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sábado, 12 de outubro de 2019

PASSAGEM : VEREADORA WEDNA MENDONÇA CONVIDA POPULAÇÃO PARA JUNTOS COMEMORAREM O DIA DAS CRIANÇAS


A vereadora do município de Passagem, RN, convida todas as crianças passagenses e seus familiares para juntos comemorarem o dia desses pequeninos. O encontro será neste domingo (13) a partir das 15 horas em frente a Escola Antônio de Oliveira no centro da cidade.

UNICEF: 26% DAS ADOLESCENTES BRASILEIRAS CASAM-SE ANTES DOS 18 ANOS

Mais de 80% das jovens que se casam antes dos 18 anos deram à luz antes de completar 20 anosAgência Brasil/Marcello Casal Jr. )

Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que 26% das adolescentes brasileiras se casaram ou foram morar com seus parceiros antes de completar 18 anos de idade. O número é próximo da média na América Latina, de 25% de casamentos infantis e uniões precoces. O relatório Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces foi publicado nesta semana.
A média da região é a mesma nos últimos 25 anos. E caso ela se mantenha, a América Latina terá, em 2030, a segunda maior taxa de casamentos infantis do mundo, atrás apenas da África Subsaariana, região composta por países como Ruanda, Burundi, República Centro-Africana e República Democrática do Congo.
O relatório alerta que a prática compromete o desenvolvimento dessas jovens nos anos seguintes. “As uniões precoces ou o casamento infantil tornam mais difícil para as meninas terem um projeto de vida”, disse o diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Bernt Aasen. Segundo o estudo, essas jovens têm maior probabilidade de viver em áreas pobres, rurais e com menos acesso à educação.

RN TEM 39 LOCALIDADES CONTAMINADAS POR PETRÓLEO, APENAS QUATRO EM PROCESSO FORMAL DE LIMPEZA

Foto: Divulgação/Adema

O relatório oficial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre o aparecimento de óleo cru em praias do Nordeste, identificou ocorrências em 39 áreas do litoral do Rio Grande do Norte entre os dias 7 e 24 de setembro. Ainda conforme o documento elaborado pelo Ibama, que traz informações atualizadas até às 18h do dia 11 de outubro, das 39 áreas atingidas na costa potiguar quatro estão em processo formal de limpeza, 19 apresentam vestígios do óleo, em 14 áreas o material não foi mais observado em uma segunda vistoria, e duas áreas não possuem dados atualizados. As manchas de óleo cru começaram a surgir nas praias a partir do dia 2 de setembro, no RN o primeiro registro foi feito no dia 7.
Nas praias do RN onde o óleo não foi mais observado, foram levantadas duas possibilidades principais para explicar o fato: a realização de ações informais de limpeza, que envolveram prefeituras locais e voluntários; ou a ocultação do material na própria areia da orla devido a fragmentação das manchas e a dinâmica das marés.
Duas equipes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) estão vistoriando os locais onde as manchas foram registradas. O resultado dessas visitas, com o quadro atualizado da situação, será apresentado na próxima segunda-feira (14), às 10h, durante coletiva de imprensa no auditório da sade da Governadoria do Estado. Na ocasião, que irá contar com participação de representantes dos municípios afetados e de órgãos estaduais e federais, também serão apresentadas as atividades planejadas pelo Idema para dirimir o problema.


SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE : MPRN RECOMENDA ANULAÇÃO DE UMA URNA UTILIZADA EM ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a anulação de uma das urnas utilizadas na eleição para os membros do Conselho Tutelar de São José do Campestre. Na prática, a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca é para que a presidente da comissão eleitoral mantenha a invalidação da urna 2, da seção 2, considerando válidos os votos constantes das demais urnas, de modo a manter o resultado da eleição já proferido.
 
A eleição ocorreu no último domingo (6) e de modo unificado em todo o país. O pleito contou com a fiscalização dos membros do MPRN. No momento da apuração dos votos, a promotora titular de São José do Campestre, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, constatou uma expressiva divergência entre a quantidade de cédulas constantes da urna 2 e o número de eleitores votantes na referida seção: havia 111 cédulas a mais. O fato levou a representante ministerial a recomendar a invalidação da urna, o que foi acatado pela Comissão Eleitoral. 
 
