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quarta-feira, 29 de abril de 2020

APÓS DECISÃO DO STF, BOLSONARO VOLTA ATRÁS E REVOGA NOMEAÇÃO DE RAMAGEM PARA DIRETOR-GERAL DA PF

Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tornou sem efeito a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para assumir o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29/04).
Na manhã desta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a nomeação fosse suspensa.
A decisão de Moraes é liminar, ou seja, provisória, e atendeu a um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Na peça, o partido alegou que o fato de Ramagem ser amigo próximo da família da Bolsonaro poderia ser classificado como “interferência política”.


Além disso, uma das argumentações que sustentam a decisão de Moraes é a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que o mandatário do país pretende “colher informações de investigações em andamento” na PF.
O ministro do STF destacou que, em tese, pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, o que aponta para a “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
Pelo decreto, editado nesta quarta, o presidente também torna sem efeito a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ou seja, Ramagem retorna ao cargo de chefe da Abin.

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