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sábado, 27 de junho de 2020

BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 1 TRILHÃO EM IMPOSTOS DESDE O INÍCIO DO ANO

Imagem: Getty Images/iStockphoto

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2020. O valor foi atingido hoje, às 4h32, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. A arrecadação foi alcançada com um atraso de 33 dias em relação ao ano passado, que foi registrado em 24 de maio.
Para o economista da ACSP Marcel Solimeo, o resultado indica o recuo no crescimento da economia no país, causado pela crise do novo coronavírus. “A arrecadação, com a diferença de praticamente um mês de um ano a outro, mostra a forte desaceleração da receita tributária em consequência da recessão provocada pela pandemia.
De acordo com a projeção feita para este ano, logicamente antes do Brasil ser afetado pelo novo coronavírus, a arrecadação deveria estar em R$ 1.263.198.081.264,14, ou seja, há uma queda de 26% em relação ao esperado”, disse Solimeo.

CEASA-RN LIMITA ENTRADA DE PESSOAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (29)


A partir desta segunda-feira (29), só será permitida a entrada de uma pessoa por família na Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN).
A nova medida sanitária comunicada pela administração visa o enfrentamento da Pandemia provocada pela COVID-19. Haverá uma equipe de fiscalização na portaria monitorando e orientando sobre a nova medida.

CAIXA PAGA HOJE AUXÍLIO A 6,5 MILHÕES DE TRABALHADORES; VEJA QUEM RECEBE

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita neste sábado (27) o Auxílio Emergencial a mais 6,5 milhões de beneficiários, todos fora do programa Bolsa Família.
Veja quem recebe:
  • 4,9 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em janeiro e feveiro, recebem a terceira parcela
  • 1,4 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em janeiro e feveiro, recebem a segunda parcela
  • 200 mil novos aprovados, nascidos em janeiro e feveiro, recebem a primeira parcela
Os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores.

Transferências e saque em dinheiro

Para quem vai fazer o saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. O calendário inclui a terceira parcela, a segunda parcela para os aprovados no lote 2 e a primeira parcela para os aprovados do lote 4. Veja abaixo:
  • 18 de julho – nascidos em janeiro - 3,4 milhões de pessoas
  • 25 de julho – nascidos em fevereiro - 3,1 milhões de pessoas
  • 1º de agosto - nascidos em março - 3,5 milhões de pessoas
  • 8 de agosto - nascidos em abril - 3,4 milhões de pessoas
  • 15 de agosto – nascidos em maio - 3,5 milhões de pessoas
  • 29 de agosto – nascidos em junho - 3,4 milhões de pessoas
  • 1º de setembro – nascidos em julho - 3,4 milhões de pessoas
  • 8 de setembro – nascidos em agosto - 3,4 milhões de pessoas
  • 10 de setembro – nascidos em setembro - 3,4 milhões de pessoas
  • 12 de setembro – nascidos em outubro - 3,4 milhões de pessoas
  • 15 de setembro – nascidos em novembro - 3,2 milhões de pessoas
  • 19 de setembro – nascidos em dezembro - 3,3 milhões de pessoas

Com informações do G1

32% DOS CONTRIBUINTES POTIGUARES AINDA NÃO DECLARARAM O IMPOSTO DE RENDA 2020; PRAZO É ATÉ DIA 30 DE JUNHO

Aplicativo do Imposto de Renda — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal recebeu 260.767 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte até a tarde desa sexta (26), o que representa 77,6% do total esperado. A expectativa da Receita é de que 336 mil contribuintes potiguares entreguem a declaração. O prazo termina na próxima terça-feira (30). 

A recomendação da Receita Federal é de que os contribuintes não deixem para fazer a declaração no último instante. 

O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita (clique aqui). A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações. 

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o prazo para a entrega do documento foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020 e retirou a exigência de informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020. 

Assim, a data para o débito automático da 1ª cota passou para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho e e 30 de junho. 

