Páginas

sábado, 30 de maio de 2020

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE PRORROGA SUSPENSÃO DAS AULAS NO RN ATÉ JULHO


Seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, decorrente da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19), e considerando a necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao vírus, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (30), o Decreto Estadual nº 29.725  que prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte até o dia 6 de julho de 2020.

A governadora professora Fátima Bezerra ressalta que a prorrogação da suspensão das aulas visa mitigar o contágio pelo coronavírus e salvar vidas. "Diante dos números de contágio pela Covid-19 que, ainda, estão muito altos em nosso Estado, não há possibilidade de retomarmos as aulas. O ambiente escolar tem muita circulação de pessoas. E nesse momento nossa prioridade é diminuir a curva de contágio. Como eu tenho dito, a economia pode esperar, o comércio pode esperar e as aulas também podem esperar. À frente de tudo isso está nosso compromisso em cuidar, preservar e salvar a vidas das pessoas".
 
O novo decreto prorroga a suspensão das aulas no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. O documento também autoriza a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC) a antecipar o recesso escolar (compreendido no período de 24 de junho a 6 de julho), mediante diálogo com o Conselho Estadual de Educação (CEE). 

COVID-19: RN ULTRAPASSA 300 ÓBITOS NESTE SÁBADO E TEM MAIS 64 EM INVESTIGAÇÃO


O Rio Grande do Norte ultrapassou os 300 óbitos por coronavírus neste sábado (30). Dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) mostram que o Estado já contabiliza 305 mortes por Covid-19, além de 64 óbitos em investigação.

Da sexta (29) para o sábado (30) a Sesap contabilizou 939 casos confirmados da doença no RN e mais 37 mortes, sendo 11 nas últimas 24 horas. O Rio Grande do Norte tem agora 7.402 casos confirmados e 14.172 suspeitos.

A taxa de ocupação hospitalar é de 97% em Natal e em Mossoró, de 75% em Pau dos Ferros e 40% no Seridó. Segundo a Sesap, a fila de regulação tem 93 pessoas, sendo 31 para leitos críticos.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

ANATEL ACATA DECISÃO JUDICIAL E APROVA REGRA QUE RETIRA SIGILO DE LIGAÇÕES A PARTIR DE 2021

Foto: Gabriela Biló/Estadão

Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e celulares sem ter que entrar na Justiça a partir de 1º de janeiro de 2021. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão ontem, 28, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Sergipe.
Tudo começou com uma ação civil pública do Ministério Público Federal de 2010. Na época, um cliente cobrou da Oi a entrega de informações de um estelionatário que havia aplicado um golpe por meio do telefone. Ainda em 2010, a Justiça acatou o pedido.
A Anatel tentou recorrer da decisão, alegando que a decisão representava quebra de sigilo. Para o órgão regulador, para obter esse tipo de informação, cada usuário precisa entrar com ação na Justiça. Essa avaliação não prosperou e, no ano passado, o caso transitou em julgado, restando à Anatel acatar a decisão.
Pela regra aprovada pela Anatel nesta quinta, 28, os usuários deverão ligar para sua operadora para ter acesso a dados como nome e CPF, no caso de uma pessoa, ou CNPJ, se for uma empresa, de quem ligou para o seu telefone. A decisão se aplica apenas a ligações, ou seja, não vale para mensagens de celular ou enviadas por meio de aplicativos.
Para fazer valer a decisão, a Anatel teve que alterar o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RDC), de 2014. A Anatel, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda vai tentar reverter a decisão, criticada tanto por empresas quanto por órgãos de defesa do consumidor.
Estadão Conteúdo

