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sábado, 18 de julho de 2020

SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL É ADIADO PARA O PRÓXIMO SÁBADO (25); VEJA NOVO CALENDÁRIO


O início do saque de novas parcelas do auxílio emergencial para grupo de 40,4 milhões de beneficiários de vários lotes, que estava previsto para este sábado (18), foi adiado para o próximo sábado (25).
Com as novas parcelas 4 e 5, foi criado um novo calendário de pagamento, organizado em ciclos de crédito e saque, de acordo com o mês em que o trabalhador recebeu a primeira parcela do benefício ou o período de inscrição no programa.
A Caixa começa a depositar a 4ª parcela do auxílio emergencial na próxima quarta-feira (22). Os beneficiários nascidos em janeiro que já receberam a 3ª parcela pela conta digital, por exemplo, poderão sacar essa e a quarta juntas no sábado que vem (25).
Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o grupo do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo aplicativo da Caixa ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.

SISTEMA DE ÁGUA EM SÃO MIGUEL É INAUGURADO PELA GOVERNADORA EM EVENTO VIRTUAL


Com um custo considerado baixo para a grandiosidade da obra – que está levando água potável, tratada e abundante para a população de São Miguel, cidade situada na região do Alto Oeste potiguar – o Governo do RN através da Companhia de Água e Esgotos (Caern) investiu R$ 3 milhões e reativou o abastecimento para os 24 mil micaelenses. A obra foi entregue oficialmente neste sábado (18) em solenidade virtual, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe de governo e de lideranças políticas e transmissão feita pela rádio Difusora local.
“Hoje o meu boa tarde vai mais do que especial para a população de São Miguel, que há mais de seis anos amargava a falta de água em suas torneiras. A água que é um bem imperativo para a sobrevivência, é um bem ativo para o desenvolvimento econômico. Eu fui eleita para trabalhar, para garantir o bem estar da população potiguar e estaria sendo omissa se eu não buscasse solução para um problema como a falta de água em São Miguel”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra. 
Para a efetivação da obra, ela evidenciou o empenho do presidente da Caern, Roberto Linhares e de toda a sua equipe, e da bancada federal e estadual, através do senador Jean Paul Prates, da senadora Zenaide Maia, da deputada estadual Isolda Dantas, do deputado Francisco do PT e em especial ao deputado estadual Raimundo Fernandes, natural daquela cidade que é situada na região chamada de “tromba do elefante”.

GOVERNO VAI PROPOR REFORMA TRIBUTÁRIA EM 4 FASES. VEJA QUAIS SÃO

Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

A reforma tributária do governo federal que será apresentada na próxima terça-feira (21) ao Congresso terá quatro fases, como explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo, no entanto, enviará formalmente o texto de forma fracionada e apenas a fase 1 será oficialmente enviada nesta semana.
A proposta será apresentada em reunião na residência oficial do Senado, de Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de senadores e deputados envolvidos na discussão (senador Roberto Rocha, do PSDB-MA e os deputados Baleia Rossi, do MDB-SP e Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB).
Veja abaixo as fases da proposta, que engloba unificação de impostos, mudanças nos impostos de pessoa física e jurídica, desoneração da folha de pagamentos e a criação do imposto sobre pagamentos digitais.
Primeira fase: IVA federal/dual com PIS e Cofins (que será entregue na terça)

NUVEM DE GAFANHOTOS VOLTA A PREOCUPAR AGRICULTORES BRASILEIROS

Reprodução / Internet 

A nuvem de gafanhotos que está na Argentina volta a preocupar agricultores no sul do Brasil. Com as temperaturas mais altas, a expectativa é de que ela possa chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22). 
A previsão foi feita na tarde deste sábado (19) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti.
Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. As informações sobre os insetos estão sendo repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acompanha a situação com o órgão fitossanitário argentino. 
“Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura”, explicou Felicetti. 

TCU CONTA 6.157 MILITARES EM CARGOS NO GOVERNO BOLSONARO


Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Desse total, 2.643 militares ocupam cargos comissionado, outros 1.969 têm contratos temporários de trabalho. Na área da Saúde, 1.249 militares compõem cargos civis no governo de Jair Bolsonaro.

