Páginas

sábado, 7 de dezembro de 2019

POTIGUAR GANHA R$ 100 MIL NO PROGRAMA DE LUCIANO HUCK


O neuroengenheiro do município de Macaíba Firmino Rodrigues participou do Programa do Luciano Huck neste sábado (07).
Um quadro de perguntas e respostas intitulado de “Quem quer ser um Milionário onde o potiguar ganhou R$100 mil reais.

BANCADA RURALISTA COBRA APOIO E SE AFASTA DO GOVERNO BOLSONARO


Aliada de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, a Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, vai endurecer a relação com o governo. Os motivos são a redução de recursos previstos para a área no Orçamento do ano que vem e a falta de apoio a projetos no Congresso considerados prioritários para o setor.
“Seremos muito mais exigentes no trato com o governo. A bancada dá sustentação política e tem de ter o respeito que merece. Certamente, vamos subir o volume da nossa voz para exigir do governo decisões que defendemos”, disse ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente da frente parlamentar, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “Isso já começa com o Orçamento”, afirmou Moreira.
Com 247 deputados e 40 senadores, a bancada ruralista foi um dos pilares da eleição de Bolsonaro. Ainda no primeiro turno da disputa, Tereza Cristina (DEM-MS), deputada e líder da frente parlamentar na época, entregou uma carta de apoio ao então candidato. Três meses depois, ela foi nomeada ministra da Agricultura, por indicação do grupo.

PROTESTOS DE POLICIAIS PENAIS IMPEDE TRANSFERÊNCIA DE DETENTOS E CENTRO DE TRIAGEM EM NATAL FICA LOTADO

Presos estão sem comida e custodiados nas delegacias de plantão de Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Sete presos amanheceram nas duas delegacias de plantão de Natal neste sábado (7) e não puderam ser transferidos para o Centro de Triagem de Parnamirim, na Região Metropolitana. Isso porque a unidade está lotada e os policiais penais não estão realizando transferências desde que iniciaram a chamada “Operação Segurança Acima de Tudo”, na quarta (4), em protesto ao descumprimento de um acordo por parte do Governo do Estado. 

A Polícia Civil alega que não é sua função custodiar esses homens e também que não há alimentação para eles nas DPs. Segundo a presidente do sindicato que representa os policiais penais, antigos agentes penitenciários, Vilma Batista, o Centro de Triagem está lotado porque não foi feita a transferência dos detentos que aconteceria nesta sexta-feira (7). Atualmente, 102 homens nas celas do Centro. 

GOVERNO DO RN DIVULGA QUE PODERÁ QUITAR FOLHA DE NOVEMBRO DE 2018 EM JANEIRO

Foto: Divulgação

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) avisa que encerrará o ano com as 13 folhas de 2019 pagas em dia, além da dívida de dezembro de 2017.
Além disso, há possibilidade ainda de pagar novembro de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 folhas. No mesmo período de 2018, muitos servidores tinham recebido apenas 10 salários.

CAMINHONEIROS ANUNCIAM PARALISAÇÃO NACIONAL EM 16 DE DEZEMBRO


Líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França afirmou nesta sexta-feira (6/12) que, à 0h da próxima segunda-feira (16/12), “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país. O motivo é a insatisfação da categoria com o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo França, não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores.
“O governo não cumpriu nada do que prometeu. O preço do óleo diesel teve 11 altas consecutivas, em 2019. Não aguentamos mais ser enganados pelo senhor Jair Messias Bolsonaro, que protege o agronegócio e diz que o caminhoneiro só sabe destruir rodovias“, reclamou França ao Blog. O líder do movimento disse ainda que a duração do protesto não foi definida, ou seja, não se sabe se será prolongado por mais dias.
Caminhoneiros divididos
À tarde, o líder dos caminhoneiros foi à sede da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT-RJ) pedir apoio para o movimento. Lá, o caminhoneiro gravou um vídeo pedindo apoio da população (assista abaixo). “De todos que usam gasolina, óleo diesel e também gás de cozinha. Jair Bolsonaro esquece que quem transporta os produtos das indústrias e do agronegócio somos nós”, reforçou.
O movimento nacional dos caminhoneiros tem o apoio do presidente da CUT/RJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar. O líder sindical destaca que ainda existe um racha na categoria dos caminhoneiros. “Cerca de 30% ainda acreditam no governo e no presidente da República. Mas nós temos certeza de que vão se conscientizar da necessidade de melhores condições de trabalho”, destacou Cezar.
Correio Braziliense

