Páginas

sábado, 21 de dezembro de 2019

SÍTIO NOVO (RN): 13º SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES JÁ ESTÁ NA CONTA; DIZ PREFEITURA MUNICIPAL


Dinheiro na conta e compromisso com os servidores públicos municipais. Foi assim que nesta sexta-feira (20) a prefeitura municipal de Sítio Novo efetuou o pagamento do 13º salário na conta de todos os servidores da esfera municipal.


SANTO ANTÔNIO : APROXIMADAMENTE 15 DIAS DO TÉRMINO DA FESTA DA PADROEIRA, CARRO DO PARQUE DE DIVERSÕES CONTINUA FECHANDO ACESSO À RUAS


As festividades em comemoração a Padroeira de Santo Antônio terminou a acerca de quinze dias, porém um fato que tem gerado problemas desde que o parque de diversões se instalou no município. É que uma das ruas de maior trânsito da cidade está com a passagem de veículos bloqueada e prejudicando o acesso da população de diversos bairros  ao centro da cidade. Esta situação tem sido motivo de reclamações e descontentamento de muitos.


Um carro do parque está no local todos esses dias e ninguém resolve o problema, os motoristas  e os comerciantes da localidade pedem que o proprietário e os órgãos responsáveis possam tomar as providências para liberação da rua e o trânsito voltar á sua normalidade, tendo em vista que há anos este local era de passagem livre.





PETROBRAS ELEVA PREÇO DO DIESEL EM 3% NAS REFINARIAS; MAIS MANTÉM O DA GASOLINA

A Petrobras elevará o preço médio do diesel em suas refinarias em 3% a partir de sábado, afirmou à Reuters a petroleira estatal nesta sexta-feira, em meio a um avanço do preço do petróleo no mercado internacional. As informações são do Portal UOL.
O preço da gasolina, em contrapartida, será mantido, de acordo com a estatal. O último reajuste no diesel —combustível mais comercializado do Brasil— ocorreu em 4 de dezembro, quando atingiu uma máxima de desde o fim de setembro.

NEGADA LIBERDADE PARA O EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA


O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde desta sexta-feira, 20, para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa. Durante audiência de custódia no Fórum Criminal, a defesa de Coutinho alegou sua inocência nos autos da Operação Calvário/Juízo Final, investigação que atribui a ele propinas em série e desvios de R$ 134 milhões da saúde durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2018.
Os advogados do ex-governador pediram revogação da prisão preventiva de Coutinho ou que ele fosse removido para uma Sala de Estado Maior em um Batalhão da Polícia Militar. O juiz Adilson Fabrício manteve o decreto de prisão e mandou Coutinho para a Penitenciária.
A defesa, agora, deverá tentar a liberdade para o ex-governador no Superior Tribunal de Justiça, Corte que autorizou buscas em endereços de três conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e do atual governador, João Azevêdo, sucessor de Coutinho.

SÍTIO NOVO (RN): CAVALGADA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO ACONTECE NESTE DOMINGO (22)


Acontece neste domingo (22) uma das maiores Cavalgadas da região Trairi do Rio Grande do Norte. A Cavalgada está dentro da programação da Emancipação Política do município de Sitio Novo, onde se comemora os 61 anos de existência da jovem cidade.

Para tanto, o prefeito Edilson Jr e sua equipe tem realizado ao longo do mês de Dezembro uma vasta programação para os sítio-novenses, onde todas as noites no centro da cidade a população se reúne para juntos poderem participar das comemorações alusivas ao aniversário da cidade.

A Cavalgada da Emancipação sairá  da comunidade de Riacho dos Cavalos, mais precisamente da residência de seu Chagas de Honorato. Em seguida percorrerá até a sede do município onde terá shows em praça pública com Emanuel Sanfoneiro, Mateus Carvelho e o vaqueiro da sanfona Edyr Vaqueiro. 


Parabéns Sítio Novo, pelos 61 anos de Emancipação Política.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA IGREJAS


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a prorrogação por até 15 anos da isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para igrejas e entidades beneficentes. 


O texto foi sancionado sem vetos por Bolsonaro nesta quinta-feira (19) e publicado na edição desta sexta (20) do "Diário Oficial da União". O ICMS é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal. 


A nova legislação tem origem em uma proposta aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado em dezembro deste ano. 

PRF COMEÇA HOJE OPERAÇÃO RODOVIDA NAS ESTRADAS DE TODO O PAÍS


Com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito. 
Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março nas estradas de todo o país. A ação é feita em parceria com estados, municípios, ministérios e também com o Departamento Nacional de Trânsito.
No ano de 2018, a PRF registrou a ocorrência de 183 acidentes durante a operação, um número 65% inferior em relação ao ano de 2011, quando foi lançada a primeira edição da Rodovida. Os números de feridos e mortos também caíram 24,7% e 38,5%, respectivamente.

