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quinta-feira, 2 de julho de 2020

PRAZO PARA PEDIR AUXÍLIO EMERGENCIAL TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA ( 2 )


prazo para pedir o auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2). A partir desta data, os cadastros serão analisados.
Mesmo que um cadastro seja enviado no último dia e aprovado, a pessoa terá direito a todas as parcelas do pagamento, divididas ao longo dos meses seguintes. Como o governo federal prorrogou o pagamento por mais dois meses, serão pagas cinco parcelas de R$ 600 para todos.
O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou site da Caixa, ou nas agências dos Correios.

FÁTIMA ATINGE 63,4% DE DESAPROVAÇÃO E 62% REPROVAM GESTÃO ESTADUAL DA PANDEMIA


O Instituto Consult divulgou nesta quarta-feira (01) uma nova pesquisa onde questiona aos natalenses sobre o desempenho do governo Fátima Bezerra (PT), tanto em âmbito geral como em relação ao combate da pandemia do coronavírus. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de junho e foi destaque no Repórter 98, da 98 FM nesta quarta-feira (01).


Segundo o levantamento, 63,4% dos entrevistados desaprovam a gestão da petista, enquanto 24,5% aprovam e 12,3% não sabem dizer. Os índices são semelhantes quando a pergunta é sobre o desempenho da administração no combate ao Covid-19. Nesta pergunta, 62% disseram reprovar o governo Fátima, enquanto 24,5% aprovam e 13,5% não sabem dizer.


A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.




QUASE 10 MIL SERVIDORES PÚBLICOS DO RN RECEBERAM AUXÍLIO EMERGENCIAL, DIZ TCE


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu ofícios para gestores públicos do Estado, prefeituras e câmaras municipais com orientações acerca da devolução de recursos públicos provenientes do auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal para os atingidos pela pandemia do coronavírus. 


Cruzamento de dados realizado em parceria com a Controladoria Geral da União identificou que 9.867 servidores públicos do Rio Grande do Norte, municipais e estaduais, foram inscritos para o recebimento do auxílio. A concessão do auxílio para servidores públicos é presumidamente irregular. Foram pagos R$ 6,6 milhões de forma indevida.


Os ofícios foram enviados através de ferramenta desenvolvida especificamente para o Portal do Gestor. Neles, está contida a lista dos servidores públicos que receberam indevidamente os recursos destinados aos atingidos pela pandemia. Por se tratar de dados pessoais, os gestores devem resguardar o sigilo das informações. Cada órgão receberá a lista contendo os nomes dos servidores do seu próprio quadro que tenham recebido o auxílio emergencial.


O objetivo da recomendação é alertar órgãos públicos e servidores para a necessidade de devolução dos recursos. “Deve o gestor alertar seus servidores de que as condutas de solicitação e de recebimento mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito da respectiva Unidade Jurisdicionada”, aponta.

EX-DEPUTADO FEDERAL WANDERLEY MARIZ TEM MORTE CEREBRAL CONFIRMADA APÓS LUTA CONTRA COVID-19


Internado desde o dia 27 de junho na UTI do Hospital São Lucas, em decorrência da Covid-19, o ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, teve morte cerebral confirmada nesta quinta-feira(02).
Wanderley natural de Caicó, o ex-deputado é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte, Dinarte Mariz. Como político, exerceu três mandatos de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Foi advogado com Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
Com informações do Blog Flávio Marinho

PREFEITURA DE SERRINHA/RN INTENSIFICA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS NO MUNICÍPIO


A Prefeitura Municipal de Serrinha, RN, tem intensificado no município a limpeza de fossas sépticas para atender a demanda da população da cidade. Os trabalhos estão sendo realizados de casa em casa e a determinação do prefeito Deda Terto é para que seja feito em todos os lugares que for preciso.

FINALMENTE: VIADUTO DE GOIANINHA TERÁ PISTAS LIBERADAS DIA 10 DE JULHO


Interditado há dois anos, o viaduto construído na BR-101 no sentido Natal/João Pessoa, em Goianinha, a 58 quilômetros de Natal, pode ser reaberto para o tráfego de veículos na semana que vem. O prazo é da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN) e da empresa que toca a obra. A expectativa é de que o viaduto tenha as pistas liberadas no dia 10 de julho, sexta-feira.
De acordo com o fiscal da obra e chefe de construção do Dnit, Eduardo Moreira, os trabalhos já estão em fase final e os técnicos do órgão aguardam a aplicação dos últimos materiais na estrutura do viaduto. “Estamos na fase de limpeza e desmobilização da empresa. A ideia inicial é para sexta-feira 
que vem liberar o tráfego”, comentou.


O contrato com a empresa foi assinado em julho do ano passado. O orçamento inicial da obra foi de R$ 1,7 milhão, vencida pela empresa Jatobeton Engenharia. Após reajustes previstos, o contrato recebeu um aditivo de R$ 264 mil, o que levou o valor da obra para pouco mais de R$ 2 milhões. Os recursos são próprios do Dnit, por meio do Ministério da Infraestrutura.


O viaduto de Goianinha vem apresentando problemas estruturais desde 2015, quando parte da pista começou a ceder. Em alguns pontos, conforme registro da TRIBUNA DO NORTE em matéria de agosto de 2018, o asfalto cedeu 22 centímetros. Em agosto de 2015, houve uma interdição de meia parte da pista no sentido João Pessoa/Natal. Em setembro de 2016, o Dnit foi mais além e resolveu fechar a BR101 na altura do viaduto no sentido João Pessoa/Natal. O fechamento total dos dois sentidos aconteceu em junho de 2018.



