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terça-feira, 5 de maio de 2020

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DEVERÁ RECEBER MAIS DE R$ 2 MILHÕES DO AUXÍLIO FEDERATIVO EMERGENCIAL; SEGUNDO ESTIMATIVAS DA CNM


O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios - aprovado no Senado na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - soma R$ 125 bilhões. Desse montante, R$ 23 bilhões serão partilhados entre os Entes municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores que cada Município deve receber de acordo com a proposta; acesse aqui. É importante destacar que o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos
Deputados.
Os cofres municipais receberão os valores - considerando que a medida seja sancionada como está - em quatro parcelas. Dos R$ 23 bilhões dos Entes municipais, a proposta destina R$ 3 bilhões para ações de saúde e assistência social no combate ao novo coronavírus. Os R$ 20 bilhões restantes são de uso livre. 
Pois bem, se a Câmara dos deputados aprovar o texto como está, o município de Santo Antônio receberá 2.405.844.68 ( Dois milhões, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 
É preciso que os órgãos fiscalizadores estejam atentos para os gastos com este recurso, pois a população espera que todo este montante de dinheiro, se converta em  melhorias que possam ser impactantes na vida dos Santo-antonienses .
Acesse a estimativa do auxílio federativo aos Municípios de acordo com o texto do Senado.

Foto extraída do site da Confederação Nacional dos Municípios.


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