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sábado, 20 de junho de 2020

CERCA DE 2 MIL RICOS CONSTAM NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NA PARAÍBA, DIZ CGU

Fachada da CGU em João Pessoa — Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba
Cerca de duas mil pessoas são alvo de uma investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba por terem um padrão de renda alto, consideradas ricas, e mesmo assim constarem na lista das beneficiários do estado que receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia do coronavírus. 

De acordo com o superintendente da CGU na Paraíba, Severino Souza de Queiroz, entre as pessoas identificadas como beneficiárias indevidas, por terem um alto padrão de consumo, estão filhos de políticos, empresários e até proprietários de embarcações. 

Um outro levantamento feito pela CGU em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já havia identificado quase 26 mil servidores públicos de prefeituras e do governo do estado tinham recebido a ajuda de R$ 600 indevidamente

O trabalho de cruzamento de informações está sendo feito a partir de base de dados de vários órgãos com a planilha de beneficiários do auxílio emergencial fornecida pelo Ministério da Cidadania. Severino Souza de Queiroz explica que neste momento estão sendo identificados beneficiários indevidos por três critérios: 

SENADOR DO RN QUER TORNAR VOTO OPCIONAL NO BRASIL



O Senado discutirá na terça-feira (23) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adiará as eleições deste ano, em virtude da pandemia do coronavírus. Ao projeto, foi apresentada uma emenda pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) que torna o voto opcional no Brasil, não apenas neste pleito como nas próximas eleições.

Nas suas redes sociais, o senador pelo Rio Grande do Norte questionou aos seguidores a opinião deles sobre o assunto. "Na minha visão, precisamos deixar o cidadão livre para decidir se ele quer ir ou não às urnas escolher quem governa o seu país, estado e município", disse o parlamentar.

"ESTOU CONVICTO DE QUE A DEMOCRACIA NO BRASIL ESTÁ SEGURA. MAS ELA TEM QUE SER PERMANENTEMENTE DEFENDIDA PELA SOCIEDADE", DIZ TOFFOLI

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse acreditar que a democracia não está sob ameaça, mas reforçou a importância da defesa do sistema político pela sociedade.
Após pedido de Toffoli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu investigações para apurar a autoria do ataque com fogos de artifício ao prédio do tribunal, ocorrido na noite de 13 de junho, em Brasília. A ação ocorreu após um acampamento de apoiadores ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter sido desmontado na região da Esplanada dos Ministérios por orientação do governo do Distrito Federal.
“Estou convicto de que a democracia do Brasil está segura. Mas ela tem que ser permanentemente defendida pela sociedade”, disse.
A declaração foi dada hoje à tarde em uma live com duas horas de duração sobre o papel do STF em tempos de crise transmitida hoje, com a participação de Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo, e do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. A videoconferência foi organizada pelo Grupo Prerrogativas.
“O mais difícil é conduzir uma Corte com pandemia, com instabilidade e dificuldades de realizações. Temos um Supremo mais unido, com imagem melhor na sociedade. Isso tem sido fundamental para o esforço de defesa da democracia”, argumentou.

PRF E SAMU INICIAM PARCERIA DE TRABALHO PARA ATENDER PESSOAS INFECTADAS COM A COVID-19 NO RN

Foto: divulgação

A Polícia Rodoviária Federal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência iniciaram, nesta sexta-feira (19), na região metropolitana de Natal/RN e interior do estado, uma parceria de trabalho para enfrentamento à pandemia do COVID-19.
A parceria tem a finalidade de transportar pacientes infectados com o coronavírus, entre residências e unidades hospitalares, para facilitar a gestão de leitos, neste momento crítico da pandemia, em que os sistemas de saúde, público e privado, do RN se encontram.
A PRF disponibilizou uma ambulância com motorista, e o SAMU, os insumos e a equipe técnica. A parceria tem previsão de 30 dias e poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade do sistema de saúde.