Na terça-feira (8), no entanto, após a apresentação do caderno de votação à Promotoria de Justiça verificou-se que os referidos números não se encontravam divergentes. Assim, a representante ministerial sentiu a necessidade de analisar as cédulas constantes na urna 2 e encontrou uma desconformidade. Sete assinaturas nos versos das cédulas de votação não foram reconhecidas por um dos mesários como sendo suas. Essa análise foi feita na presenta da presidente da Comissão Eleitoral, Francineide Soares da Silva.

SERVIÇO NA ADUTORA DE PUREZA DEIXARÁ QUATRO CIDADES SEM ÁGUA

Foto: Pedro França / Agência Senado/Fotos Públicas

Neste domingo (13), a partir das 7h, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada na Adutora Pureza-João Câmara. O serviço é necessário para o correto funcionamento do sistema; a manutenção prevê correções de registros, reparo de tubulações, além de ajustes no sistema elétrico. 

A parada deve durar até às 12h de terça-feira (15) e suspenderá o fornecimento de água para quatro municípios: João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu. O prazo para completa normalização da distribuição é de 24h.

A recomendação da Companhia é que a população reserve água para o período e faça o uso de forma racional.

HOMEM MORRE APÓS BATER EM CAMINHÃO E CARRO NA BR 304, NO RN

Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 47 anos morreu na noite de sexta-feira (11) ao bater o carro que dirigia em um caminhão e, na sequência, em outro veículo que estava no sentido contrário da pista. O acidente aconteceu na BR-304, na altura do município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.
O acidente aconteceu por volta das 19h30 próximo ao km 126. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima colidiu com um caminhão que estava deixando o acostamento e entrando na pista.
Após essa choque, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de forma frontal com um carro que estava no sentido contrário da pista. O condutor desse veículo, que tinha 47 anos, morreu na hora. Ele fazia o trajeto de Mossoró para Natal.

G1


COM SORTEIOS DE BRINQUEDOS, O GUGA PARK ABRE NESTE SÁBADO (12) EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS


Hoje é dia de comemorar o tradicional dia das "CRIANÇAS" e não poderia ter lugar melhor para levar o seu filho (a), curta em família este dia no GUGA PARK,  o MAIOR e MELHOR Park Aquático da região Agreste do Rio Grande do Norte.


O Guga Park fica localizado na cidade de Santo Antônio, com uma área territorial bastante significativa para banhos de piscina, almoço, área de jogos e música ao Vivo. Especial mente neste sábado (12) haverá sorteio de brinquedos para toda criançada e também de uma linda bicicleta, aproveite a promoção de adulto R$ 10,00 e criança R$ 5,00 reais e passe um dia de muita alegria com seu filho e família.



50 ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO SE ENCONTRAM IRREGULARES NO RN; CONFORME CREF/RN


Fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, o CREF16/RN, passaram por 41 cidades potiguares no mês de setembro e encontraram 50 academias de musculação em situação irregular, 25 delas sem registro no Conselho, o que as impede de oferecer o serviço de atividade física. 11 dessas academias foram fechadas ainda durante a presença dos fiscais do CREF.
Entre as 41 cidades visitadas em setembro estão Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Extremoz e Macau. 48 denúncias recebidas pelo departamento de fiscalização do Conselho foram averiguadas em um mês. Eventos, condomínios e escolas também foram fiscalizados.
A fiscalização também identificou 24 pessoas trabalhando irregularmente, sem o registro no Conselho de Educação Física. Essas pessoas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão de Educação Física. A lei federal número 9.696 de 1º de setembro de 1998 determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho de Educação Física podem exercer a profissão.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

GOVERNO E PREFEITURAS FIRMAM ACORDO E MANTÉM PROEDI


Os prefeitos potiguares e o Governo do Estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (11) e entraram em acordo para manter o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Os gestores apoiaram o programa, após o Governo aceitar contrapartidas para minimizar o impacto da queda de receita.
Os prefeitos calcularam uma perda de cerca de R$ 30 milhões com a falta dos recursos oriundos do ICMS, somente entre os meses de setembro e dezembro, por conta do Proedi. Durante a reunião, o Governo acatou as propostas apresentadas pela comissão de prefeitos de, como forma de compensar parte d perda, quitar as dívidas de aproximadamente R$ 10 milhões referentes à atenção básica e farmácia básica e ainda destinar R$ 10 milhões em recursos fundo a fundo na área de saúde para os municípios.
O prefeito Túlio Lemos, de Macau, que integrou a comissão de negociação e que contribuiu para a proposta da destinação dos recursos para os municípios, achou a reunião proveitosa.
“As negociações não estavam avançando, mas eu e os demais prefeitos conseguimos dar a contribuição de compensar parte das perdas com a destinação dos recursos da saúde. Isso é importante porque minimiza o impacto e ainda garante investimentos diretos nos municípios. Demos a nossa contribuição para a manutenção da indústria no RN e para a abertura de novos postos de trabalho “, destacou.

