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sábado, 14 de março de 2020

PASTORAL CARCERÁRIA QUER CRIMINOSOS LIVRES PARA EVITAR CORONAVÍRUS EM PRESÍDIOS


Nesta sexta-feira (13), a Pastoral Carcerária Nacional divulgou carta aberta à população exigindo medidas concretas para evitar que o surto de coronavírus chegue aos presídios brasileiros, incluindo desencarceramento em massa. A entidade também exige que o Poder público assegure aos presos as garantias previstas na Lei de Execuções Penais (LEP), como o mínimo de dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas.

De acordo com a Pastoral, as medidas de prevenção adotadas até o momento são insuficientes, pois se limitam a suspensão das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos. A entidade se preocupa com uma epidemia nos presídios, alegando que “as consequências serão desastrosas”, pois a imunidade dos presos é baixa, devido às condições precárias do sistema carcerário.

De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não tem materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país“, diz a carta. O documento não diz, contudo, quais seriam as consequências para a população fora dos presídios, que além de enfrentarem um grave problema de saúde pública, também enfrentariam uma grave crise na segurança pública, com possível pico de violência.

“O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere. No Irã, por exemplo, já que a superlotação e o agrupamento de pessoas é o principal catalisador da contaminação, mais de 120 mil presos foram libertados, como medida preventiva“, conclui a Pastoral, sem acrescentar que o Irã, País utilizado como exemplo, teve uma das propagações mais letais de COVID-19 do mundo, com mais de 10 mil infectados e mais de 400 mortos.

Fonte: Jornal O GLOBO e Agência EBC







RN E 6 ESTADOS ACIONAM STF CONTRA GOVERNO BOLSONARO; ENTENDA O MOTIVO


Sete dos nove estados da Região Nordeste moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação judicial contra o Governo Federal cobrando correção na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família.

A iniciativa, assinada pelos procuradores-gerais do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, reclama da alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, que leve em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam, violando princípios constitucionais fundamentais como o dever de eliminar as desigualdades regionais.

Na ação, os estados nordestinos solicitam os dados dos pedidos de ingresso no Programa que tenham sido indeferidos ou arquivados, que resultaram no tratamento diferenciado. O documento pede ainda que seja retomada a análise de maneira a respeitar as normas do Bolsa Família com celeridade e isonomia entre as regiões do país.

Fonte: Portal Grande Ponto



ESTUDO NO SUS CONFIRMA EFICÁCIA DE CATETER EM CASO DE AVC ISQUÊMICO

Houve menor mortalidade e incapacidade nos casos de trombectomia mecânica Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Uma pesquisa realizada em 12 unidades do Sistema Único de Saúde confirmou a eficácia da trombectomia mecânica em casos agudos de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, também conhecido como derrame. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Rede Brasil AVC, o estudo sugere a adoção do tratamento na saúde pública do Brasil, o que depende da aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O acidente vascular cerebral isquêmico é o tipo mais frequente de AVC e acontece quando um vaso sanguíneo que irriga o cérebro é entupido por um coágulo ou trombo. Quando esse entupimento provoca a ruptura do vaso, o AVC se torna hemorrágico, o que ocorre em 15% dos casos.
Na trombectomia, um cateter é usado no AVC isquêmico para desobstruir um vaso sanguíneo no cérebro de forma mecânica, removendo o coágulo com o uso de um stent ou por sucção. O tratamento usado atualmente é a trombólise, em que os coágulos desse tipo são dissolvidos por meio de medicação. Segundo a Rede Brasil AVC, o uso do cateter já ocorre em 68 hospitais privados do país e é uma realidade na rede pública de outros países, como o Canadá e Chile.

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA 121 CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS

O Ministério da Saúde informou neste sábado que o Brasil registra 121 casos do novo coronavírus.
O número real, porém, deve ser bem maior.
Várias secretarias de Saúde dos estados confirmaram novos casos, mas ainda não informaram registros para a inclusão no sistema.

CARRO APREENDIDO PEGA FOGO DENTRO DO PÁTIO DA DELEGACIA DE AREZ/RN

Chamas na Delegacia de Arez — Foto: Reprodução
Um carro pegou fogo dentro do pátio da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Arez, na Região Metropolitana de Natal, na noite de sexta-feira (13). O veículo havia sido apreendido em uma operação da corporação na manhã do mesmo dia. 

Por essa razão, a polícia considera a hipótese do incêndio ter sido provocado de forma criminosa em retaliação a operação. Na ação, cinco investigados pela prática de homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas foram presos. Além das prisões, um dos participantes do mesmo grupo criminoso morreu em confronto armado com policiais militares e civis. 

Luiz Gabriel da Costa Silva, de 18 anos, apontado como autor de homicídios na região foi morto depois de ter sido atingido na troca de tiros. A relação entre o incêndio do carro e as prisões será apurada pela Polícia Civil de Arez.