BRASIL TEM 49.156 MORTES POR CORONAVÍRUS; MOSTRA CONSÓRCIO DE IMPRENSA



O Brasil tem 49.156 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h deste sábado (20), aponta um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
O consórcio divulgou na sexta-feira (19), às 20h, o 12º balanço, com os dados mais atualizados das secretarias estaduais naquele momento. Desde então, CE, DF, GO, MS, PE e RR divulgaram novos dados.
Veja os dados atualizados às 13h deste sábado (20):
  • 49.156 mortes
  • 1.043.168 casos confirmados
Na sexta, 19, às 20h, o balanço indicou: 49.090 mortes, 1.221 em 24 horas; e 1.038.568 casos confirmados. O país teve, pelo 4º dia consecutivo, mais de 1,2 mil mortes registradas no período de 24 horas. É a 1ª vez que isso acontece desde o início da pandemia.)
Os dados foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.
O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

PANDEMIA AFETOU TRATAMENTO DE CÂNCER, APONTA INSTITUTO


Além de ter causado 445.535 mortes em todo o mundo até sexta (19), o novo coronavírus impôs cuidados que, se por um lado ajudam a conter a disseminação da covid-19, por outro criaram desafios adicionais ao enfrentamento de outras doenças.
Uma das consequências da pandemia foi o atraso no diagnóstico e a interrupção do tratamento de casos de câncer. Situações que, segundo especialistas, podem contribuir para o agravamento da enfermidade.
Uma pesquisa que o Instituto Oncoguia realizou entre os dias 29 de março e 10 de maio revelou que 43% dos 429 pacientes oncológicos que responderam ao questionário foram impactados pela pandemia, contra 55% de entrevistados que disseram não ter sido prejudicados.
Entre os que declararam ter sido afetados pela crise sanitária, 15% afirmaram que seus tratamentos tinham sido adiados. Dez por cento relataram que não conseguiam agendar consultas e 6% que seus tratamentos haviam sido cancelados, sem previsão de retorno. Os 12% restantes relataram diferentes efeito da pandemia sobre suas rotinas.

CONSULTA SOBRE NOVA DATA DO ENEM COMEÇA NESTE SÁBADO


A consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá ser feita a partir deste sábado (20) na página do participante. Para participar, é preciso acessar a página, com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal, o gov.br, e indicar o período em que prefere fazer as provas.
São três opções disponíveis: Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020/Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021, Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021/Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 e Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021/Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.
A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As próximas etapas do Enem incluem a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social e a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do Enem impresso, ambas previstas para o dia 25.

INVERNO COMEÇA HOJE NO RN E PREVISÃO É DE ATÉ 506 MILÍMETROS DE CHUVAS NO ESTADO


O inverno de 2020 começa neste sábado, 20, às 10h31 e segue até o dia 22 de setembro, quando inicia a primavera. No Rio Grande do Norte, as análises da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN- EMPARN- apontam a tendência de inverno com temperaturas um pouco abaixo do normal, devido às condições oceânicas, a maior circulação do vento, aumento da umidade e a predominância de dias nublados.

As temperaturas médias do Estado deverão variar em junho, entre 20,8°C e 27,8°C, em julho, entre 19,5ºC e 28,5°C, em julho, 20,0°C e 30ºC em agosto, 22° e 31ºC, em setembro. Nas regiões serranas poderão acontecer temperaturas com variando entre 15oC a 16oC, nas regiões serranas (Serra de 

Martins, Serra de Santana, Serra João do Vale, Serra do Doutor e Serra de São Miguel).

“Na análise global das condições oceânicas e atmosféricas, o inverno deste ano acontecerá sob a influência do Fenômeno La Niña, isto é, as águas no oceano Pacífico Equatorial estarão mais frias do que o normal durante os próximos meses. Essa condição altera um pouco as condições climáticas sobre o Nordeste Brasileiro, induzindo uma tendência de uma estação com temperaturas um pouco abaixo do normal, devido à facilidade na circulação do vento e da predominância de dias nublados com chuva”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

ALEXANDRE DE MORAES AUTORIZA RECEITA A INVESTIGAR DADOS BANCÁRIOS DE 11 CONGRESSISTAS BOLSONARISTAS, DEPUTADO DO RN NO MEIO


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta 6ª feira (19.jun.2020) a Receita Federal a analisar dados bancários de 11 congressistas bolsonaristas.
A determinação aprofunda as investigações do inquérito que apura o financiamento e organização de protestos com pautas contra o Congresso Nacional e a Suprema Corte. Na 3ª feira (16.jun), o ministro já havia decidido pela quebra de sigilo bancário de 10 deputados e 1 senador que compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.
O ministro determinou que os dados bancários dos investigados do período de 19 de abril de 2019 a 3 de maio de 2020 sejam compartilhados com a Receita Federal, afim de que sejam comparados com os valores das declarações de rendimentos para compor relatórios de análises fiscais.
Assim, serão analisadas transações suspeitas e os patrimônios dos congressistas. São eles:
Moraes também já deixa autorizado que a Receita Federal inicie investigações no caso de evidências de irregularidades de qualquer natureza.
As medidas decorrem das investigações de inquérito aberto em 21 de abril, por decisão de Alexandre de Moraes, atendendo a pedido feito no dia anterior pela PGR (Procuradoria Geral da República). Na ocasião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, apontou a necessidade de “apurar fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais”.
PODER 360