CRISE DA COVID-19 JÁ FECHOU 400 BARES E RESTAURANTES EM NATAL E DESEMPREGO PODE CHEGAR A 30% NO RN

Reprodução

A Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) estima que os três meses de pandemia do novo coronavírus causaram a perda de 8 mil empregos em Natal, somente no setor de alimentação. A quantidade reflete o fechamento de aproximadamente 400 bares ou restaurantes, 20% de 2 mil estabelecimentos. Em julho, a quantidade de empresas fechadas pode dobrar e chegar a 800, se a reabertura gradual da economia não acontecer. A estimativa é do presidente da Abrasel/RN, Artur Fontes.
Em todo Rio Grande do Norte, o desemprego pode atingir 30% de 120 mil empregos formais no setor de bares e restaurantes, ainda segundo a Abrasel. Caso isso se confirme, o dado representa mais de 2 mil empresas fechadas.
Segundo Fontes, as soluções encontradas pela maioria dos bares e restaurantes foi aderir à Medida Provisória do Governo Federal de suspensão por 60 dias dos contratos de parte dos funcionários. Mesmo com parte dos estabelecimentos abertos através do serviço de delivery, a maioria dos funcionários foi suspensa através da MP. “Um restaurante que tinha 300 a 200 funcionários manteve só uma parte trabalhando e os outros estavam em casa”, explicou.

O MAIOR SANFONEIRO DA REGIÃO, THAISON DO ACORDEON, FARÁ "LIVE SOLIDÁRIA" NESTE DOMINGO (28)


Um dos maiores cantores e Sanfoneiros do RN e o maior da região, Thaison do Acordeon, de Santo Antônio do Salto da Onça, fará live neste domingo (28).


O "São Pedro solidário" , nome em que o cantor batizou a live , terá início a partir das 15h. Ainda segundo o forrozeiro, tudo que for arrecadado será destinado as famílias carentes do município, por isso é importante a participação de todos. 


A live de Thaison do Acordeon será transmitida pelo canal do  You tube do cantor.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

AÇÕES POLICIAIS APREENDEM MAIS DE 6 MIL TONELADAS DE DROGAS EM 6 MESES

Foto: PRF/Divulgação

Os resultados das ações policiais de combate às drogas durante o primeiro semestre do ano foram divulgados nesta sexta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas. Juntas as forças federais e estaduais apreenderam a mais de mil toneladas de drogas nos últimos seis meses.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só a Polícia Federal apreendeu, nos últimos seis meses, o equivalente a 206 toneladas de maconha e 44 toneladas de cocaína; além de 66 mil comprimidos de ecstasy e mais de 127 mil unidades de metanfetamina. A PF apreendeu também bens avaliados em mais de R$ 24 milhões que estavam em poder de narcotraficantes. A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, apreendeu 284 toneladas de maconha e 14 toneladas de cocaína.
Nesse período, as polícias estaduais apreenderam, conjuntamente, mais de de 762 toneladas de maconha; quase 34 toneladas de cocaína; 8,8 toneladas de pasta base; 3,3 toneladas de crack e cerca de 4 toneladas de skunk. Segundo o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, o volume apreendido nos estados pode ser um recorde histórico e deve aumentar até o fim do mês, pois, em virtude da data internacional, as ações conjuntas intensificaram-se nesta semana. As forças estaduais apreenderam ainda 14,117 armas, confiscaram a 681 veículos e prenderam a 48.298 pessoas ligadas ao tráfico de drogas.

JUÍZA SUSPENDE DIVULGAÇÃO DE CANDIDATURA A VEREADOR EM PARNAMIRIM


A juíza eleitoral Ana Cláudia Braga de Oliveira, da 50ª Zona Eleitoral, em Parnamirim, determinou que um pré-candidato a vereador do município suspenda a divulgação de sua candidatura antes do prazo legal, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Essa decisão se deu em um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o órgão, Sérgio Ronaldo Mororó de Oliveira divulgou sua pré-candidatura a vereador, no dia 17 de maio, em um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp chamado ‘Grupo Trampolim da Vitória Oficial'”.
Por entender se tratar de manifestação pública com intenção de captar eleitores, já que promove qualidades pessoais e pede votos muito antes do prazo permitido para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral, que é o dia 15 de agosto de 2020, o órgão ministerial pediu a reprimenda judicial imediata.
Ao analisar os elementos apontados pelo MPE no pedido, a juíza entendeu que o caso se enquadrava nos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. “A tutela de urgência exige requisitos específicos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, além da reversibilidade da medida”, explicou a magistrada.