SERVIDORES DO DETRAN-RN SUSPENDEM GREVE E RETOMAM ATENDIMENTO NA SEGUNDA-FEIRA

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do Detran-RN chegou ao fim nessa sexta-feira (11).
A suspensão da greve, iniciada em 09 de setembro, foi deliberada em Assembleia Extraordinária da categoria ocorrida na manhã de hoje, no auditório do Departamento, e se deu após sucessivos diálogos entre a direção do SINAI-RN e o Executivo Estadual.
O atendimento na Autarquia será retomado de forma habitual a partir da segunda-feira (14).

ESPÍRITO SANTO (RN): "CAVALGADA DA GENTE" ACONTECE NESTE DOMINGO (13)


ARROMBADORES DE BANCOS E CARROS-FORTES SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

Operação foi um desdobramento de investigações policiais e apreensões de armamento ( Foto/José Aldenir / Agora RN)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, em operação realizada nesta semana, uma quadrilha, composta por seis homens, especializada em roubos a bancos e ataques a carros-fortes, que atuava principalmente pela região Nordeste.
As prisões foram resultado da operação “Andarilhos”, que foi realizada entre a terça, 8, e a quinta-feira, 10, desta semana. A operação foi um desdobramento de investigações policiais e apreensões de armamento, realizadas no mês de fevereiro, em uma granja no município de Taipu, no leste potiguar.
De acordo com a Polícia Civil, todos os homens eram integrantes de uma organização criminosa.

APLICATIVO DE TRANSPORTE 99 POP CHEGA DUAS NOVAS CIDADES DO RN; UMA DELAS NO AGRESTE

Reprodução/99 POP

A 99, empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing, está ampliando sua atuação no Rio Grande do Norte e lança a categoria Pop em mais duas cidades do estado: Canguaretama, no Litoral Sul; e Touros, no Litoral Norte. 

O aplicativo de mobilidade, que já opera em mais de 1.600 cidades em todo o Brasil e promete o melhor preço para os passageiros,  em média 15% menor; e para os motoristas, uma taxa menor do que a praticada pela concorrência, além do pagamento do valor da corrida em até 48 horas através do Cartão 99. 

ÓLEO JÁ ATINGE 40 PRAIAS NO LITORAL POTIGUAR. CONFIRA QUAIS

Praia da Sabiaguaba recebe mutirão de limpeza para retirada de manchas de óleo que vazou no litoral nordestino — Foto: José Leomar/SVM

As manchas de óleo que tem surgido no litoral Nordestino já atingiu 43 pontos ao longo do litoral potiguar. Esse 43 pontos monitorados atingiram 40 praias.
O levantamento foi publicado nesta sexta pelo Estadão.



MORRE PATRÍCIA TARGINO PREFEITA DE PEDRO VELHO-RN


Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), aos 59 anos, a prefeita Patrícia Targino (MDB), que vinha enfrentando problemas cardiovasculares. Patrícia venceu em 2016 com 58,52% dos votos e estava na sua primeira gestão.

Foi vice-prefeita também do município do Agreste Potiguar. Patrícia era filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. Assumirá a prefeitura de Pedro Velho, a atual vice-prefeita Dejerlane Macedo (PSDB).

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

RN CONTABILIZA MÉDIA DE 1,2 AMPUTAÇÕES DIÁRIA POR FALTA DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE PÉ DIABÉTICO


O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (10) para uma coletiva sobre a assistência ao paciente pé diabético no Estado e também para comentar sua posição diante da possibilidade do fechamento do Hospital Ruy Pereira, única unidade de atendimento aos pacientes vasculares do RN.
O presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, deu início à coletiva fazendo uma explanação do relatório, elaborado pela Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CRM, que mostra o quanto os pacientes vasculares precisam de atenção. Estima-se que o RN possua 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem da rede pública. Em 2018, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.363 cirurgias, sendo desse total 242 amputações ‘maiores’ (ao nível da coxa e perna), refletindo uma média de 4,6 amputações por semana. Só este ano já foram realizadas 1.737 cirurgias até setembro, e estima-se que até o final do ano serão realizadas mais de 400 amputações maiores com uma média de 8,5 amputações por semana. Também só em 2019, dados revelam um aumento de 121% no número de atendimentos ambulatoriais pela Cirurgia Vascular no Hospital Rui Pereira.
O fluxo de regulação de pacientes com pé diabético e isquemia crítica, feito pela Central Estadual de Leitos está inefetivo, pois os ambulatórios do Hospital Ruy Pereira não funcionam 24 horas por dia, além do hospital não possuir pronto-socorro 24 horas. Assim casos que precisam de uma avaliação mais imediata acabam tendo que esperar para o dia seguinte, ou no caso de final de semana, a espera pode ser de até 48 horas”, afirma Dr. Marcos Lima de Freitas.

