ 134,8 bilhões, o arrocho determinado na proposta representa 25% da fatia que a pasta hoje dispõe para investir. Em números gerais, o maior corte será na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelas obras de saneamento em cidades de pequeno porte. No próximo ano, o montante para realização de obras que garantam água e saneamento nessas localidades será reduzido em R$ 184,2 milhões – o equivalente a 7% de todo o orçamento da fundação.

BANDIDOS ATRAVESSAM ÔNIBUS NA PISTA E EXPLODEM CARRO-FORTE NA BR-226, NO RN

Bandidos atravessaram um ônibus na pista e explodiram um carro-forte no final da tarde desta sexta-feira (6) na BR-226, próximo ao município de Bom Jesus, na Grande Natal. Não há registro de feridos graves e a quantidade levada pelos criminosos não é conhecida. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 10 criminosos fortemente armados atravessaram um ônibus na pista para interceptar o carro-forte na estrada. Na sequência, eles surgiram na pista atirando contra o veículo e colocando explosivos para abrir o carro-forte. Os seguranças do veículo foram rendidos e o dinheiro foi roubado. 

Após o crime, os bandidos colocaram fogo no carro-forte e em outro veículo, que eles usaram para o roubo, e fugiram. Ainda não é possível saber o valor levado pelos criminosos. 

Durante a fuga, os bandidos cruzaram com uma viatura da Polícia Militar, atiraram e balearam um sargento. O PM foi socorrido e levado para o Hospital Maternidade Severina Azevedo De Oliveira, em Bom Jesus. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

INSCRIÇÕES DE "VESTIBULAR" DA UFRN COM 448 VAGAS RESIDUAIS ENCERRAM NESTA SEGUNDA (09)

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segue com inscrições abertas no processo seletivo para reocupação de vagas residuais nos cursos de graduação da instituição de ensino. Ao todo, estão sendo oferecidas 448 vagas, distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. As inscrições podem ser feitas neste link até as 23h59 desta segunda-feira(09). A taxa de inscrição é de R$ 30,00.

O candidato inscrito poderá acessar a página da Comperve para consultar sobre a validação de sua inscrição a partir do dia 16 de setembro. A divulgação dos locais de realização das provas estará disponível a partir do dia 23 de setembro.

Podem se candidatar às vagas quem possui vínculo ativo em cursos de graduação, candidatos portadores de diploma e ex-alunos de graduação da UFRN. O processo seletivo, que lembra o saudoso vestibular,  será composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática, redação e prova de títulos.

As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN. Confira o edital no site da Comperve.

Com informações da UFRN

GOVERNO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECA NO RN; SÃO 135 MUNICÍPIOS SOB IMPACTO

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).

Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

BOLSONARO TIRA EXCLUSIVIDADE DE ENTIDADES ESTUDANTIS E LANÇA CARTEIRA ESTUDANTIL DIGITAL

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Wintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes.

“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes”, afirmou. 

TRIBUNAL DE CONTAS FARÁ AÇÃO COORDENADA PARA ANALISAR 6 MIL PROCESSOS DE ATOS DE PESSOAL

O Tribunal de Contas do Estado dará início, na próxima segunda (9), a uma ação coordenada para diminuir o estoque de processos de atos de pessoal, principalmente concessão de benefícios, como aposentadorias. A ação coordenada será desenvolvida até o dia 11 de outubro e tem como meta a análise de cerca de 6 mil processos.

A resolução que determina a ação coordenada para diminuição do estoque de processos na Diretoria de Atos de Pessoal foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno do TCE, realizada na última quinta-feira (05). O plano de ação foi elaborado pela DAP após correição realizada pela Corregedoria do Tribunal de Contas, ocorrida entre 24 de abril e 21 de junho. Na ocasião, identificou-se um elevado número de processos na Diretoria.

JUSTIÇA CONDENA SEIS POR DESVIO DE VERBA DA SAÚDE NO RN

Condenação foi dada após denúncia do MPF | Foto: Divulgação

Após denúncia apresentada pelo Ministério Publico Federal (MPF), seis pessoas foram condenadas pelo crime de peculato e formação de quadrilha por desvio de recursos federais na execução de convênio celebrado entre a Fundação Seridó Central (FUSEC) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde. O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte.

