Páginas

quinta-feira, 9 de abril de 2020

GOVERNADORA DO RN PROÍBE SUPERMERCADOS E PADARIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS


Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus . A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) - feriado da Semana Santa - e vale até 23 de abril.


Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos dias de semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas. Veja o decreto aqui.

Fonte: Portal Grande Ponto

CAIXA ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$ 43 BILHÕES PARA FINANCIAR A CASA PRÓPRIA

Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (9) que o banco deverá liberar R$ 43 bilhões em linhas de crédito para financiar a construção de imóveis. O presidente estimou que 530 mil unidades habitacionais devem construídas com essa medida.
Com o novo aporte, o total destinado ao segmento imobiliário chegará a R$ 154 bilhões após a pandemia do novo coronavírus. Até então, a Caixa havia anunciado R$ 111 bilhões em recursos para bancar a casa própria.
Entre as medidas já anunciadas pela Caixa, uma permite uma pausa de 90 dias (três meses) nos contratos de financiamento imobiliário. Os pedidos de suspensão nas prestações superavam os 100 mil até o final do mês de março.
Do total de R$ 111 bilhões, Guimarães afirmou que foram emprestados R$ 35 bilhões. Segundo ele, 5,5 milhões de famílias serão beneficiadas e destacou que a injeção de recursos gera um volume grande de empregos.
“Esta medida é muito importante porque permite que as empresas continuem trabalhando normalmente, tanto empresas pequenas, quanto médias e grandes”, disse.

RN NÃO REGISTRA ÓBITOS NAS ÚTLIMAS 24 HORAS; CASOS CONFIRMADOS CINTINUAM 261 SUSPEITOS SÃO 2.822

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte possui 261 confirmados, 2.822 suspeitos, 1.005 descartados e 11 óbitos. O boletim epidemiológico foi divulgado no fim da manhã desta quinta-feira(09).
No boletim epidemiológico anterior, dessa quarta-feira(08) o RN também registrava 261 casos confirmados, e tinha 2.619 suspeitos, 991 descartados e 11 óbitos.

IFRN: PRORROGADAS, INSCRIÇÕES DE PROCESSOS SELETIVOS SUBSEQUENTE, PROEJA E PROITEC SEGUEM ATÉ 18 DE MAIO


A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – através de sua Coordenação de Acesso Discente – retificou os prazos do cronograma de três editais para processos seletivos. A retificação altera os prazos das seleções. Com isso, o período de inscrições segue até 18 de maio de 2020. A execução das etapas das seleções para estes editais está sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
Com o isolamento social em decorrência da Covid-19, os documentos foram alterados com o intuito de permitir que os estudantes interessados nos processos seletivos possam ter tempo hábil de inscrição. Abaixo, os processos seletivos que tiveram seus prazos de inscrições prorrogados:
ProITEC
Os interessados deverão se inscrever pelo Portal da Funcern. Para realizar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais). O aluno que não tenha acesso à internet poderá fazer a sua inscrição – assim que acabar o isolamento – em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento de acordo com o Anexo I do Edital.
Os estudantes que forem membros de família de baixa renda e comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão solicitar a isenção do pagamento até 30 de abril de 2020, acessando a Área do Candidato e preenchendo o formulário de Requerimento de Isenção, no qual deverá, obrigatoriamente, informar o número do NIS do candidato no CadÚnico (com 11 dígitos).

PAÍS CHEGA A 823 MORTOS E MAIS DE 16 MIL CASOS POR COVID-19


As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 7h desta quinta-feira (9), 16.238 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 823 mortes pela Covid-19.
O Rio Grande do Sul confirmou a 12 ª morte, dessa vez em Passo Fundo: uma mulher de 61 anos, que tinha diabetes e hipertensão.
No fim da noite de quarta-feira (8), o Maranhão divulgou que subiu para 273 o número de casos e para 12 o número de mortes.
O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde de quarta, aponta 15.927 casos confirmados e 800 mortes.
Com G1

AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 COMEÇA A SER PAGO NESTA QUINTA PARA OS CLIENTES DA CAIXA E DO BB


O primeiro pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus começa a ser pago nesta quinta-feira, 9 de abril. No entanto, nesta data, ele só está liberado para os trabalhadores previamente registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham conta no Banco do Brasil (BB) ou poupança na Caixa. Os demais receberão o primeiro depósito na semana que vem.
O dinheiro deverá cair a partir de hoje diretamente nas contas desses cidadãos, que não precisaram fazer solicitação por aplicativo ou site. Segundo o vice-presidente da Caixa Paulo Angelo, a velocidade com que o pagamento será liberado depende do processamento do Dataprev, que fará o cruzamento e triagem de dados enviados para o banco público.
Para aqueles que já estavam no CadÚnico até o dia 20 de março, mas não possuem contas no BB ou na Caixa, a liberação do pagamento será na terça-feira, 14 de abril. Mesmo os que não possuem conta bancária terão uma espécie de conta digital social gratuita para receber os recursos do auxílio emergencial.
Lembrando que quem receber o dinheiro hoje e mesmo na semana que vem não poderá sacá-lo. Não adianta ir nas agências, lotéricas ou caixa automático. O saldo estará disponível somente de modo virtual.

EM NOVO DECRETO, GOVERNO DO RN ENDURECE RESTRIÇÕES NO TRANSPORTE, FEIRAS LIVRES E COMÉRCIO



Diante da evolução no número de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado está ampliando as restrições de circulação de pessoas em todo o território com o objetivo de diminuir o contágio da doença. Um novo decreto (Nº 29.600) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9), atualizando as questões referentes ao funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.
Acesse AQUI o novo decreto na íntegra

Transporte

A partir desta sexta-feira (10) e até o próximo dia 23, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal deve funcionar de segunda a sexta-feira, com as viagens iniciando-se às 5h e o horário de chegada, no máximo, às 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados.
A exceção fica por conta do transporte entre Natal e as cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, que poderá funcionar aos finais de semana, com a mesma restrição de horários e de lotação apenas nos assentos.

BOLSONARO AUTORIZA TESOURO A BANCAR CONTAS DE LUZ DA BAIXA RENDA. METADE DOS BENEFICIARIOS VIVE NO NORDESTE


O presidente Jair Bolsonaro editou duas medidas provisórias nesta quarta-feira (8) autorizando o Tesouro a liberar R$ 900 milhões para que o governo possa bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. Mais da metade vive no Nordeste.
Uma das MPs modificou a legislação que instituiu o programa Tarifa Social, que concede descontos de até R$ 200 na tarifa de energia para as famílias que consomem por mês até 200 Kwh. Com a mudança, elas agora ficam isentas do pagamento.
A outra medida provisória somente autorizou a transferência de R$ 900 milhões para o Orçamento do Ministério de Minas e Energia. O recurso saiu carimbado e será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo abastecido por todos os consumidores do país e que compensa subsídios concedidos por lei aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único.
A ação faz parte do programa de ajuda às vítimas do coronavírus, que obrigou as famílias a permanecerem em isolamento.
Bolsonaro ainda deve baixar um decreto regulamentando os detalhes dessa iniciativa nos próximos dias.

quarta-feira, 8 de abril de 2020

CÂMARA ADIA PARA QUINTA-FEIRA VOTAÇÃO DE AJUDA A ESTADOS E MUNICÍPIOS


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado hoje (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que recebeu mais de 100 emendas.


De acordo com Maia, o impacto fiscal dessa recomposição será de aproximadamente R$ 35 bilhões. O valor considera a previsão de queda de 30% de arrecadação fiscal de estados e municípios nos próximos meses.


A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (9). O texto substitui o chamado Plano Mansueto, que ainda deve ser analisado pelos parlamentares no segundo semestre.


“Todos os estados vivem a mesma angústia para recompor receitas no enfrentamento à crise. Nossa proposta vai muito próximo do que muitos técnicos defendem: uma proposta que trata da recomposição do ICMS de espaços para que estados possam ir atrás de empréstimos e financiamento, limitada a 8% da Receita Corrente Líquida.”.


A proposta traz medidas para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal a enfrentar a pandemia de Covid-19 e a consequente queda de arrecadação fiscal. Esses entes federativos serão autorizados a suspender o pagamento das dívidas refinanciadas pela União, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ter novo limite de endividamento.

REPASSE CONSTITUCIONAL DO GOVERNO DO RN AOS PODERES E ÓRGÃOS SERÁ FEITO NA PROPORÇÃO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL

Foto: reprodução

Em nota conjunta divulgada na noite desta quarta-feira (8), O Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN), Ministério Público Estadual (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Defensoria Pública do RN comunicam que haverá redução nos repasses constitucionais, feitos aos Poderes e aos Órgãos, na proporção da redução da arrecadação estadual, entre outras ações.
Confira a íntegra da Nota Conjunta abaixo:
O Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN), Ministério Público Estadual (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Defensoria Pública do RN se reuniram em videoconferência na tarde desta terça-feira, 7, para discutir a crise econômica-social provocada pela pandemia de COVID 19 no RN. Devido aos reflexos nos cofres públicos, foi pactuada uma medida entre os três poderes e as instituições.
O fechamento preventivo de empresas para evitar a disseminação do vírus já causa impactos na arrecadação. Mesmo com este reflexo direto, o Governo do Estado tem que manter seus compromissos, como o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos municípios e ao FUNDEB, além de ampliar os gastos com saúde e com assistência social para dar suporte às demandas advindas da COVID 19.

REGULARIZAÇÃO DE CPF PODE SER FEITA PELO SITE DA RECEITA FEDERAL


A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia.
O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.

FEMURN DIVULGA NOTA INFORMATIVA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO PEIXE E FEIRAS LIVRES


Diante da situação de enfrentamento e combate ao CORONAVIRUS/COVID-19, a FEMURN considera que é preciso demandar em conjunto às Prefeituras municipais sobre problemáticas relacionadas a este Tema que tanto tem afetado a rotina das Gestões Públicas das cidades.

Assim, a FEMURN lança NOTA INFORMATIVA / ORIENTATIVA sobre a distribuição do peixe na semana santa e a realização de feiras livres nos municípios.


Veja aqui a nota 

POÇO BRANCO (RN): TRABALHO DO MAESTRO MÁRCIO SOUZA VEM SE TORNANDO REFERÊNCIA PARA TODO O RN




A Banda Adalto Lopes fundada em 2001, na Administração do Prefeito João Maria de Góes, abriu oportunidades para crianças e jovens do Município de Poço Branco/RN.

Em 2017, pela primeira vez, passou a ser regida e orientada pelo Maestro Márcio Souza, filho da terra e que sempre sonhou com esse momento. A partir daí, com alta estima elevada e resultados positivos, a Banda passou a participar de desfiles e encontros com outras bandas em todo Estado.

Tudo isso, através do trabalho diário e incansável do Maestro Márcio Souza, pois, sendo filho de agricultores, conciliando trabalho e estudo, nunca lhe faltou coragem e força para sonhar e buscar realizar seus sonhos.

A Banda Adalto Lopes, hoje, é composta por 50 (cinquenta) componentes, filhos de Poço Branco/RN e a cada dia mais, vai levando a cultura instrumental para todo o Estado do Rio Grande do Norte.


Maestro Márcio Souza


Contatos para apresentações :  (84) 98746-9356


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI APRECIAR DECRETOS DE CALAMIDADE EM SANTO ANTÔNIO E MAIS 4 MUNICÍPIOS DO RN


Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia.  Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

BEBÊ RECÉM-NASCIDO DE NATAL É 11ª MORTE POR COVID-19 NO RN; INFORMA SESAP


O Saiba Mais – Agência de Reportagem, informa que a secretaria de Estado de Saúde Pública confirmou nesta quarta-feira (8) a morte de um bebê recém-nascido por Covid-19 em Natal. É o 11º óbito registrado no Rio Grande do Norte, o terceiro na capital potiguar. Por se tratar de uma criança com 4 dias de vida, o caso é inédito no Estado e está sob investigação complementar.
O secretário-adjunto da Sesap Petrônio Spinelli afirmou que o bebê nasceu com dificuldade de respiração e, após as primeiras investigações, o diagnóstico foi confirmado. O óbito ocorreu ainda na maternidade. A mãe da criança está sob investigação para saber se também está com a doença.
Leia matéria completa aqui.

GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTO DE ABRIL PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO


O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.
 
Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta-feira, 10.
 
Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.
 
No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.
 
No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.