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sábado, 25 de janeiro de 2020

DEFESA CIVIL CONFIRMA 30 MORTES EM MINAS GERAIS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS

 Reprodução/TV Globo

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais informou, neste sábado (25), que 30 pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. O número foi atualizado em um boletim divulgado às 18h30.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, há 7 feridos, 17 desaparecidos, 2.620 desalojados e 911 desabrigados em Minas Gerais. De acordo com o coordenador adjunto do órgão, tenente-coronel Flávio Godinho, os locais de cada morte serão divulgados ainda nesta noite.
G1

STF DEU AVAL DE PENSÕES 'SOLTEIRAS' EM 265 DECISÕES

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios para filhas solteiras de servidores federais civis, amparado em lei sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1958. Conforme o Estado revelou domingo passado, só as pensões desembolsadas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres custam, por ano, R$ 30 milhões aos cofres públicos, o equivalente ao recurso necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida.
A pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário. Em maio de 2018, uma liminar do ministro Edson Fachin, do STF, esvaziou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que limitava as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 anos poderiam receber pensão por morte de pais servidores públicos. A determinação do TCU era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício, o que poderia trazer uma economia superior a R$ 2,2 bilhões em um intervalo de quatro anos, segundo as contas feitas por auditores na época.
Estadão Conteúdo

SOBE PARA 12 NÚMERO DE MORTES CAUSADAS PELAS CHUVAS EM MINAS GERAIS


O número de mortes em razão das chuvas em Minas Gerais subiu para 12. O número foi atualizado pela Defesa Civil do estado no início da tarde de hoje (25). Além dos óbitos, há 16 pessoas desparecidas, o que pode elevar as perdas.
Os temporais castigaram, até o momento, 36 municípios do estado, atingindo 3.375 pessoas. Conforme o último balanço das autoridades estaduais, sete pessoas ficaram feridas, 2.554 estão desalojadas e 751 desabrigados.
De acordo com a Defesa Civil, há risco grande de deslizamento em nove cidades da região metropolitana de Belo Horizonte: Sabará, Rio Acima, Brumadinho, Contagem, Nova Lima, Betim, Ribeirão das Neves e Ibirité, além da própria capital. Em Belo Horizonte, somente ontem (24) foram registradas 72 ocorrências desse tipo.
Entre a quinta e a sexta-feira, o volume foi o maior registrado desde que teve início o monitoramento, no ano de 1910.
A previsão é que a intensidade das chuvas reduza-se amanhã (26). A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar continuam trabalhando no atendimento de ocorrências tanto de risco geológico (como deslizamentos e soterramentos) quanto de risco hidrológico (como alagamentos e inundações).
Agência Brasil

FIART É ABERTA COM ELOGIOS DE VISITANTES E EXPOSITORES


A 25ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART foi aberta nesta sexta-feira no pavilhão novo do Centro de Convenções de Natal. Quem visitou a Fiart no primeiro dia, se surpreendeu com a organização, com as novidades dos expositores e também com a programação cultural.
Até o dia 2 de fevereiro, a Fiart segue com apresentações sempre das 16h às 22h, através do Festival Fiart Cultural. Em 2020, o visitante tem uma diversidade de produtos artesanais locais e internacionais, além de uma praça da alimentação muito maior e com um palco generoso para apresentações e muita diversão.
Para a expositora Suely Silva, artesã, a edição 2020 da Fiart superou as expectativas já no primeiro dia da mostra. “Este ano, acho que a organização dos estandes, a variedade de produtos e a energia dos expositores estão diferentes das outras edições e acredito que até o último dia da feira será sucesso absoluto”, garantiu.

INTER VENCE O GRÊMIO NOS PÊNALTIS E CONQUISTA TÍTULO DA COPINHA PELA QUINTA VEZ


O Internacional é o grande campeão da 51ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Após empate por 1 a 1 com o rival Grêmio na manhã deste sábado, no Pacaembu, na capital paulista, o Colorado venceu o Tricolor por 3 a 1 na disputa por pênaltis e conquistou a Copinha pela quinta vez em sua história, tornando-se, ao lado do Fluminense, o segundo time com mais conquistas – o Corinthians, com dez, ainda é o maior campeão. 


