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sábado, 5 de outubro de 2019

LEI QUE TORNA TRANSPORTE IRREGULAR INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA ENTRA EM VIGOR

Foto: Divulgação/PRF

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro.
Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.

EM DELAÇÃO. PALOCCI ENTREGA TOFFOLI E BANQUEIROS


Não foi à toa que a delação do Palocci era esperada como o fim do mundo e demorou tanto a vir à luz, mudando da alçada do MPF para a da PF e depois merecendo silêncio sepulcral de importantes veículos de comunicação.
Revelada sua íntegra no Blog do Fausto no Estadão e na revista Crusoé do site O Antagonista, ela confirma o que se sabia, mas não tinha sido ainda revelado por alguém que participou da maior roubalheira da História. O ex-ministro da Fazenda de Lula, ex-chefe da campanha e, depois, ex-chefe da Casa Civil de Dilma contou como ex-sindicalista recebeu 10% dos lucros do banco de André Esteves em troca de informação privilegiada sobre a queda da Selic, passada por Mantega e Tombini.
Como a honestona Dilma avalizou gorjetas da Odebrecht e da OAS para ex-ministro do STJ César Asfor enterrar a Operação Castelo de Areia, tudo planejado por Thomaz Bastos.
E ainda como Toffoli articulou com o então ministro do STF e depois advogado de defesa de Lula Sepúlveda Pertence para perdoar multa milionária ao Unibanco de Pedro Moreira Salles. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

Direto ao Assunto/O Estado de S.Paulo

ABC DE NATAL PERDE POR "WXO" A PRIMEIRA PARTIDA REGIONAL PARA EQUIPE DE SANTO ANTÔNIO SUB-15

Equipe sub-15 de Santo Antônio (Foto/Cedida)



ABC de Natal perde por WXO a primeira partida das oitavas de finais da Copa Regional Sub 15 para equipe da Academia Estevam de Santo Antônio/RN

Neste sábado dia 05 de outubro de 2019, iria acontecer a primeira partida das oitavas de finais da Copa Regional Sub 15 entre as equipes da Academia Estavam de Santo Antônio/RN e o ABC F. C. de Natal no Estádio Municipal José Domingos Filho em Santo Antônio/RN.

Na ocasião a Academia Estevam venceu a partida por WXO (3X0), pois o ABC F. C. chegou com atraso de 50 minutos do horário previsto da partida que estava marcada para 8:30 da manhã.

O treinador do ABC F.C. ainda tentou justificar o atraso na tentativa de fazer a partida acontecer, mas não teve êxito, uma vez que a equipe da Academia Estevam já  havia liberados seus atletas que em sua maioria tinha deixado o estádio.

A partida de volta das oitavas de finais entre as equipes ainda terá data confirmada e acontecerá em Natal.

O juiz e o atleta da equipe de Santo Antônio, momento em que o árbitro decide a partida por WxO (Foto/Cedida)

SÍTIO NOVO (RN): CMDCA DIVULGA CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUE OCORRERÁ NESTE DOMINGO

Foto/Cedida

O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Sítio Novo, RN, divulgou todo o cronograma da eleição para o Conselho Tutelar do município. Portanto é importante os eleitores ficarem atentos para não deixarem de exercer a sua cidadania.


De acordo com o CMDCA de Sítio Novo, como em todo o Brasil as eleições ocorrerão neste domingo (06) das 08 às 16 horas, e no município o local será na Escola Municipal Francisca Lucas da Silva ( Escola de baixo). 


Ainda segundo o CMDCA, os documentos necessários são o título de eleitor e um documento com foto, para aqueles que esqueceram ou não estão com o título, podem levar o comprovante de votação que recebe a cada eleição junto com o documento com foto. 

CHEGA A 124 O NÚMERO DE LOCALIDADES AFETADAS POR MANCHAS DE ÓLEO NO NORDESTE

Foto: Divulgação/Ibama

Chegou a 124 o número de localidades do Nordeste afetadas por manchas de óleo cuja origem permanece desconhecida. Segundo novo balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são 59 os municípios afetados, de oito Estados da região (veja AQUI os locais atingidos). Doze animais foram atingidos pela substância, sendo onze deles tartarugas marinhas, e oito deles morreram. A substância é petróleo cru, segundo análise do órgão, mas o tipo identificado não é produzido no Brasil. 


Em nota, o Ibama informou ter requisitado apoio à Petrobras para atuar na limpeza das praias. Agentes comunitários estão sendo contratados pela petrolífera, que já havia realizado treinamento prévio para ocasiões em que fossem necessários esses serviços. “Investigação do Ibama com apoio dos Bombeiros do DF aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil”, informou o órgão ambiental. 


