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sábado, 11 de abril de 2020

PAGAMENTOS DE ABRIL DO GOVERNO DO RN ACONTECEM AINDA NA TERÇA E QUARTA


O pagamento salarial da primeira parcela de abril continua nesta terça e quarta-feira. O Governo do RN decidiu antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores para evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.
Já receberam nesta sexta-feira (10) toda a categoria da Segurança Pública e os servidores ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além de 30% para quem recebe acima desse valor.
Terça-feira (14) recebem o salário integral todos os servidores ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.
No dia seguinte, quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.
Servidores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no fim do mês. O Governo ainda analisa a possibilidade de repetir a antecipação e o escalonamento em categorias para o restante do pagamento.

HOSPITAL DE CAMPANHA NA ARENA DAS DUNAS: EQUIPE TÉCNICA DO GOVERNO ANALISA SETE PROPOSTAS

Foto: reprodução/Arena das Dunas

Em entrevista coletiva no fim da manhã deste sábado (11), a assessora jurídica do Governo do RN, Luciana Daltro, comunicou que a equipe técnica responsável pela licitação para construção e operação do hospital de campanha na Arena das Dunas analisa sete propostas. O prazo para envio de propostas foi encerrado às 17h da sexta-feira (10).
A assessora jurídica informou que o edital não prevê prazo final para a análise das propostas, mas que devido a “emergência da situação”, é provável que na segunda-feira (13) o resultado seja anunciado e publicado no Diário Oficial.
Estão sob análise propostas parciais, atendendo a parte estrutural, a área recursos humanos e fornecimento de equipamentos, por exemplo, como também propostas que contemplam a administração do hospital em sua totalidade. O valor global do chamamento segue o mesmo, R$ 37,1 milhões.
Ainda segundo a assessora, a apresentação de mais propostas foi possibilitada depois do firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRN, MPF e o Governo do Estado.

PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA DE JANDUÍS É ASSASSINADO A TIROS

Foto: reprodução

Neto de Nilton, como era conhecido, foi assassinado a tiros neste sábado (11).
Ele era pré-candidato a prefeito da cidade de Janduís pelo PSOL.
A vítima tinha candidatura apoiada pelo ex-prefeito da cidade, Salomão Gurgel, do mesmo partido.
O crime teria ocorrido na estrada da Fazenda Estrela, na zona rural do município de Campo Grande, na região do Médio Oeste.

TRAGÉDIA: EMPRESÁRIA QUE MATOU MARIDO COM QUATRO TIROS APÓS DISCUSSÃO NA PARAÍBA SE ENTREGA À POLÍCIA

Imagem: reprodução

Uma discussão terminou em tragédia na tarde desta sexta-feira (10), na cidade de Sapé, na Zona da Mata paraibana. É que uma empresária teria disparado quatro tiros de pistola após um desentendimento com o marido.
De acordo com informações, o crime teria ocorrido por volta das 16 horas. Informações preliminares dão conta de que a empresária Taciana Ribeiro Coutinho assassinou o marido, Elton Pessoa, com quatro tiros.
Segundo informações, a mulher teria atirado porque o marido teria batido nela na frente do filho. A vítima também teria dito que quebraria o isolamento para “farrear”. Ela teria atirado contra o esposo depois da discussão e tentativa de estrangulamento. A arma usada pertenceria à própria vítima, que havia se distanciado da esposa para ir ao banheiro quando ela pegou a pistola 380 e atirou contra ele.
Ela se entregou toda machucada e estaria sem os dentes da parte frontal superior da boca.
Agora, na nova fase de levantamento de dados para inquérito, quem está a frente do caso é o Major Sidney da Companhia de Polícia Militar de SAPÉ.
*Com informações do PBAgora e paraíba.com

CORONAVÍRUS: RN TEM 13 ÓBITOS NO TOTAL, REGISTRA 26 CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, TOTALIZANDO 289, INFORMA SESAP


A Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap divulgou na manhã deste sábado (11), os números do coronavírus no RN:
– Casos confirmados: 289 (263 até ontem);
– Casos descartados: 1.146 descartados (1.033 até ontem);
– Óbitos: 13 (11 até ontem) – Um em Apodi e outro em Mossoró.
Há 9 óbitos em investigação, aguardando resultados de exames.
Há 127 internados entre casos suspeitos e confirmados, na rede pública, privada e nas UPAs.