O Grêmio saiu na frente, com gol contra de Tiago Barbosa, mas o Inter empatou na sequência com Guilherme Pato. Nos pênaltis, o Tricolor errou três cobranças e levou a pior diante do rival. O Grêmio segue sem títulos da Copinha.

PACIENTES COM ASMA ALÉRGICA GRAVE TERÃO NOVO MEDICAMENTO OFERTADO PELO SUS


Uma boa notícia para pacientes que sofrem de asma alérgica grave. A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá mais uma opção de tratamento. O medicamento Omalizumabe, indicado para controle dos casos graves da doença, estará disponível de forma gratuita para quem precisa. De acordo com o Ministério da Saúde, a asma está entre os problemas respiratórios mais comuns no País e atinge cerca de 20 milhões de brasileiros. De 5% a 10% desse total são casos graves.

O Omalizumabe é utilizado quando os sintomas da doença são diários ou contínuos e sem resposta ao tratamento já disponível no SUS. Até então, o sistema público de saúde oferecia medicamentos anti-inflamatórios e de alívio à falta de ar (corticoides inalatórios e beta-2 agonista). A incorporação do medicamento é uma resposta ao resultado de consulta pública promovida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Mais de 2,3 mil pessoas relataram que, com o uso da substância, observaram melhorias e redução das crises.

O remédio é indicado para adultos e crianças acima de 6 anos com asma alérgica de moderada a grave. A administração do medicamento é feita quando não se consegue controlar a doença, mesmo com uso de corticoide inalatório associado a um beta2-agonista de longa duração. Ele é aplicado por via injeção em doses que variam conforme o peso do paciente e a gravidade da doença. A substância liga-se a uma proteína presente no sangue de pacientes com asma alérgica e, dessa forma, previne a ocorrência de crises alérgicas.

AÇÃO DE HACKERS SÃO ALVOS DE SEQUESTROS VIRTUAIS EM TRÊS PREFEITURAS DO RN; DUAS DELAS NO AGRESTE POTIGUAR


As prefeituas dos municípios de Macau, Boa Saúde e Nova Cruz foram alvos de hackers que sequestraram os servidores contendo dados das folhas de pagamentos e convênios e que agora cobram um resgate em criptomoedas para liberar os acessos novamente e devolver os dados.
Pelo que o blog apurou, as polícias Civil e Federal já foram acionadas, bem como o Ministério Público Federal. Caberá aos órgãos apurar o caso. Por enquanto, detalhes da ação criminosa ainda estão sendo preservadas para não atrapalhar as investigações.
Os gestores temem que a ação termine atrasando pagamentos e dificultando o recebimento de recursos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SÓ LIBEROU 14% DE FUNDO PARA ESTADOS EM 2019

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro. As informações são do Estadão Conteúdo.
Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

MÉDICO É CONDENADO A MAIS DE 35 ANOS POR COBRAR CESARIANAS COBERTAS PELO SUS

Médico que fazia cobrança ilegal de procedimento ilegal em vídeo gravado pela PF — Foto: Reprodução/PF

Dois médicos obstetras foram condenados por um esquema de cobrança por cesarianas cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Itaqui, na Fronteira Oeste do RS, pela 1ª Vara Federal de Uruguaiana, na quinta-feira (23). 

Um deles recebeu a pena de 35 anos e quatro meses em regime inicial fechado. O outro foi sentenciado a 1 ano e 6 meses, e teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e multa equivalente a seis salários mínimos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), eles mantinham o esquema desde meados dos anos 1990 até 2016, quando passou a ser investigado. Os profissionais responderam por associação criminosa, corrupção passiva, estelionato contra o SUS e violação à Lei do Planejamento Familiar. 