RN TEM MAIOR NÚMERO DE VIOLAÇÕES CONTRA IDOSOS DO NORDESTE

RN registra o maior número de violações contra idosos do Nordeste — Foto: Agência Santarém/Divulgação

O Rio Grande do Norte registra o maior número de violações contra idosos do Nordeste. Os dados estão no balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), que foi divulgado na quinta-feira (25) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

O relatório aponta que o RN tem índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes. Além de líder no Nordeste, o estado é o quarto com maior número de violações registradas no Brasil. 

Segundo o Disque 100, durante todo 2019, foram mais de mil casos registrados no Rio Grande do Norte, estado com 3,5 milhões de habitantes segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O RN é seguido, no Nordeste, pela Paraíba, que também ocupa o quinto lugar no Brasil, com índice de 28 denúncias por 100 mil habitantes. Os outros estados do Nordeste que ficam na sequência do ranking são: Ceará (21,4), Sergipe (20) e Piauí (20), Pernambuco (17,8), Maranhão (17,1), Alagoas (13,1) e Bahia (12,6). 

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o cálculo baseado no critério por 100 mil habitantes visa obter indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independentemente do tamanho da população.

BARROSO DEFENDE FIM DE ENCARCERAMENTO PARA CRIMES LEVES

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi convidado do Instituto de Garantias Penais (IDP) para um seminário virtual nesta sexta-feira, 26, para tratar sobre a jurisdição constitucional na Corte. Entre os assuntos debatidos, o magistrado comentou o alto índice de encarceramento no Brasil, e afirmou ser favorável ao desencarceramento amplo em caso de crimes leves. A conversa foi mediada pelo advogado Ademar Borges, doutor em Direito Público pela UERJ e professor de Direito Constitucional do IDP, e por Ticiano Figueiredo, presidente do instituto.
“Há crimes em que o encarceramento é inevitável, como homicídio, roubo qualificado, estupro. E há uma grande quantidade de encarceramento, desde furto simples a drogas em geral que é desnecessário. Isso se enfrenta com o juiz de custódia”, argumentou Barroso, dizendo ainda que uma reestruturação no sistema prisional caberia ao poder Executivo.
“O Judiciário não tem capacidade institucional de fornecer a solução para estes problemas, mas o Executivo tem. Ele (Judiciário) é capaz de supervisionar se as determinações que ele deu para o enfrentamento desse problema estão sendo adequadamente cumpridas”, completou.

RN REGISTRA 2.207 PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONFIRMADOS COM COVID-19; NA SEGURANÇA PUBLICA, 453 TESTARAM POSITIVO


O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST) das Sesap acompanha a ocorrência de Covid 19 junto às categorias de trabalhadores da Saúde e da Segurança Pública. Os dados apurados, segundo a coordenadora do CEREST, Kelly Lima, atestam que hoje 10% das pessoas infectadas pelo novo coronavírus são profissionais da Saúde das redes pública estadual e municipal e privada.
Os profissionais de Saúde são a categoria mais testada no RN. No início da pandemia, 25% dos casos atingiam estes profissionais. “Hoje temos menos de 10% casos. A redução se deu devido ao intenso trabalho que realizamos nas unidades de saúde com orientações sobre bio segurança e uso adequado de EPIs”, afirmou Kelly Lima.
O RN tem 2.207 profissionais de Saúde confirmados com covid. Na categoria foram contabilizados 18 óbitos, dos quais 3 foram de aposentados que contraíram o vírus fora do ambiente de trabalho. Oito óbitos aconteceram em Mossoró e outros dez se somam na região metropolitana de Natal.
Entre os profissionais da Segurança Pública, 453 contraíram a covid e há 578 casos suspeitos. A maioria são homens com idade entre 30 e 49 anos. Foram registrados dois óbitos, um em Mossoró e um na região metropolitana de Natal.
Os dados mostram que 48% casos confirmados para covid no RN são de pessoas com idade entre 30 e 49. “Entendemos que são pessoas que estão em idade ativa e trabalhando. O local de trabalho pode, sim, ser local de transmissão. Daí a importância do distanciamento e das barreiras para o exercício do trabalho de forma segura”, registrou Kelly Lima. Ela ainda destacou a importância da adesão das pessoas, das empresas e instituições ao Pacto pela Saúde que também visa fomentar junto aos municípios estratégias para a segurança no trabalho.

