O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nessa segunda-feira (23) registro de candidatura do prefeito eleito de Canguaretama (RN), Wellinson Ribeiro (PP).
Wellinson venceu a eleição com 48,82%, com 9.046 votos, uma maioria para segunda colocada, Irmã Lila, do PSDB, de 2.812 votos, que obteve 6.064, com 32,73%.
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Deflagrada hoje (24) pela Polícia Federal, a Operação Replicante cumpriu mandados para desarticular um esquema de fraudes e desvios de encomendas no Centro de Distribuição dos Correios, no bairro de Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. 
Segundo investigações da PF, que foram iniciadas em 2018, as fraudes causaram prejuízos de cerca de R$ 1 milhão. Laptops, celulares, notebooks e até uma bicicleta de fibra de carbono – equipamento esportivo de alto valor de mercado – foram extraviados durante o trânsito de mercadorias oferecido pela empresa.
A primeira prisão relativa às investigações de desvio aconteceu em 2019. Foram detidos dois homens, um deles funcionário dos Correios e o outro um falsificador que produzia etiquetas falsas para os pacotes, que trabalhavam em conjunto.
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| Foto: Estadão Conteúdo |
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (24) a nova campanha oficial do governo federal de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O slogan da campanha será “Combater o mosquito é com você, comigo, com todo mundo” e vai focar no combate aos focos de proliferação do inseto.
Segundo o governo federal, o Brasil já registrou quase 1 milhão de casos da dengue em 2020. Até 14 de novembro, foram registrados 971.136 casos da doença no país. As maiores taxas de incidência foram registradas nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Ao todo, 528 pessoas morreram de dengue, sendo que 77% dessas mortes (401) estavam concentradas em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Os dados ainda podem ser atualizados, registra o Ministério da Saúde.
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem de 32 anos suspeito de ter estuprado uma idosa de 65 anos foi preso nesta terça-feira (24) no município de Parnamirim, na Região Metropolitana.
O suspeito foi detido num primeiro momento por outra violação. Ele descumpriu uma medida protetiva por violência doméstica contra outra mulher e precisava ficar a uma distância de pelo menos 100 metros da vítima.
Segundo a delegada Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Panamirim, Luana Aby Faraj, além da prisão pelo descumprimento da medida protetiva, o suspeito confessou o crime de estupro, que aconteceu na praia de Pirangi do Norte, no litoral Sul.
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| Imagem: Pixabay |
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (24):
– Registro de 630 óbitos nas últimas 24h, totalizando 170.115 mortes;
– Foram 31.100 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.118.708 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 5.476.018, com o registro de mais 30.924 pacientes curados. Outros 472.575 pacientes estão em acompanhamento.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal e da União a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos, cujos contratos sejam intermediados pelo banco. Investigações apontaram que o método falho atualmente usado para vistoriar as obras tem permitido o desvio desse dinheiro, além de servir de argumento para a defesa de maus gestores.
Aproximadamente 15% dos procedimentos que apuram possíveis casos de corrupção – entre os que tramitam no MPF no Rio Grande do Norte – estão relacionados a contratos nos quais a Caixa é interveniente e tutora e que, se somados, representariam milhões de reais em recursos públicos. Recomendação enviada ao banco, em 2017, já alertava dos cuidados necessários para fiscalização mais eficiente e dos riscos em não adotá-los, contudo, nada foi feito.
Autor da ação, o procurador da República Fernando Rocha destaca que é necessário que a Caixa efetive o devido monitoramento das obras – do ponto de vista quantitativo e qualitativo – com equipe de engenharia que confira in loco a compatibilidade entre o executado e o previsto. As investigações constataram que a Caixa tem descumprido reiteradamente, em suas vistorias, as disposições legais, incluindo as da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e da Resolução 1.010, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
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| Investimentos são de R$ 950 mil nas instalações prediais e R$ 2,5 milhões na sinalização. Fotos: Robson Araújo |
O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.
A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.
“Este é um momento marcante por que atendemos demanda antiga, que, inclusive, eram reivindicações da associação dos servidores e do Sindicato. O Detran nunca passou por ampla reforma de suas instalações. Por aqui transitam mais de mil pessoas por dia, queremos instalações em boas condições, prédio digno para servidores e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, acrescentando que “o Governo tem compromisso, tem responsabilidade e não faz demagogia. Vamos continuar nessa trilha. Conto com vocês para atender melhor o cidadão e servir à sociedade. Esse é o governo do trabalho, que cuida das pessoas e presta contas do que faz”.
