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Mostrando postagens de maio 3, 2020

PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

SEM VAGAS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS, PREFEITURA DO NATAL CONTRATA MORADA DA PAZ PARA ENTERRAR E CREMAR MORTOS PELA COVID-19

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Imagem: reprodução A Prefeitura de Natal vai contratar o Cemitério e Crematório Morada da Paz para prestação de serviços de sepultamentos e cremação de humanos, suprindo as necessidades da secretaria municipal de Saúde para o setor funerário diante da pandemia. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (8) e o contrato terá o valor total de de R$ 1.453.600,00 milhão, pago de acordo com o quadro de mortalidade no município. Segundo o extrato, o modelo “dispensa de licitação” se baseia no decreto estadual de calamidade pública publicado em 19 de março de 2020. Não há detalhes sobre o valor unitário por sepultamento ou cremação. A agência Saiba Mais procurou o secretário George Antunes para detalhar os termos do contrato, mas ele não atendeu as ligações nem responder a mensagem.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE SÃO 26% DOS INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS NO RN

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Foto: Reprodução/RPC De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap com dados atualizados até o dia 7 de maio, os profissionais da área da Saúde representam 26% do total de 1.821 infectados pelo coronavírus no Rio Grande do Norte até a data do levantamento. No total são 475 pessoas, entre as mais diversas funções. Neste sábado (9), a Sesap divulgou o registro 1.919 casos no estado, mas não foi atualizado o número de trabalhadores da saúde contaminados. Destes 475 profissionais, 161 (34%) deles são técnicos ou auxiliares de enfermagem, outros 70 (14,7%) são médicos e 49 (10,3%) são enfermeiros. O boletim ainda informa que há 843 casos suspeitos e 1.813 descartados. Imagem: Reprodução Evolução Em 1º de abril, quando o RN registrava 92 casos confirmados, 37% deles eram de profissionais da saúde, ou seja, 34 pessoas. Até 14 de abril eram 126 profissionais da área com coronavírus, 33,5% dos 376 casos que o RN registrou n

CORONAVÍRUS: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE DRa JÉSSICA PRISCILA REALIZA ENTREGA DE MÁSCARAS PARA POPULAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO

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Foto: Cedida A Advogada Dra Jéssica Priscila, através do seu escritório de Advocacia em Santo Antônio do Salto da Onça, realizou neste sábado (09) a entrega de máscaras para a população do município visando o combate a pandemia do novo coronavírus. A ação solidária aconteceu em diversas comunidades do município, entre elas: Jucá, Quixaba, Assentamento Catolé, Pendências, entre outros. Ações como esta é de extrema importância, pois a procura por máscaras está ficando muito difícil, tendo em vista ao decreto estadual onde torna obrigatório o uso da mesma.  Além de Dra Jéssica, quem esteve presente também na entrega das máscaras e a convite da Advogada, foi a empresária Rayanne Lima que esteve a todo momento participando ativamente desta ação importante para a saúde dos munícipes. "Percebendo a dificuldade que está sendo para se adquiri máscaras para o uso de combate ao Covid-19, é que pensamos, analisamos e estamos aqui realizando esta ação para a população. I

EM MACAU, PREFEITO REDUZ O PRÓPRIO SALÁRIO, DE COMISSIONADOS E SUSPENDE CONTRATOS POR CONTA DA COVID-19

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Foto: reprodução Entre outras medidas que vem tomando para reduzir despesas nesse período em que se vive a pandemia do Novo Coronavírus, o prefeito de Macau, Túlio Lemos, autorizou a Procuradoria Geral do Município a publicar Decretos em que a primeira medida “é o de reduzir os salários do prefeito, do vice-prefeito e de todos ocupantes de cargos comissionados dos níveis 1 ao 5, com exceção de quem está envolvido diretamente no combate ao Covid-19. O município necessita reduzir algumas despesas para compensar os investimentos que precisam na saúde”, disse Túlio Lemos. A redução dos salários deve , inicialmente, permanecer entre os meses de maio, junho e julho. Dentro das ações que estão sendo tomadas pela gestão, além da redução em 10% (dez por cento) dos salários do prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados, o gestor também autorizou suspender temporariamente os contratos dos profissionais regularizados através de processo seletivo e também o contrato de locação do t

HABIB CHALITA: "CLASSE PRODUTIVA SE SENTE USADA" EM REUNIÕES COM O GOVERNO DO RN

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Foto: reprodução Há algumas semanas, o Governo do Rio Grande do Norte constituiu um comitê econômico para debater propostas de retomada da atividade em meio a pandemia do coronavírus. O grupo é composto por lideranças empresariais do Estado. Mas, até agora, as sugestões apresentadas pelo setor foram pouco aproveitas pelo Estado. Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS), Habib Chalita, “a classe produtiva se sente usada” nas reuniões com o Governo. “Muitas vezes a gente se sente usado. O setor produtivo se sente usado. Se conversa, se passam números, solicitações, e no final só nos avisam que vão manter as medidas, o isolamento. E a gente se pergunta, o que estamos fazendo aqui?”, disse o empresário durante entrevista concedida ao programa Repórter 98, na 98 FM, nesta sexta-feira (08). Habib Chalita abodou ainda a possibilidade de implementação de um lockdown no Rio Grande do Norte, que é o bloqueio total