SANTO ANTÔNIO (RN): UMA GESTÃO PAUTADA NO DESASTRE ADMINISTRATIVO MANTÉM RUAS LOTADAS DE LIXO

Fotos: Redes Sociais 

Há que ponto vai chegando a gestão do ex-liso de Santo Antônio. Moradores de diversos lugares da cidade relatam através de fotos o descaso da Prefeitura Municpal de Santo Antônio com a COLETA DE LIXO.


Segundo as informações há cerca de três dias o serviço de limpeza urbana compromete o recolhimento dos resíduos e vai deixando ruas lotadas de lixo, causando revolta na população.


Uma moradora do Bairro do Carmo fez um vídeo mostrando a rua onde mora em pleno estado do descaso do poder público municipal em deixar de recolher o lixo.


O problema é enfrentado também por moradores das projetadas, que resolveram mostrar também o lixo amontoado nas suas portas às espera do carro da prefeitura para recolher o lixo. Segundo os moradores, até a manhã desta sexta-feira o lixo não teria sido recolhido, esperamos que até o fechamento desta matéria, o problema esteja solucionado.


Sem qualquer anúncio feito aos moradores, a prefeitura vai se omitindo do porque da demora para recolher o lixo na cidade de Santo Antônio.

Fotos: Redes Sociais
Fotos: Redes Sociais

Foto: Joel Rei

RN SOMA QUASE 900 ÓBITOS POR COVID-19 E 23.730 INFECTADOS PELA DOENÇA

Dados foram atualizados nesta sexta-feira (26) 
Shannon Stapleton/Reuters


O Rio Grande do Norte contabiliza 31 novos óbitos por Covid-19 desde a atualização desta quinta (25) e soma agora 889 mortos, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta sexta-feira (26). Do total de novos óbitos contabilizados, 11 aconteceram nas últimas 24 horas.
O estado tem também 23.730 casos confirmados da doença e 31.745 casos suspeitos. As taxas de isolamento social e transmissibilidade da infecção estão em 39,2% e 0,76%, respectivamente. Já o índice geral de ocupação dos leitos públicos está em 95,5%.
A Sesap informou que 734 pessoas estão internadas no RN em função da doença. A fila por regulação também é alta: são 80 pacientes à espera de leitos críticos, mais 35 aguardando leitos clínicos e outros 16 à espera de transporte sanitário.

COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MONTE ALEGRE/RN


A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (25) mais uma reunião por webconferência. Na oportunidade, o colegiado aprovou por unanimidade uma série de projetos, entre eles, o que autoriza o Governo do Estado a implantar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise na cidade de Monte Alegre. A reunião contou com as presenças dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Isolda Dantas (PT) e Gustavo Carvalho (PSDB), que é o presidente da Comissão.


Autor da matéria, Kleber Rodrigues enfatizou que a criação de um centro especializado no município permitiria uma maior atenção aos pacientes que precisam desse tipo de tratamento na região. Outra matéria de destaque aprovada pelo grupo envolve a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que foi apresentado pelo Executivo.


Também foi aprovado pelos parlamentares o projeto que determina que as Câmaras Municipais sejam notificadas da liberação de recursos estaduais para seus respectivos municípios. A proposta é de autoria do deputado Souza Neto (PSB). Para o relator da proposta, Gustavo Carvalho, a proposição foi importante porque permite aos Legislativos não apenas fiscalizar, "mas ter direito a informação dos investimentos que estão sendo encaminhados pelo Executivo".

COVID-19: FALTAM REMÉDIOS EM UTIS DE 21 ESTADO, INCLUSIVE NO RN


Levantamento do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, concluiu que faltam medicamentos para pacientes internados em UTIs de 21 estados e no Distrito Federal, informou o Jornal Nacional ontem (25)
O levantamento foi feito em hospitais que são referência para tratamento da Covid-19 e possuem leitos de terapia intensiva.
Segundo o Conass, estão em falta 22 medicamentos, incluindo sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares usados nos pacientes que precisam ser entubados. A situação mais crítica é em Mato Grosso, que já não tem 13 dos remédios da lista.
O conselho adverte que, por causa da Covid-19, em alguns casos o consumo de um mês está sendo igual ao de 2019 inteiro e vê risco de colapso.
O Ministério da Saúde diz que já adotou providências para regularizar o abastecimento e que os primeiros lotes com medicamentos chegarão aos hospitais nos próximos dias.