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SANTO ANTÔNIO (RN): ÚLTIMO DIA A FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETÁRIO E ENFERMEIRO JURANDI CUSTÓDIO ASSUME O PLANTÃO DO SAMU

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  Foto: Cedida Em seu último dia como secretário de saúde do município de Santo Antônio, o também enfermeiro Jurandi Custódio Ferreira assumiu o plantão do SAMU municipal. Isso porque o plantão seria para algum profissional ficar, porém, como ninguém resolveu aparecer, o ainda secretário de saúde e enfermeiro resolveu ficar no plantão em pleno Ano Novo para que a equipe não ficasse descoberta e a população não saísse prejudicada. Esta é mais uma prova de que a secretaria de saúde de Santo Antônio estava sendo conduzida por um profissional a altura do cargo.

TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATOS

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  Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano. “Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota. Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões

COM ESTOQUE DE SANGUE EM 'ESTADO CRÍTICO' . HEMONORTE CONVOCA DOADORES NO RN

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  Foto: Maurício Vieira/Secom/Divulgação O estoque de sangue utilizado pelo sistema público de saúde do Rio Grande do Norte está em "estado crítico", de acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte. Por isso, o Hemonorte está convocando doadores. Nesta quarta-feira (30), a unidade contava com apenas 300 bolsas de sangue - quantidade insuficiente para atender as demandas e que põe em risco a segurança transfusional dos hospitais. "Devido à pandemia, a procura para doação está sendo baixa, o que está comprometendo o estoque e a vida de muitos pacientes. Para normalizar o estoque o Hemonorte precisa ter diariamente em média 800 bolsas de sangue prontas para uso”, afirma a chefe do Departamento de Apoio Técnico, Miriam Mafra. Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal. Também é necessário pesar mais de 50 quilos, estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento ofici

TRABALHADOR TEM ATÉ HOJE PARA SACAR ATÉ R$ 1.045 DO FGTS

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  O trabalhador tem até esta quinta-feira (31) para solicitar o saque emergencial de até R$ 1.045 do  FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) . Apesar de as agências bancárias estarem fechadas hoje, o saque pode ser movimentado por meio do aplicativo da Caixa Tem. O valor considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Ao todo, a Caixa liberou cerca de R$ 37,8 bilhões para as poupanças de 60 milhões de trabalhadores. O balanço sobre o total de saques deverá ser divulgado no ano que vem. O saque emergencial, criado pelo governo no pacote de medidas para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus, começou no final de junho, para nascidos em janeiro, e o calendário seguiu de acordo com o mês de nascimento até o dia 14 de novembro, quando saiu o lote dos aniversariantes de dezembro.

PAGAMENTO EM DIA ! PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA REALIZOU PAGAMENTO DE DEZEMBRO NESTA QUARTA-FEIRA (30)

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A Prefeitura de Serrinha, através das secretarias de finanças e administração, realizou na manhã desta quarta-feira (30), a liberação da folha salarial dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. E mais uma vez, com muita responsabilidade, realizou o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado e, mais do que isso, encerrou a gestão (2017-2020) com todos os pagamentos efetivados em dia.

GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS RECEBEM HOJE PELO MENOS R$ 15 MILHÕES DA LEI KANDIR

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  REPRODUÇÃO A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996. O Governo do RN e os municípios devem receber juntos pelo menos R$ 15 milhões referentes a esse repasse. O Governo do Estado ficará com um valor estimado entre R$ 11 milhões e 13 milhões, segundo estima do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, o economista Aldemir Freire, em entrevista à Tribuna do Norte. Já os 167 municípios deverão receber juntos, na parcela deste ano, R$ 3.645.494,93 milhões. Natal (757,8 mil), Guamaré (399,8 mil) e Mossoró (309,3 mil) receberão o maior volume de repasses neste primeiro ano. A lei complementar, sancionada na última terça-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e pub

