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quinta-feira, 30 de abril de 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E TCE PRORROGAM SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE PRESENCIAL NO RN

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

Os órgãos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte prorrogaram a suspensão do expediente presencial em todas as unidades. Além do Tribunal de Justiça, a medida anunciada nesta quinta-feira (30) vale também para Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do estado, até o dia 15 de maio. 

Segundo as instituições, o retorno do expediente presencial acontecerá de forma gradual após o dia 15 de maio, conforme "as peculiaridades locais e de cada órgão/poder". 

A primeira decisão para suspender o atendimento presencial ocorreu no dia 19 de março. O objetivo é evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com os órgãos, a medida leva em consideração "a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus, a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais". 

A determinação está no Ato Conjunto nº 002/2020. O documento é assinado pelo presidente do TJRN, João Rebouças; o procurador geral de Justiça, Eudo Leite; o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

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