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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

NA SAÚDE, 60,5% DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO SUS SÃO PRIVADAS

 

Foto: Agência Brasil



O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incluía Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) trouxe à tona o debate sobre a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da repercussão negativa, o Palácio do Planalto revogou o texto, mas Bolsonaro disse que irá reeditá-lo.

Apesar da polêmica, atualmente o setor privado atua no SUS de diversas maneiras. O registro de estabelecimentos de saúde que participam do sistema apontava um total de 134 mil unidades privadas em setembro de 2020. Isso representa 60,5% do total de de instituições listadas, que é de 222,3 mil.

O decreto publicado pelo governo Bolsonaro dizia que o objetivo era buscar “parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Hoje, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, há 287 UBS com algum tipo de gestão privada no Brasil, de um total de 38,2 mil.

Esse é, portanto, um setor com baixíssima participação privada. A professora Carla Marques apontou: “A atenção primária [área das UBS] é dos segmentos da saúde mais baratos. Uma consulta simples custa poucos reais”. Ao criar uma Parceria Público-Privada (PPP), modelo de negócios apoiado no PPI, o ente privado “obrigatoriamente precisa ter lucro”, explicou Marques.

“Se o cidadão não colocar a mão na bolso, a empresa vai cobrar de quem? O Estado? Aí vai sair caro. Alguém vai sair ganhando para além da população”, previu. “A empresa vai pôr dinheiro para receber R$ 3 de consulta? Ou ela vai exageradamente cobrar para fazer os atendimentos. Não faz sentido, em especial falando em atenção primária”, explica.

“No frigir dos ovos, a ideia é desonerar o estado de investir na saúde. É passar o investimento na saúde para o serviço privado, que é o que acontece nos EUA”, resumiu.

PPP de sucesso

Um exemplo comum de PPP de sucesso na área da saúde está na Bahia. A iniciativa pioneira foi o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA). O prédio foi construído pelo poder público e aparelhado, equipado e mobiliado pela empresa que administra o hospital, a Prodal Saúde. Ela ganhou a concessão do hospital por dez anos em março de 2010 e é formada pela baiana Promédica e a francesa Vivante.

Desde então, outras parcerias foram feitas, como no serviço de diagnóstico de imagem. “Uma das características do contrato de PPP é que parte da remuneração está vinculada à sua performance e à agilidade na execução, o que garante a qualidade na prestação do serviço”.

“Para se ter uma ideia, com a PPP de Imagem, o Governo da Bahia ampliou a capacidade de atendimento à população, reduziu custos e promoveu melhorias nos serviços prestados, como maior precisão do diagnóstico e agilidade na entrega dos resultados”, apontou a Secretaria de Saúde da Bahia.

O Ministério da Saúde aponta também que “as parcerias público-privadas têm se apresentado como uma das soluções no enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Essas parcerias têm fortalecido o SUS, com fornecimento, por exemplo, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), respiradores, medicamentos, construção de hospital de Campanha e leitos de UTI”.

Metrópoles

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