Por: Claudio Humberto 

MARINHA REFORÇA ALERTA DE VENTOS ATÉ 61KM/H EM TODO O LITORAL DO RN


A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, emitiu uma nota alertando para a possibilidade de de ocorrência ventos fortes de Sudeste a Leste, com velocidade de até 61km/h, com rajadas, em toda faixa litorânea do Estado do Rio Grande do Norte, até o próximo dia 20 (segunda-feira).
A mesma nota informa sobre a condição de ‘mar grosso’ com ondas de direção Sudeste a Leste, entre 3 e 3,5 metros de altura entre as cidades de Salvador-BA e Natal-RN.
A Capitania dos portos reforça que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

GP DA HUNGRIA: LEWS HAMILTON FAZ HISTÓRIA E SE TORNA O PRIMEIRO PILOTO COM 90 POLES NA FÓRMULA 1


Lewis Hamilton se tornou neste sábado o primeiro piloto na história da Fórmula 1 a conquistar pela 90ª vez a pole position, na Hungria. Com mais um desempenho impressionante, o hexacampeão quebrou o recorde da pista de Hungaroring e fez 1m13s447 na etapa decisiva do treino, deixando o companheiro de equipe Mercedes Valtteri Bottas, líder do campeonato, em segundo lugar, 0s107 atrás.


DESEMPREGO DEVE BATER RECORDE NO 3º TRIMESTRE E ATINGIR 15 MILHÕES


Em alta desde os primeiros casos de covid-19 no país, o desemprego só deve atingir o pico no trimestre encerrado em setembro, quando alcançará 14,5%. As projeções são da consultoria IDados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, e consideram cenário que inclui a quebradeira nas empresas provocada pela pandemia e a maior procura por trabalho.
Entre julho e setembro deste ano, 15 milhões de trabalhadores podem ficar sem ocupação, pelos efeitos da crise. A estimativa considera tanto os trabalhos formais quanto os informais e, se confirmada, significaria uma taxa de desocupação recorde. Até agora, o maior porcentual registrado pela pesquisa foi de 13,7%, ou 14 milhões de brasileiros. O patamar foi observado em março de 2017, logo após a última recessão.
O economista Bruno Ottoni, pesquisador da IDados, lembra que o mercado de trabalho tem um comportamento mais lento do que o restante da economia. “Nesta crise, vamos ver esse efeito de volta dos trabalhadores no terceiro trimestre, quando as cidades reabrindo e as pessoas que ficaram desempregadas voltarem a buscar trabalho. O problema é que as vagas vão demorar a aparecer.”

TSE DIVULGA ATÉ 31 DE AGOSTO LIMITE DE GASTOS DE CANDIDATOS


Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa.
Além de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, com detalhamento dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado, a regra também alcança a confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
Gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral também entram nessa conta.

RN REGISTRA 1.572 ÓBITOS POR COVID-19 E 43.432 CASOS CONFRIMADOS

Foto: Reuters/pilar olivares

O Rio Grande do Norte contabiliza 1.572 óbitos por Covid-19, segundo dados atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) na tarde deste sábado (18). Deste total, 13 mortes foram confirmados nas últimas 24 horas.
Ainda de acordo com a Sesap, o Estado potiguar tem 43.432 casos confirmados da doença, 58.152 casos suspeitos e 68.455 descartados. Nas últimas 24h, a secretaria foi notificada com 549 novos casos.
O RN tem 214 óbitos em investigação e 329 descartados.
Coronavírus foi a causa de 20% das mortes registradas no RN
Os cartórios do Rio Grande do Norte já registraram este ano, até esta sexta-feira (17), 8.788 óbitos, segundo dados do Portal da Transparência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS CAI DURANTE PANDEMIA E FILA DE ESPERA POR RINS E CÓRNEAS AUMENTA NO RN

Órgão transportado para transplante no RN (arquivo) 
Foto: Central de Transplantes/Divulgação

Durante a pandemia do novo coronavírus, o número de doações de órgãos caiu no Rio Grande do Norte, de acordo com dados da central de transplante do estado. Com isso, as filas de pacientes à espera de órgãos como rins e córneas aumentou no último trimestre.

De abril a junho, de 25 famílias entrevistadas, apenas seis aceitaram que os órgãos de seus entes falecidos fossem doados - uma redução de 85% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 40 famílias aceitaram realizar doações.

Com a diminuição da oferta, o número de pacientes esperando por doação de córnea saltou de 280 no ano passado para atuais 325 - aumento de 16%. Os pacientes renais, que já esperavam em média dois anos por uma doação, devem esperar ainda mais. São atuais 219 na fila contra 180 no ano anterior - um acréscimo de 21%.

