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sábado, 4 de julho de 2020

ELEIÇÕES: POR MEDO DE CONTAMINAÇÃO, ABSTENÇÃO PODE SER MAIOR EM 2020




Depois de o Congresso estipular as novas datas das eleições municipais, as definições sobre o processo de votação cabem agora à Justiça Eleitoral, que enfrenta os desafios de organizar um pleito atípico, em meio à pandemia de coronavírus. Como o distanciamento social minimiza o risco de contágio, a falta de mesários e um provável aumento da abstenção são algumas preocupações.
No Rio, a atuação das milícias é outro fator de alerta — a pandemia atrapalhou o planejamento que previa um aumento de fiscalização no primeiro semestre em áreas com atuação criminosa mais intensa. Em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute medidas como a ampliação do horário de votação, para diminuir filas, e parcerias para a doação de máscaras e álcool em gel.
Promulgada nesta quinta (2), a emenda constitucional estabelece que o primeiro turno da eleição aconteça em 15 de novembro, enquanto a segunda fase do pleito ocorrerá no dia 29 do mesmo mês. Segundo o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador de Fiscalização e Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o medo de ir aos locais de votação já está evidente entre eleitores e mesários.
Para evitar aglomerações, o TSE avalia estender o horário de votação. Uma hipótese é que o início seja às 7h ou às 8h, com o encerramento às 20h. Normalmente, as seções ficam abertas entre 8h e 17h.

DETRAN AUTORIZA DE CNH E 1ª HABILITAÇÃO DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA

Os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e abertura de processo de primeira Habilitação voltam a ser oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) a partir da próxima terça-feira (07), nas cidades de Natal e Mossoró. A portaria 489/2020, que disciplina esses serviços, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e tem validade durante o período de pandemia do Covid-19.

Para o usuário que deseja renovar a CNH, o procedimento é simples e deve ser iniciado por meio do acesso ao site do Detran (www.detran.rn.gov.br). No ícone “CNH” (no centro da página do site), o cidadão clica e logo é direcionado para uma nova aba onde são solicitados os números do CPF e do Registro da CNH. Preenche os dados e escolhe a opção “não sou robô”, clicando em seguida no botão “consultar”. Logo estará na página de acesso as suas informações, onde é possível escolher a opção “Renovação de CNH”.

CIENTISTAM NÃO RECOMENDARAM RETOMADA ECONÔMICA NO RN, DIZ MP


Para o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPFRN) os cientistas não recomendaram retomada econômica no RN. A decisão contraria dados científicos de transmissibilidade do vírus do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e da Fiocruz.
E mais: “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relativos aos critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagem da população e medidas de vigilância epidemiológica, os quais não foram contemplados nem no decreto estadual nem no municipal”.
Leia recomendação do Ministério Público em post completa mais abaixo, se quiser.

CAIXA CREDITA BENEFÍCIO A 6,5 MILHÕES TRABALHADORES NESTE SÁBADO (4); VEJA QUEM RECEBE


                     
A Caixa Econômica Federal (CEF) credita neste sábado (4) o Auxílio Emergencial a mais 6,5 milhões de beneficiários, todos fora do programa Bolsa Família.

Veja quem recebe

  • 5 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em novembro e dezembro, recebem a terceira parcela
  • 1,4 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em novembro e dezembro, recebem a segunda parcela
  • 100 mil novos aprovados, nascidos em novembro e dezembro, recebem a primeira parcela

QUATRO MUNICÍPIOS FICAM SEM ÁGUA E 5 CIDADES TÊM REDUÇÃO DE ABASTECIMENTO NO RN


Os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, além de comunidades rurais desses município e comunidades rurais de São Miguel dos Gostoso e Touros estão sem abastecimento. O fornecimento teve que ser interrompido para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faça o conserto de vazamento detectado na Adutora do Boqueirão.

O estou da adutora ocorreu na manhã desta sexta-feira (03). A previsão é que o conserto seja concluído até o final do dia deste sábado (04). Retomado o abastecimento, no entanto, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o sistema esteja completamente restabelecido.

Problema eletromecânico reduz abastecimento em cinco municípios

Uma das bombas da Estação de Bombeamento 3, do Sistema Adutor Sertão Central, em Lajes, apresentou problema mecânico nesta quinta-feira (02). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está tomando as medidas necessárias para o conserto, que está previsto para até o fim da tarde deste sábado (04).

