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sábado, 8 de fevereiro de 2020

HOMEM É EXECUTADO A TIROS NA FRENTE DA MÃE EM MOSSORÓ

Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Um homem de 25 anos foi executado a tiros na frente da mãe na noite desta sexta-feira (7) em Mossoró, Oeste potiguar. João Batista Silva dos Santos tinha 25 anos e, segundo a polícia, era suspeito de ter participado do assalto que resultou na morte do consultor financeiro Everton Pinto Tomaz, em 2018.
De acordo com a Polícia Militar, João Batista seguia em um Corolla com a mãe e a irmã de sete anos, quando dois homens se aproximaram em uma moto e começaram a atirar. Ele foi atingido e ainda tentou fugir correndo, mas foi alcançado pelos criminosos, que dispararam mais vezes depois que João caiu na calçada. A mãe e a irmã dele não foram baleadas.
G1

MEGA-SENA PODE PAGAR HOJE R$ 90 MILHÕES A QUEM ACERTAR AS SEIS DEZENAS


O concurso 2.232 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (8) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, deverá pagar um prêmio estimado em R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

SANTO ANTÔNIO (RN): "PROJETO CONSTRUINDO CIDADANIA" FARÁ NESTE DOMINGO (9) DIA DE AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO NOVO


O Projeto "Construindo Cidadania" da Associação Voluntários da Vida fará um dia de Ação Social no município de Santo Antônio neste domingo ( 9 ).  O evento é a 1ª edição de 2020, e a terceira realizada em Santo Antônio, já que em 2019 comunidades foram atingidas com os serviços do projeto.


Neste domingo o dia de Ação Social do "Construindo Cidadania" acontecerá na sede do município, mais precisamente no Bairro São Domingos ( Bairro Novo ). As ações começará a partir das 8:00hs e a população contará com os seguintes serviços: 


Consultas Médicas;


Testes Rápidos; 


Verificação de Pressão; 


Diversão para crianças; 


Pula-pula;


Algodão doce;


Pipocas e brincadeiras.

SEBRAE ABRE SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA PROGRAMA DE INOVAÇÃO NO RN


Empresas que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, com gestão bem estruturada e com potencial para inovar podem participar do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI). O Sebrae no Rio Grande do Norte abriu o processo de seleção de novas empresas que serão atendidas no ciclo 2020 do programa.
As inscrições podem ser feitas até 31 de março em qualquer ponto de atendimento do Sebrae ou nos canais eletrônicos. O programa é inteiramente gratuito e o empreendedor recebe orientação in loco por oito meses. Maiores informações pelo telefone 0800 570 0800.
Podem se inscrever empresas da região metropolitana de Natal e de Mossoró, que já estão no mercado e com gestão bem estruturada, podendo ser Microempreendedor Individual (MEI), microempresa ou empresa de pequeno porte. Esse quinto ciclo começa em abril e até lá o Sebrae esperar selecionar ao todo 200 empresas para elevar o nível de inovação dessas organizações ao final. Em quatro ciclos, o programa ALI já atendeu 5,9 mil empresas de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

ELEITORES TÊM ATÉ 6 DE MAIO PARA PROCURAR CARTÓRIO E REGULARIZAR SITUAÇÃO ELEITORAL


Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

PREVIDÊNCIA ESTADUAL: SINDICATOS QUEREM ISENÇÃO DE ALÍQUOTA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 6,1 MIL


Os sindicatos e associações que mantêm negociações com o Governo do Estado para mudar a proposta de reforma da Previdência defendem que os servidores inativos que recebem benefícios de até R$ 6,1 mil fiquem isentos da cobrança de contribuição previdenciária. Na proposta do governo, são taxados aposentados e pensionistas que recebem a partir de R$ 2.500,00. Se for acatada a sugestão de mudança, a isenção ficaria a mesma que consta na atual regra do sistema previdenciário estadual. Além disso, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindfern) pede que a alíquota efetiva dos servidores chegue a, no máximo, 14%.
O conceito de alíquota efetiva foi explicado pelo Governo do Estado na apresentação do projeto, na última quinta-feira (1º). Apesar das alíquotas da proposta variarem entre 12% a 18,5%, a efetividade da taxa é proporcional ao salário do servidor, porque incide progressivamente por faixas do salário.
Por exemplo: o servidor que recebe até R$ 3.000, pela proposta do Governo, terá incidido no seu salário parte 12%, até R$ 2.500,00 (a cota prevista), e uma cota de 14%, que incide na faixa entre R$ 2.500,00 até R$ 3.000,00. Por isso, que nesse caso, o efeito no salário dele é de 12,33%, porque parte vai ser de 12% e outra de 14%. O mesmo vale para os inativos. Essa alíquota efetiva, pela proposição do Governo, vai até 16,62%.
Leia a notícia na íntegra aqui na Tribuna do Norte.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