RODOVIÁRIA DE NATAL REGISTRA QUEDA DE 9% NO FLUXO DE PASSAGEIROS PARA O RÉVEILLON

  O Terminal Rodoviário de Natal, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital, espera 16,5 mil embarques e 15 mil desembarques no período entre 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2021. O número representa redução de 9% ao se comparar com o mesmo período do ano passado. De acordo com o gerente administrativo do terminal, Reinaldo Brasil, no período de Natal houve 12.600 embarques e 12.100 desembarques, ou seja, um fluxo 11% menor que o Natal de 2019. “Essa queda no fluxo de passageiros basicamente é em função da pandemia, muitos passageiros estão receosos de viajar e com isso a gente percebe que preferiram passar o Natal e a virada de ano em suas próprias residências, mesmo assim ressalto que a Rodoviária adotou todos os cuidados respeitando todos os protocolos de segurança”, afirma. A Socicam, responsável pelo terminal potiguar, também esclarece que a expectativa para este ano é um fluxo total de 20.910 embarques e 19.800 desembarques na capital. Embora esse número repres

BOLSONARO ANUNCIA AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.100 EM 2021

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  Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (30) que vai editar medida provisória para aumentar o salário mínimo para R$ 1.100 a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Trata-se de um aumento de 5,26% em comparação com os atuais R$ 1.045. O valor anunciado anteriormente pelo governo federal era de R$ 1.087,84 para 2021. O piso consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pela Câmara e pelo Senado no dia 16 de dezembro, que aguarda sanção presidencial. A previsão de alta de 4,02% (+R$ 42,84) do mínimo foi entregue ao Congresso Nacional após o  Ministério da Economia revisar a aceleração do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que deverá encerrar 2020 em 4,1%. “Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.0

COVID: BRASIL REGISTRA 1.194 ÓBITOS E 55 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

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  REPRODUÇÃO  O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (30): – O país registrou 1.194 óbitos nas últimas 24h, totalizando 193.875 mortes; – Foram 55.649 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.619.200 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 6.707.781, com o registro de mais 60.243 pacientes curados. Outros 717.544 pacientes estão em acompanhamento.

GOVERNO DO RN CONVOCARÁ 332 NOVOS BOMBEIROS MILITARES

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  Foto: Orlando Neto/CBM-RN A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação e representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo CBM-RN. Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo. Estamos todos em festa”, afirmou. O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Corone

RN REGISTROU 3.194 CASOS DE CHIKUNGUNYA E 3.002 DE DENGUE EM 2020; SESAP RELACIONA NA PANDEMIA, MAS ALERTA PARA CONTINUIDADE DE CUIDADOS

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  Foto: James Gathany/CDC A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (30), o mais recente boletim das arboviroses, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 48, encerrada em 21 de dezembro de 2020. Segundo o boletim, foram notificados 12.240 casos suspeitos de dengue no RN, o que representa uma redução de cerca de 69,3%, quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram registrados 39.917 casos suspeitos. Do total de notificações para dengue em 2020, foram confirmados 3.002 casos, 5.409 descartados, com uma incidência de 349,03 casos por 100.000 habitantes no período analisado. Em 2019, no mesmo período, foram confirmados 11.002 casos e 7.573 descartados, apresentando uma incidência de 1.109,74 casos por 100.000 habitantes. O número de mortes também caiu. Em 2019 foram 15 vítimas fatais da doença e em 2020 sete mortes foram confirmadas até a Semana Epidemiológica 48. A redução das notificações de casos de dengue em 20

DETRAN-RN NOTIFICA 100 CONDUTORES QUE PODEM TER O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO

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  Foto: Arquivo/Detran-RN O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI. Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado

RN REGISTRA 789 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS; 10 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, E OUTROS 04 APÓS CONFIRMAÇÃO DE EXAMES DE DIAS ANTERIORES

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  REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira(30). Foram mais 789 casos confirmados, totalizando 116.536. Na terça-feira (29) eram 115.747 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.984 no total. Foram 10 (dez) mortes nas últimas 24 horas (02 em Natal, 01 em São José do Mipibu, 02 em Mossoró, 01 em Pureza, 01 em Cruzeta, 01 em Assú, 01 em Jucurutu e 01 em Itaú ). A pasta também registrou quatro(04) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até terça-feira (29), eram contabilizados 2.970 mortos. Óbitos em investigação são 469. Casos suspeitos somam 56.714 e descartados são 271.837. Recuperados são 68.394.