De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes, Rogéria Medeiros, há pelo menos duas explicações para a redução das doações. A primeira é que, com o isolamento social, houve redução de acidentes e mortes por trauma - de onde surge grande parte dos doadores. "Isso não foi apenas no estado, mas em todo o país. Houve uma redução do número de possíveis doadores", afirma.

SUSPENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONSIGNADOS NO RN É ALVO DE AÇÃO NO STF


A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, questiona-se a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas.

Para a Consif, a norma usurpa competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e política de crédito e viola o princípio da separação de Poderes e a iniciativa legislativa exclusiva do 


Poder Executivo para dispor sobre a organização da administração pública. Segundo argumenta, ao suspender a cobrança dos empréstimos, a lei afeta a relação jurídica estabelecida entre instituições financeiras, servidores públicos e administração e intervém diretamente no funcionamento regular da função administrativa, criando obrigação para que os órgãos do Poder Executivo se abstenham de realizar o bloqueio das parcelas consignadas.

Outro argumento é que a interrupção do pagamento de parcelas dos contratos e o afastamento da incidência de juros ou multas durante o período de calamidade pública violam os princípios da segurança jurídica e da livre iniciativa.



TCU CONTA 6.157 MILITARES OCUPANDO CARGOS NO GOVERNO BOLSONARO


Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Desse total, 2.643 militares ocupam cargos comissionado, outros 1.969 têm contratos temporários de trabalho. Na área da Saúde, 1.249 militares compõem cargos civis no governo de Jair Bolsonaro.
A lei prevê que militares passem à reserva e continuem trabalhando (em órgãos militares) como contratados. Estes não foram contados.
Militares têm regime disciplinar distinto dos servidores civis. “E se aposentam bem mais cedo”, lembra um ministro do TCU.
Em relação a 2016, houve um aumento de 3,2 mil militares na estrutura civil do governo federal. Mas dois terços têm contratos temporários.
Militares que atuam como professores da rede pública federal é uma das únicas categorias que diminuiu entre 2016 e 2020.

CLÁUDIO HUMBERTO

RN FICA SEM REPRESENTAÇÃO ENTRE OS "100 CABEÇAS DO CONGRESSO" PELO 2º ANO


O Rio Grande do Norte não tem nenhum representante na lista dos “100 Cabeças” do Congresso Nacional pelo segundo ano consecutivo. Os “cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas qualidades e habilidades específicas.
Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, o DIAP destaca a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate.
O Rio Grande do Norte costumava figurar na lista dos parlamentares mais influentes na Câmara e no Senado através de seus projetos ou atuação parlamentar. As figuras dos ex-senadores José Agripino Maia, do DEM, Fátima Bezerra (PT), além dos MDBistas do Estado sempre se fizeram presentes na lista.
Além do Rio Grande do Norte, outros três estados brasileiros estão sem nenhum representante na lista dos “100 cabeças do Congresso divulgada nesta sexta-feira (17): Espírito Santo, Pará e Roraima.
Fonte: Portal Grande Ponto

sexta-feira, 17 de julho de 2020

NOVA CRUZ (RN): PREFEITURA REALIZA TESTAGEM EM MASSA PARA OS COLABORADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA

Pensando no bem estar dos seus funcionários e visando um melhor controle nas taxas de transmissibilidade, o Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura realizou uma testagem em massa em seus colaboradores para detecção da COVID-19.
A ação que é pioneira na região Agreste Potiguar, se tornou possível graças a sensibilidade do prefeito Flávio de Beroi, que de pronto autorizou a realização dos testes.
O Secretário de Saúde Thiago Cassimiro, o coordenador das ações de combate ao COVID Sidney Silva e o Diretor do HMMPM Valmir Junior, acompanharam de perto os mais de 100 testes realizados.
" É de extrema importância a realização dessa testagem para a Covid-19 dos nossos colaboradores do HMMPM. Pois são eles que estão na linha de frente nos cuidados dos nossos irmãos Novacruzenses que foram acometidos pela doença", declarou o diretor do Hospital.

GOVERNO DO RN LANÇA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS ESTADUAIS 2020


O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.