O petróleo tem chegado às praias em diferentes intensidades desde o dia 2 de setembro e permanece ocorrendo até esta semana. As manchas se caracterizam como vestígios, esparsas, descontínuas e contínuas de acordo com a cobertura observada na areia das praias. Por ser uma substância tóxica, a recomendação do Ibama e das Superintendências Estaduais de Meio Ambiente é de que as pessoas evitem o banho de mar, a prática de esportes náuticos e também a pesca, bem como evitar o consumo de frutos do mar desses locais

GOVERNO PEDE AUDIÊNCIA COM PETROBRAS PARA TRATAR DE INVESTIMENTOS NO RN

Em maio, Fátima ouviu do presidente da Petrobras que a empresa não sairia do RN

Por meio de ofício, encaminhado no último dia 1º, o Governo do Rio Grande do Norte solicitou uma nova audiência com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tratar da importância da empresa para o Estado.
A intenção do Executivo é tentar reunir esforços para manter e ampliar a permanência das atividades da Petrobras no Estado, levando em consideração as consequências de desinvestimentos que a estatal vem sinalizando no Rio Grande do Norte, bem como para toda a região Nordeste.
A governadora vai convidar representantes da bancada federal, classes trabalhadora e empresarial e entidades da sociedade civil para participarem da audiência.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

SAIBA QUAIS REGRAS VÃO VIGORAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020


Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.
A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.
Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.
Data da eleição
Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.
Cargos em disputa
Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CRESCE 2,5% EM SETEMBRO NO PAÍS


O consumo de energia elétrica no País atingiu 62,617 MWmédios em setembro, o que corresponde a um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com base em dados preliminares de medição dos valores médios coletados entre os dias 1º e 30 do mês passado. No mesmo período, a geração de energia teve uma expansão de 2,3%, com 64.736 MWmédios ante 63.310 MWmédios em 2018.
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecido como mercado cativo, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, o crescimento no consumo foi de 2,2% em relação a setembro de 2018, considerando a mudança de clientes cativos para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Excluindo o impacto das migrações, o mercado regulado registraria aumento de 4,2%.

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARRAMPO COMEÇA SEGUNDA-FEIRA


Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.
A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.
Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano.

TERMINA HOJE INSCRIÇÕES PARA BOLSAS REMANESCENTES DO PROUNI


Hoje (4) é o último dia para que estudantes já matriculados no ensino superior privado concorram às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições são feitas pela internet, pelo portal do ProUni.
Podem concorrer às bolsas brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação.

FERNANDO PEDROZA: MPRN OBTÉM DUAS SENTENÇAS FAVORÁVEIS EX-PREFEITO E MUNICÍPIO

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu que a Justiça Potiguar decidisse favoravelmente em duas Ações Civis relacionadas a ilícitos praticados no Município de Fernando Pedroza, a 165 km da capital. Em uma delas, o ex-prefeito da cidade, Gondemário de Paula Miranda Júnior, foi condenado pelo cometimento de ato de improbidade administrativa pela realização de contratação irregular de servidores (contratações temporárias), sem concurso público, durante os dois mandatos em que exerceu a frente do Município de Fernando Pedroza (2005/2008 e 2009/2012). 
Na sentença condenatória, o Juízo destaca que a prática do ato ímprobo dispensa a comprovação de dano à Administração Pública ou enriquecimento ilícito do agente, especialmente na hipótese em apreço em que as provas permitem concluir que o serviço das pessoas contratadas temporariamente foi efetivamente prestado.
“Portanto, tendo o demandado realizado diversas contratações temporárias em afronta ao art. 37, II, da CF, conclui-se que violou os princípios da administração pública, quais sejam, moralidade, impessoalidade e legalidade, incorrendo na conduta disposta no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa”, descreveu o juiz sentenciante. Gondemário de Paula Miranda Júnior foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito do Município de Fernando Pedroza, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da conduta ímproba. 

BOLSONARO SANCIONA SEM VETOS NOVO MARCO DAS TELECOMUNICAÇÕES

Foto: Divulgação/Oi

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria um novo marco legal para o setor de telecomunicações . O texto, que muda a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de julho de 1997, foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Ele foi aprovado pelo Senado no início de setembro.
Pauta prioritária do setor, o projeto estava em discussão há quase quatro anos no Congresso. A lei muda o regime para a operação de telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e não mais por meio de concessão.
As antigas estatais de telefonia, na privatização, foram transferidas para a iniciativa privada sob o regime de concessão. O modelo de exploração do serviço de telefonia via autorização foi implantado depois. Assim, a partir de agora, mesmo as ex-estatais de telefonia fixa vão atuar sob o regime de autorização.