Na denúncia que deu origem à decisão, o MPF aponta que a FUSEC promoveu o direcionamento fraudulento das licitações de sete convênios, entre 2006 e 2010, para ratear os objetos entre as empresas Artmed, Cirufarma, Cirúrgica Bezerra Distribuidora e Prontomédica Produtos Hospitalares, integrantes do esquema. Os recursos eram desviados por meio do fornecimento fictício de remédios em grandes quantidades, com notas fiscais falsas, e aquisição de produtos superfaturados.

MP RECOMENDA ACABAR COM NEPOTISMO EM MONTANHAS (RN)

Através de recomendação, o Promotor de Justiça José Roberto Torres da Silva Batista da Comarca de Nova Cruz (RN), determinou ao presidente da Câmara Municipal de Montanhas (RN), Elson Júnior do Nascimento, a exoneração do seu cunhado Fabiano dos Santos Lima do cargo de Secretário Geral do Poder Legislativo local, por prática de nepotismo.

SÍTIO NOVO (RN): PREFEITO EDILSON JR TEM REUNIÃO COM BASE ALIADA PARA TRATAR DE PROJETOS VISANDO MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO

Base aliada do prefeito Edilson Jr em Sítio Novo, está firme e forte.

O Prefeito Edilson Jr do município de Sítio Novo, no Trairi do Rio Grande do Norte, reuniu nesta quinta-feira (05) boa parte da sua base aliada, entre eles: Os vereadores Adegilson Gonçalo (GI), Judrene, Hélio, Neto Correia e o ex-prefeito Hudinho que representou a sua esposa e vereadora Clédia Gerda, além da Vice-prefeita Lucinalva e do Coronel da PM Francisco Edilson Fernandes, pai do prefeito Edilson Jr.

Segundo informações obtidas pelo blog do Joel Rei,  o grupo político liderado pelo prefeito Edilson Jr se reuniu para traçar metas e elaborar projetos para o desenvolvimento e melhorias para o município onde possa atingir diretamente na vida dos munícipes.

As informações que chegaram não confirmaram se ouve qualquer tipo de conversa sobre a política partidária, mais o que se percebe visivelmente na foto, é que a BASE POLÍTICA do prefeito Edilson Jr caminha FIRME e FORTE para consagrar a vitória nas urnas em 2020.

APÓS 4 HORAS, PM QUE FAZIA FILHO DE 6 ANOS REFÉM EM MACAÍBA LIBERA A CRIANÇA E SE ENTREGA

Homem armado faz criança refém em Macaíba — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi 

Um policial militar fez o próprio filho refém no centro de Macaíba, município da Grande Natal, por pelo menos 4 horas nesta quinta-feira (5). Ele ficou todo o tempo armado com um revólver e chegou a atirar pra cima duas vezes. Após uma intensa negociação de policiais civis e militares, o homem liberou a criança e se entregou. 

O policial foi identificado como Hermano Mangabeira que é soldado da PM. Segundo a assessoria de comunicação da PM, ele estava afastado do serviço "por problemas psicológicos". Ele passou todo o tempo armado sentado em frente à igreja matriz da cidade com o filho. O local fica a 50 metros da delegacia da cidade. A mãe e o irmão do policial militar também foram ao local para auxiliar nas negociações. 

De acordo com informações de testemunhas, o homem teria terminado o casamento há dois anos e a ex-mulher teria uma medida protetiva para ele não se aproximar dela. Após descumprir a medida protetiva, ele foi chamado nesta quinta pelo delegado da cidade para conversar e neste momento fez o filho refém. 

TERRA TREME COM ESTRONDO EM CIDADE DO OESTE POTIGUAR

Nesta quinta-feira (5), um novo tremor foi sentido no município de Caraúbas, zona Oeste do Rio Grande do Norte, com magnitude preliminar estimada em 2.7 e registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Esse evento foi sentido na sede do município e, principalmente, em várias localidades ao norte. De acordo com o LabSis – Laboratório Sismológico da UFRN, há informações de que esse sismo teria sido sentido mais forte no Assentamento Petrolina, onde foi ouvido um estrondo e a terra chegou a tremer. 

Segundo o laboratório, essa atividade vem sendo registrada há algum tempo, com vários eventos sentidos pela população. O LabSis diz que é impossível saber como a atividade sísmica em Caraúbas irá evoluir, mas vem mantendo um monitoramento permanente dessa atividade visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

A Petrobras elevou o preço médio da gasolina nas refinarias em 1,33%, para R$ 1,701 por litro. O novo valor representa uma alta de R$ 0,02 por litro. O combustível permanecia sem alteração desde o último dia 28 de agosto.