“Estamos anunciando um grande investimento destinado à conservação e manutenção das nossas estradas. Infelizmente a malha rodoviária que herdamos apresenta muita precariedade. Nossa preocupação e dever é melhorar a infraestrutura da malha viária tornando segura para as pessoas e também para o transporte que é sinônimo de desenvolvimento econômico para o nosso estado, por onde escoa nossas produções. O ato que estamos celebrando é muito importante pois significa o olhar de um Governo para a cidadania e o avanço”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ela frisou a importância da ação diante do combate à pandemia.  “Diante do imenso desafio de salvar vidas, no enfrentamento da Covid-19, nosso Governo não descuida da qualidade de vida do povo potiguar. Não abrimos mão da defesa da vida e assistência à saúde. Contudo, também estamos dedicados ao crescimento econômico do RN e em dar segurança e qualidade para quem transita em nossas estradas. O Programa deste ano será mais exitoso do que o do ano passado, estamos com o dobro do investimento. Esperamos celeridade e eficiência nos transcorrer das obras, vamos cobrar e fiscalizar para que até o início de novembro o programa seja concluído”, disse. A governadora ainda enfatizou que os recursos foram planejados e já estão garantidos.

Os recursos são provenientes de multas de trânsito arrecadadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no valor de R$ 12 milhões, mais R$ 3 milhões de recursos próprios do Estado e R$ 2 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).  

PERNA HUMANA, COM CARACTERÍSTICA DE AMPUTAÇÃO, É ENCONTRADA DENTRO DE CAIXA DE PAPELÃO EM CEMITÉRIO EM MOSSORÓ

Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

O portal G1-RN destaca que uma perna humana foi encontrada na manhã desta sexta (17) dentro do cemitério público São Sebastião, que fica no Centro da cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O membro foi encontrado por um zelador. A perna estava enrolada por um plástico preto e dentro de uma caixa de papelão.
Segundo peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a perna estava com várias gazes e alguns cortes. “Pelas características, foi uma perna amputada, que foi deixada aí. A princípio, entendemos que vem de algum hospital, e algum familiar que recebeu deixou nesse local, pelas características do armazenamento”, explicou a perita Emanuella Pinheiro.
Veja mais detalhes AQUI em reportagem completa.

MPRN DENUNCIA EX-GOVERNADOR ROBINSON FARIA, EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E MAIS 9 PESSOAS POR DESVIOS DE R$ 3,7 MILHÕES NA ALRN

Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar.

Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro. 
A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal.
Ele também é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época. Rodrigo Marinho contava com o apoio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas para serem inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.
Ainda segundo o que foi apurado pelo MPRN, o esquema fraudulento se dava mediante a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa para desviar dinheiro público. Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para Francisco Cardoso, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho. 
A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal. Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa. 

RN CONTABILIZA 41.403 CASOS DE CORONAVÍRUS E REGISTRA 1.526 MORTES; 10 ÓBITOS CONFIRMADOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Foto: Reprodução/Youtube

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(17). Os casos confirmados chegam a 41.303. No boletim dessa quinta-feira eram (40.978 ).
O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.526, sendo 10 confirmados nas últimas 24 horas e outros 15 após resultados de exames divulgados dos últimos dias.
Os casos suspeitos somam 53.748, descartados(64.246) e pacientes recuperados são 3.441.

MUNICÍPIOS POTIGUARES SÃO CONDENADOS PELO TRT-RN POR CONTRATOS FICTÍCIOS PARA FAVORECER TERCEIROS

Reprodução

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de R$ 50 mil de indenização individual aos municípios de Tibau e Areia Branca por utilização de contratos fictícios para fraudar a legislação e favorecer terceiros.

A decisão confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).
De acordo com o MPT, as administrações dos dois municípios utilizaram as empresas Marcont Assessoria Serviços Transportes e Construção Ltda. e Conserv Conservação Serviços e Limpeza Pública Ltda. para repassar valores públicos a pessoas indicadas, sem qualquer efetivo controle na prestação do serviço.
A juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, relatora do processo no TRT-RN, destacou que os trabalhadores não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), embora recebessem salários, sem que alguns prestassem qualquer tipo de serviço.