HERDEIROS PODEM SACAR FGTS DE BENEFICIÁRIO QUE JÁ MORREU

Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo
Desde a última terça-feira (dia 1º de outubro), trabalhadores que têm contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ), sejam inativas ou ativas, podem optar pelo saque-aniversário , ou seja, que permite o saque de uma parcela fixa todos os anos. Mas, em caso de morte do titular da conta, os dependentes do trabalhador têm o direito de receber o valor total do FGTS do falecido.
Não há necessidade de haver inventário, caso haja informações sobre os dependentes na Previdência Social ou em um órgão pagador de pensão, por exemplo.
Caso os valores das contas vinculadas ao FGTS tenham sido arrolados num processo de inventário, porém, é preciso que os sucessores estejam citados na Escritura Pública de Inventário lavrada por Tabelião de Notas.
Veja os documentos necessários para o saque:
– Documento de identificação do sacador.
– Número de inscrição no PIS/Pasep do titular da conta vinculada, ou inscrição de contribuinte individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/Pasep.

AUMENTA NÚMERO DE CURSOS DA UERN COM CONCEITO MÁXIMO


Foi divulgado nessa quinta-feira (3) o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) referente ao ano de 2018, dos cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com os ciclos avaliativos do Exame.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve um aumento significativo no número de cursos com conceito máximo, passando de 1 curso no Enade 2015 com conceito 5, para 4 cursos em 2018. Além de Serviço Social, que manteve o conceito máximo, agora os cursos de Direito Mossoró, Direito Natal e Publicidade e Propaganda também atingiram conceito 5 no Exame.
Outros cursos também melhoraram o desempenho, como Jornalismo, que recebeu conceito 4, contra conceito 3 em 2015, e Administração do Campus de Pau dos Ferros, que também recebeu conceito 4, contra o conceito 2 recebido em 2015.

PF INDICIA MINISTRO DO TURISMO E MAIS 10 POR CANDIDATURAS-LARANJA NO PSL EM MINAS

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e mais 10 pessoas no inquérito sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. Ele foi indiciado pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa.
O G1 entrou em contato com o assessor do ministro às 9h40 e aguarda retorno. A reportagem também tenta contato com o PSL em Belo Horizonte.
Duas ações da PF já foram deflagradas para investigar o caso. Em abril, a primeira fase da operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede da legenda em Belo Horizonte . A segunda fase aconteceu em junho e cumpriu três mandados de prisão, tendo como alvo principal o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon.

EX-PREFEITO DE TIBAU NÃO PRESTA CONTAS E É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Foto: Reprodução/Internet

Sidrônio Freire da Silva, ex-prefeito da cidade de Tibau, no Oeste Potiguar, foi condenado pela Justiça pelo crime de improbidade administrativa. A decisão foi do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível de Areia Branca.
De acordo com o Ministério Público Estadual, o gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos recursos para o  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua última remuneração como prefeito. 

MAIS DE 2,7 MIL PESSOAS CONCORREM ÁS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR NO RN; ELIÇÕES ACONTECEM NESTE DOMINGO (06)


O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece no próximo domingo (6) em todo o país. Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos. 

A Lei 12.696/2012, unificou a escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. A lei determina que a escolha seja realizada no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial, por isso a eleição ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro. 

Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para distribuição de urnas eletrônicas e de lona entre as cidades.

'AMAZÔNIA É UM PROBLEMA MUNDIAL', DIZ PAPA FRANCISCO

Foto: Yara Nardi/Reuters
O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (3) que os incêndios florestais na Amazônia são um “problema mundial”.
A declaração foi feita às vésperas do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, que acontece de 6 a 27 de outubro, no Vaticano, e discutirá novas formas de evangelização na floresta tropical.
Em audiência com membros da Ordem de Santa Úrsula, o líder da Igreja Católica destacou que a proteção dos direitos humanos, a conquista da liberdade de pensamento e religiosa e a tutela do meio ambiente não dizem respeito apenas a um povo ou uma nação, “mas a todo o mundo”.

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

AGENTES PENITENCIÁRIOS REALIZAM REVISTA NO COMPLEXO PENAL MÁRIO NEGÓCIO


Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) realizaram, nesta quarta-feira (2), uma ação preventiva de revista no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A ação não encontrou nenhum material ilícito.
O objetivo da intervenção era buscar possíveis materiais ilícitos nas alas A e B, bem como promover uma limpeza nas celas. Na ocasião foi retirado materiais como garrafas pet, isopor, entre outros.
A medida foi executada pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE) com apoio da equipe de plantão da unidade prisional. Em paralelo, o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) permaneceu no local dando segurança as demais equipes e utilizando os animais na vistoria. O trabalho foi coordenador pelo Departamento de Operações Táticas da Seap (DOT).

SEGUNDO TURNO DA PEC DA PREVIDÊNCIA PODE FICAR PARA O FIM DO MÊS

O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (2/10) a votação da reforma da Previdência, em primeiro turno, após a aprovação do texto-base, por 56 votos a 19, na noite de terça-feira. Sem novos cortes, depois da derrota do governo com a reversão da mudança no abono salarial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 passa agora para a segunda e última fase de avaliação dos senadores antes de ser promulgada.