Desta vez, a estatal também elevou o preço do diesel, que estava estável desde o dia 1º de agosto.

A alta foi de 2,5%, para o preço médio de R$ 2,142/litro. O novo valor representa alta de R$ 0,0525 por litro.

Os números foram divulgados no site da empresa, nesta quinta-feira, 5.

COM APOIO DE ELIAS ALVES; SELEÇÃO DE FUTSAL DE SANTO ANTÔNIO CHEGA Á FINAL DA COPA INDEPENDÊNCIA

Seleção de Futsal de Santo Antônio,  classificada para grande final da Copa Independência 

A Seleção de Futsal que está representando o município de Santo Antônio na III Copa da Independência chegou a final da competição após derrotar a equipe do Goiás que representava o município de São José do Campestre.

O time de Santo Antônio venceu a equipe de Campestre pelo placar de 5 x 3, e agora está com a mão na taça. A clube da terra da onça quebra um tabu ao chegar a grande final do campeonato, pois há anos uma equipe de Santo Antônio não dava orgulho aos seus torcedores em poder chegar  em uma decisão de um campeonato regional de futsal.

A seleção que é presidida por Bruno Oliveira (Bruninho), tem ainda é composta pelo técnico e educador físico Silvanilson Gonçalves, tendo também o total apoio de ELIAS ALVES que vem ajudando ao esporte do município sem medir esforços.

A equipe é montada com uma base natural de Santo Antônio com os atletas:  Cassiano, Victor, Igor, David, Dodô e Francyjones,  além de  contar  com alguns  reforços das cidades vizinhas.

A grande final acontece nesta sexta-feira (06) na cidade de São José do Campestre.

GOVERNO VAI INVESTIR R$ 13 MILHÕES PARA RECUPERAR E SINALIZAR PRINCIPAIS RODOVIAS DO RN

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira, 05, plano para recuperação da malha viária estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o final do ano. Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas executar a manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Serão investidos R$ 13 milhões, recursos são provenientes da arrecadação de multas pelo Detran. Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização. “Há dez anos não havia investimento na sinalização. Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir condições regulares de trafegabilidade e mais segurança para todos”, afirmou a governadora. Fátima Bezerra também destacou que “estradas em boas condições promovem o desenvolvimento econômico viabilizando o transporte de mercadorias e pessoas, o escoamento da produção e estimulam o turismo pela facilidade de acesso”.

DESASTRE DE UMA GESTÃO: PREFEITO JOSIMAR FERREIRA TEM 63,5% DE DESAPROVAÇÃO E AMARGA 13,8% DE APROVAÇÃO, DIZ PESQUISA

No Agreste Potiguar, a situação do prefeito Josimar Ferreira (Podemos) é muito complicada. De acordo com os números da pesquisa Focos/Agora RN, 63,5% da população de Santo Antônio do Salto da Onça desaprova esses três anos de gestão. Apenas 13,8% aprovam o trabalho de Josimar.

Quanto a rejeição, Josimar tem 30% de eleitores que não votam nele de jeito nenhum. O pior é que ele não passou de 11% de intenção de voto, ficando em terceiro lugar em cenários contra seus concorrentes na pesquisa estimulada.

GOVERNO DO RN ENVIA PROJETO DE LEI DOS CONSÓRCIOS DA SAÚDE PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Secretário estadual de Saúde Cipriano Maia

“Melhorar o desempenho na gestão da saúde em cada região, oportunizando serviços mais adequados e racionalizando recursos. Num momento de crise, isto é fundamental”, destacou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, nesta quinta-feira (5), quando o Governo do RN encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata da participação do estado nos consórcios interfederativos de saúde.

“A iniciativa é extremamente importante para fortalecer as relações federativas, o compromisso entre o estado e os municípios para organizar o sistema de saúde na região ao oportunizar o gerenciamento dos serviços de saúde no âmbito regional, sejam hospitais, policlínicas ou outros serviços”, ressaltou o secretário.

Na busca pela efetivação da regionalização em saúde, a proposta é mobilizar competências e recursos das oito regiões de saúde do estado. “Poderemos utilizar recursos do estado e dos municípios alocados na região para que possamos gerenciar melhor os nossos hospitais, a organização da linha de cuidado, a interação com a atenção primária e assim, no planejamento regional integrado, a gente ter um melhor resultado com os recursos que já temos”, enfatizou Cipriano Maia.