PETROBRAS CONCLUI A VENDA DE 7 CAMPOS TERRESTRES NO RN POR R$ 676,8 MILHÕES

Foto: Junior Santos

A Petrobras finalizou a venda da totalidade da sua participação em sete campos de produção terrestres no Rio Grande do Norte, localizados no Polo Macau, para a SPE 3R Petroleum S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações S.A..
Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 676,8 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato.
Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.
Para a gerente executiva de Gestão de Portfólio da Petrobras, Ana Paula Saraiva, o desinvestimento da Petrobras tem atraído novos participantes para a indústria, trazendo mais dinamismo para o setor. “ É uma ótima notícia para a Petrobras, para a 3R-Starboard, para o setor onshore e para o mercado em geral. Um bom momento para termos boas novas.”
O sócio da Starboard (acionista controladora da 3R), Paulo Thiago Mendonça, fala sobre os planos para o estado do Rio Grande do Norte: “A venda de ativos onshore e águas rasas é uma estratégia muito sadia para a Petrobras e cria oportunidades para novos entrantes no setor, que irão poder priorizar seus recursos gerando valor para a região e para o país. Temos como importante missão ser a maior produtora de gás do estado do Rio Grande do Norte e exponencializar essa oferta de gás”
Sobre os campos
O Polo Macau engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu. A Petrobras detinha 100% de participação em todas as concessões, com exceção da concessão de Sanhaçu, na qual era operadora com 50% de participação, enquanto os 50% restantes são da Petrogal Brasil S.A.. A produção total atual de óleo e gás desses campos é de cerca de 5 mil barris de óleo equivalente por dia.

COM MAIS 5 CASOS CONFIRMADOS, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO CHEGA A 31 CASOS DE INFECTADOS PELA COVID-19

Reprodução

O município de Santo Antônio registrou na noite desta sexta-feira (29), mais cinco casos confirmados pela Covid-19.  Agora , na terra da onça já são um total de 31 infectados pelo vírus,  e chegando a 47 suspeitos.


De acordo com o novo boletim da secretaria de saúde, os casos do novo coronavírus estão concentrados nos seguintes lugares: Centro (12), Bela Vista (5), Pica-Pau (3), Sítio Logradouro (2), Sítio Souza (3), Projetadas (1), São Domingos (2), Bairro do Carmo (2), Sucupira (1) e Vila Olímpica (1).



Cuidem-se, protejam-se !


OPOSIÇÃO TENTA A TODO O CUSTO ATRAPALHAR O DESENVOLVIMENTO DE SERRINHA, DIZ ATUAL GESTÃO


Fotos cedidas da última entrega dos cheques no município 

O Rio Grande do Norte vive um momento de profunda dificuldade, em razão da Pandemia causada pelo Covid-19. E tal cenário exige hoje, uma ação forte do Poder Público para amenizar os impactos de saúde, sociais e econômicos que tem afligido a população do nosso Estado e principalmente no Município.

Nesse cenário, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e a Prefeitura Municipal de Serrinha, se colocam na linha de frente no amparo ao pequeno empreendedor na luta para proteger a atividade econômica em no Município.

Porém, segundo o que foi enviado do blog, a oposição tem tentado atrapalhar mais uma vez o município, já que tentou com relação a feira livre, agora é com o Programa Micro Empreendedor da AGN em parceria com a Prefeitura de Serrinha. 

Veja abaixo o que foi enviado ao blog: 

"É de conhecimento de toda população de Serrinha, o Programa Micro Empreendedor da AGN, que tem beneficiado a maioria dos nossos comerciantes. Desde maio de 2017 que a AGN tem sido nosso Grande Parceiro, um programa sério e de muita responsabilidade, no qual a equipe envolvida desenvolve com muita seriedade. É triste e lamentável, que neste momento tão difícil a oposição queira mais uma vez atrapalhar e prejudicar o desenvolvimento econômico do nosso município, entrando em contato com a Ouvidoria da AGN, solicitando dados dos beneficiários e valores do Programa de Micro Crédito". 

"Sabemos que esses dados são sigilosos e, apenas quem tem acesso são os coordenadores. Sendo assim a AGN entrou em contato com o Munícipio, informando o acontecido, e que tomara as decisões cabíveis, ficando desta forma com vários contratos vetados. Essas atitudes não beneficiam ao nosso Município".

Fotos cedidas da última entrega dos cheques no município 

FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO DECRETO QUE SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS DO RN

Governadora Fátima Bezerra anunciou no Twitter que prorrogará a suspensão das aulas nas escolas — Foto: Pedro Vitorino

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que via prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social. 

Meus amigos e minhas amigas, boa tarde.

O atual decreto de suspensão das aulas tem validade até o dia 31/05, próximo domingo, de forma que ainda neste fim de semana será publicado um novo decreto prorrogando a suspensão. 


EM TEMPOS DE PANDEMIA, PREFEITURA DE PASSAGEM/RN VAI TORRAR MAIS DE R$ 460 MIL COM MATERIAL DE EXPEDIENTE

Foto: Reprodução 

O mundo vive uma de suas maiores crises na saúde pública e na economia, e não está sendo diferente no Brasil. Mesmo assim, estados e municípios em meio a pandemia do novo coromavírus que tem assolado á todos, estão tendo gastos exorbitantes em diversas áreas.