MENINO DE 2 ANOS É ATINGIDO NA CABEÇA POR TIRO DE ARMA DO PRÓPRIO PAI NO RN

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  REPRODUÇÃO Um menino de 2 anos de idade foi atingido na cabeça com um tiro de uma arma de fogo que pertenceria ao próprio pai, segundo a Polícia Civil. O caso aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal. As informações são da InterTv. A criança passou por cirurgia durante a madrugada de hoje (30) e está internada em estado grave na UTI do Hospital Walfredo Gurgel. A Polícia irá investigar as circunstâncias do disparo que, segundo informações preliminares, teria sido acidental. O pai trabalha como segurança privado e tem registro de duas armas de fogo. O homem disse em depoimento que a arma caiu do alto de um móvel e teria disparado acidentalmente e atingido a criança. O caso será investigado. Fonte: Portal Grande Ponto

SINE-RN TEM 38 VAGAS DE EMPREGOS PARA NATAL; CONFIRA

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  A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 38 vagas de emprego para Natal. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.  Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA DOAÇÕES DA CAIXA TERMINA HOJE

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  Termina nesta  quarta -feira (30) o prazo para que pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia, possam se inscrever para receber da Caixa doações de mobiliários do banco como: geladeira, computadores, mesas e cadeiras. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que serão doados 64 mil itens que estão em bom estado e não há expectativa de utilização pela Caixa. As regras para seleção das entidades que podem receber os itens estão disponíveis no site  www.caixa.gov.br/doacao .  “Essa é a primeira grande onda de doações, teremos outras depois”, disse Guimarães. O presidente da Caixa também destacou outras ações sociais do banco, como o plantio de árvores para ajudar no reflorestamento, contratação de mais de 2 mil funcionários com deficiência, patrocínio de esportes paraolímpicos e financiamento de hospitais e entidades filantrópicas. Guimarães ressaltou ainda que a Caixa liberou mais de R$ 28 bilhões de crédito para 300 mil pequena

GOVERNO DO RN VAI DIVIDIR ATRASADOS EM 24 PARCELAS, DIZ SECRETÁRIO

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  ASSECOM/RN O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Governo Fátima (PT) irá parcelar as duas folhas em atrasado restantes da gestão passada em 24 meses, período que resta de mandato da governadora. A informação foi dada pelo secretário em entrevista ao Bom dia RN nesta terça-feira (29). Ao falar sobre o Refis estadual, que deve arrecadar em torno de R$ 90 milhões, o auxiliar da governadora afirmou que o Estado irá utilizar os recursos extras para iniciar o pagamento das folhas em atraso a partir de janeiro do ano que vem. Segundo Xavier, o débito com os servidores estaduais soma mais de R$ 600 milhões. “Então não será possível fazer o pagamento dessas duas folhas de uma vez só, a gente vai ter que alongar isso ao longo desses 24 meses que restam pra esse primeiro mandato da governadora Fátima”, afirmou o secretário.

CAIXA VAI LANÇAR PROGRAMA DE FINANCIAMENTOS DE ATÉ R$ 2 MIL

  O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês. “São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Financiamento habitacional Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem. “Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, diss

SUS DISPONIBILIZA NOVO TRATAMENTO PARA HANSENÍASE

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  Foto: SMS DE MESQUITA/RJ O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a disponibilizar um novo tratamento para hanseníase, o antibiótico claritromicina. O medicamento já é utilizado para outras doenças, como infecções respiratórias e de pele. O novo tratamento pode contribuir para pacientes cuja doença é resistente aos medicamentos já ofertados pelo SUS, como a rifampicina. O antibiótico é recomendado pela Organização Mundial da Saúde para resposta a pacientes com hanseníase. Portadores de hanseníase com resistência a medicamentos são tratados no SUS com um método denominado poliquimioterapia. Nele, são aplicados os medicamentos rifampicina, dapsona e clofazimina. Esse tratamento, entretanto, poderia não ser totalmente eficaz diante da possibilidade de resistência à rifampicina. Daí a importância do tratamento com claritromicina como uma alternativa para estes casos e de resistência a outros medicamentos. A hanseníase afeta a pele e os nervos. Ela gera a perda de sensibilidade do portador,