PASSA DE 11 PARA 12 O NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS POR CORONA VÍRUS EM SANTO ANTÔNIO/RN


A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio registrou nesta sexta-feira (10), mais um caso suspeito pela Covid-19 no município. Com mais este caso, Santo Antônio salta de 11 para 12 os casos suspeitos.


Permanece ainda um caso confirma e um descartado por corona vírus no município.


sexta-feira, 10 de abril de 2020

APODI (RN) REGISTRA PRIMEIRO ÓBITO POR CORONAVÍRUS HOJE (10)

A prefeitura municipal de Apodi (RN) informou através da Rede Social que saiu o resultado do primeiro óbito confirmado por Coronavírus no município. Uma mulher de 79 anos. Confira:


PARA MINISTRO DO STF, É CEDO PARA DEFINIR SOBRE ADIAMENTO DE ELEIÇÕES

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (10) que ainda é cedo para uma definição sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro e que quem pode fazer isso é o Congresso. "A mudança de data da eleição depende do Congresso. Se tivermos que adiar por dois meses, que possamos realizar no primeiro domingo de dezembro", afirmou.

Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha para que a possa seja em 1º de janeiro. Em entrevista à rádio BandNews, Barroso, que assumirá em maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou ainda que há questões técnicas a serem cumpridas até junho como os testes das urnas. "E, quero lembrar, nunca se conseguiu provar nada contra as urnas eletrônicas", acrescentou.

Barroso se mostrou contrário à ideia de se transferir as eleições para 2022, para realização de um pleito único para os cargos estaduais e nacionais. "É um equívoco sob múltiplos pontos de vista", afirmou. A começar do fato de que os atuais mandatários foram eleitos para quatro anos "pelo jogo democrático" e a extensão do seus mandatos não pode ser "na canetada". "Se for inevitável prorrogar mandatos que seja por alguns dias", disse.

Além disso, afirmou, do ponto de vista institucional, juntar eleições municipais e nacionais pode confundir o eleitor, que terá de votar em sete cargos diferentes: prefeito, vereador, governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República. Outro ponto é que as eleições nacionais têm uma agenda própria, diferente da pauta da eleição municipal. "Vai se municipalizar temas nacionais e se nacionalizar temas nacionais", argumentou. Por fim, afirmou que a concentração de tantos cargos numa única eleição será caótico para a Justiça Eleitoral.



JOVEM EMPRESÁRIA FAZ DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO/RN

Empresária Nayara Bezerra    Foto: Cedida

A jovem empresária Nayara Bezerra, realizou entrega de cestas básicas na cidade de Santo Antônio. Nayara que é  do seguimento evangélico, tem obtido sucesso viajando pelo Brasil e outros países com seu trabalho, porém jamais esquecendo das suas raízes.


A campanha realizada por Nayara, teve arrecadação de  diversas cestas básicas, além de algumas que foram doadas para posteriormente serem entregues as famílias santo-antonienses. 


Parabéns a jovem empresária e a todos os envolvidos pela ação social.


22 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE TÊM FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL; CONFIRA QUAIS


O agravamento da Crise Financeira só tende a se intensificar com a triste notícia da Pandemia ocasionada pelo Novo Coronavirus/COVID-19, que nos últimos dias tem aterrorizado a nossa população e a economia dos nossos Municípios.

A situação já tem refletido na queda da Arrecadação dos Impostos, por conta da interrupção das Atividades Industriais e Comerciais em todo o território Brasileiro. Sem arrecadação, consequentemente, as Transferências dos Repasses Constitucionais, tanto em nível Estadual (ICMS/IPVA), quanto Federal (Fundo de Participação dos Municípios, o "FPM") sofrem redução e isso afeta, diretamente, as Finanças Municipais.

A situação é complexa e dificulta mais ainda o trabalho dos Gestores Potiguares que já se desdobram pra cumprir as suas responsabilidades junto aos Prestadores de serviços, os fornecedores e a folha de pagamento mensal dos Servidores Públicos Municipais.

O quadro este mês deverá se agravar mais ainda para 22 Municípios do Estado que tiveram os seus FPMs zerados, neste dia 10, no repasse da primeira cota do mês de abril.
Atualmente, a rotina dos Prefeitos Potiguares está sendo angustiante, sem recursos suficientes para cumprirem os compromissos financeiros dos seus Municípios.