POLÍCIA CIVIL DO RN INSTITUI NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS


Polícia Civil do Rio Grande do Norte instituiu o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), com atribuição para realizar procedimentos policiais com o objetivo de investigar o desaparecimento de pessoas, executar ou difundir pedidos de localização de pessoas desaparecidas, na Grande Natal.
O NIPD será vinculado diretamente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), sob a coordenação do diretor da divisão. A portaria referente à instauração do núcleo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (16).
Dentre as funções que ficarão a cargo do núcleo estão: coordenar a distribuição, além de realizar procedimentos policiais para investigar o desaparecimento de pessoas no município na Grande Natal; solicitar informações às Diretorias e Divisões que atuam diretamente com a atividade-fim, para consolidar um banco de dados em relação às investigações acerca dos desaparecimentos, como forma de mantê-lo sempre atualizado.

COM PANDEMIA, DESEMPREGO ATINGE 12,4 MILHÕES E SOBE PARA 13,1% NA 4ª SEMANA DE JUNHO, DIZ IBGE


A taxa de desocupação ficou em 13,1% na semana de 21 a 27 de junho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid), divulgada nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima tanto dos 12,3% registrados na semana anterior quanto dos 10,5% da primeira semana de maio, primeira semana de referência da nova pesquisa do IBGE.
Eram 12,4 milhões de desempregados na semana de 21 a 27 de junho indicando que 2,6 milhões de trabalhadores passaram ao desemprego desde a primeira semana de maio.
O contingente de pessoas sem emprego sobe para 39,4 milhões quando se leva em conta a população não ocupada que não procurou trabalho (ou seja, fora da força de trabalho), mas que gostaria de trabalhar. Dos 26,9 milhões fora da força que gostariam de trabalhar, 17,8 milhões deixaram de buscar um emprego por causa da pandemia de covid-19 ou por falta de trabalho em sua localidade.
A população ocupada ficou em 82,5 milhões de pessoas na semana de 21 a 27 de junho, primeira queda em relação às semanas anteriores – na semana de 14 a 20 de junho, a população ocupada era de 84 milhões de trabalhadores.

TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (17) PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROUNI


Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.
O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.
“O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes.

EX-PREFEITA DE MONTE DAS GAMELEIRAS É CONDENADA POR NÃO REPASSAR INFORMAÇÕES PARA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Foto/Reprodução

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Poder Judiciário potiguar que analisam casos de improbidade administrativa e corrupção e outros tipos de processos, condenou a ex-prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, por cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na ausência de transparência durante a transição de governo naquele Município em janeiro de 2009. A coordenadora da equipe de transição, Marliete Maria de Moraes, que chegou a ser incluída na ação judicial, teve a acusação julgada improcedente.

A equipe de juízes condenou Edna Régia Sales a pagar multa civil em favor da municipalidade de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeita do Município de Monte das Gameleiras, acrescido de juros e atualização monetária. Ela também está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em Ação Civil Pública, o Ministério Público sustentou que as acusadas, na condição, à época, de prefeita de Monte das Gameleiras e coordenadora da equipe de transição, respectivamente, deixaram de apresentar, dentre outros, os seguintes documentos: comparativo de receita do último mandato; inventário; listagem de bens móveis e imóveis a incorporar; listagem de todos os convênios recebidos e em vigor; demonstrativos de repasses efetuados à Câmara; demonstrativo da dívida flutuante; cadastro tributário imobiliário e econômico e relação dos precatórios pendentes de pagamento.

Marliete Maria de Moraes defendeu inocorrência do ato de improbidade administrativa, ou seja, não ter praticado nenhum ato ímprobo e requereu a improcedência do pedido. Já Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque não apresentou defesa prévia, apesar de devidamente intimada.

APÓS 6 ANOS, MUNICÍPIO DO RN VOLTARÁ A TER ÁGUA NAS TORNEIRAS


Mais que um sonho, um serviço essencial que em poucos dias volta às torneiras de aproximadamente 24 mil habitantes de São Miguel. O Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está realizando os testes para retomar o abastecimento do município localizado no Alto Oeste. A cidade, devido à crise hídrica, estava há seis anos sem fornecimento de água através da Caern. Segundo a governadora Fátima Bezerra, “esse serviço vem sendo acompanhado de perto pela atual gestão para que os micaelenses tenham, o mais breve possível, água jorrando em suas torneiras”.

A Companhia concluiu uma nova adutora, com 3 km de extensão, para captar água no Açude Bonito. Devido às chuvas na região, o manancial está atualmente com 27% de sua capacidade de acordo com medições do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). A Estação de Tratamento de Água (ETA) e as três Estações Elevatórias de Água (EEA) foram totalmente recuperadas com renovação de todos os equipamentos. Foram investidos cerca de R$ 3 milhões pelo Governo do Estado através da Caern.

