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terça-feira, 13 de outubro de 2020

AOS 74 ANOS, CELSO DE MELO SE APOSENTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

Rosinei Coutinho/SCO/STF


O ministro Celso de Mello, 74, se aposenta hoje do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e publicado no começo deste mês no Diário Oficial da União.

A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país.

O ministro justificou a antecipação por razões médicas e deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga na corte. Marques será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 21 de outubro. A entrega do relatório com a indicação de Kassio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para quarta-feira (14).


Bolsonaro terá direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021

Segundo magistrado a ocupar uma vaga no STF após a redemocratização, Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB), no ano seguinte à promulgação da Constituição. Os 31 anos de atuação na mais alta corte do país permitiram que o ministro atuasse na construção da maioria das jurisprudências do tribunal, numa trajetória em que se notabilizou pela defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas.

Com informações de UOL


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