NATAL CONTABILIZA 20 MORTOS POR COVID-19; TOTAL DE ÓBITOS NO RN SOBE PARA 85

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Foto: Reprodução A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) informou, na noite desta sexta-feira (8), que o número de óbitos por Covid-19 na capital subiu para 20. A cidade somava 17 mortes até a tarde da sexta, quando a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) havia divulgado os dados sobre a doença no Rio Grande do Norte. Com os novos óbitos em Natal, o número subiu para 85 em todo o estado. A SMS divulgou os detalhes das últimas quatro vítimas na capital. Dentre elas, está um homem de 85 anos, hipertenso e cardiopata, que buscou o serviço público de saúde no dia 30 de abril. Ele foi internado e transferido para uma unidade hospitalar no dia 1º de maio. O homem morreu na última quarta-feira (6). A outra vítima é uma mulher, de 69 anos, com histórico de comorbidades que buscou o serviço privado no dia 2 de maio. Ela morreu na quinta-feira (7). A SMS informou ainda que outra vítima é uma mulher de 75 anos, com histórico de comorbidades (neoplasia, hiperten

CAERN PUBLICA BALANÇO DE 2019 COM LUCRO DE R$ 28,8 MILHÕES E FATURAMENTO DE R$ 668 MILHÕES

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) colhe os frutos da implantação de um processo de aperfeiçoamento da sua gestão, por meio da implementação de práticas de governança e da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. Na divulgação do balanço do exercício do ano passado, a Caern apresentou um lucro de R$ 28.810 milhões no ano de 2019, contrastando com o cenário de 2018, quando apresentou um prejuízo de R$ 10.720 milhões. Outros dados mostram o cenário positivo. Ao longo de 2019, a Caern acumulou um faturamento líquido de R$ 668.746 milhões, contra R$ 645.669 milhões do ano anterior. Isso representou um aumento de 3,57%, ou R$ 23.077 milhões. O resultado operacional (calculado antes da dedução das despesas de juros provenientes de financiamentos contraídos pela companhia) foi de R$ 24.458 milhões, enquanto no ano anterior ele tinha se apresentado como um prejuízo de R$ 26.106 milhões. A Companhia obteve em 2019 um EBITDA (montante repr

SINDICATO CEDE E REAJUSTE DOS PROFESSORES SERÁ EM 3 VEZES COM RETROATIVO EM 2021

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O Governo do Estado alcançou um importante passo na política de valorização dos profissionais da rede estadual de Educação em todo o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 08, após formalizar - em diálogo permanente e com a anuência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) - as diretrizes para implantação do novo piso salarial do magistério potiguar. O reajuste será aplicado na remuneração de ativos, aposentados e pensionistas, sem distinção. O pagamento será parcelado da seguinte forma: 3% no mês de junho, 3% em outubro e 6.36% em dezembro, totalizando o acumulado de 12,84%. A proposta havia sido apresentada em reunião na última quinta-feira (07), pela gestão da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em reunião com a direção do sindicato. Desde a primeira reunião com a categoria, a governadora Fátima Bezerra sempre reiterou o compromisso do pagamento do piso salarial do magistério, reivindicação conside

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA RESTRIÇÕES À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (8), por maioria de votos, derrubar restrições à doação de sangue por homens gays.  O julgamento, que terminou às 23h59 desta sexta, foi feito pelo plenário virtual da Corte.  A maioria dos ministros decidiu que normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays são inconstitucionais.  Atualmente, bancos de sangue rejeitam a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta.  Votaram a favor da possibilidade da doação os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.  O advogado Rafael Carneiro, um dos autores da ação, comemorou o resultado. Para ele, o Supremo reafirmou o papel de protetor dos direitos fundamentais das minorias. "Um sopro de solidariedade em tempos de pandemia”, afirm

BRASIL CHEGA A 10 MIL MORTES POR CORONAVÍRUS; APONTAM DADOS DOS GOVERNOS ESTADUAIS

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Foto:Reprodução Veja os dados sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (9), segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde. Foram registradas 10.017 mortes provocadas pela Covid-19 e 146.894 casos confirmados da doença em todo o país.  O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta-feira (8) informa 9.897 mortos e 145.328 casos .  Consulte aqui quantos casos e mortes há em sua cidade . 