BOLSONARO SANCIONA PROJETO QUE PREVÊ REPASSE DE R$ 58 BILHÕES A ESTADOS E MUNUCÍPIOS ATÉ 2037

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  Foto: Pixabay O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir. A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência. A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios. A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.

ASSEMBLEIA AUTORIZA GOVERNO DO RN A USAR PRECATÓRIOS PARA INVESTIR EM EDUCAÇÃO

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  A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de projetos na sessão desta terça-feira (29). Entre eles, matérias enviadas pelo Governo do Estado que foram analisadas em regime de urgência com dispensa de tramitação após acordo entre os líderes da Casa. Uma das matérias enviadas pelo Governo do Estado e aprovada pelos deputados por 19 votos a 3, autoriza o Executivo a ceder, à instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes do precatório federal. Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7 milhões, valor do crédito decorrente do precatório. Segundo o projeto, os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Isolda Dantas (PT).

SEGURO DPVAT NÃO SERÁ COBRADO EM 2021

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  DIVULGAÇÃO  O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu, nesta terça-feira (29), zerar a cobrança do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) no próximo ano, como uma maneira de compensar o valor cobrado a mais nos anos anteriores.  O seuro oferta coberturas por morte e invalidez no trânsito. A Seguradora Líder, que era responsável por ele, está sendo investigada por mau uso de recursos públicos, no entanto, alega que os valores excedentes são privados. Hoje, o valor do DPVAT fica entre R$ 5 a R$ 12, conforme o tipo de veículo. A cobrança não existirá em 2021.  Em reunião extraordinária nesta terça, o Conselho deliberou pelo "prêmio zero" para o seguro no próximo ano e autorizou que seja contratado um novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em caráter temporário e emergencial. Fonte: CNN

FÁTIMA ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2021 E SE PRONUNCIA SOBRE ATRASADOS

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  O Governo do Rio Grande do Norte definiu o calendário de pagamento do servidor público estadual para o ano de 2021 e o anunciou antecipação do complemento de dezembro de 2020. O divugação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, por meio das redes sociais. De acordo com a gestora, o calendário segue o mesmo padrão de 2020. A informação é de que entre os dias 14 e 15 será adiantado integralmente o salário do mês para a Segurança e para quem ganha até R$ 4 mil, além de ser pago 30% a quem recebe mais que esse valor. No final de cada mês, o governo fará complemento dos servidores que ganham mais de R$ 4 mil e dos que trabalham em de órgãos com arrecadação própria. Quanto ao complemento do salário de dezembro deste ano, que seria realizado no dia 31, foi antecipado para amanhã (30).  Fátima Bezerra reafirmou, ainda, que o governo começará a divulgar o calendário de pagamento dos salários atrasados em janeiro.  

PREFEITO E VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO TOMAM POSSE DIA 1º , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

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  Sede da Câmara Municipal de Santo Antônio-RN Os 11 vereadores eleitos em Santo Antônio tomarão posse de seus cargos nesta sexta-feira, dia 01 de janeiro de 2021, às 15h, na sede da Câmara Municipal Palácio José Ireno de Lima. Em consonância com todas as orientações das autoridades de Saúde e ações de combate à propagação da Covid-19, a cerimônia será com uso obrigatório de máscaras.  Após a posse dos vereadores eleitos, deverá ser  realizada a eleição e posse da nova Mesa Diretora. Logo após, acontecerá a posse do prefeito Raulison Ribeiro e do vice-prefeito Dário do Sindicato. Já às 17h, terá um ato solene na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio-RN.