TSE REJEITA POR UNANIMIDADE RECURSO DO PSDB QUE PEDIA CASSAÇÃO DA SENADORA ZENAIDE MAIA


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 10, um recurso do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Por unanimidade, os ministros Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Rosa Weber (presidente) e Sérgio Banhos seguiram o entendimento do relator, Jorge Mussi, que votou para negar o pedido.
No agravo regimental julgado nesta quinta-feira, o PSDB tentava reverter uma decisão de Jorge Mussi de agosto. À época, o ministro descartou, monocraticamente, rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) – que absolveu Zenaide em junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no processo não eram graves o suficiente para a cassação do mandato.
Eleita com mais de 660 mil votos em 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base nesta decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB concluiu que houve uma série de infrações à lei na campanha e pediu a cassação da senadora. Relator do processo no TSE, Jorge Mussi argumentou que, apesar de a prestação de contas de campanha de Zenaide conter irregularidades, os recursos envolvidos foram irrisórios e, por isso, não houve comprometimento da “normalidade do processo eleitoral” de forma a ensejar uma cassação de mandato.

MPRN ABRE NOVO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR PROJETO "FÔLEGO NOVO"

Ex-governador Robinson Faria ( Foto/José Aldenir / Agora RN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta quarta-feira, 9, inquérito civil para investigar a possível prática de improbidade administrativa na execução do projeto “Fôlego Novo”, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), promovida em 2018, com o objetivo de reduzir as filas em cirurgias eletivas no estado.
Segundo a portaria que delimitou a abertura da investigação, da 47ª Promotoria de Justiça, o ato de improbidade administrativa incorre de uma possível ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, já que não foi observada a fila de cirurgias organizada e mantida pela Central de Regulação do Estado, além de dispensa indevida de licitação na contratação da clínica para a realização de cirurgias.

INSS NEGOU 47% DOS PEDIDOS DE APOSENTADORIA NESTE ANO NO RN


De janeiro a setembro de 2019, em meio às discussões e a aprovação no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, 47% dos pedidos de aposentadoria por tempo de serviço e idade foram negados no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, foram 8.788 indeferimentos nesses dois benefícios, contra 9.767 aprovações. Interlocutores do setor apontam uma corrida pelo benefício em virtude das mudanças na legislação, embora o Projeto de Emenda à Constituição garanta a aposentadoria a quem já tem direito, mesmo após a aprovação.
Os dados são do setor de estatísticas do Instituto Nacional da Seguridade Social no Rio Grande do Norte, solicitados pela reportagem do jornal TRIBUNA DO NORTE.
Do total de benefícios negados nesses dois segmentos, 4.544 são de aposentadoria por idade e 4.244 por tempo de contribuição. Os maiores índices de solicitações nos meses analisados são de julho a setembro, quando os números atingem seus valores mais altos.
TRIBUNA DO NORTE

IMPROBIDADE: MANTIDA SENTENÇA CONTRA EX-PREFEITO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ-RN

Foto: Ilustrativa

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento relacionado à prática de fraude em licitação, ocorrida em 2006, durante a sua gestão.
Segundo o Ministério Público Estadual, o réu Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, então prefeito de Jardim do Seridó, e os demandados Sebastião Guilherme Caldas Neto, Alberto Fernandes de Medeiros e José Nilton de Oliveira, integrantes da Comissão de Licitação, teriam simulado o Procedimento Licitatório nº 08/2001, com o objetivo de justificar a contratação da Empresa Marçal Engenharia, de propriedade do demandado Rosan Marçal.
O fato ocorreu em 10 de agosto de 2006, quando o MP instaurou procedimento administrativo objetivando apurar suposta irregularidade na Licitação nº 08/2001, que visava a contratação de empresa para a pavimentação das ruas Maria Pires, Julieta Medeiros e Manoel Paulino, situadas na zona urbana do município.
Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.