A reestruturação da sede do Detran contempla outras três etapas. A segunda, com previsão para ser licitada em 2021 vai beneficiar o setor de registro e atendimento ao público. A terceira contemplará as instalações administrativas e auditório e a quarta etapa os setores de operações se direção.
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| Investimentos são de R$ 950 mil nas instalações prediais e R$ 2,5 milhões na sinalização. Fotos: Robson Araújo |
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Detran são responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados na primeira fase pela Conarte – Projeto, Construções e Serviços Ltda.
Desde 1982, quando foi construída, a sede do Detran não recebe reforma ampla. Foi contemplada apenas com pequenas melhorias, sendo a última em 2006. Esta é a primeira vez que uma reforma de grande proporção será realizada no Departamento de Trânsito. O órgão possui 482 funcionários que realizam, em média, 800 atendimentos/dia.
SINALIZAÇÃO
A governadora também assinou o contrato para sinalização das rodovias estaduais. A licitação realizada pelo Detran teve como vencedor a empresa Arco, com proposta no valor de R$ 2,5 milhões. A nova sinalização vai começar pelas estradas que estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Há dez anos a sinalização das nossas estradas não era renovada. Agora estamos recuperando a pavimentação e vamos sinalizar para dar mais segurança. Recuperação e sinalização de estradas deve ser programa permanente”, pontuou a governadora.
Ao ato de assinatura também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, diretor-geral do Detran Jonielson Pereira, presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costa, e a diretora do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Zilda Nunes.
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Foto: Reprodução/Instagram/Polícia Civil RN
A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta terça-feira(24) a confirmação do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora, serão 301 vagas, entre agentes, escrivães e delegados. Todos os detalhes do certame serão divulgados o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(25).
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (24). Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no fim da manhã mostram 49,5%. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 181.
Segundo a Sesap, o Seridó registra 33,3% dos leitos ocupados, seguido da Região Metropolitana(46.3%); e a região Oeste tem (62,1%) – em destaque como o índice mais alto.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (24). Foram mais 206 casos confirmados, totalizando 86.974. Nessa segunda-feira(23) eram 86.768 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.664 no total. Uma(01) morte nas últimas 24 horas e outras três(03) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 406 óbitos.
Casos suspeitos somam 40.580 e descartados 210.453. Recuperados são 47.431.
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| Fotos: Site do TRE-RN |
Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como o novo coronavírus e, portanto, estiverem impossibilitados de fazer as provas por este motivo, poderão ter uma nova chance.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussa, disse hoje (24) que, nesse caso, a orientação é ligar para a central de atendimento do Inep (0800 616161) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova.
Fora isso, depois da aplicação, o candidato também deverá registrar o problema anexando laudo médico na Página do Participante. Os casos deferidos pelo Inep poderão participar de uma reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, mesma data em que o Enem aplicado a pessoas com privação de liberdade.
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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud viraram réus por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral — no caso que veio à tona em 2017, após a delação premiada de Saud.
A Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 23 de outubro. A decisão é da juíza eleitoral Hadja Holanda de Alencar, da 2ª Zona Eleitoral de Natal.
Segundo a denúncia, o ex-deputado federal solicitou à empresa dos irmãos Batista o pagamento de vantagens indevidas para custeio de sua campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, tendo recebido 2.936.000,00 milhões de reais.
Nas palavras da promotora eleitoral Iara Pinheiro de Albuquerque, que assina o documento, os crimes foram cometidos por Henrique Eduardo Alves “motivado pela ganância de se ver eleito governador do estado do Rio Grande do Norte”.
Radar – Veja
Para cobrir o rombo nas contas dos Correios causado por três anos de prejuízos consecutivos, registrados entre 2015 e 2017, a estatal precisou contrair operações de crédito de 750 milhões de reais junto do Banco do Brasil e consumir aplicações financeiras, aponta um relatório inédito da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia.
A estatal também recebeu aportes do Tesouro, no valor de 224 milhões de reais, nos últimos dois anos, para poder continuar operando.
O estudo preparado pela Sest faz parte do conjunto de esforços para a privatização dos Correios, que deve acontecer no início de 2022.
O levantamento também revela que em 2018 e 2019 a receita gerada pela empresa, que voltou a entrar no azul, não foi suficiente para saldar as parcelas de empréstimos e financiamentos contraídos entre 2015 e 2017, quando os Correios acumularam um prejuízo de 5,5 bilhões de reais.
Fonte: Exame
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 18 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva, ex-prefeita do Município de Ouro Branco, contra sentença proferida pela Comarca de Jardim do Seridó que a condenou por Improbidade Administrativa e impôs penalidade de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor do último subsídio recebido pela ré dos cofres daquele Município no exercício do cargo de prefeita, por manter servidores em desvio de função.