COVID-19: ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA REMÉDIOS É PRORROGADA ATÉ JUNHO

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  Foto: Agência Brasil  A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19. O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No 17 de 2020. O prazo para a isenção seria o dia  31 de dezembro . A nova vigência vai até  30 de junho  do ano que vem. Em comunicado oficial sobre a decisão, o Ministério da Economia disse que a medida tem o intuito de ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos ocasionada pela retirada dos gastos com o Imposto de Importação. A resolução prorrogada também estabeleceu que os órgãos responsáveis pelo licenciamento ou fiscalização deem preferência e prioridade à análise e eventual liberação destes medicamentos ou insumos.

GOVERNO DO ESTADO MANTÉM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA DIESEL E BIODISEL EM 2021

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  FOTO: SANDRO MENEZES A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso com empresários do setor de transporte coletivos, intermunicipais e alternativos do Rio Grande do Norte em manter reduzida a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel em 2021. O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29), no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado. Para que a redução possa valer durante todo ano, a chefe do Executivo estadual afirmou que o sistema de transportes não poderá reajustar o valor da passagem em 2021. “Isso significa estabilidade para a população. O Governo está zelando pela cidadania e direito daqueles que precisam do transporte público”, destacou. Em junho passado, o Governo do Estado já havia decidido reduzir em 50% a alíquota desses combustíveis, que passou de 18% para 9%. “O governo mostra seu protagonismo, nós estamos dando o exemplo e queremos avançar ainda mais. O preço da tarifa pesa no orçamento e nós não podemos perder o olhar para

MP BUSCARÁ RESPONSABILIZAR PREFEITURAS QUE NÃO FISCALIZAREM FESTAS NO RN

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  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a propagação de uma nova onda de coronavírus no Estado. A instituição reforça que caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras municipais, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes. O MPRN lembra que, inclusive com a participação do procurador-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde (Caop-Saúde), das Promotorias de de Justiça de Saúde e da Pessoa com Deficiência e Idoso, participou de reuniões com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal buscando o estabelecimento de regras mais rígidas em razão da segunda onda da Covid-19, especialmente no que se refere às festas de fim de ano e carnaval. Chegou-se a um consenso e foram vedadas as festas com recursos públicos (Natal, rév

RN REGISTRA 948 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS; 07 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, E OUTROS 30 APÓS CONFIRMAÇÃO DE DIAS ANTERIORES

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  REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira(29). Foram mais 948 casos confirmados, totalizando 115.747. Na segunda-feira (28) eram 114.799 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.970 no total. Foram 07 (sete) mortes nas últimas 24 horas (Natal, Parnamirim, Mossoró, São João do Sabugi, Apodi, Jucurutu e Carnaúba dos Dantas). A pasta também registrou trinta(30) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (28), eram contabilizados 2.933 mortos. Óbitos em investigação são 464. Casos suspeitos somam 57.750 e descartados são 270.885. Recuperados são 68.394.

OPERAÇÃO "ROTA FINAL" MIRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE PRATICAVA ROUBOS DE CARGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO E OUTROS CRIMES NO RN

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  REPRODUÇÃO A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (29) a Operação “Rota Final”, em ação da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz, com apoio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 8º Batalhão de Polícia Militar, voltada à desarticulação de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes. A ação objetivou o cumprimento de 28 mandados de prisão e resultou na apreensão de aproximadamente R$ 200 mil em dinheiro, imóveis e veículos de luxo. Os detalhes sobre a investigação e a execução da operação serão detalhados ao decorrer do dia.

PREFEITURA DA GRANDE NATAL FARÁ SELEÇÃO COM 289 VAGAS; BOLSAS DE ATÉ R$ 6,5 MIL

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  REPRODUÇÃO  A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Mipibu, no estado do Rio Grande do Norte, divulga abertura de novo Processo Seletivo, que tem como objetivo o provimento de 289 vagas para bolsistas do Programa Municipal de Valorização do Profissional da Atenção Básica, Programa de Valorização da Atenção Especializada, do Pronto Socorro e da rede Urgências e Emergências. Poderão participar profissionais de nível médio/técnico e superior, sendo que as condições especificas para os candidatos de nível médio/técnico são possuir certificado ou diploma de conclusão do ensino médio, certificado de conclusão do curso técnico e registro no respectivo conselho de classe quando exigido, e para os concorrentes de nível superior é necessário possuir o diploma de ensino superior completo e o registro no respectivo conselho de classe quando exigido. Das vagas ofertadas, os cargos e suas respectivas localidades são os:

CAIXA ENCERRA HOJE ETAPA DE PAGAMENTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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  A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa Família já receberam o último benefício de acordo com o calendário e critérios do programa social. Do total, 50,3 mil pessoas receberão R$ 62,2 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão. Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais,

SESAP CONVOCA MAIS 89 PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19

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  A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29), a lista de profissionais da saúde convocados para a contratação imediata. Os 89 servidores temporários irão fazer parte do quadro de funcionários  da  segunda, quinta e sétima Regiões de Saúde do Estado como incremento de recursos humanos para a reabertura e expansão de leitos Covid iniciados no RN com o aumento no número de casos de infecção pelo novo coronavírus. Com o processo de contratação, o Estado terá mais 28 enfermeiros; 41 técnicos em enfermagem; 8 fisioterapeutas; 5 técnicos em radiologia; 2 técnicos em laboratório; além do implemento na equipe responsável pela alimentação dos pacientes com 2 auxiliares de cozinha e 3 copeiros. Na publicação, os aprovados poderão conferir a lista de documentos solicitados, assim como informações sobre como o processo de contratação deverá acontecer para o início das atividades. A edição do DOE

EM TEMPOS DE PANDEMIA, PREFEITA SONYARA VAI TORRAR QUASE R$ 11 MIL EM FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ILUMINAR O CÉU DE LAGOA DE VELHOS-RN

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  Foto: Reprodução/Internet Em um momento crítico em que o mundo vem passando com a pandemia do novo coronavírus, a prefeita reeleita do município de Lagoa de Velhos-RN, Sonyara Ribeiro, autorizou a dispensa de licitação  Nº 082/2020 e contratou a empresa  N. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com o OBJETO para Aquisição de fogos de artifícios em comemoração as festividades de fim de ano. Pois bem, de acordo com a dispensa de licitação, o valor total por tal serviço é de R$ 10.850,00 (Dez mil oitocentos e cinquenta reais).  Ao invés de fogos de artifício, não era melhor usar estes recursos em áreas de maior necessidade no município ? senhora prefeita ?  É somente uma pergunta.  Foto extraída do site da FEMURN 

FPM TERÁ REDUÇÃO DE 16% PARA OS MUNICÍPIOS POTIGUARES ESTE MÊS

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  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira 30. O Rio Grande do Norte terá uma redução de 16% no valor do repasse, o que vai representar cerca de R$ 15 milhões a menos que no mesmo período de 2019, quando as 167 cidades potiguares receberam R$ 91 milhões.  Para o pagamento desta quarta-feira, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é de que o montante total enviado às prefeituras do Rio Grande do Norte some R$ 76 milhões.  O resultado potiguar é um reflexo da tendência nacional, de acordo com os cálculos da CNM. Em todo o Brasil, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse decêndio costuma será 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias

SERVIDOR DE UNIVERSIDADE DO RN REAGE A ASSALTO E É MORTO COM TIRO NO PEITO

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  REPRODUÇÃO Uma tentativa de assalto terminou com a morte de um funcionário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), na Ilha de Santa Luzia, em Mossoró. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (28). De acordo com informações da Polícia Militar, José Mário Moura Pinto, de 64 anos, estava sentado na calçada da casa de familiares, acompanhado da esposa, quando um casal se aproximou do local e anunciou o assalto. O idoso teria reagido e entrado em luta corporal com o homem, enquanto a esposa dele e uma terceira pessoa tentaram conter a suspeita. Na confusão, José Mário acabou sendo atingido por um disparo no tórax e acabou não resistindo. Uma unidade do Samu ainda chegou a ser acionada, mas a vítima já estava sem vida. As informações são do Mossoró Hoje.

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