Com a chegada da Covid-19, vários setores das administrações públicas estão paradas, outras funcionando com redução nos serviços,  tendo em vista para conter aglomerações e a proliferação do virús. Desta forma, a tendência seria diminuir gastos, já que muitos serviços se encontram parados.


No município de Passagem/RN, parece que o prefeito Tota Fagundes gosta de gastar mesmo, através do pregão presencial 05/2020 o chefe do poder executivo Passagense homologou a licitação para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral.


De acordo com a licitação, as empresas vencedoras foram: CÂMARA CASCUDO COMÉRCIO DE ATACADO LTDA EPP com o valor global de R$ 198.826, 35 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).  

E a outra empresa vencedora foi a W DANTAS BEZERRA - ME, com o valor global de R$ 269.041,30 ( duzentos e sessenta e nove mil, quarenta e um reais e trinta centavos. 



PREVISÃO DE CHUVAS DENTRO DA NORMALIDADE PARA JUNHO , JULHO E AGOSTO NO RN


Passado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020, quando as precipitações se deslocam para o Leste e Agreste do estado, é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade. A análise foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe (SEDURBS/SE), e contou com a participação do chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN, Gilmar Bristot.
A média esperada para o período no Leste do RN é de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste é de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central é de 69,7mm. “Os modelos de previsão climática sazonal indicam a persistência da situação de neutralidade na região equatorial do Oceano Pacífico no decorrer do trimestre junho-julho-agosto de 2020 (JJA/2020), ou seja, ausência de fenômenos climáticos, tais como El Niño e El Niña”, avaliou Bristot.
Os meteorologistas não descartam a ocorrência do fenômeno La Niña até o final do ano, a depender das as condições oceânicas e atmosféricas. “Estas condições, observadas em abril e primeira quinzena de maio, mostraram uma tendência de resfriamento das águas subsuperficiais e intensificação dos ventos em baixos níveis no setor leste do Pacífico Equatorial, podendo evoluir para uma condição de La Niña até o final do ano corrente”, considerou Bristot.

REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA TERÁ DEZ DIAS DE LOCKDOWN COM INSTALAÇÃO DE BARREIRAS E RODÍZIO DE VEÍCULOS: 4 A 14 DE JUNHO

Foto: Reprodução

Um decreto de isolamento social que será publicado no Diário Oficial do Estado, determina a radicalização da quarentena com restrições ainda mais drásticas. A informação anunciada com exclusividade no programa Arapuan Verdade desta sexta-feira (29) anuncia que de 4 a 14 de junho, haverá o lockdown na Região Metropolitana de João Pessoa.
A decisão foi tomada após uma segunda rodada de reunião entre o governador João Azevêdo e os prefeitos das cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. Eles debateram as novas medidas de isolamento social para restringir e diminuir o contágio pelo novo coronavírus
Serão instaladas barreiras entre bairros e municípios para desestimular a circulação da população.
Os únicos estabelecimentos que irão funcionar são os supermercados, farmácias, padarias e locais com serviços essenciais.
Click PB

VOCÊ SABIA ? QUEM RECEBE OS R$ 600,00 DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE TER QUE DEVOLVER EM 2021

Reprodução

A lei do auxílio emergencial sofreu uma nova alteração, que torna o benefício um “empréstimo” para quem se recuperar financeiramente até 2021. A mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que quem quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver o valor integral em 2021, inclusive o dos dependentes.

Atualmente, quem recebe menos de R$ 28.559,70 no ano inteiro, incluindo, por exemplo, salários, aposentadorias e aluguéis não paga o Imposto de Renda, e também não precisará devolver o valor referente ao ‘coronavoucher’.
A lei do auxílio emergencial, inicialmente, excluía pessoas que tivessem recebido valor maior do que R$ 28.559,70 em 2018, deixando de fora pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que hoje necessitavam de auxílio governamental diante da crise.
Após a primeira parcela, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto que derrubou esse critério. Por outro lado, foi adicionado ao texto a obrigação de devolver o auxílio caso o beneficiário termine o ano de 2020 com renda acima do limite de isenção do Imposto de Renda .

O TRABALHO CONTINUA: PREFEITURA DE SÍTIO NOVO RECUPERA ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA ATÉ LADEIRA DA VELA


A ordem é para continuar. Sendo assim, o prefeito Edilson Jr determinou também a recuperação da estradas vicinais da Serra da Tapuia até a comunidade da vela. 

