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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

MPRN INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR INSUFICIÊNCIA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para averiguar uma possível insuficiência do transporte público intermunicipal. A investigação vai apurar a situação da mobilidade durante o período de pandemia da Covid-19.
A 24ª promotoria de Justiça da Comarca de Natal quer constatar como está o contexto de transporte público especialmente para os profissionais de saúde. Foi designada uma audiência com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), marcada para o dia 22 de setembro.

Decreto estadual

No dia 15 de agosto, o governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto para determinar a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais. O serviço estava reduzido desde março por causa da pandemia do novo coronavírus.
O decreto prevê ainda que as empresas podem apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentaram demanda. “Temos até o dia 15 de setembro para apresentar esses planos ao Ministério Público”, disse ao Agora RN o diretor do DER, Manoel Marques Dantas.

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