TRIBUNA DO NORTE

quarta-feira, 1 de julho de 2020

LAGOA SALGADA (RN): VEREADORES APROVAM EM PLENA PANDEMIA AUMENTO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE E DE SECRETÁRIOS PARA O PRÓXIMO MANDATO


Em tempos de pandemia e calamidade pública, conforme documento em destaque, o prefeito do município de Lagoa Salgada, distante 52 km de Natal, Osivan Sávio Nascimento Queiroz sancionou, no dia 08 de junho o aumento dos salários de Prefeito, vice e secretários municipais para a legislatura 2021/2024.
Abaixo a descrição do documento publicada no Diário Oficial  da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn):
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN propôs, deliberou e aprovou, e ele sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º – O subsídio mensal do Prefeito Municipal, referente à legislatura 2021/2024, será de 19.000,00 (dezenove mil reais).
Art. 2º – O subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal, referente à legislatura 2021/2024, será de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Art. 3º – O subsídio mensal dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2021 a 2024, será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Art. 4º – Quando os Agentes Políticos discriminados nesta lei for servidor municipal lotado em cargo efetivo da Prefeitura, deverá fazer a opção pelo vencimento do cargo ou pelo subsídio.
Art. 5º – Os Agentes Políticos dispostos nesta Lei farão jus ao décimo terceiro salário.
Art. 6º – Os efeitos práticos desta Lei serão implementados a partir de 1º de janeiro de 2022, em observância ao que estabelece o art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020.
Art. 7º – Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as disposições legais em sentido contrário.



(Íntegra da publicação AQUI)
Blog do BG 


BRASIL REGISTRA 1.038 NOVAS MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24H, CASOS SÃO 1.448.753 E ÓBITOS 60.632

Números foram atualizados pelo Ministério da Saúde  Reprodução


O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (1º) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 19h, o país chegou a 60.632 óbitos por Covid-19 e 1.448.753 casos confirmados da doença.
Na terça (30), eram 59.594 mortes e 1.402.041 casos do vírus no Brasil. Em 24 horas, foram adicionadas 1.038 mortes ao balanço. Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 46.712 casos novos da doença.

CONGRESSO ADIA ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA 15 E 29 DE NOVEMBRO; VEJA CRONOGRAMA


A Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, por 407 votos a 70, a PEC do adiamento das eleições. Após a aprovação da PEC, Alcolumbre afirmou em redes sociais que o Congresso promulgará a emenda às 10h desta quinta-feira (2).
A proposta aprovada adia as eleições municipais para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19.
No primeiro turno da votação, os deputados fizeram duas mudanças no texto aprovado pelo Senado que retiram poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os deputados tiraram do TSE e passaram para o Congresso o poder de definir novas datas para as eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias para realizar o pleito nos dias determinados pela PEC, com data-limite em 27 de dezembro.
Em uma segunda alteração, a Câmara tirou do TSE a possibilidade de fazer adequações das resolução que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Os deputados afirmaram que o trecho poderia dar à corte o direito de legislar sobre as eleições.
A PEC propõe mudanças também para outras etapas do processo eleitoral de 2020. Entenda, abaixo, os prazos definidos pela proposta:
– A partir de 11 de agosto: as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;
– 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos;
– 26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;
– Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral;
– 27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes;
– 15 de novembro: 1º turno das eleições;
– 29 de novembro: 2º turno das eleições;
– Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto de prestações de contas das campanhas dos candidatos;
– 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas;
– 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;
– 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.
*Com informações da Agência Câmara e O Antagonista


METADE DOS ESTUDANTES VOTAM POR ADIAMENTO DO ENEM PARA MAIO DE 2021



Cerca de 50% dos estudantes que participaram da enquete do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) votaram para o adiamento da prova para maio de 2021. O resultado da enquete foi divulgado nesta quarta-feira (1º), durante a coletiva de imprensa do Ministério da Educação (MEC). 
A alternativa mais votada foi para que as provas impressas ocorram em 2 e 9 de maio, enquanto as digitais sejam agendadas para o dia 16 e 23 de maio de 2021. 
Dos mais de 5,7 milhões de estudantes, 1,1 milhão participaram da discussão, ou seja, 19% dos que tiveram as inscrições confirmadas. As outras opções de datas eram dezembro de 2020 (15%) e janeiro de 2021 (36%). Os estudantes puderam votar entre 20 e 30 de junho.  
A partir deste resultado, os secretários estaduais de educação serão ouvidos pelo MEC, assim como as universidades públicas e privadas.

DETRAN ESTÁ ENTREGANDO CNHs APREENDIDAS, LIBERRAÇÃO DE VEÍCULOS E VISTORIAS


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) continua com os atendimentos presenciais suspensos, de acordo com o Decreto número 29.541 do Governo do Estado e reforça que nesse período os cidadãos podem fazer uso de alguns serviços de forma on-line, sem sair de casa, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. Além disso, excepcionalmente, o Detran está realizando atendimento em casos prioritários para entrega de CNHs expedidas antes da Pandemia, entrega de CNHs apreendidas na Operação Lei Seca, liberação de veículos apreendidos e vistorias veiculares em lojas e Concessionárias.
Serviços emergenciais de forma presencial
Aos que optaram por receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na sede do Detran/RN, e ficaram impossibilitados de retirar o documento com a suspensão dos atendimentos presenciais, basta enviar um e-mail para entregacnhsede@rn.gov.br, solicitando a retirada do documento e informando o número do CPF. Cada caso será analisado e posteriormente a retirada será agendada. Somente o próprio condutor poderá retirar a CNH e deverá estar de posse de um documento de identificação pessoal com foto. A entrega é somente para os casos solicitados antes da suspensão do atendimento presencial. Atualmente, todo cidadão que necessita da CNH precisa solicitá-la via correios.