Devido à ocorrência, o abastecimento para Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo encontra-se reduzido. Assim que o serviço for concluído a vazão será regularizada, já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam com o fornecimento normal é de até 48h após a reativação.

NOVA CRUZ RECEBE REFORÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO COMBATE Á COVID-19


A população do município de Nova Cruz e região Agreste foi beneficiada com a doação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tem colaborado com os municípios no combate ao novo Coronavírus, doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os equipamentos de proteção individual vão servir para proteger os profissionais da saúde que estão na linha de frente nessa guerra pela vida.

Nova Cruz recebeu nesta sexta-feira (03) a doação de 7 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas que serão utilizadas nas ações de combate ao Coronavírus e direcionadas à segurança dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, o Centro de Referência em Síndromes Respiratórias e para as 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais os anexos, beneficiando cerca de 40 mil habitantes da cidade, além de pacientes vindos da região.

“O álcool, nessa pandemia, se tornou um produto essencial e chega para reforçar nossas ações no combate à Covid-19. Uma grande ajuda do legislativo estadual”, disse Thiago Cassimiro, secretário de saúde de Nova Cruz.

Os casos de Coronavírus vêm crescendo consideravelmente. De acordo com o último boletim divulgado ontem (02) pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz, já são 277 casos suspeitos, 271 casos confirmados e 14 óbitos por Covid-19.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

VEJA QUANTO CADA MUNICÍPIO DO RN RECEBEU DO GOVERNO BOLSONARO CONTRA A COVID-19; SANTO ANTÔNIO MAIS DE R$ 4 MILHÕES


O Rio Grande do Norte recebeu um repasse de R$ 323 milhões do Governo Federal para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o cuidado à saúde dos potiguares no enfrentamento à Covid-19.

O repasse foi autorizado nesta quinta-feira (2), de uma só vez. O valor total, que foi distribuído por todos os estados brasileiros, soma a quantia de R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase.

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19 em todo o país.

Veja quanto cada município do RN recebeu do Governo Federal nesse último repasse:


RN RECEBE DO GOVERNO BOLSONARO R$ 323 MILHÕES PARA COMBATE A COVID-19


O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (2), de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase - para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Desse montante, o Rio Grande do Norte foi beneficiado com R$ 323 milhões.

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19 em todo o país.

Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.

INSS PRORROGA ANTECIPAÇÃO DO BPC E AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ 31 DE OUTUBRO


O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
"O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário", informou o INSS.

RN CONTABILIZA 33.291 CASOS DE CORONAVÍRUS E 1.143 MORTES

Reprodução

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(03). Os casos confirmados chegam a 33.291. No boletim dessa quinta(02) eram 32.578. (713 casos a mais).
O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1143. Em comparação com o último boletim, 48 novos óbitos confirmados, após exames laboratoriais dos últimos dias, sendo sete nas últimas 24 horas.
Em investigação são 171 mortes.
Os casos suspeitos são 52.201. Descartados somam 44.599. Recuperados são 2.904.

MPF: SERRA RECEBEU AO MENOS R$ 4,5 MILHÕES EM PROPINA EM CONTA NO EXTERIOR

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O MPF (Ministério Público Federal) diz que esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra teria três camadas e que o parlamentar teria recebido ao menos R$ 4,5 milhões em propina da Odebrecht entre 2006 e 2007.
A PF (Polícia Federal) fez operação na casa de Serra em São Paulo depois de ter sido denunciado por lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Lava Jato.
“Especificamente, JOSÉ SERRA praticou, entre outros, três crimes de lavagem de ativos por ter participado, de forma consciente e voluntária, da primeira (por meio do uso da CIRCLE TECHNICAL, de JOSÉ AMARO), da segunda (por meio do uso da DORTMUND INTERNATIONAL) e da terceira camadas de ocultação e dissimulação (por meio de transferências para a FICUS CAPITAL e para a CITADEL FINANCIAL ADVISORY)”, diz a denúncia.
Primeira camada
Serra teria solicitado R$ 4,5 milhões à empreiteira e os valores deveriam ser pagos por meio da offshore chamada Circle Technical Company Inc.
De acordo com a denúncia, a empresa era controlada por José Amaro, amigo de Serra.

