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quarta-feira, 14 de outubro de 2020

STJ AUTORIZA SOLTURA DE TODOS OS PRESOS DO PAÍS QUE TIVERAM LIBERDADE PROVISÓRIA CONDIOCIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA

 

Foto: reprodução

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança.

Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia.

Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus.

Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar.

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