CORTE DE SALÁRIO: GOVERNADORES, PREFEITOS E CHEFES DOS PODERES VÃO DECIDIR QUEM SERÁ AFETADO

Serviços preservados: a PEC Emergencial prevê redução de até 25% nos vencimentos e na jornada dos servidores. Mas não será possível alterar carga horária de categorias como professores Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

Serão os governadores, prefeitos e chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo que vão decidir se — e como — ocorrerão os cortes de salários e carga horária de servidores públicos previstos no pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo ao Congresso. Caso a proposta seja aprovada, a medida não será obrigatória para todos os governos regionais que se enquadrarem nos critérios de emergência fiscal. Mas os gestores que decidirem adotar o mecanismo deverão editar decreto especificando que órgãos serão afetados e por quanto tempo. 

O texto foi pensado para evitar que o arrocho inviabilize a prestação de serviços essenciais. Para especialistas, contudo, a regra pode abrir espaço para que lobbies protejam determinadas categorias e tornem o aperto desigual. 

A redução de salários está prevista na chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, um dos três projetos do plano de reforma do Estado elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o texto, União, estados e municípios poderão acionar gatilhos para conter gastos em caso de descontrole das contas. Um deles é o corte de até 25% nos vencimentos e na jornada de servidores públicos. Se a proposta for aprovada, a União e 14 estados já estão enquadrados nos critérios que autorizam as medidas de ajuste. 

SENADORA ZENAIDE ACOMPANHA VISITA DA COMISSÃO DO SENADO EM PRAIA DO LITORAL DO ESTADO E COBRA INVESTIMENTOS

Na manhã deste sábado (09), a senadora Zenaide Maia esteve na praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, litoral sul do Estado, junto com a Comissão Temporária Externa do Senado em Pernambuco e no Rio Grande do Norte para acompanhamento do derramamento de óleo no Nordeste.

Para Zenaide, o trabalho da comissão é extremamente importante para investigar a dimensão desse crime ambiental em toda região. “Temos que ter um investimento maciço do governo federal, no sentido de assegurar o defeso para os pescadores e indenização para os estados afetados, devido as perdas com o turismo, indústria de pescados, entre outros segmentos afetados. Além de criar laboratórios de pesquisas”, disse a senadora.

Acompanharam a visita os Senadores Fabiano Contarato, (Rede/ES), presidente da comissão, Jean-Paul Prates (PT/RN), relator da comissão, representantes do Governo do Estado, pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN – Idema, Defesa Civil, Ibama, Marinha, Secretaria de Meio Ambiente de Nisia Floresta, além do deputado federal Rafael Motta.

EM DISCURSO, LULA ATACA MINISTRO SÉRGIO MORO E PROCURADOR DELLAGNOL

Lula afirmou que se preparou porque queria provar que dorme com a consciência mais tranquila do que seus 'algozes'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na tarde deste sábado, 9, a centenas de militantes que estavam em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), que precisava provar “que o juiz Moro (agora ministro) não é juiz, mas um canalha, e que Dalagnol (Deltan) não era promotor”. “Eu tenho mais uns dez processos nas costas, mas é uma mentira atrás da outra. Vocês viram que inventaram uma mentira e tentaram prender a Dilma”, disse Lula.

O ex-presidente disse também que o atual presidente, Jair Bolsonaro, deve sua eleição ao ex-juiz federal e atual ministro da Justiça. “Eleição de Bolsonaro também se deve à campanha de fake news feita contra o [Fernando] Haddad”, disse o petista durante o discurso. Este é o segundo discurso de Lula depois de ter deixado ontem (8) a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR).

CAERN REALIZA MANUTENÇÃO PROGRAMADA NA ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO E DEIXARÁ CIDADES DO AGRESTE E TRAIRI SEM ABASTECIMENTO

Na próxima terça-feira (12), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada na Adutora Monsenhor Expedito. O serviço será realizado próximo a cidade de Monte Alegre e tem previsão de duração de oito horas.

Devido ao serviço o fornecimento de água para as cidades atendidas pela adutora será suspenso, sendo retomado após concluir o serviço. O prazo de normalização é de 48h após a manutenção. As cidades são Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.

ASSALTO EM SANTO ANTÔNIO DEIXA POLICIAL FERIDO, UM PRESO E OUTROS MELIANTES CONTINUAM FORAGIDOS

Desde as primeiras horas da manhã deste sábado, a Polícia Militar do município de Santo Antônio e de outras cidades vizinhas, estão em diligência a meliantes que participaram de um assalto em uma residência na zona rural na  comunidade de Lagoa de Cobras.

De acordo com as informações, os assaltantes chegaram ao local do ato ainda pela madrugada e tomaram de assalto e refém o dono da casa, realizado o crime os mesmos se evadiram do local em destino ignorado. Segundo ainda os relatos, o pelotão da PM do município foi acionado e em ocorrência ao local do fato se deparou pelo  caminho com os  assaltantes que começaram a efetuar disparos contra a guarnição chegando a ferir um policial com estilhaços de calibre 12, porém o mesmo foi encaminhado ao hospital mais próximo e transferido para um hospital da capital para maiores cuidados, tendo em vista que passa bem.