Na noite desta quarta-feira (15), foi comemorada pela equipe da Caern a chegada da água até o reservatório da cidade. “A cada etapa que vamos vencendo para abastecer o município é uma conquista enorme para nós”, afirma Odair Rêgo, gerente da Regional Alto Oeste da Caern. Como já previsto, o bombeamento precisou ser interrompido, pois, devido ao tempo que a rede esteve sem uso, a tubulação apresentou vazamentos. Assim, neste momento a Companhia trabalha na correção e em ajustes operacionais no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Miguel.

A previsão da Caern de é que o fornecimento de água para a população ocorra até o fim do mês. Além disso, a água que está sendo usada nos testes é bruta, sem o prévio tratamento, assim, caso algum imóvel venha a receber o líquido não deve fazer consumo do mesmo. A orientação para a população é que utilize este período para fazer os reparos necessários nos reservatórios de seus imóveis.

AULAS DA UFRN VOLTAM DE FORMA REMOTA NO DIA 24 DE AGOSTO


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou nesta quinta-feira (16) que as aulas da graduação vão retornar no dia 24 de agosto. A retomada foi regulamentada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). As aulas na UFRN estão suspensas desde o dia 17 de março em função da pandemia do novo coronavírus.

As aulas, no entanto, serão de maneira remota e não presenciais. Segundo a instituição, essa é uma forma "cumprir a missão institucional da universidade e de atender às demandas da comunidade, preservando a segurança à saúde, a inclusão e a flexibilidade".

O acesso vai ser através da Turma Virtual do SIGAA e outras plataformas virtuais. Para as atividades de interação online com professores e alunos simultaneamente, os gestores das turmas deverão respeitar os dias e horários registrados para a turma no SIGAA. A frequência e a participação dos alunos serão verificadas de acordo com o acompanhamento das atividades propostas. Os materiais solicitados pelo professor devem respeitar as limitações do período de pandemia.

quinta-feira, 16 de julho de 2020

INMET PREVÊ FORTES CHUVAS PARA NATAL E MASI 41 CIDADES DO RN; VEJA LISTA




O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo aviso de acumulado de chuvas com “perigo potencial” para 42 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso foi publicado na manhã de hoje (16) e é válido até o final da noite (23h59).

Nesse período devem ocorrer chuvas entre 20 milímetros e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia. A previsão também aponta para baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

Veja a lista de municípios do RN incluídos no aviso:

PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DE 4% NA GASOLINA E DE 6% NO DIESEL


A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (16), mais um reajuste no preço dos combustíveis na refinaria. A gasolina terá aumento de 4% e o diesel, elevação de 6%. Os novos valores passam a vigorar nesta sexta-feira (17/7).
Com o novo reajuste, 22º no ano, sendo a 10ª elevação, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,725 nas refinarias. Em julho, é o terceiro aumento seguido e, desde 7 de maio, o combustível tem subido religiosamente uma vez por semana.]
O último aumento do diesel foi anunciado no primeiro dia de julho, de 6%, quando passou a custar, em 2 de julho, para as distribuidoras, R$ 1,72 por litro. Com o novo reajuste, de mais 6%, o valor passa a ser de R$ 1,82 por litro de diesel.
Segundo a estatal, este ano, foram 22 reajustes no litro da gasolina e 16, no do diesel, sendo 10 aumentos e 12 reduções para o primeiro e cinco aumentos e 11 reduções no litro do segundo. O Correio pediu à Petrobras a variação acumulada do ano para os dois combustíveis e ainda espera pela resposta da empresa.
Correio Braziliense

TRAGÉDIA EM GENIPABU: BRIGA DE CASAL ACABA COM OS DOIS MORTOS


Uma discussão envolvendo um casal. em Genipabu, no litoral norte potiguar, acabou em tragédia na tarde desta quinta-feira(16), com as mortes de marido e mulher, a golpes de faca.
Ainda não se sabe o que foi discutido a ponto de terminar no desfecho trágico com vias de fato.
Informações preliminares dão conta que a mulher ainda chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU), mas não resistiu.
Um policial confirmou ao Blog a ocorrência. Ele informou a identidade da mulher(49 anos) – Karenine Rêgo, enquanto o nome do homem, de 62 anos, ainda será divulgado.