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sábado, 18 de abril de 2020

RN REGISTRA 53 NOVOS CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS, 516 NO TOTAL; SUSPEITOS SÃO 2.171 E 2.363 DESCARTADOS, ÓBITOS CHEGAM A 24


A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou no fim da manhã deste sábado (19) a atualização do boletim epidemiológico do novo coronavírus no estado.
São 516 casos confirmados, 2.171 suspeitos, 2.363 descartados e um total de 24 mortes, um a mais que no boletim da sexta-feira (18). No total, 124 já estão recuperadas do coronavírus no RN.
A 24ª vítima do coronavírus no RN é um idoso de 88 anos, que residia na cidade de Encanto. Óbito confirmado no hospital de Pau dos Ferros.
No boletim epidemiológico anterior, o Rio Grande do Norte registrava 463 casos confirmados, 2.184 suspeitos, 2.310 descartados e 23 óbitos. A novidade foi a informação de que 124 pacientes estão curados da doença.

HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL PUSSUEM 98 LEITOS CRÍTICOS E 21 DELES ESTÃO OCUPADOS; DIZ SECRETÁRIO ADJUNTO

Imagem: reprodução/Youtube

Na coletiva de imprensa para apresentar os números atualizados do coronavírus no Rio Grande do Norte, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli informou que nos hospitais administrados pelo Governo do Estado existem 98 leitos críticos, entre UTI e CTI. Spinelli disse que 21 desses leitos estão ocupados, atualmente.
O secretário voltou a ressaltar a importância do isolamento social. Segundo ele, o ideal é que a taxa de isolamento esteja em torno de 60%. “Nós temos um isolamento [social] hoje de aproximadamente um pouco menos de 50%”, disse Spinelli.

SOBE PARA 260 NÚMERO DE DENÚNCIAS AO MPT POR VIOLAÇÃO TRABALHISTAS NO RN DURANTE PANDEMIA

Foto: reprodução

O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas a Covid-19 em todo o país, desde o início da crise causada pela pandemia. O balanço mais recente foi publicado dia 13 de abril.
No Rio Grande do Norte, foram registradas 260 denúncias de demandas específicas relacionadas aos impactos gerados pelo novo Coronavírus. Na último atualização local divulgada em 27 de março haviam 144 denúncias.
Entre as violações estão relatos de que empresas de call center estariam colocando os trabalhadores em risco, com o uso coletivo de equipamentos não higienizados, e falta de distanciamento mínimo entre as estações de trabalho.
No Estado potiguar as empresas foram notificadas a adotarem providências para garantir a saúde e a segurança dos empregados. No entanto, das três do ramo que atuam no RN – Contact Center Riachuelo, Teleperformance e A&C – a Teleperformance ainda resiste as fiscalizações. A exemplo disso, recentemente a empresa negou a entrada de uma equipe de fiscalização da Secretaria Estadual de Saúde Pública em uma de suas unidades.
A quantidade de denúncias somente sobre Covid-19 já é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela instituição, que ultrapassava 5.800 no dia 3 de abril.

MULHER É ASSASSINADA A TIROS EM MACAÍBA NA MADRUGADA DESTE SÁBADO

Reprodução / Internet
Reprodução / Internet
Uma mulher foi assassinada a tiros em Macaíba, na região metropolitana de Natal, na madrugada deste sábado (18). Ninguém foi preso até o momento.
Segundo a PM, a vítima foi identificada como Maria Alice dos Santos Barbosa, de 20 anos. Um indíviduo não identificado teria invadido a casa da vítima e a executou com vários disparos feitos por uma arma calibre 12.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para os procedimentos da investigação. Ninguém foi preso até o momento e a motivação do crime ainda não foi esclarecida.

CAIXA PAGA NESTE SÁBADO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 PARA 1,4 MILHÃO DE INSCRITOS VIA SITE E APP; VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO


A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Neste sábado (18), serão creditados os pagamentos para 1.420.466 pessoas inscritas via aplicativo e site, que têm contas em bancos que não sejam a própria CEF.
Até as 10h de sexta-feira, já haviam sido pagos R$ 11,36 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. Entre os que já receberam a primeira parcela do benefício, estão 9,29 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família; 3,85 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e 3,44 milhões de cadastrados via aplicativo e site que já tinham conta poupança na Caixa.
Ao todo, 45,2 milhões de pessoas já haviam sido aprovadas para receber o auxílio emergencial, segundo a Dataprev.
São três calendários de pagamento diferentes:
– um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;
– um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
– e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente.