RN PERDE MAIS UM MÉDICO PARA COVID-19 NESTA SEXTA-FEIRA (03)


Faleceu na manhã desta sexta-feira(03), o médico Renê Anisio Rodrigues, de 36 anos de idade, vítima do novo coronavírus.
Na última quarta-feira(01), o RN perdeu para o covid-19, os médicos pediatras  Nivaldo Sereno de Noronha Júnior, 52 anos, e Paulo Matos , 64 anos.
Nossos sentimentos para a família neste momento de dor e perda

MACAU (RN): JUSTIÇA PODE AFASTAR PREFEITO TÚLIO LEMOS POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

Prefeito de Macau/RN, Túlio Lemos Foto/Reprodução

Fica cada dia mais insustentável o mandato do prefeito de Macau (RN), Tulio Lemos (PSD), no ponto de vista administrativo. O gestor foi denunciado pela Procuradoria Geral de Justiça ao Tribunal de Justiça pela prática crime de responsabilidade.

Túlio Lemos foi denunciado por excesso de nomeações de cargos comissionados em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo fontes, as penas para esse tipo de crime é de três meses a três anos de detenção, aumentada de um sexto a dois terços (crime continuado) e perda dos direitos políticos.

Caso o Tribunal de Justiça aceite a denúncia, Túlio Lemos poderá ser afastado do cargo por até 180 dias pela Câmara Municipal. Na cidade o clima é de expectativa com a notícia que circula nas redes sociais, já que Túlio enfrenta também outras ações por investigação do Ministério Público, algumas correm em segredo de justiça.

Na ação onde o TJ poderá afastar o prefeito, Tulio Lemos tem 15 dias para manifestar sua defesa. Em caso de afastamento, assume de imediato o cargo, o vice-prefeito, Rodrigo Aladim (PSDB), que está rompido politicamente com o governo municipal há mais de dois anos.

Por Robson Pires


BRIGA DE TRÂNSITO TERMINA COM UM MORTO NA ZONA SUL DE NATAL

Motociclista e Bruno (camisa vermelha) em briga de trânsito — Foto: Reprodução

Um homem morreu após uma briga de trânsito no Conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, na noite de quinta-feira (2). A luta corporal que terminou com a morte do eletricista Bruno Evangelista Nolasco Lemos, de 39 anos, foi filmada por um motorista e também flagrada pelo sistema de câmeras de segurança de uma residência da região. 

A discussão foi registrada na Rua Raimundo Correia. O carro de Bruno Evangelista estava estacionado na via. De acordo com testemunhas Bruno teria se envolvido em um acidente com o motociclista, com quem acabou chegando às vias de fato. Os dois trocaram socos e o eletricista caiu desacordado depois de ter sido acertado pelo motociclista. 

"Quando chegamos no local ele ainda estava respirando, a Samu colocou ele dentro da ambulância e tentou reanimá-lo. Ele tava mal já. Fato é que os dois não se conheciam nem tinham inimizade e brigaram por motivo fútil. O pessoal ainda tentou apartar, mas não teve jeito", explica um sargento da Polícia Militar. 

PREFEITURA DE EXTREMOZ DECRETA LOCKDOWN E PLANEJA REABERTURA DO COMÉRCIO NO DIA 13


Como forma de endurecer o combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Extremoz publicou nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial, o decreto do Isolamento Social Rígido (Lockdown) no município. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (03) e vai até o dia 12 de julho de 2020.

De acordo com o Decreto Municipal 028/2020, não será permitido a circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do município, podendo ocorrer bloqueio e interdição de vias, barreiras e blitz fiscalizatórias na cidade. Com a medida, fica determinado o fechamento total dos serviços não essenciais.

O objetivo é tornar o isolamento mais rígido para construir uma situação sólida e mais segura para a reabertura do comércio. Enrijecer para poder abrir, já que muitas cidades estão flexibilizando e naturalmente ocasionará uma grande demanda dos leitos de UTI do Estado.

COMISSÃO DA ARQUIDIOCESE DE NATAL VAI ELABORAR PLANO PARA REABERTURA DAS IGREJAS NO RN

Catedral Metropolitana de Natal (Foto: Setor de Comunicação da Arquidiocese)

Uma comissão formada pelos vigários gerais e mais dois padres de cada uma diocese que compõem a Província Eclesiástica de Natal se reunirá às 15 horas, desta quarta-feira, primeiro de julho, de forma remota, para elaborar um plano de reabertura das Igrejas, com as devidas orientações aos fiéis. Quando o plano estiver definido será publicado nos meios de comunicação da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e de Caicó.
No território do Rio Grande do Norte, as igrejas estão fechadas desde o final do mês de março, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.