No recurso, ela alegou não existirem provas de que os servidores estavam trabalhando em desvio de função, e que não existiu o dolo necessário para caracterizar o ato de improbidade apontado. A ex-prefeita defendeu ainda que as penas aplicadas foram exacerbadas. Por fim, requereu a reforma da sentença, a sua absolvição ou a redução da penalidade imposta.
Para o relator do recurso, o desembargador Vivaldo Pinheiro, ficou devidamente provado que no período em que foi prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima manteve os quatro servidores citados nos autos em desvio de função, circunstâncias estas que demonstram seu descaso para com suas obrigações, bem como relativamente aos princípios basilares da administração.
Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu nesta segunda-feira (23) que as águas da transposição do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte em 2021. Além disso, defendeu a proposta do governo federal, de firmar parcerias privadas para a manutenção do sistema pelos próximos anos.
Confira a postagem completa do presidente Bolsonaro abaixo.
“A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
– Garantir água para o Nordeste é prioridade para o nosso governo. As águas já chegaram a Pernambuco, Paraíba e Ceará, sem custos para os Estados; e em função das ações do meu governo, chegarão ao Rio Grande do Norte no próximo ano;
REPRODUÇÃO
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa ao cargo de vereadora no município de Serrinha, a 80 km de Natal. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria Eleitoral da 13a Zona.
De acordo com o MP Eleitoral, Lucilene, candidata pelo Partido Verde, não tem filiação a partido político e não obteve um voto sequer no pleito do último dia 15 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral entende que a fraude à cota de gênero pode ensejar anulação dos votos dos demais candidatos da chapa proporcional. Dessa forma, a candidata e seus coligados poderão responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e também a posterior Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
Fonte: Portal Grande Ponto
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O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou nesta segunda-feira 23 que a capital potiguar já vive uma espécie de segunda onda de casos de Covid-19, mas que isso não é tão perceptível porque a maior parte dos pacientes não tem apresentado sintomas ou tem sentido apenas efeitos muito brandos da doença.
De acordo com o secretário, apesar de estarem surgindo mais casos de Covid, o número de pacientes internados em estado grave tem se mantido no mesmo patamar do período de baixa da pandemia porque jovens saudáveis têm sido os maiores acometidos pela doença atualmente. Nesse público, a letalidade do novo coronavírus é relativamente baixa.
Dados da plataforma “Monitora Covid-19”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostram que, em uma semana, o número de novos casos de coronavírus aumentou praticamente seis vezes em Natal. Saiu de uma média de 18 casos por dia, em 15 de novembro, para cerca de 107, no último domingo 22. A média considera os casos da doença contabilizados nos sete dias anteriores.
Por outro lado, a taxa de ocupação de leitos segue estável nos hospitais. Até a publicação desta reportagem, havia 9 pacientes internados na UTI do Hospital Municipal de Campanha de Natal, sendo que o local tem capacidade para receber 20 infectados em estado mais grave. Ou seja, na UTI a taxa de ocupação é inferior a 50%.
Nos leitos clínicos do hospital de campanha, a situação é ainda mais confortável: segundo o secretário, cerca de 80% dos leitos estão livres há vários dias.
AGORA RN
Na esteira dos descontos oferecidos pela Black Friday em diversos setores da economia, a Cosern decidiu criar uma campanha de negociação diferenciada. Na edição deste ano, a distribuidora potiguar vai disponibilizar condições especiais para clientes interessados na quitação de débitos.
A ação, batizada de Best Friday, acontece entre os dias 24 e 28 de novembro e é resultado de uma parceria com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.
Os clientes têm a oportunidade de receber descontos progressivos na taxa de juros ao parcelar a dívida no cartão de crédito. O desconto na taxa aplicada pode chegar a 30%, dependendo do número de parcelas. Ou seja, à medida que o número de prestações aumenta, maior será o desconto. Os débitos podem ser negociados em até 12 vezes.
A plataforma de negociação aceita as seguintes bandeiras: Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Além disso, os pagamentos efetuados no débito ou em apenas uma vez não possuem juros.
Para aproveitar a promoção, basta seguir os seguintes passos:
Imagem: Roberto Schmidt/AFP
A GSA (Administração de Serviços Gerais, na sigla em inglês) autorizou hoje o início do processo de transição do governo do republicano Donald Trump para o democrata Joe Biden, eleito em novembro o novo presidente dos Estados Unidos. A agência é responsável por permitir formalmente o processo de transição entre governos assim que um novo chefe do Executivo é eleito.