INSS PRORROGA ATENDIMENTO REMOTO ATÉ 10 DE JULHO


O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A portaria que normatiza a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira.
A portaria a ser publicada prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho. O documento detalhará ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo INSS para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades.
As medidas visam a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Com a reabertura gradual, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

sexta-feira, 19 de junho de 2020

BRASIL REGISTRA 1.206 MORTES POR CORONAVÍRUS EM 24H; CASOS ULTRAPASSAM MARCA DE 1 MILHÃO

Números foram atualizados pelo Ministério de Saúde  Reprodução

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (19) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado pela pasta às 18h40, o país chegou a 48.954 óbitos por Covid-19 e 1.032.913 casos confirmados da doença.
Na quinta (18), eram 47.748 mortes e 978.142 casos de Covid-19 confirmados.
Em 24 horas, foram adicionadas 1.206 mortes ao balanço. Além disso, foram registrados novos 54.771 casos de Covid-19 no país. A taxa de letalidade está em 4.7%.

JUIZ DÁ 48H PARA FÁTIMA SE PRONUNCIAR SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES

Demis Roussos/Assecom-RN
A governadora Fátima Bezerra e o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho devem se pronunciar, pessoalmente, sobre a compra frustrada de respiradores -- realizada através do Consórcio Nordeste. O juiz de Direito em Substituição Legal da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, deu um prazo de 48 horas para a manifestação do governo.

Os deputados do partido Solidariedade Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra apresentaram ação na Justiça para que o Governo do RN interrompa repasses ao Consórcio Nordeste até que dinheiro pago pela compra de respiradores seja devolvido aos cofres públicos.

O valor pago foi de R$ 4.947.535,80, desembolsado pelo Estado como cota na compra de 30 respiradores.


Com informações do Agora RN

MPF INTIMA FLÁVIO BOLSONARO A DEPOR SOBRE VAZAMENTO DE OPERAÇÃO DA PF

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a depor no inquérito que apura um possível vazamento da operação Furna da Onça, que investiga suspeitas de “rachadinhas” em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A investigação foi aberta após o empresário Paulo Marinho (PSDB), suplente do senador Flávio Bolsonaro, afirmar que a existência desta apuração e a citação do político nela foram vazadas para o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda durante a campanha eleitoral de 2018.
Como Flávio exerce o cargo de senador, e portanto possui foro privilegiado, a intimação deve ser encaminhada a ele pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Uma vez notificado o senador terá trinta dias, a contar do recebimento, para marcar seu depoimento.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Paulo Marinho relatou que o vazamento lhe foi confidenciado por Flávio Bolsonaro, a fim de que o empresário pudesse indicar ao filho do presidente um advogado criminalista para ajudar em sua defesa. Citados como pessoas que teriam conhecimento do ocorrido, os advogados Christiano Fragoso e Ralph Vianna também foram intimados a depor.

GÁS DE COZINHA SOFRE AUMENTO DE 5% E PREÇO DO BOTIJÃO PODE CHEGAR A ATÉ R$ 76 NO RN

Gás de cozinha terá aumento em Natal — Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

O preço do gás de cozinha vai aumentar no Rio Grande do Norte entre R$ 2,50 e R$ 3,50. A Petrobras confirmou ao G1 que o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias subiu 5% a partir desta sexta-feira (19), o que vai interferir também no valor final do produto. 

O Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN) informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a porcentagem desse novo reajuste pela Petrobras e, dessa forma, destaca que não é possível cravar, por enquanto, de quanto será o aumento no preço final. 

Apesar disso, o sindicato estima que o valor vai ser entre R$ 2,50 e R$ 3,50, fazendo o preço médio crescer para valores entre R$ 70 e R$ 76. Atualmente, o preço do gás de cozinha no Rio Grande do Norte varia entre R$ 68 e R$ 73. "Esse vai ser o terceiro aumento nos últimos 30 dias", disse o presidente do Singás-RN, Francisco Correia.