SANTO ANTÔNIO (RN): ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RELATAM DESCASO E PROBLEMAS COM VEÍCULOS DA PREFEITURA QUE FAZEM O TRANSPORTE PARA NATAL

Foto: Reprodução 

Mais um problema envolvendo um dos ônibus da Prefeitura Municipal de Santo Antônio que transporta estudantes universitários para Natal, foi motivo de indignação e revolta nas redes sociais  entre estudantes que são diariamente usuários.


O problema mais recente relatado pelos estudantes foi um furo no pneu do ônibus, e que o motorista teria avisado que chegaria um pouco atrasado. Ainda segundo os universitários, problemas com os ônibos acontecem com frequência, ou seja, na opinião deles deveria ter manutenção e vistoria para que não viessem a quebrar e prejudicar os alunos que estudam na capital.


Segundo uma estudante, já ficaram até no meio da estrada pela madrugada com problemas nesses ônibus da Prefeitura de Santo Antônio.  


Outro relato de  estudante foi que se usam do direito de reivindicar melhorias, muitos que não tem nada a ver acham ruim, até que ponto chegamos nesta gestão municipal de Santo Antônio, não se tem nem o direito de pedir por melhorias para poder estudar.


Realtos como este nos deixa indignados e revoltados, pois se o futuro de uma nação, estado e município é a Educação, onde poderemos chegar com tantos problemas sofridos todos os dias pelos estudantes por parte da precariedade dos transportes escolares universitários que levam estudantes para Natal.


Alô prefeito Josimar Ferreira, gastar dinheiro em Educação não é prejuízo é investimento no futuro dos munícipes e consequentemente da sociedade Santo-antoniense. Formando assim, verdadeiros cidadãos para uma sociedade mais justa e igualitária.


Esperamos que a prefeitura, através da secretaria de educação possa se sensibilizar e resolver a problemática que atinge os estudantes desde muito tempo nesta gestão.

Relatos de estudantes 











POLÍCIA ENCONTRA CORPO DE HOMEM ENTERRADO EM CASA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO; ESPOSA É PRESA

Policiais civis usaram escavadeira para encontrar corpo de homem que foi assassinado em dezembro em São Miguel do Gostoso — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher foi presa nesta sexta-feira (7) suspeita de ter matado e enterrado o próprio marido nos fundos da casa que os dois moravam, na cidade de São Miguel do Gostoso, litoral Norte potiguar. Em depoimento à Polícia Civil, ela assumiu a autoria do assassinato, que aconteceu em dezembro do ano passado. 

Policiais da Delegacia de Touros cumpriram mandado de busca e apreensão nesta sexta na residência do casal. Lá, encontraram o corpo da vítima, enterrado. 

A mulher foi presa em flagrante pela ocultação do cadáver e, após confessar o assassinato, passou a ser também investigada por este crime.

MPRN E PM TRAÇAM ESTRATÉGIAS PARA COIBIR VIOL~ENCIA NOS ESTÁDIOS; TORCIDA ORGANIZADA É SUSPENSA

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar traçaram novas estratégias para coibir a violência de torcidas organizadas nos estádios potiguares. Após reunião na manhã desta sexta-feira (7), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ficou definido que a torcida Ontem, Hoje e Sempre, do América Futebol Clube, está suspensa de acessar as praças esportivas nas próximas 10 partidas do time. Essa quantidade é relativa a jogos realizados no Estado, sendo o América mandante ou visitante, e por quaisquer competições que o clube participe.
A suspensão foi aplicada pela Polícia Militar e tem por base um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MPRN e à Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) em setembro de 2014. Uma cláusula do TAC estabelece que, caso a torcida organizada se envolva em atos de violência ou que coloquem em risco a ordem pública, serão aplicadas medidas educativas de advertência e suspensão de comparecimento aos estádios. Essa medida de suspensão pode ser aplicada de 2 a 10 jogos, tendo esta torcida do América recebido a punição máxima de acordo com termo acordado.
Com essa medida, já a partir do próximo jogo envolvendo o América, não será permitido o acesso de torcedores que usem camisas, bonés, faixas ou qualquer outro material que faça alusão a essa torcida organizada. A próxima partida do clube no RN será a final do 1º turno do Campeonato Estadual, marcada para a quarta-feira (12), contra o ABC Futebol Clube, no estádio Frasqueirão.