STJ NEGA PEDIDO DE FLÁVIO BOLSONARO PARA PARALISAR INVESTIGAÇÕES CONTRA ELE


O ministro Félix Fischer, do STJ, negou habeas corpus pedido pela defesa do senador Flávio Bolsonaro. Com essa, é a nona vez que o senador tenta paralisar as investigações que apuram peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na época que era deputado no Estado.

A defesa do senador recorreu à Corte em março, após outro recurso ter sido negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.  Em seus argumentos, o senador alega que ocorreu quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas. Em abril do ano passado, o TJ do Rio autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio e outras 95 pessoas e empresas.

O advogado de Flávio Bolsonaro, Frederik Wassef, informou à CNN Brasil que jamais pediu a paralisação da investigação sobre o senador. Ele ressaltou que a decisão de Félix Fischer é "monocrática" e que ainda não tomou conhecimento da mesma, mas, assim que o fizer, entrará com recurso. Sem dar detalhes sobre o pedido que a defesa fez ao STJ em virtude do segredo de Justiça, Frederik informou apenas que a defesa aponta "irregularidades" na ação do Ministério Público do Rio e voltou a destacar a inocência do senador.

Fonte: Portal Grande Ponto


SAIBA COMO REGULARIZAR SEU TÍTULO ONLINE; PRAZO TERMINA EM MAIO


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou as regras das eleições de 2020, permitindo que eleitores façam a regularização da situação eleitoral, bem como transferência e alistamento de novos votantes por meio da internet. Também fica dispensada a coleta de biometrias e suspensos os cancelamentos de títulos decorrentes da falta desta.

No entanto, o TSE manteve o prazo previsto inicialmente para mudanças e regularizações, que poderão ser feitas apenas até o próximo dia 6 de maio. O comparecimento aos cartórios eleitorais poderá ser substituído por identificação digital, quando for possível, ou então ser adiada para quando os atendimentos presenciais forem retomados.

Uma das opções oferecidas aos tribunais eleitorais estaduais será o envio de selfies dos eleitores ao lado do seu documento de identificação pela plataforma Título Net. Esse tipo de procedimento é adotado, por exemplo, por bancos digitais durante o processo de abertura de contas.

Neste momento, a Justiça Eleitoral decidiu manter a data atual para o fim das restrições, que é o dia 30 de abril. O TSE também frisou que os títulos de eleitores cancelados por fraudes permanecerão invalidados e que aqueles títulos que deveriam ser suspensos por falta da biometria e serão mantidos provisoriamente, voltarão a perder a validade após as eleições municipais deste ano.


INEP VAI GARANTIR ISENÇÃO DO ENEM A QUEM PERDEU PRAZO DE INSCRIÇÃOO

Alexandre Lopes, presidente do Inep 
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante que nenhum participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tentou a isenção da prova e não conseguiu, mas que cumpre os requisitos da isenção, será prejudicado na prova deste ano. No período de inscrições para o exame o próprio órgão irá, de ofício, garantir a gratuidade. A informação é do presidente do Inep, Alexandre Lopes, em entrevista exclusiva à TV Brasil.
“Nós do Inep vamos garantir essa isenção na inscrição, o aluno não vai precisar pedir. Não terá que fazer nada, nós do Inep vamos garantir que ele tenha esse direito”, destacou. O período de inscrição terminou nesta sexta-feira (17), às 23h59. Segundo o presidente do Inep, foram garantidos mais de 3 milhões de gratuidades para a prova de 2020 e o resultado dos beneficiados sai no dia 24 de abril.
Estavam aptos a pedir a isenção da taxa de inscrição do Enem estudantes que cursam a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública, declarada ao Censo da Educação Básica; estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e estudantes que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

GOVERNO BOLSONARO APONTA LOCAIS PARA HOSPITAL DE CAMPANHA FEDERAL NO RN; VEJA


O Ministro Paulo Guedes, da Economia, encaminhará um ofício ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, com uma lista de 81 imóveis "que poderão servir a hospitais de campanha em todo o território brasileiro". O documento deve ser a primeira correspondência oficial entre Guedes e Teich.

No Rio Grande do Norte, o ministro da Economia indicará três locais que poderão servir como hospital provisório durante a pandemia. São os seguintes: 

1 – Terreno de 19 mil m² em Natal, localizado na rua ?Satiro Dias/Nova Central, no bairro Alecrim. Próximo à via férrea, com acesso aos municípios da região metropolitana, distante 550 metros do Hospital da Marinha. Bairro comercial, com alto fluxo de circulação de pessoas.