CORONAVÍRUS: PADRE E PREFEITO DE SANTA CRUZ (RN) EM ISOLAMENTO

A Paróquia de Santa Rita de Cássia, de Santa Cruz (RN), informa que em virtude da viagem internacional realizada pelo pároco, Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, junto com o Prefeito Municipal, Ivanildinho Ferreira, já se encontra em isolamento domiciliar, como recomenda o Ministério da Saúde.
O pároco e o prefeito fizeram uma visita aos equipamentos e estrutura do teleférico de Santa Cruz, na Suíça, e com conexões de voos em Portugal. Como é de conhecimento geral, a Europa passa por um surto do COVID-19, o que coloca os representantes da paroquia e do poder municipal em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, a partir do desembarque, como Ministério da Saúde orienta viajantes internacionais.

EM NOVA ASSEMBLEIA, PROFESSORES MANTÉM GREVE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual disseram não a 4ª proposta apresentada pelo Governo para quitar o Piso Salarial de 2020. Com isso, o movimento iniciado em 04 de março segue por tempo indeterminado. A deliberação aconteceu em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (13).
A proposta do Executivo, mostrada ao SINTE/RN na última quarta (11) durante audiência, consiste em quitar os 12,84% em três vezes para ativos (julho, outubro e dezembro) e aposentados (agosto, outubro e dezembro) e parcelar em 12 meses o retroativo a partir de janeiro de 2021 ou antecipar caso entre em caixa novos recursos do Fundef.
Agora, a categoria quer que o Sindicato tente novo diálogo com o Executivo em busca de outra proposta.

GOVERNO DO ESTADO SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS



O Governo do Estado decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo pelo prazo de 30 dias por causa do novo coronavírus. A medida foi pulicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13), quando a medida já começou a valer.
Além disso, outras determinação foram estabelecidas, como a suspensão das atividades de capacitação, treinamentos e eventos coletivos realizados pelos órgãos da administração pública estadual e a participação - a serviço - de servidores em eventos e viagens internacionais ou interestaduais.
O Governo orienta ainda que servidores que estiverem fora do estado durante a vigência do decreto devem informar à chefia os locais por onde passaram, com a apresentação de documentos comprobatórios da viagem.
Já para o servidor que esteve em lugares onde já é registrada transmissão comunitária, a determinação é a de que se afaste do trabalho durante 14 dias, se apresentar sintomas da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus).
Quem não apresentar sintoma, mas estiver passado por locais de transmissão comunitária, deve desempenhar as atividades laborais em regime excepcional de teletrabalho. Se for imprescindível a execução presencial da atividade, o servidor será dispensado da prestação de serviço.

DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO RN DESTE SÁBADO (14) PUBLICA NOMEAÇÃO DOS 970 APROVADOS NO CONCURSO DA SAÚDE


O Governo do Estado nomeou 970 candidatos do Concurso Público para provimento de cargos efetivos na Saúde do Estado, homologado em julho de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (14) e os candidatos têm legalmente até 30 dias para se apresentar e tomar posse, a contar dessa data, podendo ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado.
“A nomeação foi uma decisão do Governo do Estado na perspectiva de suprir um déficit histórico de servidores efetivos na Saúde, em decorrência da falta de reposição das vacâncias, o que é muito importante para a garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à sociedade. Essa decisão do Governo do Estado representa ao mesmo tempo uma priorização política e um fortalecimento da Saúde Pública do RN, o que é fundamental, sobretudo no atual contexto de enfrentamento da pandemia do coronavírus”, ressaltou a subcoordenadora de Gestão das Relações do Trabalho da Sesap, Renata Nascimento.
Para se apresentar à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), situada na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal, o candidato deve agendar previamente a data e horário do seu atendimento por meio da Internet, conforme links abaixo:

BRASIL REGISTROU MAIS DE 630 MIL CASOS CONFIRMADOS DE HEPATITE VIRAIS


O Brasil registrou mais de 630 mil casos confirmados de hepatite virais, dos tipos A, B, C e D, nos últimos 20 anos, e 70 mil pessoas morreram em decorrência da doença que causa inflamação no fígado, apenas entre os anos de 2000 e 2017.

Os dados são do Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2019, do Ministério da Saúde. Os números revelam, ainda, que a infecção por hepatite tipo C é a mais prevalente e a mais letal, com mais de 26 mil casos notificados em 2018, segundo o levantamento do Ministério. Do total de pessoas mortas por essa infecção sexualmente transmissível, 76% foram em decorrência da hepatite tipo C.

A especialista do Polo de Prevenção às IST, da Universidade de Brasília (UnB), Valéria Paes, lembra que não existem vacinas para prevenção da hepatite tipo C, o que torna essa infecção ainda mais perigosa.

PROUNI: CANDIDATOS GANHAM MAIS TEMPO PARA ENTREGAR DOCUMENTOS


Os candidatos interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até 20 de março para comparecer às instituições superior de ensino e entregar a documentação. O calendário foi divulgado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União.
O prazo definido no edital era de 13 a 16 de março. Com o fechamento temporário de diversas instituições por conta do coronavírus (Covid-19), o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo para os estudantes.
De acordo com o edital, os documentos precisam ser entregues para que seja possível a comprovação das informações fornecidas no momento da inscrição e também a participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso.

sexta-feira, 13 de março de 2020

PETROBRAS ANUNCIA VENDA DE SUA PARTICIPAÇÃO EM USINAS EÓLICAS EM GUAMARÉ

Foto: divulgação

A Petrobras divulgou que em breve iniciará o processo de venda de suas ações nas empresas Eólica Mangue Seco 3 e 4, usinas de geração de energia eólica.
A petrolífera é detentora de 49% das ações de ambas usinas. Os outros 51% são da Wobben Windpower que também vai se desfazer de sua parte.
De acordo com o anúncio da Petrobras, “a operação de venda está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”.
Em janeiro deste ano, a empresa brasileira já havia anunciado o processo de desinvestimento nas Eólicas Mangue Seco 1 e 2.
Sobre as Eólicas Mangue Seco 3 e 4
As Eólicas Mangue Seco 3 e 4 estão localizadas em Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte, e fazem parte de um complexo de quatro parques eólicos (Mangue Seco 1, 2, 3 e 4) com capacidade instalada total de 104 MW. As Eólicas Mangue Seco 3 e 4 detêm e operam dois deles com capacidade total de 52 MW (2 x 26 MW).

SEAP SUSPENDE VISITAS EM PRESÍDIOS DO RN

Foto: Avener Prado

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) decidiu suspender visitas em unidades prisionais em todo o Rio Grande do Norte. A medida é por causa do novo coronavírus (COVID-19). Estão suspensas, as visitas sociais, serviços de assistência religiosa e de capelania, bem como o acesso de pessoas externas que promovam realização de atividades educacionais e sociais, em todas as 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
A medida visa garantir a segurança dos servidores, dos internos e seus familiares e se estenderá do dia 14 a 31 de março, podendo ser renovada. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal potiguar.
O secretario da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que o ambiente prisional tem enorme circulação e em países onde a epidemia se espalhou os presídios viraram foco da doença. “Orientamos os policiais penais sobre os protocolos a serem seguidos e estamos agindo preventivamente”, disse.

O GOVERNO DO RN CONVOCA 907 PROFISSIONAIS DE SAÚDE APROVADOS EM CONCURSO

Secretários de Saúde e de Administração aparecem junto a governadora em vídeo Reprodução / Twitter


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convocará 970 profissionais de Saúde aprovados em um concurso de 2018. A publicação no Diário Oficial está prevista para este sábado (14). A informação foi publicada no Twitter da governadora Fátima Bezerra. 

"Essas nomeações serão de maior relevância para que possamos operando os serviços de saúde com maior qualidade, renovando a força de trabalho e conseguindo dar respostas mais adequadas à assistência de saúde da população nos nossos hospitais", disse Cipriano Maia, secretário de Saúde do Estado.
A medida serve para repor o quadro que já estava deficiente há anos e tem como objetivo fortalecer a saúde pública do RN, principalmente em um momento que o Brasil se prepara contra a pandemia do coronavírus.
"Especialmente, em um momento de emergência de saúde pública que estamos vivendo e de outras que também teremos que enfrentar, como o caso das arboviroses, que a gente tem chamado a atenção da população, e dos outros vírus que também vão estar acometendo a população nesse momento de risco epidemiológico", explicou o secretário.


LICENÇA-MATERNIDADE SÓ COMEÇA A CONTAR APÓS ALTA HOSPITALAR; DECIDE MINISTRO DO STF

Foto: 123RF

Em termos legislativos, o direito à licença-maternidade evoluiu de um direito de proteção ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho para a garantia materno-infantil de proteção às crianças e ao direito à convivência delas com suas mães e pais. 
Foi com base nesse entendimento que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu liminarmente que a licença-maternidade só deve começar a contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (a que ocorrer por último). A determinação é desta quinta-feira (12/3).
A medida responde a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade na última sexta-feira (6/3).
Na ADI, o partido requereu a interpretação conforme a Constituição dos artigos 392, parágrafo 1º, da CLT, e do artigo 71 da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 10.710/03. Os dispositivos impugnados determinam que o início da licença maternidade ocorra entre o 28º dia anterior ao parto e o nascimento. 
Ao julgar liminarmente a questão, Fachin destacou que não existe previsão legal para casos em que a mãe e a criança necessitam de uma internação mais longa, o que acabou servindo nos últimos anos para fundamentar decisões judiciais que negaram o direito à extensão da licença-maternidade.