JUSTIÇA FEDERAL PROMOVERÁ LEILÃO DIA 20 EM PAU DOS FERROS COM 45 LOTES; DIVERSOS IMÓVEIS E VEÍCULOS


No próximo dia 20, a 12 Vara Federal, instalada em Pau dos Ferros, promoverá um grande leilão, envolvendo 45 lotes.
O edital, assinado pelos Juízes Federais Kepler Gomes e Rodrigo Carriço, já está publicado no site da JFRN (www.jfrn.jus.br).
O leilão, que começará às 10h, acontecerá na sede da Subseção, na Rua Djalma de Freitas.
Entre os lotes estão diversos imóveis e veículos.
A segunda praça do leilão acontecerá também no dia 20, às 11h.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DA LISTA DE ESPERA DO SISU COMEÇA HOJE

As instituições de ensino começaram hoje (7) a convocar os estudantes da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2020.
Para acompanhar as próximas chamadas os candidatos precisam verificar as convocatórias feitas pelas instituições de ensino superior onde manifestaram interesse em participar dessa etapa. Cada instituição possui um cronograma próprio.
Os candidatos do Sisu que se inscreveram no sistema de seleção, mas que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso, tiveram a chance de participar da lista de espera. A adesão para a lista de espera começou em 29 de janeiro e permaneceu aberta até 4 de fevereiro.

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL AFASTA 5 SERVIDORES DO DETRAN-RN POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

Sede do Detran RN em Nata (arquivo) — Foto: Detran/Divulgação

Cinco servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foram afastados na manhã desta sexta-feira (7), quando foi deflagrada a Operação "Pecúnia Doc", da Polícia Civil, que investiga a prática de corrupção dentro do órgão estadual. 

Quatro despachantes também são alvos da ação. Uma pessoa acabou presa em flagrante, durante o cumprimento dos mandados, por posse ilegal de arma de fogo. 

A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (Deccor). De acordo com a delegada Karla Viviane, os envolvidos cobraram valores variados, de até de R$ 1 mil reais, dos usuários, para antecipar as vistorias nos veículos, para que os servidores "não notassem" alguma irregularidade, ou até mesmo aprovar veículos que sequer estavam no estado. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os crimes eram realizados há vários anos e ainda não é possível dizer o volume de dinheiro movimentado pelas práticas de corrupção. Os casos descobertos teriam acontecido na sede do órgão, em Natal, e no Shopping Via Direta, onde o Detran também realiza atendimentos. 

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO COMEÇA NA SEGUNDA ( 10 ) NO RN

Vacinação contra sarampo no Rio — Foto: Mariana Ramos/ Divulgação/ Prefeitura do Rio

Começa na próxima segunda-feira (10) a campanha nacional contra o Sarampo, com foco nas crianças e jovens com idades entre 5 e 19 anos. A população pode procurar as unidades de saúde mais próximas até o dia 13 de março para tomar a dose da vacina. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a intenção é imunizar cerca de 12 mil de pessoas contra a doença no município. Para isso, a rede básica de saúde, conta com cerca de 70 salas de vacinação preparadas para receber a população que ainda não tenha tomado a primeira dose da vacina, ou com o cartão vacinal incompleto. 

A população com a faixa etária indicada deve procurar as unidades de saúde a partir desta segunda, ou no Dia "D” de Mobilização Nacional da campanha, que acontece no próximo sábado dia 15 de fevereiro, portando documento de identificação e o cartão de vacina, como ressalta Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI). 

PARA EVITAR PREJUÍZO DE R$ 60 MILHÕES, GOVERNO DO RN CANCELA LICITAÇÃO COM FORNECEDOR DE REFEIÇÕES

Sistema prisional potiguar Foto: Reprodução 

A Controladoria Geral do Estado detectou irregularidades na licitação realizada para contratação de empresa responsável pelo preparo, fornecimento e transporte de refeições ao abastecimento das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O prejuízo poderia chegar a R$ 12 milhões ao ano ou R$ 60 milhões em cinco anos, que é o tempo geralmente de vigência do contrato com empresa vencedora do certame. A requisição da auditoria veio da secretária de Administração do Estado, Virgínia Ferreira.
A ação foi conjunta com a Polícia Civil do RN, nos termos de cooperação na atividade de combate à corrupção. A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Dessa forma, a Control recomendou à Sead a anulação do processo licitatório, já acatado pela secretária Virgínia Ferreira.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, um novo Termo de Referência será construído, desta vez com o acompanhamento de uma equipe de fiscalização formada pela Controladoria, Polícia Civil, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado. A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR) abriu inquérito para apurar se houve improbidades pelos operadores do certame licitatório.