CAIXA ABRE EM NOVA CRUZ E MAIS 14 AGÊNCIAS NO RN AMANHÃ PARA SAQUE DO AUXÍLIO DE R$ 600; VEJA LISTA COMPLETA

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A Caixa vai abrir 15 agências neste sábado (09) no Rio Grande do Norte, entre as 8h e as 12h. Em todo o país, 680 agências estarão abertas nesse horário para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que recebem pela poupança social digital. A Caixa reforçou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. “O banco continua atento à situação das filas em todo o Brasil, atuando para que sejam reduzidas de forma gradual”, diz a Caixa. A capacidade de atendimento foi ampliada nas agências com a realocação de mais de 3 mil funcionários, além da contratação adicional de 4.800 vigilantes e quase 900 recepcionistas para organizar as filas e orientar o público. 

PREÇOS DO GÁS NATURAL PARA AS DISTRIBUIDORAS TÊM QUEDA

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Petrobras segue comprometida com o processo de abertura do mercado de gás natural  Divulgação A Petrobras afirmou que os preços de venda do gás natural (que incluem as parcelas de molécula e transporte) para as distribuidoras nos novos contratos iniciados em janeiro tiveram uma redução média de 36%, em US$/MMBtu, em maio deste ano, em comparação a dezembro de 2019, considerando a cotação do dólar na data do último reajuste do contrato (30 de abril de 2020). Se medidos em R$/m³, os preços praticados pela Petrobras às distribuidoras (incluindo molécula e transporte) nos novos contratos em 2020 acumulam uma redução média de 15%, apesar da depreciação do Real.  Essa queda decorre principalmente das mudanças negociadas com as distribuidoras para os novos contratos de venda, onde o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional e é revisado a cada três meses. Consequentemente, a queda do preço de petróleo nos últimos meses pos

TERCEIRA FASE DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A GRIPE COMEÇA SEGUNDA-FEIRA

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Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS A terceira fase da Campanha Nacional Contra a Gripe acontece da próxima segunda-feira, 11 de maio, a 06 de junho dividido em duas etapas. Pessoas com deficiência, professores da rede pública e privada, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias), e pessoas de 55 anos a 59 anos de idade serão o público alvo desta terceira fase da vacinação contra influenza, vacina que protege dos vírus causadores de gripes como influenza A(H1N1), A(H3N2) e Influenza B. Para evitar aglomerações, o público alvo será dividido em dois grupos nesta etapa da vacinação, sendo: de 11/05 à 17/05 exclusivo para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas (mulher em período pós-parto) até 45 dias. De 18/05 à 06/06 exclusivo para pessoas de 55 anos a 59 anos de idade e professores da rede pública e privada. Nesta etapa da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal) disponibili

EM RAZÃO DA PANDEMIA, CONGRESSO DISCUTIRÁ ADIAMENTO DE ELEIÇÕES E PRORROGAÇÃO DE MANDATOS

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Foto: © Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos. “Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, disse a  O Antagonista  o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco. Como o site noticiou mais cedo  aqui , toda essa discussão ficou para ser feita, inicialmente, em junho, quando as lideranças partidárias acreditavam que a pandemia já fosse estar em declínio. Mas hoje, 8 de maio, não há garantia alguma desse prognóstico. Veneziano Vital do Rêgo, líder no Senado de bloco partidário com PSB, Patriota, Cidadania, Rede, PDT e PSB, defende eleições em dezembro: “Caso não haja condições de realizarmos as eleições em outubro, transferiremos o pleito para o mês de dezembro. Mas não dá para fazer uma eleiçã

GOVERNO DO RN DISTRIBUIRÁ 215 MIL KITS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

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24 mil kits já foram entregues aos alunos   ASSECOM/SEEC Uma operação inédita e de grandes proporções. Assim pode ser descrita a distribuição dos kits com gêneros alimentícios da merenda escolar na rede estadual de educação. Chegando a todas as unidades de ensino, o Governo do RN distribuirá 2.159 toneladas de alimento aos mais de 215 mil alunos matriculados. As entregas, que alcançarão a todos os estudantes nos próximos dias, tiveram início na quarta (6), em fase piloto, na região de Santa Cruz. Esta ação, que faz parte do conjunto de medidas adotadas para o enfrentamento à Covid-19, conta com um investimento de R$ 9,8 milhões, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cada kit é composto por produtos que fazem parte da mesa da família potiguar. Feijão, arroz, macarrão, açúcar, flocão de milho são alguns dos itens que compõe as cestas, que terá cerca de 10 kg de alimentos e um preço médio de R$ 46. As escolas recebem os kits dos fornecedores

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OS PEIXES DA PREFEITURA DE SERRINHA/RN POR MAIS DE R$ 56 MIL

CIDADE DE TANGARÁ REGISTRA NOVOS ATAQUES CRIMINOSOS, UM ÔNIBUS E UMA RETROESCAVADEIRA SÃO INCENDIADOS

[ VÍDEO ] PREFEITO DE LAGOA DE PEDRAS GARANTE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO