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sexta-feira, 6 de março de 2020

STF LIBERA VENDA DE CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Foto: Reprodução UOL

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (5) decidiu que é constitucional uma lei estadual que autoriza a venda de bebida de baixo teor alcoólico em recintos esportivos e criou inédita jurisprudência sobre o tema. Na prática, isso significa que novos estados poderão autorizar a venda de cerveja em estádios de futebol sem argumentar que isso é inconstitucional, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Por enquanto, a venda só está autorizada, porém, em estados que têm legislação específica sobre o tema. O STF, porém, ainda deve discutir o tema no plenário físico. A íntegra da decisão ainda não foi publicada.
Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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