INDÚSTRIA PESQUEIRA DO RN CALCULA PREJUÍZO DE R$ 15 MILHÕES EM UM MÊS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

Toneladas de peixes foram congelada no RN por falta de compradores — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
A indústria da pesca do Rio Grande do Norte estima prejuízo de R$ 15 milhões no último mês, por causa da pandemia do novo coronavírus, segundo o Sindicato da Pesca Industrial do estado. O setor emprega em torno de 40 mil de pessoas no RN, que é um dos maiores exportadores de atum nobre do país. 

No melhor período do ano para a venda de pescado, a Semana Santa, as indústrias congelando toneladas de peixe por falta de compradores no mercado externo. 

“Precisamos que o governo direcione o custeio dessa frota durante três meses, para que a gente não desempregue essa tripulação, para que essas quarenta mil pessoas possam se manter produzindo”, argumenta Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato da pesca Industrial do Rio Grande do Norte. 

RN RECEBE EPIs DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19


Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso nos serviços de saúde que estão diretamente atuando no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Até o momento o Ministério da Saúde enviou: 237.500 máscaras cirúrgicas, 2.300 sapatilhas, 4.800 toucas hospitalares, 249.500 luvas de procedimento, 920 óculos de proteção, 11.500 aventais e 1.152 frascos de álcool gel.
De acordo com a direção geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), embora os quantitativos recebidos não atendam integralmente as necessidades dos serviços, não há falta de EPIs para a equipe assistencial.

BRASIL É O PAÍS QUE MENOS TESTA ENTRE OS 15 MAIS ATINGIDOS PELA COVID-19


A dependência extrema de insumos importados explica a precária situação do Brasil na testagem para o novo coronavírus. Mesmo só examinando doentes graves, mortos, profissionais de saúde — e com reconhecida subnotificação —, o país já é o 14º do mundo em casos e o que menos testa entre os 15 países mais atingidos.
O déficit de testes do Brasil em comparação a outros países é abissal. O país faz 296 testes por milhão de habitantes. O Irã, o segundo que menos testa entre os mais afetados, faz 2.755 por milhão. Os EUA, 7.101 por milhão. A Alemanha, um dos países com menor taxa de mortalidade, testou 1.317.887 pessoas — 15.730 por milhão.
Os testes e os insumos são produzidos na China, Índia, EUA e países europeus. Acossados pela pandemia, todos usam o que produzem e, no caso da China, a maior produtora, exporta a quem paga mais e mais depressa.

E TOME DINHEIRO PARA SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO: PORTARIA DO MINISTRO MANDETTA IRÁ REPASSAR MAIS DE R$ 120 MIL PARA O MUNICÍPIO

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta  Foto: Reprodução

Com o socorro emergencial sem acordo entre governo e Congresso, o Ministério da Saúde baixou portaria repassando recursos a estados, municípios, hospitais…

O Governo do Rio Grande do Norte vai receber pouco mais de 19 milhões…
A Prefeitura de Natal, mais de 18 milhões, Mossoró mais de 5 milhões, Santa Cruz, Parnamirim e Caicó mais de 1 milhão…

Confira a portaria já publicada e os valores que serão repassados a cada município do RN.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/04/2020 | Edição: 69-A | Seção: 1 – Extra | Página: 60

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos
Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção
Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC,
a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios,
destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à
atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e
hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus
  • COVID 19, responsável pela atual pandemia;
  • Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência
    em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo
  • Coronavírus (2019-nCoV);
  • Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que regulamenta a
    operacionalização do disposto na Lei supracitada; e
  • Considerando a Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que abre crédito
    extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, resolve:

  • Art. 1º Fica estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser disponibilizado em
  • parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme abaixo:
  • I – R$ 224.083.186,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais) – referente a competência financeira fevereiro de 2020 do Piso de Atenção Básica-PAB,
  • conforme anexo I.
  • II – R$ 3.720.277.758,06 (três bilhões, setecentos e vinte milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) – referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e
  • Municípios, conforme anexo II.
  • Art. 2º Estabelecer que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços
  • relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do
    coronavírus – COVID 19.
  • Art. 3 º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no Art. 1º aos Fundos Estaduais de Saúde, do Distrito Federal e
  • Municipais, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção
    Especializada à Saúde.

  • Art. 4º – Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

    Art. 5º – A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do
  • Relatório Anual de Gestão – RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
  • Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  • LUIZ HENRIQUE MANDETTA

    Agora veja quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber: