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Mostrando postagens de Maio 24, 2020

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GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE PRORROGA SUSPENSÃO DAS AULAS NO RN ATÉ JULHO

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Seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, decorrente da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19), e considerando a necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao vírus, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (30), o Decreto Estadual nº 29.725  que prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte até o dia 6 de julho de 2020. A governadora professora Fátima Bezerra ressalta que a prorrogação da suspensão das aulas visa mitigar o contágio pelo coronavírus e salvar vidas. "Diante dos números de contágio pela Covid-19 que, ainda, estão muito altos em nosso Estado, não há possibilidade de retomarmos as aulas. O ambiente escolar tem muita circulação de pessoas. E nesse momento nossa prioridade é diminuir a curva de contágio. Como eu tenho dito, a economia pode esperar, o comércio pode es

COVID-19: RN ULTRAPASSA 300 ÓBITOS NESTE SÁBADO E TEM MAIS 64 EM INVESTIGAÇÃO

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O Rio Grande do Norte ultrapassou os 300 óbitos por coronavírus neste sábado (30). Dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) mostram que o Estado já contabiliza 305 mortes por Covid-19, além de 64 óbitos em investigação. Da sexta (29) para o sábado (30) a Sesap contabilizou 939 casos confirmados da doença no RN e mais 37 mortes, sendo 11 nas últimas 24 horas. O Rio Grande do Norte tem agora 7.402 casos confirmados e 14.172 suspeitos. A taxa de ocupação hospitalar é de 97% em Natal e em Mossoró, de 75% em Pau dos Ferros e 40% no Seridó. Segundo a Sesap, a fila de regulação tem 93 pessoas, sendo 31 para leitos críticos.

ANATEL ACATA DECISÃO JUDICIAL E APROVA REGRA QUE RETIRA SIGILO DE LIGAÇÕES A PARTIR DE 2021

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Foto: Gabriela Biló/Estadão Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e celulares sem ter que entrar na Justiça a partir de 1º de janeiro de 2021. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão ontem, 28, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Sergipe. Tudo começou com uma ação civil pública do Ministério Público Federal de 2010. Na época, um cliente cobrou da Oi a entrega de informações de um estelionatário que havia aplicado um golpe por meio do telefone. Ainda em 2010, a Justiça acatou o pedido. A Anatel tentou recorrer da decisão, alegando que a decisão representava quebra de sigilo. Para o órgão regulador, para obter esse tipo de informação, cada usuário precisa entrar com ação na Justiça. Essa avaliação não prosperou e, no ano passado, o caso transitou em julgado, restando à Anatel acatar a decisão. Pela regra aprovada pela Anatel nesta qu

PETROBRAS CONCLUI A VENDA DE 7 CAMPOS TERRESTRES NO RN POR R$ 676,8 MILHÕES

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Foto: Junior Santos A Petrobras finalizou a venda da totalidade da sua participação em sete campos de produção terrestres no Rio Grande do Norte, localizados no Polo Macau, para a SPE 3R Petroleum S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações S.A.. Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 676,8 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos. Para a gerente executiva de Gestão de Portfólio da Petrobras, Ana Paula Saraiva, o desinvestimento da Petrobras tem atraído novos participantes para a indústria, trazendo mais dinamismo para o setor. “ É uma ótima notícia para a Petrobras, para a 3R-S

COM MAIS 5 CASOS CONFIRMADOS, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO CHEGA A 31 CASOS DE INFECTADOS PELA COVID-19

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Reprodução O município de Santo Antônio registrou na noite desta sexta-feira (29), mais cinco casos confirmados pela Covid-19.  Agora , na terra da onça já são um total de 31 infectados pelo vírus,  e chegando a 47 suspeitos. De acordo com o novo boletim da secretaria de saúde, os casos do novo coronavírus estão concentrados nos seguintes lugares:  Centro (12), Bela Vista (5), Pica-Pau (3), Sítio Logradouro (2), Sítio Souza (3), Projetadas (1), São Domingos (2), Bairro do Carmo (2), Sucupira (1) e Vila Olímpica (1). Cuidem-se, protejam-se !

OPOSIÇÃO TENTA A TODO O CUSTO ATRAPALHAR O DESENVOLVIMENTO DE SERRINHA, DIZ ATUAL GESTÃO

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Fotos cedidas da última entrega dos cheques no município  O Rio Grande do Norte vive um momento de profunda dificuldade, em razão da Pandemia causada pelo Covid-19. E tal cenário exige hoje, uma ação forte do Poder Público para amenizar os impactos de saúde, sociais e econômicos que tem afligido a população do nosso Estado e principalmente no Município. Nesse cenário, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e a Prefeitura Municipal de Serrinha, se colocam na linha de frente no amparo ao pequeno empreendedor na luta para proteger a atividade econômica em no Município. Porém, segundo o que foi enviado do blog, a oposição tem tentado atrapalhar mais uma vez o município, já que tentou com relação a feira livre, agora é com o Programa Micro Empreendedor da AGN em parceria com a Prefeitura de Serrinha.  Veja abaixo o que foi enviado ao blog:  "É de conhecimento de toda população de Serrinha, o Programa Micro Empreendedor da AGN, que tem beneficiado a maiori

FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO DECRETO QUE SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS DO RN

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Governadora Fátima Bezerra anunciou no Twitter que prorrogará a suspensão das aulas nas escolas — Foto: Pedro Vitorino A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que via prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares. O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte. “Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede

EM TEMPOS DE PANDEMIA, PREFEITURA DE PASSAGEM/RN VAI TORRAR MAIS DE R$ 460 MIL COM MATERIAL DE EXPEDIENTE

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Foto: Reprodução  O mundo vive uma de suas maiores crises na saúde pública e na economia, e não está sendo diferente no Brasil. Mesmo assim, estados e municípios em meio a pandemia do novo coromavírus que tem assolado á todos, estão tendo gastos exorbitantes em diversas áreas. Com a chegada da Covid-19, vários setores das administrações públicas estão paradas, outras funcionando com redução nos serviços,  tendo em vista para conter aglomerações e a proliferação do virús. Desta forma, a tendência seria diminuir gastos, já que muitos serviços se encontram parados. No município de Passagem/RN, parece que o prefeito Tota Fagundes gosta de gastar mesmo, através do pregão presencial 05/2020 o chefe do poder executivo Passagense homologou a licitação para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral. De acordo com a licitação, as empresas vencedoras foram: CÂMARA CASCUDO COMÉRCIO DE ATACADO LTDA EPP com o valor global de R$ 198.826, 35 (c

PREVISÃO DE CHUVAS DENTRO DA NORMALIDADE PARA JUNHO , JULHO E AGOSTO NO RN

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Passado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020, quando as precipitações se deslocam para o Leste e Agreste do estado, é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade. A análise foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe (SEDURBS/SE), e contou com a participação do chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN, Gilmar Bristot. A média esperada para o período no Leste do RN é de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste é de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central é de 69,7mm. “Os modelos de previsão climática sazonal indicam a persistência da situação de neutralidade na região equatorial do Oceano Pacífico no decorrer do trimestre junho-julho-agosto de 2020 (JJA/2020), ou seja, ausência

REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA TERÁ DEZ DIAS DE LOCKDOWN COM INSTALAÇÃO DE BARREIRAS E RODÍZIO DE VEÍCULOS: 4 A 14 DE JUNHO

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Foto: Reprodução Um decreto de isolamento social que será publicado no Diário Oficial do Estado, determina a radicalização da quarentena com restrições ainda mais drásticas. A informação anunciada com exclusividade no programa Arapuan Verdade desta sexta-feira (29) anuncia que de 4 a 14 de junho, haverá o lockdown na Região Metropolitana de João Pessoa. A decisão foi tomada após uma segunda rodada de reunião entre o governador João Azevêdo e os prefeitos das cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. Eles debateram as novas medidas de isolamento social para restringir e diminuir o contágio pelo novo coronavírus Serão instaladas barreiras entre bairros e municípios para desestimular a circulação da população. Os únicos estabelecimentos que irão funcionar são os supermercados, farmácias, padarias e locais com serviços essenciais. Click PB

