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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

TSE AUTORIZA ENVIO DA FORÇA FEDERAL PARA 113 CIDADES DO RN NAS ELEIÇÕES; CONFIRA OS MUNICÍPIOS



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (5), autorizou, por unanimidade, o envio da Força Federal para a garantia da segurança no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, em municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.


Os requerimentos para a atuação da Força Federal foram previamente aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila. Em seu voto, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a presença de todos os elementos geradores de insegurança que justificam os pedidos. 



Regras para autorização

A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Conforme o texto, compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da Força Federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.

A requisição de Força Federal para a garantia da votação e apuração deve ser encaminhada ao TSE acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Cabe ao Plenário do TSE analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração solicitados; se aprovados, as solicitações são enviadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a lista de municípios do RN que receberão homens da Força Federal:

  1. Bom Jesus
  2. Senador Elói de Souza
  3. Espírito Santo
  4. Goianinha
  5. Tibau do Sul
  6. Jundiá
  7. Nova Cruz
  8. Passa e Fica
  9. Montanhas
  10. Santo Antônio
  11. Serrinha
  12. Passagem
  13. Várzea
  14. Touros
  15. São José de Campestre
  16. Serra de São Bento
  17. Monte das Gameleiras
  18. Lagoa D’Anta
  19. Santa Cruz
  20. São Bento do Trairi
  21. Japi
  22. Caiçara do Rio do Vento
  23. Pedra Preta
  24. Pedro Avelino
  25. Angicos
  26. Afonso Bezerra
  27. Santana do Matos
  28. São Tomé
  29. Barcelona
  30. Ruy Barbosa
  31. Lagoa de Velhos
  32. Bodó
  33. Cerro Corá
  34. Currais Novos
  35. Lagoa Nova
  36. Florânia
  37. Tenente Laurentino Cruz
  38. Jardim do Seridó
  39. Ouro Branco
  40. São Fernando
  41. Timbaúba dos Batistas
  42. Caicó
  43. Serra Negra do Norte
  44. Jardim de Piranhas
  45. São João do Sabugi
  46. Ipueira
  47. Jucurutu
  48. São Rafael
  49. Macau
  50. Guamaré
  51. Campo Grande
  52. Janduís
  53. Triunfo Potiguar
  54. Areia Branca
  55. Grossos
  56. Porto do Mangue
  57. Mossoró
  58. Apodi
  59. Caraúbas
  60. Almino Afonso
  61. Umarizal
  62. Olho D'água do Borges
  63. Lucrécia
  64. Pau dos Ferros
  65. Francisco Dantas
  66. São Francisco do Oeste
  67. João Dias
  68. Alexandria
  69. Luís Gomes
  70. José da Penha
  71. Paraná
  72. São Miguel
  73. Venha Ver
  74. Monte Alegre
  75. Brejinho
  76. Lagoa Salgada
  77. Lagoa de Pedras
  78. Itaú
  79. Felipe Guerra
  80. Rodolfo Fernandes
  81. Severiano Melo
  82. Pendências
  83. Alto do Rodrigues
  84. Carnaubais
  85. Upanema
  86. Governador Dix-Sept Rosado
  87. Tibau
  88. Caiçara do Norte
  89. Galinhos
  90. Parazinho
  91. São Bento do Norte
  92. Boa Saude
  93. Serra Caiada
  94. Sitio Novo
  95. Tangara
  96. Ipanguaçu
  97. Baraúna
  98. Serra do Mel
  99. Portalegre
  100. Riacho da Cruz
  101. Taboleiro Grande
  102. Marcelino Vieira
  103. Rafael Fernandes
  104. Agua Nova
  105. Encanto
  106. Riacho de Santana
  107. Ares
  108. Senador Georgino Avelino
  109. Nísia Floresta
  110. Campo Redondo
  111. Coronel Ezequiel
  112. Jaçanã
  113. Lajes Pintadas

Veja a relação dos municípios que serão atendidos com o envio de Força Federal.


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