A juíza Ana Lúcia Andrade de Aguiar condenou os obstetras por todos os crimes, exceto associação criminosa. Um anestesista e uma secretária, que conforme o MPF também participavam das irregularidades, foram absolvidos. 

UM ANO APÓS TRAGÉDIA EM BRUMADINHO, BRASIL TEM 122 BARRAGENS EM RISCO


Um ano após o rompimento da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, tragédia que deixou 259 mortes confirmadas e 11 pessoas desaparecidas, o fantasma da repetição da história continua a assombrar a sociedade. De acordo com uma empresa de consultoria em serviços ambientais, a dinamarquesa Ramboll, o Brasil ainda tem 122 barragens que oferecem risco. Desse total, 84 são da mineradora Vale, responsável pelo desastre que completou um ano. Onze são do estilo alteamento a montante, o mesmo tipo de estrutura da B1 e da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que se rompeu em 2015, no distrito de Bento Rodrigues, quando 19 pessoas morreram.

Após o desastre em Brumadinho, foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de fevereiro de 2019, a resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que proibiu “a utilização do método de construção ou alteamento de barragens de mineração denominado ‘a montante’ em todo o território nacional”. A decisão determinou o descomissionamento ou a descaracterização das barragens da Agência Nacional de Mineraçãos até 15 de agosto de 2021 e, para aquelas que ainda estavam ativas na data de publicação da resolução, a conclusão do descomissionamento ou da descaracterização até 15 de agosto de 2023.

O alteamento a montante é considerado o mais barato e o menos seguro entre as tecnologias para barragens de mineração.  De acordo com o engenheiro ambiental Eugênio Singer, presidente da Ramboll no Brasil, “precisamos repensar as condições de monitoramento para garantir a segurança das barragens. Padrões técnicos e operacionais elevados pesam na balança entre a vida e a morte”. 


NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS CAI 44,2% NO RN



Desde a sanção da Reforma Trabalhista, em julho de 2017, o número de ações trabalhistas vem caindo ano após ano em todo o país.
No RN, a situação não é diferente. Segundo números repassados à TRIBUNA DO NORTE pelo setor de estatística do 21º Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), foram distribuídos pouco menos de 25 mil casos de 1º (fase de conhecimento) e 2º grau (ações originárias e recursos) em 2019.
Em comparação a 2016, quando foram distribuídos quase 45 mil, o número é 44,2% menor.



sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

MORTE POR MENINGOCOCCEMIA É CONFIRMADA EM PAU DOS FERROS

Morte foi confirmada pela Sesap na tarde dFesta sexta (25) Foto: José Aldenir/Agora RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou na tarde desta sexta-feira (24) a morte de uma mulher por meningococcemia no Hospital Regional de Pau dos Ferros, município localizado no Oeste potiguar.
A paciente foi identificada como Renata Kelly de Souza Dutra. Inicialmente, foi declarado que o óbito havia sido causado por uma picada de escorpião, segundo a secretaria. No entanto, o laudo esclareceu a causa da morte.
Renata apresentou febre e bolhas pelo corpo antes de falecer.
Meningococcemia
A meningococcemia é ocasionada por uma bactéria que também causa meningite. Ambas são denominadas doenças meningocócicas. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações.
Enquanto a meningite é a inflamação das meninges no cérebro, a meningococcemia é a infecção generalizada. O contágio se dá por via respiratória e, se o paciente for tratado precocemente, o resultado pode ser positivo. Porém, a doença costuma evoluir muito rapidamente, podendo levar à morte.

PARLAMENTARES DEVEM INDICAR MUNICÍPIOS PARA EMENDAS ATÉ 4 DE FEVEREIRO


O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o Município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar. Portanto, entre em contato o mais breve possível com seu parlamentar para agilizar a indicação, sob pena de o Município não ser contemplado com esses recursos.

Para mais informações, consulte a base legal: art. 166, § 14, da Constituição Federal; Emenda Constitucional 105/2019; e art. 67, I, da Lei 13.898/2019 (LDO 2020).