PRÉVIA DO CARNAVAL 2020 ACONTECERÁ NESTE SÁBADO ( 8 ) EM SANTO ANTÔNIO; ENTRADA GRATUITA


O Carnaval 2020 começará mais cedo no município de Santo Antônio do Salto da Onça. Uma das maiores festas populares terá a prévia neste sábado ( 8 ) e promete uma das maiores festas carnavalescas da região.


Segundo a organização a entrada para curtir a festa será totalmente gratuita e contará com as animações do cantor Tonny Farra, Jadinho Lima e Fabinho Fernandes. O evento está marcado para começar a partir das 23h no centro da cidade, mais precisamente no largo do antigo pavilhão.



MPF DENUNCIA TENENTE-CORONEL DA PM DO RN E MAIS ONZE PESSOAS POR CONTRABANDO INTERNACIONAL


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na quinta-feira (6), o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze integrantes da organização criminosa responsável pelo contrabando aquaviário de cigarros do Paraguai para diferentes regiões do país. Também estão entre os denunciados o policial militar reformado Sildaire Gregório da Silva, o Sid, e o cabo da PM/RN Aldenir Garcia Silva, conhecido como Careca.
Segundo o MPF, o grupo era dividido em dois núcleos de atuação. O primeiro operacionalizava o escoamento, escolta e guarda dos produtos contrabandeados. Já o segundo núcleo fazia as operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos.
De acordo com órgão, a investigação – com base em interceptações telefônicas, conversas em aplicativos de mensagens e planilhas financeiras – revelou a “plena estabilidade, clara divisão de tarefas e busca de perenidade na atuação da organização criminosa, que se valia do emprego de armas de fogo, de atuação transnacional e da participação de servidores públicos.”

DÍVIDA ATIVA DO RN PASSA A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO COMO FORMA DE PAGAMENTO

Medida foi assegurada após contrato com a Secretaria Estadual de Tributação Foto: PGE/DIVULGAÇÃO 

Os contribuintes cadastrados na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte passaram a dispor de mais um instrumento para quitar seus débitos. O saldo devedor já pode ser parcelado por meio do cartão de crédito do titular, seguindo as regras do mercado financeiro. A medida foi firmada por meio de contrato assinado na última segunda-feira (3) pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Tributação com operadoras de cartões de crédito.
O objetivo, com o uso da tecnologia, é modernizar a cobrança da Dívida Ativa e alavancar a arrecadação. Também já está disponível para o contribuinte em atraso o parcelamento online, no qual o devedor pode tomar conhecimento de seu débito e parcelar diretamente com a Procuradoria, em acordo com a legislação em vigor e com suas possibilidades financeiras. A simulação e a efetivação do pagamento podem ser feitos no site da PGE.
Nesse trabalho de modernização dos instrumentos de cobrança e arrecadação da PGE, a primeira medida foi colocada em prática no fim de 2019, por meio de um contrato de cooperação direta com o Banco do Brasil que passou a utilizar sua estrutura de atendimento para acionar devedores, além de localizar ativos disponíveis para pagamentos das dividas. Toda expertise da instituição financeira passou a ser empregada, nos mecanismos tecnológicos de localização e acionamento de devedores. 

NO RN, 1.331 CANDIDATOS DEVEM FAZER EXAME DE ORDEM DA OAB NO DOMINGO (9)


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte recebeu 1.331 inscrições – 930 em Natal e 401 em Mossoró – para o XXXI Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva (1ª fase) será realizada neste domingo (9) a partir das 13h. 
No Rio Grande do Norte, as provas acontecerão na UNIRN (Centro Universitário do Rio Grande do Norte), em Natal, e no Colégio Diocesano Santa Luzia, em Mossoró.
A prova objetiva será composta por 80 questões, do tipo múltipla escolha, que abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.

BRETAS LIBERA MAIS DE R$ 660 MILHÕES APREENDIDOS NA LAVA JATO

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, pagos por delatores na Lava Jato, para o governo do Rio e a União, como forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do Ministério Público Federal. O pedido de liberação partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
Pela decisão de Bretas, o governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.650,27. A parcela a ser recebida desta vez pelo governo federal é maior porque o estado do Rio já havia recebido, entre outras restituições, R$ 250 milhões para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, em 2017. A Lava Jato já havia repassado também R$ 15 milhões para a recuperação de escolas no Rio. Esta será a primeira vez que a União vai receber recursos da Lava Jato como forma de restituição.
Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.