A prefeitura tem realizado os serviços das estradas vicinais do município em um trabalho constante, e apesar de alguns que figuram o lado da oposição terem falado que a administração não faria essa estrada, para infelicidade dos comentários deles e a felicidade da população que reside da Serra da Tapuia até a comunidade da Vela, as estradas estão sendo recuperadas.

A estrada já recuperada pela prefeitura de Sítio Novo, além de melhorar o tráfego para os transportes, se torna importante também dar acesso aos municípios de São Tomé e Barcelona.






DEPUTADOS APROVAM AUMENTO PARA PROFESSORES E MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO DA GOVERNADORA FÁTIMA

Categoria receberá reajuste escalonado 
Danilo Bezerra / Seec


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que aumenta em 12,84% o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. O reajuste é uma determinação do governo federal e acontece todos os anos. O projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.
“Esse reajuste vem em um momento oportuno, ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Dr. Bernardo (Avante), relator da matéria.
O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de Educação e do Instituto da Previdência (Ipern).
A categoria receberá o reajuste da seguinte forma: 3% em junho, 3% em outubro e 6,3% em dezembro de 2020, de forma cumulativa. Já o retroativo de 40% será dividido em 6 parcelas de janeiro a junho 2021, e os 60% restante, de julho a novembro 2021.
“É preciso destacar que o acordo é legítimo e foi aprovado entre o Governo do Estado e os representantes da categoria, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação”, justificou o deputado Francisco do PT.

RN REGISTRA 6.463 CASOS DE CORONAVÍRUS, COM MAIS DE 14 MIL SUSPEITOS E 267 MORTES


A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29). Na ocasião, falou o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.
O número de casos confirmados chega a 6.463, enquanto eram 5.630 no boletim dessa quarta-feira(27) – o último divulgado, com acúmulo de números com dados de quinta-feira(28). 833 casos a mais.
O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 267–  (12) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa quinta-feira. Dessas doze vítimas, sete foram registradas nas últimas 24 horas.
Os casos suspeitos chegam a 14.905. Descartados somam 12.552. Recuperados são 1410(de acordo com números dessa quarta-feira – em atualização).

COVID-19: RN TEM 60 ÓBITOS SOB INVESTIGAÇÃO


A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29), e alertou para os óbitos sob investigação: neste momento são 60.
O Rio Grande do Norte registra 6.463 casos de coronavírus, com mais de 14 mil suspeitos, 12.552 descartados e 267 mortes. Doze óbitos a mais que o último boletim.

CONCURSO PARA PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DA PB TEM VALIDADE PRORROGADA POR MAIS SEIS MESES

Escola Cidadã Integral Heliton Santana em Santa Rita, na Paraíba. — Foto: Delmer Rodrigues/Secom-PB

O concurso para professor de educação básica III da rede de ensino estadual da Paraíba teve a sua validade prorrogada por mais seis meses. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O concurso ofereceu mil vagas para professores de 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6). Das 1.000 vagas oferecidas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual, 50 vagas foram destinadas às pessoas com deficiência. 

Os convocados ainda podem receber mais benefícios, como o Prêmio Mestre da Educação, que dá direito ao 14º e 15º salários, além do Prêmio Escola de Valor e o Bolsa Ensino Médio Inovador (Proemi), do Ministério da Educação (MEC). A carga horária é de 30 horas semanais. 

A posse dos aprovados aconteceu no mês de janeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Foram empossados mil professores aprovados no concurso. Os professores empossados iniciaram as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em 13 disciplinas (artes, biologia, educação física, física, geografia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, matemática, sociologia, filosofia e química). 


MPRN LANÇA FERRAMENTA PARA ACOMPANHAR PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio). 
 
A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.
 
A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações. 
 
Dos 167 municípios potiguares, nenhum atingiu a pontuação máxima (400 pontos), entretanto o Município de Serra Negra do Norte atingiu a maior pontuação com 375 pontos dos 400 possíveis. Já os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Espírito Santo, Luís Gomes, Messias Targino, Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Pedro obtiveram nota zero por não terem portais da transparência em funcionamento durante o período de monitoramento. O ranking é dinâmico e muda constantemente conforme os Municípios forem alimentando seus portais.
 
Para se chegar ao ranking, a ferramenta utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU). 
 
Além disso, o Sistema Confúcio também verifica se há uma aba específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.