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quinta-feira, 19 de novembro de 2020

PRAZO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITOS E VEREADORES

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) decidiu hoje que prefeitos e vereadores eleitos terão até 15 de dezembro para informar e comprovar as receitas e despesas de campanha.

Caberá à Justiça Eleitoral analisar a prestação de contas até o dia 18, quando ocorrerá a diplomação.

As datas foram alteradas, em relação ao calendário eleitoral inicial, por causa do adiamento das eleições, decorrente da Pandemia.

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