No confronto, foi preso um dos assaltantes  que reside na cidade de Santo Antônio, os outros meliantes fugiram e a polícia está em diligência para a captura dos mesmos. 

Até o fechamento desta matéria, os meliantes  ainda continuam foragidos.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL REALIZARÁ LEILÃO DE 475 VEÍCULOS APREENDIDOS NA PARAÍBA

Foto/Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal irá realizar na próxima quarta-feira(13), em Campina Grande, o leilão de veículos que foram retidos em fiscalizações ou abandonados e removidos para os pátios conveniados com a PRF e não foram retirados pelos proprietários. 

Serão leiloados 475 veículos, entre automóveis e motocicletas  classificados como conservados, aqueles que possuem condições de trafegar, e como sucatas, aqueles que não possuem condições de voltar a circular mas que suas peças poderão ser reaproveitáveis.

Os veículos apreendidos pela PRF possuem o prazo de até 60 dias para serem retirados dos pátios pelos proprietários ou pela pessoa que conduzia o veículo no momento da fiscalização antes de serem leiloados. Após esse prazo, a PRF poderá leiloar os veículos e com os valores arrecadados pagar as dívidas de guincho, pátio e demais tributos existentes.

O leilão ocorrerá na próxima quarta-feira (13), no Hotel Garden em Campina Grande, a partir das 9:00 horas. Os interessados em participar poderão analisar os veículos a serem leiloados a partir de hoje até a próxima terça-feira, nos horários de 8:00 às 11:30 e de 14:00 às 17:00, no pátio da empresa Transguard, localizada na BR 230, km 146, Distrito de Santa Terezinha. As visitações ocorrerão apenas nos dias úteis.

Do Click PB

DELEGADOS DE POLÍCIA MARCAM MOBILIZAÇÃO PARA SEGUNDA-FERIRA

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8) delegados e delegadas de Polícia decidiram iniciar uma mobilização em frente à Secretaria de Administração a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 11. 

Às 10h da manhã representantes da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol/RN) deverão se reunir com o Governo do Estado, quando serão discutidos os pontos de reivindicação. Os delegados pedem o avanço do processo do concurso público, o plano de reestruturação das carreiras da Polícia Civil e a efetivação das promoções, que estão em atraso há mais de um ano. 

Após essa reunião, os servidores irão realizar uma assembleia para decidir o destino do movimento, lá mesmo no centro administrativo. 

A reunião de hoje aconteceu na sede da Adepol/RN e contou com a presenca expressiva da categoria.

MILITANTES COMEMORAM LIBERDADE DE LULA NO CENTRO DE NATAL

Militantes comemoram soltura do ex-presidente Lula no centro de Natal — Foto: Gabriela Fernandes/Inter TV Cabugi

Um grupo de militantes comemorou, no início da noite desta sexta-feira (8), no centro de Natal, a soltura do ex-presidente Lula. Os manifestantes chegaram a se concentrar próximo ao shopping Midway Mall, na Zona Leste de Natal, mas seguiu para cidade alta. 

Um carro usado pelo grupo levava um boneco representando o ex-presidente. Fogos de artifício e faixas também foram usados pelos manifestantes, que gritavam "Lula, guerreiro do povo brasileiro". 

Policiais militares e guardas de trânsito acompanharam a manifestação, até a dispersão dos manifestantes.

POLICIAIS CHEGAM A ENTENDIMENTO COM GOVERNO E ENCERRAM OPERAÇÃO ZERO

Os policiais civis deliberaram, na tarde desta sexta-feira, 8, por encerrar a Operação Zero deflagrada no início da manhã. A categoria aceitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião com o SINPOL-RN, no início da tarde.

Com a deliberação por encerrar a Operação Zero, as delegacias voltam ao funcionamento normal.

No início da tarde, o Governo apresentou ao SINPOL-RN uma proposta que vai atender ao pleito de reestruturação da carreira dos Agentes e Escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.

A partir de agora, o SINPOL-RN e o Governo vão trabalhar na finalização da minuta de um Projeto de Lei para ser enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de novembro.

ÓLEO NO NORDESTE: CHEGA A 409 NÚMERO DE LOCALIDADES AFETADAS

Foto: Adema/Governo de Sergipe

O número de localidades do Nordeste atingidas por óleo chegou a 409, segundo balanço divulgado na quinta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 104 municípios de todos os nove Estados do Nordeste foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Segundo o Ministério da Saúde, o Nordeste tem 153 municípios litorâneos, o que significa que o óleo chegou a ao menos 67,9% das cidades da costa da região.

O balanço do Ibama indica, também, que apenas 166 das 409 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e a Foz do Rio Manguba, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e a Costa do Sauípe, na Bahia.

