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sábado, 2 de novembro de 2019

GOVERNO DO RN FARÁ NOVA TENTATIVA PARA ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES


O Governo do Estado planeja abrir outra licitação, agora em novembro, para a obtenção de recursos extras com antecipação de royalties do petróleo e gás natural, a fim de ajudar no pagamento de salários, inclusive três folhas em atraso – novembro, dezembro e 13º salário de 2018. O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, não detalhou como será feita essa licitação, que ainda está sendo modeladas, mas informou que não haverá uma cessão direitos, como previa a primeira licitação, que terminou “deserta” em abril deste ano, quando a Seplan pretendia antecipar uma contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.
“A gente está fazendo algumas modificações, uma das coisas que estamos pensando é que vire um empréstimo, semelhante ao que foi feito em Sergipe”, avisou o secretário de Planejamento.
Aldemir Freire disse que além da antecipação dos royalties – “algo em torno de R$ 180 milhões” -, conta com os recursos extras de R$ 327 milhões da cessão onerosa do R$ 327 milhões petróleo do pré-sal, que poderão ser repassados em dezembro, para o Governo efetuar o pagamento do 13º salário de mais de 100 mil servidores públicos “e avançar no pagamento de alguns débitos que se tem do governo anterior”.

PAPA FRANCISCO DISPENSA E EX-PREFEITO DO RN JÁ NÃO É MAIS CONSIDERADO PADRE PELA IGREJA CATÓLICA


Agora é oficial. O ex-prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo não é mais considerado Padre pela Igreja Católica. Ele teve o seu celibato e estado clerical dispensados pelo Papa Francisco.
O anúncio foi feito pelo bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos em nota pública à comunidade católica do Seridó.
Com a decisão, Jocimar perde todos os direitos próprios do estado clerical, bem como as dignidades e ofícios eclesiásticos, deixa de estar vinculado as demais obrigações inerentes ao estado clerical e fica privado do exercício do ministério sagrado.

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

VEÍCULOS APREENDIDOS PELA STTU VÃO A LEILÃO

Foto: Divulgação/Secom

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que será realizado o primeiro leilão de veículos apreendidos pelo órgão. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (31/10).
O leilão será realizado presencialmente e online no dia 14 de novembro, às 10h. Os interessados em participar presencialmente deverão ir ao Arituba Hotel, que fica na Rua Desembargador Antônio Soares, nº 1296, Tirol. Já os participantes online deverão acessar o site www.brbib.com.br.
O leilão é realizado pela Administração de Pátios e Leilões (APL), empresa contratada por meio Pregão Eletrônico nº 21.038/2018 para realizar o serviço de recolhimento, depósito, guarda e auxílio na organização de leilões dos veículos apreendidos. Em caso de dúvidas, os interessados poderão ligar nos telefones (84) 3605-3647 e (84) 98167-0237.

SECRETARIA DE SAÚDE INVESTIGA 47 CASOS DE SARAMPO NO RIO GRANDE DO NORTE

O número de casos em investigação caiu em relação ao último levantamento

O novo Boletim Epidemiológico de Sarampo divulgado nesta quinta-feira, 31, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) aponta que 47 casos da doença estão em investigação. Ainda de acordo com a pasta, 41 já foram descartados.

O número de casos em investigação caiu em relação ao último levantamento divulgado no início da segunda quinzena de outubro. 

Na oportunidade, 53 estavam eram investigados. De acordo com a Sesap, 82 casos com suspeita de sarampo tinham sido notificados à época.

