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quinta-feira, 10 de setembro de 2020

LUIZ FUX ASSUME A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Foto: Reprodução/TV Justiça


O ministro Luiz Fux é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tomou posse nesta quinta-feira. Diferentemente dos seus antecessores, a cerimônia deste ano conta com poucas pessoas, em razão da pandemia do novo coronavírus. Fux assume o cargo que, nos últimos dois anos, foi do ministro Dias Toffoli. O mandato dele também será de dois anos.
Entre os presentes no plenário, além dos demais ministros do STF, também estão o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi.
Durante o mandato de Toffoli, Fux foi o vice-presidente da Corte, cargo que agora será da ministra Rosa Weber. Daqui a dois anos, ela será a presidente da Corte. O comando do STF fica sempre a cargo do ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Além da presidência do STF, o ministro acumula o posto de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



Nem todos os ministros do STF estão presentes. Além de Celso de Mello, afastado, não estão no local Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, eles estão acompanhando por videoconferência. Também foram instaladas divisórias de acrílico entre as mesas dos ministros no plenário.
O ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte, foi o primeiro a discursar. Esse papel seria de Celso de Mello, que está há mais tempo no STF, mas ele está afastado do trabalho por questões de saúde.
— A sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de acontecer sem atropelos. Não se avança culturalmente fechando a Constituição Federal, sob pena de vingar a lei do mais forte. A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, aonde vamos parar? Não se sabe, o horizonte é sombrio. Sou um otimista. Avança-se observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações. Eis o preço a ser pago por viver em um Estado democrático de direito — disse o ministro.
Marco Aurélio afirmou que os juízes devem ser sensíveis ao cotidiano da comunidade, sem se isolar, mas também não devem se preocupar em agradar:
— O brasileiro aprendeu o caminho da cidadania e, confiando no funcionamento das instituições, habituou-se a bater às portas da justiça sempre que diante de qualquer incerteza sobre direitos. Buscam-se juízes, e não semideuses encastelados em torres de marfim. O judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo, omitindo-se, furtando-se de participar dos destinos da sociedade. Deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar.
Ele começou seu discurso se dirigindo a Bolsonaro.
— Saudação especial ao chefe de Estado e de governo, o presidente Jair Bolsonaro. Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros. Continue na trajetória, busque corrigir as desigualdades sociais que tanto nos envergonha. Cuide especialmente dos menos afortunados, seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país — afirmou Marco Aurélio.
O Globo
Em atualização

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