APÓS 580 DIAS, EX-PRESIDENTE LULA DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA

Foto: Diego Vara/Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão em Curitiba na tarde desta sexta-feira (8). Ele estava preso desde abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.

Ele é um dos beneficiados pela decisão do STF que determinou a prisão de réus após todos os recursos na Justiça, e não mais após a segunda instância.

A defesa do ex-presidente entrou com o pedido na Justiça nesta sexta. Lula estava encarcerado desde abril de 2018 após duas condenações, em primeira e segunda instâncias, pela propriedade do tríplex do Guarujá.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, expediu o alvará de soltura às 16h16.

O caso foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O ex-presidente também já foi condenado em primeira instância pelo sítio de Atibaia.

NASCIDOS EM ABRIL E MAIO PODEM SACAR FGTS A PARTIR DE HOJE

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

DEFESA DE LULA PROTOCOLA PEDIDO DE SOLTURA DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na manhã desta sexta-feira, 8, o pedido de liberdade do ex-presidente da República na Justiça Federal em Curitiba. Os defensores alegaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inválida a execução provisória da pena em segunda instância, é de conhecimento público e pede que seja expedido alvará de soltura para o petista. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, berço da Operação Lava Jato.

“Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal – público e notório – no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54”, informa o documento protocolado às 11h12 na 12.ª Vara Federal de Curitiba.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ESPÍRITO SANTO PODE SER ANULADA POR IRREGULARIDADES

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em 6 de outubro passado, cidades de todo o Brasil receberam eleições para os respectivos Conselhos Tutelares. Em Espírito Santo, município a 76 km de Natal, o dia não foi diferente. No entanto, a apuração dos votos que decidiram os cinco conselheiros tutelares, feita no dia seguinte, foi conturbada na cidade de pouco mais de 10 mil habitantes.

A contagem foi feita na Promotoria de Goianinha, cidade onde fica a comarca do Ministério Público Estadual correspondente a Espírito Santo. Mas, uma candidata derrotada, que ficou na suplência do conselho, pediu que a contagem fosse refeita.

O promotor Francisco Alexandre Amorim Marciano, responsável pelos processos eleitorais dos Conselhos Tutelares da comarca, acatou o pedido e autorizou a recontagem dos votos, que desta vez aconteceu na Câmara Municipal de Espírito Santo.

STF VETA PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA E ABRE CAMINHO PARA SOLTURA DE LULA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento diferente.

Com isso, cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem deixar a cadeia, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras.

O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o placar chegou a ele empatado em 5 a 5. Além dele, votaram pelo fim da execução antecipada de pena os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Defenderam a legalidade da medida os magistrados Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

SEM ACORDO, POLICIAIS CIVIS DO RN DECIDEM PARALISAR AS ATIVIDADES NOVAMENTE

Categoria decidiu pela paralisação durante assembleia na noite desta quinta-feira, 7 ( Foto/Sinpol/Divulgação)

Insatisfeitos com a proposta do Governo do Estado para a reestruturação das carreiras, policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram paralisar novamente as atividades, agora por tempo indeterminado.

Em assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira, 7, em frente à Governadoria, os agentes definiram que, a partir desta sexta-feira, 8, será desencadeada a “Operação Zero”, com a suspensão dos atendimentos nas delegacias e programação de atos.

Os policiais civis queriam ser recebidos hoje pela governadora Fátima Bezerra, mas ela não os recebeu porque passou a tarde em uma agenda com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

COPA DO NORDESTE 2020: CBF DIVULGA TABELA DA PRIMEIRA FASE

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quinta-feira a tabela da Copa do Nordeste de 2020. A competição começa no dia 21 de janeiro, com o duelo entre Imperatriz e CRB, no Estádio Frei Epifânio, na cidade de Imperatriz. A primeira rodada também terá jogos nos dias 23, 25 e 26 de janeiro. 

Veja tabela abaixo: 

DEPUTADOS DO RN REJEITAM AUMENTO DE R$ 16,38% A SERVIDORES DO ESTADO; CONFIRA OS VOTOS

Servidores ocuparam as galerias para pressionar deputados a votar a favor do reajuste

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou na tarde desta quinta-feira, 7, a proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que concedia a todos os servidores públicos do Estado o mesmo aumento de 16,38% que será concedido aos procuradores.

Seguindo orientação da liderança do governo na Casa, a bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra se absteve da votação, assim como alguns deputados da oposição.

Foram 11 votos favoráveis ao aumento para todos os servidores e 13 abstenções. Nenhum deputado votou contra o reajuste, mas, como eram necessários 13 votos para que a proposta fosse aprovada (maioria qualificada), a emenda foi considerada “prejudicada”. Na prática, quem se absteve votou contra a proposta.

Com a rejeição da emenda, foi mantido o texto-base e apenas os procuradores serão beneficiados. Mais cedo, a proposta original foi aprovada com 19 votos favoráveis e 3 contrários.