POLICIAIS CIVIS RECUSAM PROPOSTA DO GOVERNO E INDICAM PARALISAÇÃO

Foto: Divulgação/Sinpol-RN

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte recusaram uma proposta apresentada pelo Governo do Estado, nessa quinta-feira, 31. A categoria se reuniu e decidiu não aceitar o plano criado pela equipe do Executivo. Com isso, ficou deliberado por uma assembleia com indicativo de paralisação na próxima segunda-feira, 4.
Todos os agentes e escrivães devem se concentrar na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h da segunda. Na ocasião, vão deliberar se paralisam as atividades.
De acordo com o presidente do sindicato, os policiais civis deliberaram por exigir, a partir de agora, a presença da governadora Fátima Bezerra. “O prazo acabou e, agora, é uma questão de vontade política. Os secretários já deixaram claro que não podem avançar mais. Então, ou a governadora assume a responsabilidade do cargo que ocupa e passa a negociar pessoalmente conosco ou infelizmente a mobilização terá continuidade”, completa.

SERVIDORES DA SAÚDE PARALISAM ATIVIDADES E PROTESTAM NESTA SEXTA-FEIRA

Foto: Divulgação/Sindsaúde-RN

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão paralisar as suas atividades nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, com a realização de um ato público em frente ao Hospital Giselda Trigueiro, às 9h.

As paralisações de 24h dos servidores estaduais da saúde estão acontecendo desde de o dia 20 de setembro, todas às sextas-feiras e devem continuar até que Governo de Fátima Bezerra (PT/PCdoB) apresente um calendário de pagamento dos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º de 2018.

Os protestos também reivindicam reajuste salarial igualitário de 16,38% para todas as categorias, a convocação de mais profissionais da saúde, melhores condições de trabalho, direito à incorporação da insalubridade e outras gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

OPERAÇÃO COMBATE CRIMES CONTRA PROPIEDADE AUDIOVISUAL NO RN


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participa, nesta sexta-feira (1), da Operação 404 para cumprir mandados de busca e apreensão em dois alvos no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis de doze estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual.
Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

SUS PASSSA A OFERECER TRATAMENTO CONTRA O DIABETES


O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer tratamento contra diabetes e problemas relacionados à doença. Nova lei foi sancionada por Hamilton Mourão enquanto estava no exercício do cargo de presidente. O texto prevê campanhas de conscientização sobre os níveis de glicemia na população.
O diabetes é causado pela baixa produção do hormônio insulina, que controla a quantidade de açúcar no sangue. De acordo com o texto, o governo fará campanhas de conscientização sobre a necessidade de medir os níveis de glicemia da população.

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

NOVA CRUZ, LAGOA SALGADA E MAIS TRÊS MUNICÍPIOS DO RN ENTRE OS 100 DO BRASIL COM MENOR COBERTURA VACINAL CONTRA POLIOMIELITE

Centro de Saúde de Lagoa Salgada: município é o que menos tem menor cobertura vacinal cadastrada nos dados do Ministério da Saúde — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte tem cinco cidades entre as 100 do Brasil com menor cobertura vacinal contra a poliomielite. Os dados são do Ministério da Saúde e foram repassados a pedido do G1.


Os municípios que fazem parte dessa lista são Lagoa Salgada (1º lugar), Pedro Velho (45º) , Pedra Preta (53º), Carnaúba dos Dantas (72º) e Nova Cruz (100º). 


Lagoa Salgada, inclusive, lidera esse ranking. Segundo o Ministério da Saúde, baseado em dados até o dia 24 de outubro, o município tem apenas 0,92% de cobertura vacinal, a menor do Brasil em 2019. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Lagoa Salgada atingiu 1,02% de cobertura vacinal - os dados foram repassados a pedido do G1 na quarta-feira (30). 

