O melhor site de apostas!

O melhor site de apostas!
Clique na imagem e vá direto ao site.

BOLSONARO ASSINA DECRETO REGULAMENTANDO NOVO MARCO DO SANEAMENTO

 

Foto: Arison Jardim/Governo do Acre



O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 24, decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do 
Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto. Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece “a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União” aos municípios para a adaptação dos serviços de saneamento.

O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor. “Considerando que a titularidade do serviço é, em regra, dos municípios, o incentivo estabelecido pelo novo marco legal à adoção de suas regras se baseia no repasse de recursos públicos da União, vinculados à observância de determinadas condicionantes”, relatou a Secretaria-Geral em nota.

Segundo a pasta, o decreto prevê “uma série de atividades a serem executadas pelo ente federal ou com apoio deste com vistas à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico, condicionadas à observância pelos entes de determinadas condicionantes”.

O marco do saneamento foi sancionado em 15 de julho com veto ao trecho que permitia empresas estatais do setor renovarem por mais 30 anos os contratos de programas atuais e vencidos. A possibilidade dessa prorrogação foi o que permitiu a aprovação da proposta, que enfrentou resistência no parlamento. A polêmica sobre o assunto e a falta de acordo com o governo fez a análise dos vetos presidenciais ao marco ficar para 2021.

UOL

Comentários

LOJA PARCEIRA DO BLOG

LOJA PARCEIRA DO BLOG

Notícias mais lidas na semana.

AGNALDO NUNES É NOMEADO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO/RN

VÍDEO: VEREADOR LEANDRO ORÁCIO REIVINDICA ABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES URGENTES PARA POPULAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO

AUMENTO DA VALIDADE E DE PONTOS DA CNH, DESCONTOS PARA MULTAS E MAIS: NOVA LEI DE TRÂNSITO ENTRA EM VIGOR NA SEGUNDA; VEJA O QUE MUDA

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

JOVEM PASTORA E EMPRESÁRIA NAYARA BEZERRA, FAZ DOAÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA PARA UMA FAMÍLIA EM SANTO ANTÔNIO-RN

TUDO EM CASA, EM UMA GRANDE FAMÍLIA: PREFEITO DE PASSAGEM (RN) FAZ FARRA DE NOMEAÇÕES FAMILIARES EM SUA GESTÃO