Desde a eleição de Biden, há duas semanas, Trump se recusou a reconhecer o resultado da votação. O atual presidente dos EUA vem acusando, sem provas, o processo eleitoral de fraude. O republicano entrou com ações judiciais em mais de um colégio eleitoral para recontagem dos votos.
Trump bloqueou o acesso da equipe de Biden ao processo de transição — segundo a Folha de S.Paulo, sua equipe atuava para que o GSA não assinasse o documento que admite o início do procedimento. Em carta publicada hoje, a chefe da agência, Emily Murphy, disse que não sofreu nenhuma pressão direta para reconhecer o resultado das eleições e dar o aval para a transição.
Iniciativa que oferece formação gratuita em diferentes temas ligados à tecnologia, o Programa de Estudos Secundários (PES) do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), abriu inscrições para seu processo seletivo de alunos. Ao todo, são oferecidas 35 vagas destinadas a pessoas portadoras de diploma de curso superior ou que estejam matriculadas em graduação que não seja ofertada pela UFRN.
As inscrições seguem abertas até o dia 2 de dezembro, exclusivamente pelo Sigaa/UFRN (buscar por “estudos secundários”). O certame oferece oportunidades para cursos em Bioinformática, Ciência de Dados, Inovação e Empreendedorismo, Informática Educacional, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas e Jogos Digitais. Cada curso conta com cinco vagas.
SELEÇÃO
Para participar do processo de seleção, que consiste em prova de conhecimentos específicos, é necessário anexar, em formato PDF, cópia do diploma ou certificado de conclusão de graduação, documento de identificação com foto e CPF. A taxa é de R$ 70.
O exame é composto por questões de múltipla escolha e abordará temas relacionados às bases teóricas e práticas da área de Tecnologia da Informação (TI), além de competências e habilidades necessárias para o ingresso no PES. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 29 de dezembro, e as aulas começarão no dia 18 de janeiro.
Divulgação
O Rio Grande no Norte foi o estado brasileiro com o maior aumento na área com seca relativa quando comparado ao mês de setembro. Ao todo, sete estados tiveram piora. A informação é do mapa do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
No RN, o aumento da área com seca chegou a 50%. Com isso, o estado passou a ter 83% do seu território sob influência do fenômeno. A climatologia da precipitação é baixa no estado em outubro e as chuvas ficaram torno do normal, o que levou a uma piora dos indicadores de seca, sobretudo devido às altas temperaturas observadas no período.
Entre os 19 estados analisados, também foi detectado aumento da seca em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe.
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| Imagem: Pixabay |
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (23):
– Registro de 302 óbitos nas últimas 24h, totalizando 169.485 mortes;
– Foram 16.207 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.087.608 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 5.445.095, com o registro de mais 12.590 pacientes curados. Outros 473.028 pacientes estão em acompanhamento.
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que já assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência.
“A diferença do tratamento tributário existente hoje entre o táxi e o mototáxi é resultado de um processo histórico, considerando-se que o serviço de táxi é muito mais antigo que o do seu irmão mais novo mototáxi”, observa o autor, deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Chegou o momento do Congresso Nacional corrigir essa distorção, aprovando e conferindo a mototaxistas e assemelhados o mesmo tratamento tributário dado atualmente aos taxistas”, completa.
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| Foto: © REUTERS/Thomas Peter/Direitos Reservados |
Chegou à fase final o estudo clínico da CoronaVac, a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com biofarmacêutica Sinovac Life Science. De acordo com informações do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, os resultados sairão na primeira semana de dezembro e a previsão é a de que, até janeiro de 2021, 46 milhões de doses estejam disponíveis no Brasil.
Os resultados serão enviados pelo Comitê Internacional independente na primeira semana de dezembro para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise o relatório para verificação da vacina. Os testes no Brasil estão sendo coordenados desde julho pelo Butantan em 16 centros de pesquisa científica espalhados em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, com 13 mil voluntários envolvidos. Na última semana, o primeiro lote com 120 mil doses chegou a São Paulo.
Na última terça-feira (17), os resultados da fase anterior de estudos clínicos da CoronaVac foram publicados pela revista científica Lancet, uma das mais importantes do mundo. A publicação mostrou que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias após sua aplicação em 97% dos casos.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 13 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.
O Hospital Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, e o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, já não têm mais leitos críticos de internação para pacientes com covid-19. A situação na capital também tem piorado nos últimos dias. Os leitos no Hospital Giselda Trigueiro estão com 65,38% de ocupação, o Hospital Colônia Dr João Machado está com 60% e o Hospital de Campanha da Prefeitura de Natal está com 47,37% de ocupação. Mais detalhes AQUI, no Saiba Mais – agência de reportagem.