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ 8 APARELHOS DE RAIO X


A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, e o diretor de Políticas do Depen, Sandro Abel, para discutir projetos, convênios e contratos para o sistema penal. Ao final da audiência, ficou acertado que o sistema penitenciário receberá 8 aparelhos Body Scan (equipamentos de raio-x usados nas revistas pessoais), de última geração, avaliados em R$ 1,7 milhão, além de mais agilidade na aprovação de projetos.
Antes da audiência com a governadora, o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Pedro Florêncio, e o vice-governador Antenor Roberto, acompanharam os representantes do Depen em visita ao Complexo de Alcaçuz, onde dois pavilhões estão em processo de finalização de obras. Serão disponibilizadas 432 novas vagas no Pavilhão 4 de Alcaçuz e outras 315 no Pavilhão 5 do Presídio Rogério Coutinho.
As obras estão em fase final e contam com equipamentos modernos de segurança, como celas com tranca remota, além de salas de aula e área de trabalho. Pedro Florêncio destacou que a Seap está preparada para colocar as unidades em funcionamento com a contratação de 122 novos agentes penitenciários. “Sempre ressalto que nossa meta é manter o controle do sistema e levar trabalho e educação”, disse Pedro Florêncio. O diretor-geral do Depen, Fábio Bordignon, tem o mesmo pensamento. “A segurança de uma penitenciária não funciona se o preso fica ocioso sem fazer nada. Preso que trabalha dá retorno à sociedade. Trabalho e educação são fundamentais para a ressocialização”, disse. 

CONTA DE LUZ PARA OS BRASILEIROS EM 2020 PODE TER AUMENTO DE 2,42%



As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.
Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.
A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

AUDITORIA APONTA IRREGULARIDADE EM CONTRATOS DE PLANTÕES MÉDICOS NO RN


Após um ano de investigações, a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública detectou inúmeras irregularidades em contratos de plantões médicos em seis unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. O relatório foi apresentado junto a um conjunto de recomendações realizado também pelo Ministério Público, a gestores de saúde nesta quinta-feira (31), no auditório da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan).

A auditoria analisou o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos, entre efetivos, temporários ou cooperados. O motivo decorreu da recorrente “falta de médico” reclamado pela mídia, além do descontentamento de usuários da Rede Estadual de Saúde Pública. Junto à análise da jornada de trabalho, se verificou também o pagamento de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.

Foram analisadas as seguintes unidades hospitalares ou de saúde, como mostras da extensão da rede estadual: Complexo Estadual de Regulação do SUS; Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim); Hospital Santa Catarina; Hospital da Polícia; Hospital Walfredo Gurgel; e Núcleo de Demandas Judiciais.

SAIBA O QUE ELIMINA O CANDIDATO NO ENEM 2019


Caneta deve ser transparente, esferográfica e de tinta preta, outro tipo elimina, assim como a emissão de som de equipamentos eletrônicos mesmo lacrados
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 vão se deparar com regras mais rigorosas para realizar as provas nos próximos dois domingos: 3 e 10 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação, listou mais de 30 itens que podem levar à desclassificação. O rol inclui fazer a prova com caneta que não seja esferográfica, transparente e de tinta preta, emissão de som de equipamento eletrônico mesmo lacrado, entre outros. A medida tem o objetivo de garantir ainda mais segurança ao maior exame de acesso ao ensino superior do país.
Confira o que pode eliminar candidatos no Enem:
Cor da caneta : realizar a prova com caneta que não seja esferográfica, transparente e de tinta preta.
Alimentação: não permitir que o lanche levado seja vistoriado pelo aplicador da sala.
Documentação: prestar declaração falsa ou inexata (em qualquer documento); permanecer no local de provas sem documento de identificação válido. 

EUA APROVAM PROSSEGUIMENTO DO INQUÉRITO PARA O IMPEACHMENT DE DONALD TRUMP

A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi. Foto: JOSHUA ROBERTS / REUTERS

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, de maioria democrata, aprovou nesta quinta-feira as regras que regerão os próximos passos do inquérito que poderá resultar na abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump . As medidas estabelecem, entre outros pontos, a realização de audiências públicas e a possibilidade de defesa do ocupante da Casa Branca.
A votação foi o primeiro teste formal de apoio à investigação anunciada em 24 de setembro pela presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi, e evidenciou a forte polarização entre opositores e governistas, a um ano das eleições presidenciais de 2020. Votaram a favor da medida 231 dos 234 deputados democratas, com dois votos contra e uma ausência. Dos 197 republicanos, 194 votaram contra e três se ausentaram. Um deputado independente votou a favor da medida.
A resolução aprovada não diz respeito ao mérito da abertura de um processo de impeachment contra o presidente: ela trata exclusivamente aos procedimentos que serão seguidos pela Câmara nos próximos passos de sua investigação, que até o momento tem sido conduzida a portas fechadas.