FIES EXIGIRÁ 400 PONTOS NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO


O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.
Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

NOVA VERSÃO DO MINHA CASA, MINHA VIDA É ADIADA PARA 2020


O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou hoje (20), durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida – ainda sem nome oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão sendo discutidos com operadores financeiros. O ministro disse que o nome e os detalhes do programa deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida. O entrave está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse o ministro. “Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido. Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10% do valor do voucher [em taxas]”, disse.

CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM É HOMOLOGADO

Foto: Divulgação

Foi publicado em Diário Oficial do Parnamirim desta quarta-feira(19), o decreto legislativo nº 075/19 que dispõe sobre a homologação do Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o preenchimento de 45 vagas efetivas do quadro pessoal da Câmara Municipal de Parnamirim.
Na publicação do Diário Oficial também está o resultado final com a lista dos 45 aprovados por ordem de classificação ( ver em www.comperve.ufrn.br).
A etapa seguinte após a homologação é a convocação, que está prevista para a próxima semana.

COM MANUTENÇÃO NA ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO, 30 CIDADES IRÃO FICAR SEM ABASTECIMENTO NESTE DOMINGO

FOTO: CAERN/ADM

A Adutora Monsenhor Expedito vai passar por um serviço manutenção preventiva neste domingo (22), e por isso haverá suspensão no fornecimento de água no período de 5h da manhã às 18h. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai fazer a substituição de peças do sistema, a fim de evitar a ocorrência de vazamentos futuros na tubulação.
A adutora é responsável pelo abastecimento de 30 cidades da região. Logo que o serviço for concluído, o sistema será religado. No entanto, o prazo para que o fornecimento esteja totalmente normalizado é de 48 horas, quando a rede estará completamente pressurizada.
As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

PESQUISA IBOPE: 29% APROVAM GOVERNO BOLSONARO, 31% REGULAR E 38% DESAPROVAM

Foto: Adriano Machado/Reuters

Segundo o Ibope, o governo Bolsonaro registrou queda em sua última pesquisa realizada neste ano. O levantamento foi encomendado pela CNI, e realizado entre os dias 5 a 8 de dezembro.
*A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% e 31% em junho e em setembro, respectivamente, e agora está em 29%.
* A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho, em setembro chegou a 34% e agora alcançou 38%.
*Os que consideram o governo “regular” são 31% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho e em setembro). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.
A CNI/Ibope ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A Sondagem Especial, por sua vez, entrevistou 1.914 empresários de todo país entre os dias 2 e 10 deste mês. Em ambas, a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%.
Com informações de Lauro Jardim  – Globo

MAIORIA DO STF VOTA PARA SUSPENDER MP QUE EXTINGUIU DPVAT


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.
Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SEGUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS


A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) estão com inscrições abertas para o Concurso Público para cargos no município. São oferecidas 547 vagas na prefeitura, e mais 36 vagas para o SAAE, ambos nos níveis fundamental, médio e superior.
As inscrições seguem até às 22h do dia 6 de janeiro de 2020, e poderão ser feitas através do endereço www.ibfc.org.br. A taxa para inscrição é R$ 45 para nível fundamental, e de R$ 55 para os cargos de nível médio. Já para os cargos de nível superior, o valor da taxa de inscrição é R$ 70.
O concurso será divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal). As provas objetivas acontecem nos dias 16 de fevereiro e 8 de março, a depender do cargo escolhido, e terão duração de 3h.
Para conferir todas as informações sobre cargos, datas, conteúdos programados e atribuições gerais dos cargos, basta conferir o edital disponível no site da prefeitura (saogoncalo.rn.gov.br).

EX-PREFEITO DE RAFAEL FERNANDES TEM CONTAS REJEITADAS E TERÁ QUE RESSACIR COFRES PÚBLICOS


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas relativas a 2010 do ex-prefeito de Rafael Fernades, José de Nicodemo Ferreira Júnior, e também o condenou a ressarcir R$ 5,4 milhões por conta da ausência de comprovação de despesas públicas.
Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, o relatório de inspeção extraordinária da Diretoria de Administração Municipal identificou “ausência de documentação comprobatória de despesas”, “aquisição de materiais sem destinação específica comprovada”, entre outras irregularidades.
Nos termos do voto, não há prova cabal da destinação das despesas questionadas. “Diante da omissão dolosa perpetrada pelo responsável, que deixou de apresentar a documentação comprobatória da despesa quando de sua citação, tem-se por flagrante o atentado aos princípios da legalidade estrita, da publicidade, da moralidade e da transparência da Administração”, apontou o relator.
Além da condenação, a Primeira Câmara determinou a inclusão do nome do gestor na lista a ser enviada à Justiça Eleitoral e o envio dos autos para o Ministério Público Estadual. Foram também aplicadas multas que somadas perfazem o total de R$ 31 mil.