PROVAS PARA GUARDA MUNICIPAL DE EXTREMOZ ACONTECEM NESTE DOMINGO (8)


Mais de 4.700 candidatos realizam neste domingo, 08, a prova objetiva do concurso para provimento da Guarda Municipal de Extremoz.  São ofertadas 40 vagas, sendo 38 de ampla concorrência e duas vagas para pessoas com deficiência. O salário é de R$ 1.600,00 mensais.
A recomendação é de que os candidatos cheguem aos locais de prova com, no mínimo, 30 minutos de antecedência para o fechamento dos portões.  O local de realização das provas está disponível no site da www.funcern.br através do portal do inscrito. O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela organização do certame.
O  candidato  deverá  comparecer ao local designado  para  a realização  das  provas  munido,  exclusivamente,  de  documento  de identificação, de cartão de inscrição e de caneta esferográfica, de tinta nas cores  preta  ou  azul,  confeccionada  em  material   transparente.

TRANSPARÊNCIA? GOVERNO BOLSONARO MANTÉM SOB SIGILO GASTOS DO CARTÃO CORPORATIVO


O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.
O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos.
Para justificar a preservação do sigilo, o governo informou que lança mão de outra legislação, a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 19 de novembro de 2011. “Sobre o assunto, cabe esclarecer que a legislação utilizada pela Presidência da República para classificar as despesas com grau de sigilo é distinta daquela que foi objeto da decisão do STF”, disse, em nota, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. 

GOVERNO DO ESTADO TEM R$ 460 MILHÕES EM RECURSOS EXTRAS


As três medidas para obter recursos extraordinários para o Rio Grande do Norte resultaram em R$ 460 milhões a mais para o Estado. O valor é o somatório da antecipação dos royalties, as vendas da folha de pagamento e cessão onerosa dos dois campos de petróleo leiloados pelo governo federal – negociação em que uma parte é cedida aos Estados.
O dinheiro vai ser utilizado para pagar o 13º salário deste ano e possivelmente um dos meses atrasados de 2018, segundo confirmou o secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.
Leia a notícia na íntegra AQUI na Tribuna do Norte.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

EM 30 ANOS, BRASIL MAIS QUE DOBRA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta sexta-feira (6) o resultado de um estudo que analisou dados dos últimos 30 anos, e a conclusão é que o número de funcionários públicos no Brasil mais que dobrou. 

O cidadão, que paga impostos, quer serviços públicos de qualidade. Mas reclamações vão de Norte a Sul do país. No Rio, a falta de segurança tira o sono do carioca. Em Picos, no Piauí, faltam vagas na única emergência da cidade. 

Entre o cidadão e o funcionário que presta o serviço estão os administradores: municípios, estados e governo federal que, juntos, têm 11,4 milhões de postos de trabalho. 

Nas últimas três décadas, o funcionalismo público no país mais do que dobrou. O setor privado cresceu menos. Só em 2017 foram gastos quase R$ 751 bilhões com funcionalismo público.

TCE-RN HOMENAGEIA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA


A governadora Fátima Bezerra foi agraciada nesta sexta-feira, 06, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda instituída em 2003 pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE para homenagear personalidades e instituições que ao longo de sua existência e atuação profissional prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade.
A proposição da homenagem a Fátima Bezerra foi da conselheira e vice-presidente da Corte de Contas, Adélia Sales. Além da Governadora, outras nove pessoas e uma instituição também receberam a comenda.
Fátima Bezerra discursou em nome dos homenageados: “Agradeço aos conselheiros, em especial à doutora Adélia Sales por esta homenagem que muito me honra. Minha relação com TCE é antiga, desde quando deputada estadual. No exercício do mandato na Assembleia Legislativa conseguimos aprovar o primeiro Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores desta casa”, lembrou a chefe do Executivo.