SANCIONADA LEI QUE FIXA PRAZO DE 30 DIAS PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER PELO SUS, APÓS A PRIMEIRA SUSPEITA DO MÉDICO

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.
Agência Brasil

CORPO SEM CABEÇA E COM OS PÉS AMARRADOS É ENCONTRADO NO RIO POTENGI EM NATAL

Corpo de Bombeiros fez o resgate do corpo no Rio Potengi — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O corpo de um homem decapitado foi encontrado na manhã desta quinta-feira (31) no Rio Potengi, próximo à Comunidade do Mosquito, na Zona Oeste de Natal. O cadáver estava só de cueca e com os pés amarrados. Ele ficou preso à vegetação de mangue, a 100 metros da Ponte Velha. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e resgatou o corpo de dentro da água. O cadáver será levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para ser submetido a exames. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficará à frente das investigações do caso. 

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar, unidade responsável pelo patrulhamento na Zona Oeste da capital, afirmaram que este é o 6º corpo encontrado no rio, perto da Ponte Velha, neste ano.

SANTO ANTÔNIO : FEIRA LIVRE ACONTECERÁ NESTA SEXTA-FEIRA (01)


A tradicional feira-feira livre do município de Santo Antônio do Salto da Onça, acontecerá nesta sexta-feira ( 01 ), e não no sábado como é de costume. O motivo da mudança será por causa do feriado de finados no sábado (02).


Portanto, aos feirantes que se deslocam de diversas cidades do estado e da paraíba que colocaram suas mercadorias para venderem na feira de livre de Santo Antônio, fiquem atentos para não perderem o dia certo, bem como a população que tradicionalmente vem para comprar seus alimentos e objetos para o dia-dia.

PORTADORES DE FISSURA LABIOPALATAL TERÃO ATENDIMENTO GRATUITO NO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

Foto: Divulgação

Na próxima terça-feira, dia 5 de novembro, o Hospital Infantil Varela Santiago realiza, em parceria com a Smile Train – instituição filantrópica internacional – um dia especial para o atendimento multidisciplinar a crianças com fissuras labiopalatais ou labiopalatinas, também conhecidas como lábio leporino, malformações congênitas caracterizadas pela permanência de aberturas ou descontinuidades nas estruturas do lábio e/ou do palato, de localização e extensão variáveis.
Para serem incluídas no projeto e participarem, as crianças e adolescentes nascidos com fissuras labiopalatais devem ter até 18 anos e serem residentes no Rio Grande do Norte. Os agendamentos estão acontecendo na recepção do hospital pelo telefone (84) 3209-8200, de segunda a sexta, das 13h às 15h.

MANCHAS DE ÓLEO JÁ MATARAM 12 TARTARUGAS E UMA AVE NAS PRAIAS DO RN

Único animal afetado que escapou é uma tartaruga-oliva, que foi resgatada na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal

As manchas de óleo que atingem a costa nordestina desde o mês de setembro já vitimaram 14 animais no litoral potiguar. Destes, 13 morreram. Entre a noite da quarta, 30, e manhã desta quinta-feira, 31, três tartarugas marinhas foram encontradas mortas nas praias de Santa Rita (Extremoz), Barra do Cunhaú (Canguaretama) e Baía Formosa, mas ainda serão realizados exames necroscópicos para se constatar se há relação com a poluição.
As informações foram confirmadas pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN).
Entre os animais que morreram em razão do contato com o óleo, estão 12 tartarugas marinhas e uma ave da espécie bobo-pequeno (Puffinus puffinus), que foi encontrada com 25% do corpo oleado no Rio das Conchas, no município de Porto do Mangue.