DETENTOS DO RN NÃO TERÃO "SAÍDÃO" DE FIM DE ANO

Foto: Ilustrativa 

Os detentos do regime fechado do sistema prisional do Rio Grande do Norte não terão a saída temporária, popularmente conhecida como “saidão” ou “saidinha” para as festividades de fim de ano em 2019.
Segundo o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, a atitude foi tomada para não prejudicar o combate à criminalidade no estado.
“Não vai haver saída. Queremos continuar contribuindo para a redução dos índices de criminalidade”, afirmou o secretário.
De acordo com o titular da Vara de Execuções Penais de Natal, juiz Henrique Baltazar, apenas os presos no regime semiaberto, já que todos cumprem pena sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, terão direito aos benefícios neste fim de ano. 

NÚMERO DE TRABALHADORES EM APLICATIVO DE TRANSPORTE DISPARA NO RN: 65 MIL, REVELA IBGE


Quando deixou a corretagem de imóveis e seguros, em 2016, para ganhar mais dinheiro com aplicativo de transporte, o currais-novense Laércio Pacheco, hoje com 53 anos, não só dobrou seus ganhos mensais na época como engrossou uma estatística do novo mercado de trabalho em recessão.
No Rio Grande do Norte, a exemplo de Laércio, 65 mil pessoas se enquadraram na mesma atividade dele em 2018, maior número absoluto da série histórica iniciada em 2012, segundo os últimos números da “contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho”.
Em 2017, eram 52 mil pessoas trabalhando “em veículo automotor”, o que representava 5,3% das pessoas ocupadas, excluindo-se empregados no setor público e trabalhadores domésticos no trabalho principal.

CAIXA PAGA HOJE VALOR COMPLEMENTAR DO SAQUE IMEDIATO DO FGTS


Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.
O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

AS CHAPAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA POR QUASE R$ 200 MIL


O Prefeito do município de Serrinha/RN,  José Antônio de Medeiros Clemente (Deda Terto), firmou contrato com a firma PR ODONTOLOGIA INTEGRADA no valor de R$ 178.203,00 para aquisição de Próteses Dentárias ( as famosas chapas ), para atender a população BANGUELA do município.


Tem tanta gente assim sem dente na cidade prefeito ?  

É somente uma pergunta.

Foto: Reprodução do diário da Femurn

EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, RICARDO COUTINHO, É PRESO

Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho — Foto: Junior Fernandes/Secom-PB

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba. 

Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros. 

Na quinta-feira (19), a defesa pediu um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar evitar a detenção de Coutinho, mas ainda não houve decisão. O ex-governador foi alvo de mandado de prisão preventiva e deve passar audiência de custódia ainda nesta sexta-feira, em João Pessoa, em que será decidido se ele seguirá preso ou se responderá em liberdade. 

POTIGUAR ÍTALO FERREIRA PASSA POR GABRIEL MEDINA E CONQUISTA O TÍTULO MUNDIAL DE SURFE

Resultado ainda mostra a força da 'Brazilian Storm', como essa geração de surfistas nacionais é chamada

O surfista potiguar Ítalo Ferreira conquistou seu primeiro título mundial nesta quinta-feira, 19, ao brilhar na etapa de Pipeline do Circuito Mundial, no Havaí. Ele levou a melhor sobre seus adversários na última etapa da temporada organizada pela WSL (Liga Mundial de Surfe, da sigla em inglês) e faturou o cobiçado troféu, deixando fortes rivais para trás como os brasileiros Gabriel Medina e Filipe Toledo, o sul-africano Jordy Smith e o norte-americano Kolohe Andino, que iniciaram o evento também com chances.
“Eu não acredito. Era o meu sonho, lutei minha vida toda por isso. Dedico para minha avó e meu tio que morreram faz pouco tempo”, afirmou o surfista, aos prantos, bastante emocionado. Ele superou Medina na final da competição e com isso confirmou o primeiro título mundial em seu currículo. “O Gabriel é um grande competidor, parabéns para ele que brigou até o fim. É incrível isso estar acontecendo”, continuou.
O título coloca Ítalo na pequena galeria de campeões mundiais e um dos poucos brasileiros a conseguir tal feito. Além dele, Gabriel Medina tem duas taças e Adriano de Souza, o Mineirinho, uma. O resultado ainda mostra a força da “Brazilian Storm”, como essa geração de surfistas nacionais é chamada. Nos últimos seis anos, em quatro o Brasil foi campeão – as outras duas foram vencidas pelo havaiano John John Florence.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

RN CRIA 6.952 VAGAS DE EMPREGO FORMAL ESTE ANO E TEM MELHOR NOVEMBRO DESDE 2010


O Rio Grande do Norte terminou o mês de novembro com um saldo positivo de 1.690 vagas de emprego no mercado formal. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês, divulgado nesta quinta-feira, 19, pelo Ministério da Economia, foram contratadas 11.606 pessoas em novembro, contra 9.916 desligamentos.
A alta na geração de empregos foi puxada principalmente pelo comércio. O setor teve um saldo positivo de 1.128 vagas em novembro, bem à frente do setor de serviços, que terminou o mês passado com saldo positivo em 574 vagas. Além dos dois segmentos, também houve aumento na construção civil, com saldo de 152 vagas.