VOCÊ SABIA ? QUEM RECEBE OS R$ 600,00 DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE TER QUE DEVOLVER EM 2021

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Reprodução A lei do  auxílio emergencial  sofreu uma nova alteração, que torna o benefício um “empréstimo” para quem se recuperar financeiramente até 2021. A mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que quem quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que  devolver o valor integral  em 2021, inclusive o dos dependentes. Atualmente, quem recebe menos de R$ 28.559,70 no ano inteiro, incluindo, por exemplo, salários, aposentadorias e aluguéis não paga o Imposto de Renda, e também não precisará devolver o valor referente ao ‘coronavoucher’. A lei do auxílio emergencial, inicialmente, excluía pessoas que tivessem recebido valor maior do que R$ 28.559,70 em 2018, deixando de fora pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que hoje necessitavam de auxílio governamental diante da crise. Após a primeira parcela, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto que derrubou esse critério. Por out

O TRABALHO CONTINUA: PREFEITURA DE SÍTIO NOVO RECUPERA ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DA SERRA DA TAPUIA ATÉ LADEIRA DA VELA

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A ordem é para continuar. Sendo assim, o prefeito Edilson Jr determinou também a recuperação da estradas vicinais da Serra da Tapuia até a comunidade da vela.  A prefeitura tem realizado os serviços das estradas vicinais do município em um trabalho constante, e apesar de alguns que figuram o lado da oposição terem falado que a administração não faria essa estrada, para infelicidade dos comentários deles e a felicidade da população que reside da Serra da Tapuia até a comunidade da Vela, as estradas estão sendo recuperadas. A estrada já recuperada pela prefeitura de Sítio Novo, além de melhorar o tráfego para os transportes, se torna importante também dar acesso aos municípios de São Tomé e Barcelona.

DEPUTADOS APROVAM AUMENTO PARA PROFESSORES E MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO DA GOVERNADORA FÁTIMA

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Categoria receberá reajuste escalonado   Danilo Bezerra / Seec A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que aumenta em 12,84% o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. O reajuste é uma determinação do governo federal e acontece todos os anos. O projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra. “Esse reajuste vem em um momento oportuno, ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Dr. Bernardo (Avante), relator da matéria. O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de Educação e do Instituto da Previdência (Ipern). A categoria receberá o reajuste da seguint

RN REGISTRA 6.463 CASOS DE CORONAVÍRUS, COM MAIS DE 14 MIL SUSPEITOS E 267 MORTES

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A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29). Na ocasião, falou o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. O número de casos confirmados chega a 6 . 463, enquanto eram 5.630 no boletim dessa quarta-feira(27) – o último divulgado, com acúmulo de números com dados de quinta-feira(28). 833   casos a mais. O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 267–  (12) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa quinta-feira. Dessas doze vítimas, sete foram registradas nas últimas 24 horas. Os casos suspeitos chegam a 14.905. Descartados somam 12.552. Recuperados são 1410(de acordo com números dessa quarta-feira – em atualização).

COVID-19: RN TEM 60 ÓBITOS SOB INVESTIGAÇÃO

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta sexta-feira(29), e alertou para os óbitos sob investigação: neste momento são 60. O Rio Grande do Norte registra 6.463 casos de coronavírus, com mais de 14 mil suspeitos, 12.552 descartados e 267 mortes. Doze óbitos a mais que o último boletim.

CONCURSO PARA PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DA PB TEM VALIDADE PRORROGADA POR MAIS SEIS MESES

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Escola Cidadã Integral Heliton Santana em Santa Rita, na Paraíba. — Foto: Delmer Rodrigues/Secom-PB O concurso para professor de educação básica III da rede de ensino estadual da Paraíba teve a sua validade prorrogada por mais seis meses. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE). O concurso ofereceu mil vagas para professores de 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6). Das 1.000 vagas oferecidas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual, 50 vagas foram destinadas às pessoas com deficiência.  Os convocados ainda podem receber mais benefícios, como o Prêmio Mestre da Educação, que dá direito ao 14º e 15º salários, além do Prêmio Escola de Valor e o Bolsa Ensino Médio Inovador (Proe

MPRN LANÇA FERRAMENTA PARA ACOMPANHAR PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).    A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.   A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabele

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