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segunda-feira, 11 de maio de 2020

PRÓXIMO PRESIDENTE DO TSE, BARROSO DESCARTA PRORROGAÇÃO DE MANDATOS PARA PREFEITOS E VEREADORES

 
 Foto: Dida Sampaio / Estadão


O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira, 11, que a “posição comum” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é por manter a votação nas eleições municipais de 2020 no mês de outubro. Por causa da incerteza causada pela pandemia de covid-19, são estudadas outras opções, como o adiamento do processo para até o final do ano e até mesmo a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Barroso assumirá a presidência do TSE no final deste mês e comandará o processo eleitoral deste ano.

“Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos”, disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 
Para Barroso, se for “impossível materialmente” realizar as eleições, uma prorrogação de mandatos pelo “prazo mínimo” pode ser uma saída. Com isso, a manutenção dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com as eleições gerais, em 2022, foi descartada pelo ministro.

Estadão

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