SINDICATOS CONFIRMAM GREVE GERAL DE 48 HORAS, DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO, CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO RN


Os sindicatos no Rio Grande do Norte anunciaram uma greve geral de 48 horas contra a proposta do governo Fátima pela reforma da Previdência no Estado.
A manifestação está programada para os dias 3 e 4 de fevereiro, com a concentração a partir das 9h, em frente a Assembleia Legislativa.
 A governadora pretende encaminhar o projeto para votação no dia 4 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Por isso, os sindicatos estão convocando o ato com pressão aos deputados contra a aprovação da reforma.

RN ENFRENTA SURTO DE ESPOROTRICOSE: DOENÇA GERALMENTE TRANSMITIDA POR GATOS, JÁ AFETA MAIS 130 PESSOAS NO ESTADO E RESULTOU EM UM ÓBITO


Especialistas estão preocupados com o crescente número de pacientes e animais infectados com a esporotricose, doença emergente provocada por fungos do gênero Sporothrix. Ao menos 131 pessoas foram diagnosticadas no Rio Grande do Norte, e um óbito foi confirmado. Até recentemente, não havia registro dessa micose por aqui. Hoje, ela se espalha muito rápido por Natal e região metropolitana, principalmente Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, mas já foi identificada em Santo Antônio do Salto da Onça.
Epidêmica no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tendo o maior número de casos confirmados no Rio de Janeiro, a esporotricose começou a dar sinais por aqui em 2015, quando o médico veterinário José Flávio Vidal Coutinho, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Natal, levantou a possibilidade de alguns animais, principalmente gatos, apresentarem ferimentos e sintomas suspeitos.
A confirmação foi feita pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), a partir de estudos de pesquisa científica do biomédico Thales Domingos Arantes — atualmente professor no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública IPTSP/Universidade Federal de Goiás — em colaboração com a bióloga, geneticista e supervisora do Laboratório de Micologia do IMT/RN, Raquel Cordeiro Theodoro, do Departamento de Biologia Celular e Genética do Centro de Biociências da UFRN. Em humanos, o primeiro caso foi diagnosticado pela infectologista Eveline Pipolo Milan, do Departamento de Infectologia da UFRN, em outubro de 2016.
Apesar de não haver registros dessa doença no RN até então, pesquisadores já sabiam que a região Nordeste apresentava aumento no número de casos desde 2013, sendo os estados mais afetados a Bahia, Pernambuco e Paraíba. Embora tenha demorado, a doença chegou aqui com muita força. Até agora, a espécie de fungo mais comum encontrado é a Sporothrix brasiliensis, de perfil zoonótico e associado a surtos de esporotricose.

FÁTIMA NEGOCIA COM SERVIDORES SUAVIZAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO ITENS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Governadora do RN, Fátima Bezerra, durante entrevista à 97 FM

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que negocia com os servidores a suavização de pelo menos quatro itens da proposta de reforma da Previdência que a gestão estadual pretende encaminhar para a Assembleia Legislativa em fevereiro.
Nesta semana, Fátima solicitou à equipe econômica que proponha novas regras para a taxação de inativos. Antes dessa orientação, o governo trabalhava com a proposta de cobrar 11% de quem recebe benefícios entre um salário mínimo (R$ 1.045,00) e o teto da Previdência (R$ 6.101,06). Hoje, esse grupo é isento de taxa.
“Entre os inativos, nós já tínhamos tomado a posição de que quem ganha até um salário mínimo não pagaria a Previdência. Mas já determinei à equipe econômica que reinicie os estudos porque nós vamos ampliar essa isenção. Estamos fazendo isso por uma questão de justiça. Eu não vou tratar os desiguais de forma igual”, ressaltou a governadora, em entrevista nesta sexta-feira (24) ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).
Além de rever esse ponto, Fátima considera atenuar os impactos da reforma em outros três itens.