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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (23). Foram mais 166 casos confirmados, totalizando 86.768. Domingo(22) eram 86.602 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.660 no total. Nenhuma morte nas últimas 24 horas. Em investigação estão 398 óbitos.
Casos suspeitos somam 38.561 e descartados 209.983. Recuperados são 47.431.
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No caso de prisão domiciliar concedida a condenado em regime semiaberto, deve ser priorizada a instalação de tornozeleira eletrônica e deve ser observada a devida identificação do endereço do réu, com contato telefônico próprio ou familiar. Esta informação deve constar na Guia de Execução Penal (GEP), que vier a ser expedida à unidade de Execução Penal.
A previsão é uma das alterações trazidas pelo Provimento nº 225/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, de 20 de novembro, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 22 de novembro.
O provimento, publicado pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, acrescenta o artigo 288-A e seus parágrafos ao Código de Normas da Corregedoria, caderno judicial. A norma, editada pelo órgão da Justiça potiguar, observa a necessidade de uniformizar o trâmite de matérias e rotinas de gestão para a execução penal.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias estaduais da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou uma portaria que altera as condições de teletrabalho concedida aos servidores públicos do Estado. De acordo com o novo texto, só permanecerão em trabalho remoto aqueles servidores que apresentarem documento médico justificando a liberação. As mudanças passam a valer a partir do dia 30 de novembro.
Os titulares dos órgãos ou entidades da Administração Estadual permanecem sendo os responsáveis por autorizar ou não o regime de teletrabalho aos servidores lotados em suas respectivas pastas. No entanto, a concessão se dará mediante solicitação individual do servidor à sua chefia imediata, acompanhado, obrigatoriamente, de atestado ou laudo médico. Além disso, o gestor poderá, a seu critério, submeter a solicitação à avaliação da Junta Médica Oficial do Executivo Estadual.
A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, lembra que o trabalho remoto foi autorizado aos servidores públicos por causa da pandemia de Covid-19 e que, a partir da publicação do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial em agosto, várias medidas têm sido implantadas nos órgãos, a fim de minimizar riscos de contágio e resguardar a saúde do funcionalismo estadual.
Cerca de 3,1 milhões de beneficiários do ciclo 5, nascidos em fevereiro, recebem hoje (23) R$ 1,1 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 147,2 mil receberão R$ 97,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões de pessoas, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 1 bilhão.
A partir de hoje, os valores já podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício - criado em abril pelo governo federal - foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está viabilizando a criação de uma faixa compartilhada para bikes e ônibus na Av. Roberto Freire – região Sul da capital.
A faixa compartilhada segue o mesmo modelo das propostas criadas nas avenidas Prudente de Morais e Hermes da Fonseca pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e será implantada nos dois lados da via que liga a cidade à enseada de Ponta Negra.
O projeto conta com a parceria do Detran/RN, da Secretaria de Infraestrutura, do Departamento de Estradas e Rodagem, da Secretaria Municipal de Mobilidade e da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (ACIRN).
Antes da entrega oficial, os órgãos parceiros envolvidos realizarão vivências entre operadores de ônibus e ciclistas para simular como será a relação entre os dois tipos de veículos dentro da faixa compartilhada. Essas vivências serão realizadas nas garagens das operadoras que administram as linhas de ônibus que transitam na via.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) programou os serviços para os dias 23, 25 e 26 de novembro, conforme calendário elaborado em parceria com a companhia de energia elétrica.
As paradas nos sistemas de abastecimento de água para adequações ao mercado livre de energia prosseguem nesta semana, desta vez em municípios das regiões Agreste, Seridó e Oeste.
No primeiro dia, segunda-feira (23), a parada será nas estações de bombeamento 1 e 2 da Adutora Monsenhor Expedito, localizadas respectivamente em Nísia Floresta e Monte Alegre. A duração da execução do serviço de adequação da medição será de aproximadamente 12 horas, começando às 6h e indo até as 18h. Com a retomada do sistema, após a conclusão, em até 48 horas o abastecimento estará completamente normalizado.
Serão afetadas todas as 30 cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
Na quarta-feira (25), será a vez adequação da medição das estações de bombeamento 3 e 4 da Adutora Serra de Santana, as duas em Florânia. O tempo máximo de duração e horário de execução são os mesmos – com início às 6h e término às 18h. Nessa parada, serão afetados Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades da Conisa.