REALIZAÇÃO DO ENEM 2020 ESTÁ GARANTIDA, DIZ MINISTRO


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (17), durante live em uma rede social, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na versão imprensa, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame.

"Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito", afirmou. "A crise já vai ter passado". Pela primeira vez, o Enem terá também aplicação de provas digitais, em fase experimental. De acordo com o ministro, a prova digital será realizada por cerca de 100 mil voluntários. A data dessas provas está prevista para os dias 22 e 29 de novembro.

Se houver algum problema na aplicação da prova digital, os candidatos poderão refazer o exame na versão impressa, em data posterior. "Se der problema, faz a reaplicação em papel, junto com quem teve problema [com a prova] em papel", explicou o ministro.
Weintraub informou que a pasta concedeu cerca de 1 milhão de isenções da taxa de inscrição do Enem 2020. O prazo para fazer o pedido termina às 23h59 desta sexta-feira. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

EX-PREFEITO DE PATU (RN) E OUTROS ENVOLVIDOS EM DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO DEVEM RESSARCIR DANO; DECIDE STJ


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito de Patu (RN), dois servidores e um empresário a ressarcirem o valor de R$ 10.855,97 por danos causados ao erário. Eles foram condenados por improbidade administrativa, acusados de dispensa indevida de licitação para a construção de uma unidade de saúde.
Em 2008, o então prefeito contratou diretamente uma empresa para executar as obras referentes a um convênio com o Ministério da Saúde. Para justificar a contratação direta, o prefeito e o empresário, com o apoio dos membros da comissão de licitação do município, forjaram uma dispensa do procedimento licitatório.
Segundo informações do processo, o dono da empresa admitiu que a assinatura da dispensa de licitação ocorreu quando a obra já havia começado. Os membros da comissão de licitação afirmaram que assinavam documentos em branco, auxiliados por uma terceira pessoa. 

VENDA DE GÁS DE COZINHA SOBE 30% NO RN E EM OUTROS 10 ESTADOS APÓS CORONAVÍRUS



O Rio Grande do Norte e outros dez estados brasileiros tiveram alta 30% nas vendas de gás de cozinha (GLP 13 Kg) até o dia 14 de abril, comparado com o mesmo período de 2019. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A única queda nas vendas, da ordem de 15%, foi registrada no Maranhão.
O crescimento da demanda se deve ao aumento da procura devido ao isolamento social imposto pelo novo coronavírus, que fez com que as pessoas passassem a cozinhar mais em casa.
Os estados que mais registraram alta nas vendas foram Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. Já Mato Grosso do Sul e Pernambuco tiveram alta de 20% nas vendas e no Rio de Janeiro, Sergipe, Paraná, Amazonas e Distrito Federal, a alta foi de 10%. Os demais estados permaneceram com as vendas estáveis.
A agência informou ainda, que o Paraná é o estado brasileiro mais atrasado na entrega de gás de cozinha (GLP 13 Kg) pela Petrobras.


STF: REDUÇÃO DE SALÁRIO PODE SER FEITA SEM AVAL DE SINDICATOS

Imagem: reprodução

Nesta sexta-feira, 17, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial. Os ministros analisaram liminar do ministro Lewandowski, para quem a previsão da MP 936/20, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, era de que os sindicatos deveriam concordar com os contratos individuais firmados entre empregado e empregador para redução de jornada e salário. A decisão foi por maioria, em um placar de 7×3.
Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar, clicando aqui.

RECEITA FEDERAL REGULARIZA 13,6 MILHÕES DE CPFS PARA ACESSO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL


Cerca de 13,6 milhões de contribuintes que estavam com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em situação irregular poderão requerer o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) a partir de segunda-feira (20). Um mutirão da Receita Federal e do Ministério da Cidadania levou à regularização dos documentos desse contingente.
Esses 13,6 milhões de CPFs estão sendo processados pela Dataprev, empresa estatal de tecnologia, e poderão ser acessados na próxima segunda, assim que for liberada uma atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, em versões para os dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.
A regularização do CPF é uma medida exigida pelo governo para que o cidadão receba o auxílio emergencial criado para amenizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de decião do juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo esta semana a exigência, a receita não tomou medidas com relação à decisão judicial.
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POLÍCIA CIVIL REALIZA ENTREGA DE VIATURAS PARA DELEGACIAS DO RN


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte entregou, nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), viaturas para as Delegacias Regionais de Polícia: 1ª DRP - São Paulo do Potengi, 6ª DRP - Nova Cruz, 9ª DRP - Santa Cruz e 10ª DRP - João Câmara. A entrega também foi feita para a Delegacia de Plantão de Caicó e para as Delegacias Municipais de: Parelhas, Goianinha, Jucurutu e Nísia Floresta. As viaturas destinadas para Mossoró foram entregues nesta quinta-feira (16), pelo delegado-geral adjunto, Odilon Teodósio, e pelo diretor de Polícia do Interior (DPCIN), Inácio Rodrigues. 