RESULTADO DO ENCCEJA JÁ PODE SER CONSULTADO NO SITE DO INEP


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou em seu site os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019. Para acessar as notas é exigido CPF e a senha.
Terá direito ao certificado de ensino fundamental ou médio o candidato que obtiver a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação, sendo 100 pontos nas provas objetivas e 5 na de texto.
O certificado será emitido pelas secretarias de Estado de Educação. Segundo o MEC, os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram adesão ao Encceja também são certificadores do exame, porém somente do ensino médio.
O Encceja é um exame que tem por objetivo aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Nessa edição, teve recorde de 1.185.945 participantes, número que representa um aumento de 45% em relação à edição do ano passado.

SEAP DISPONIBILIZA "BOTÃO DO PÂNICO" PARA ENFRENTAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) começou a operar o botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica nos casos de medida protetiva envolvendo violência doméstica. O equipamento, do tamanho de um telefone celular, é autônomo e alerta vítima e autoridades sobre a aproximação do agressor.
Para otimizar o uso da nova tecnologia, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Seap criaram uma Portaria para regulamentar a monitoração eletrônica aplicável como medida cautelar diversa da prisão ou medida protetiva de urgência. A portaria orienta juízes, promotores, policiais penais e forças de segurança sobre a utilização dos equipamentos.

MP PEDE À JUSTIÇA NULIDADE DE LEI QUE AUMENTA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior é outro pedido na ação civil pública



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Mipibu para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município. O reajuste valeria para a legislatura 2017/2020 e teria fundamento na lei já citada, porém, ocorreu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo art. 21, parágrafo único, proíbe aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

No decorrer da investigação, a unidade ministerial constatou ainda que a edição da lei ignorou o limite temporal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era 4 de agosto de 2016.  A Câmara de Vereadores de São José do Mipibu aprovou o aumento do valor dos subsídios, sancionando o dispositivo legal, em 28 de outubro de 2016, de maneira completamente ilegal.

 

COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ALRN APROVA MUDANÇAS NA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL

Criação das divisões é uma condição para o Rio Grande do Norte receber recursos financeiros federais destinados à Segurança Pública Estadual

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado. A medida vai criar as Divisões de Inteligência Policial (DIP) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD).
A criação das divisões é uma condição para o Rio Grande do Norte receber recursos financeiros federais destinados à Segurança Pública Estadual, no tocante ao combate à corrupção. Na discussão da matéria foi feita uma sustentação oral do Projeto pela delegada Carla Viviane, da Depol, que explicou a necessidade de aprovação da matéria que tramitava com pedido de urgência, para o Estado não perder o repasse de recursos.
“Esse é um projeto muito importante para o setor de Segurança Pública e houve o consenso dos integrantes da Comissão na votação da matéria, para que o governo do Estado possa receber os recursos para implantação e funcionamento das divisões”, disse o deputado e presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

FÁTIMA ANUNCIA DATAS DE SALÁRIOS DE DEZEMBRO E 13º DE 2019


A governadora Fátima Bezerra disse que os salários de dezembro e o 13º de 2019 estão garantidos. Mesmo aguardando aprovação de crédito extraordinário pela Assembleia Legislativa e liberação de recursos antecipados dos royalties do Petróleo, a chefe do Executivo potiguar garantiu, nesta sexta-feira, 6, que os salários serão pagos.
Em entrevista a uma rádio, Fátima explicou que o orçamento deste ano já previa rombo financeiro. Por isso, precisaria que o crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão seja aprovado pela ALRN. De acordo com ela, a medida deve ser autorizada pelo legislativo até a próxima quarta-feira, 11.
Datas
A governadora confirmou que a antecipação dos royalties (aproximadamente R$ 180 milhões) será usada para o pagamento integral dos servidores. Já o crédito extraordinário servirá para os salários de dezembro nos dias 14 e 30, enquanto o 13º será repassado até 2 de janeiro de 2020.
Salários de dezembro de 2019: dias 14 e 30
13º de 2019: até dia 2 e janeiro
“Esse ano, ao contrário de 2018, vai ter 13º no bolso dos servidores. Ou dia 31 de dezembro ou até dia 2 de janeiro”, afirmou Fátima.
A governadora ainda não tem previsão para os pagamentos das folhas atrasadas de novembro, dezembro e 13º de 2018.

MÉDICO PEDRO CAVALCANTI ASSUME LUGAR NA ACADEMIA DE MEDICINA DO RN


Nesta quinta-feira(5), o presidente da Academia de Medicina do Rio Grande do Norte, dr. Ivo Barreto, deu posse aos quatro novos membros da entidade, entre os quais o presidente da Unimed Natal e 2 médicos cooperados.
A solenidade, aconteceu no Chaplin recepções, e contou com a presença do reitor da UFRN, do presidente da Academia Norte Rio Grandense de Letras e de representantes do Sindicato, do Conselho e da Associação Médica .
Entre os novos acadêmicos , dr Julião Bezerra e os médicos cooperados Roberto Vital, Pedro Cavalcanti e o presidente da Unimed Natal, dr. Fernando Pinto.
Os discursos , foram marcados pelas homenagens aos patronos, antecessores, familiares e mestres. Essa foi a tônica da fala do dr. Julião Bezerra que mencionou a trajetória do acadêmico Cleone Noronha, falecido ano passado. Destaque ainda para a paixão pelo futebol que inspirou o fisiatra Roberto Vital. O otorrinolaringologista Pedro Cavalcanti relembrou a superação do câncer, 5 anos atrás, apoiado pela fé e pela ciência.
Já o presidente da Unimed Natal, dr Fernando Pinto, pontuou os desafios do médico na modernidade. Apesar dos avanços tecnológicos a medicina ainda não alcança as doenças da alma. E concluiu citando o filósofo inglês Thomas Hobbes: “A razão é o passo, o aumento da ciência o caminho, e o benefício da humanidade é o fim.”

UFERSA-RN DIVULGA NOVO CONCURSO PÚBLICO


A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) abre novo Concurso Público para Professor Efetivo. As inscrições podem ser realizadas de 24 de outubro de 2019 a 06 de janeiro de 2020 através do site da UFERSA mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 100,00.
Objetivo é o preenchimento de duas vagas para as disciplinas de: Sistemas Distribuídos, Dependabilidade e Segurança, Compiladores, Redes de Computadores, Sistemas Operacionais (01) e Métodos Formais, Gerências de Configuração, Multimídia, Sistemas de Eventos Discretos, Teste Avançado de Software (01). Os contratados terão carga horária de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, remuneração que varia de R$ 2.236,31 a R$ 9.600,92 acrescido de auxílio alimentação de R$ 458,00 e atuação no Campus Pau dos Ferros.

SERVIDORES NÃO IRÃO NEGOCIAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FÁTIMA, DIZ SINDICATO


A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), Janeayre Souto, declarou nesta quinta-feira (5) que o sindicato não vai negociar a proposta da Reforma da Previdência Estadual apresentada pelo Governo Fátima. Os servidores irão se reunir com a governadora no próximo dia 13 para tratar do assunto, mas a representante do sindicato já avisou que não haverá acordo.
Segundo Janeayre, a proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) é “perversa” e “vem com o intuito de confiscar o contracheque dos servidores do Estado”.
Ela ainda ressaltou que a atual gestão, mesmo diante da situação de calamidade financeira, decretada em 2 de janeiro, não está sabendo administrar os custos do Estado devido aos gastos com trabalhadores terceirizados.