As 37 viaturas foram recebidas pela Instituição, nesta segunda-feira (13), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A aquisição é parte de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que possui um valor total de R$ 12 milhões. Foram entregues 37 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 Triton, adquiridas a partir de um investimento de R$ 6 milhões, com o objetivo de estruturar as unidades da Polícia Civil

POSTO J. BARBOSA EM SANTO ANTÔNIO É CREDENCIADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ABASTECIMENTO

Posto está localizado no Centro da cidade, na Avenida Lindolfo Gomes Vidal

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), estendeu o credenciamento de postos de combustíveis para a cidade de Santo Antônio. A iniciativa vai diminuir o deslocamento dos veículos para abastecimento, especialmente das secretarias estaduais de Segurança (Sesed) e Saúde (Sesap), otimizando o trabalho das equipes e o e retorno dos serviços prestados à população. Além disso, a expectativa do Governo do Estado é reduzir o consumo de combustível. 


O Posto Jota Barbosa, localizado na Avenida Lindolfo Gomes Vidal, 600, no Centro de Santo Antônio, foi credenciado e a habilitado como mais um local no interior do estado para efetuar o abastecimento dos veículos da frota oficial estadual.


A ampliação e melhor distribuição dos postos externos para diminuir o deslocamento das viaturas até os postos de abastecimento credenciados integram as ações do novo modelo de gestão da frota, realizada de forma compartilhada pela Sead e a Sesed, estabelecida pelo Decreto Nº 28.700, de 24 de janeiro de 2019. 


INMET PREVÊ FORTES CHUVAS PARA TODAS AS CIDADES DO RN; CONFIRA


O instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois avisos de chuvas intensas que incluem todas as cidades do Rio Grande do Norte. Um dos alertas, no entanto, prevê uma maior precipitação (faixa laranja) e é válido até às 11h da manhã deste sábado (18). O aviso prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h) e risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O segundo alerta (faixa amarela) também é válido até às 11h deste sábado (18), mas prevê chuvas em menor intensidade, entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

O Inmet recomenda que se evite enfrentar o mau tempo e o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.


SEM DATA PARA REINÍCIO, CONMEBOL DIZ QUE LIBERTADORES E COPA SUL-AMERICANA SERÃO DISPUTADAS ATÉ O FINAL


A Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol) realizou uma reunião por videoconferência nesta sexta (17) na qual avaliou o impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no futebol continental.
Na conversa, realizada por membros do conselho da Conmebol e por presidentes das associações membro, foi definido que as atuais edições da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana serão disputadas até o final, mas ainda sem a definição de data para o reinício das partidas.
Já em relação às Eliminatórias para a Copa de 2022, no Catar, a entidade disse que “esta é uma competição da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e por isso compete ao organismo máximo do futebol mundial estabelecer a data de realização destes jogos classificatórios. Até o momento, a data de início estabelecida para a disputa é de 4 a 8 de setembro de 2020 em formato previamente estabelecido”.
Além disso, foi confirmado que a realição da próxima edição da Copa América será nos meses de junho e julho de 2021, assim como anunciado há algumas semanas.
Agência Brasil

IMD OFERECE 1,4 MIL VAGAS PARA CURSOS ONLINE GRATUITOS EM TI



Integrado ao programa Novos Caminhos, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), está com inscrições abertas para cursos online de informática.
A iniciativa conta com mais de 1,4 mil vagas para formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos e programação de web e dispositivos móveis. As inscrições, abertas até o dia 27 deste mês, podem ser feitas gratuitamente por meio do site http://novoscaminhos.ufrn.br/.
Para cada uma das três modalidades, são oferecidas 480 vagas. A carga horária varia de 200h (para os cursos de programação web e de dispositivos móveis) e 240h (jogos eletrônicos). Todas as aulas acontecerão online em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).