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sábado, 15 de agosto de 2020

LEWIS HAMILTON GARANTE POLE NO GP DA ESPANHA DE FÓRMULA 1


O piloto Lewis Hamilton garantiu, neste sábado (15), a pole position do Grande Prêmio da Espanha. O britânico cravou o tempo de 1min15s584 e, por 0s059, superou seu companheiro de Mercedes, Valtteri Bottas, para sair na primeira posição de um GP pela 92ª vez em toda a sua carreira.

Líder na classificação entre os pilotos, com 107 pontos, o hexacampeão tem tudo para conquistar mais uma vitória neste domingo (16), no Circuito de Barcelona-Catalunha, com largada marcada para 10h10 (horário de Brasília). Confira AQUI a classificação geral do Circuito Mundial de Fórmula 1.

Apesar do favoritismo de Hamilton, seu maior adversário deve ser mesmo Bottas. O finlandês revelou a estratégia para o início da corrida.

“Eu sabia que seria apertado com Lewis, como sempre. Eu fui melhorando durante a classificação, especialmente no terceiro setor, mas não foi suficiente. É um longo caminho até a primeira curva e eu vou tentar chegar nela primeiro”, afirmou o piloto.

GOVERNADORA DECRETA RETORNO DE FROTA REGULAR DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO RN


O Governo do RN emitiu o Decreto Estadual Nº 29.927, publicado neste sábado (15) no Diário Oficial, que se refere ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP). Através do documento, a governadora Fátima Bezerra decreta a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais, reduzida em função da pandemia. As linhas que circulam na região Metropolitana de Natal devem voltar ao horário normal a partir do dia 21 de agosto. 

O texto atual altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no Estado, conforme determinado na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020, com fim de mitigar os riscos de transmissão da COVID-19.

Com o retorno dos horários normais das linhas que atendem à região Metropolitana de Natal, o diretor de transporte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rômulo Lins, órgão competente pela gestão e fiscalização do transporte intermunicipal, alerta para o risco de superlotação nos horários de pico e orienta à população a usar os horários chamados de entre picos. “É interessante ressaltar para a população que a pandemia não acabou e, mesmo que as empresas obedeçam ao protocolo de segurança, cabe a cada pessoa ter discernimento sobre a necessidade de sair de casa. E se for sair, optar por não entrar em ônibus lotado, que todo mundo sabe é uma realidade que não é de agora”, disse.

O decreto prevê ainda que as empresas podem apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentaram demanda.

CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 57.660 CASOS CONFIRMADOS E 2.062 ÓBITOS, SENDO UM NAS ÚLTIMAS 24 HORAS



A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado, 15. Os casos confirmados são 57.660.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.062 no total, dos quais um deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 20 óbitos ocorridos em dias anteriores foram registrados depois da confirmação de exames.

Os casos suspeitos são 22.651 e os descartados somam 97.501. Há 227 mortes em investigação.

ELEILÕES 2020: PRAZO PARA SERVIDORES PÚBLICOS SE AFASTAR TERMINA NESTE SÁBADO (15)


Os servidores públicos que vão entrar na disputa por cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado (15) para se afastar de seus cargos. A regra vale para profissionais como policiais, bombeiros, professores e auxiliares de enfermagem.

A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição que vai eleger prefeitos e vereadores em cada uma das 5.570 cidades brasileiras no dia 15 de novembro.

CONSÓRCIO NORDESTE: RN E OUTROS ESTADOS ESTUDAM ACORDO COM A RÚSSIA PARA COMPRA DE VACINA

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) Reprodução/G1 MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou em coletiva realizada nesta sexta-feira (14), que os estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, estão em contato com o governo da Rússia para um possível acordo de uso da vacina contra a Covid-19, anunciada esta semana pelo governo russo.

O protocolo de adesão ainda está em fase preliminar. Flávio Dino explicou que o governador da Bahia, Rui Costa, está em nome dos nove estados que participam do Consórcio realizando as negociações junto com empresas e as autoridades russas para garantir acesso à vacina.
“O governador do estado da Bahia, onde se situa o Consórcio Nordeste, está em nome dos nove estados do Nordeste tratando com empresas e com o Governo Russo um protocolo que nos garanta o acesso a este momento de experimento. E se Deus nos proteger por este caminho ou por qualquer outro, nos termos uma diálogo visando um futuro no abastecimento do nosso estado no que se refere a uma possível vacina que seja produzida naquele país ou qualquer outro. Neste caso, foi a Rússia que anunciou ter descoberto a vacina”.
Flávio Dino
No entanto, a eficácia da vacina russa tem sido questionada pela comunidade científica internacional. O site oficial sobre a pesquisa afirma que, no dia 1° de agosto, os testes de fase 1 e 2 foram concluídos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que sejam realizadas três etapas de testes.

*Com informações do G1 MA

DETRAN RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL POR AGENDAMENTO EM NATAL E MOSSORÓ


Sede do Detran em Natal reinicia atendimento presencial na segunda-feira (17) — Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) confirmou para segunda-feira (17) o reinício do atendimento presencial para serviços de liberação de veículos apreendidos, provas teórica e prática direcionada à retirada e mudança na CNH. Nesta etapa da retomada gradual, as unidades do Detran de Natal (sede e Natal Shopping) e Mossoró vão realizar apenas atendimentos agendados nas plataformas online.

O acesso às dependências do órgão só está autorizado para usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço, que é feito pela internet, e esteja utilizando máscara. Na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, a entrada de usuário conduzindo veículo será pela Avenida Perimetral Leste. Para quem estiver a pé, a entrada será pela Avenida Rio Grande do Sul.

Todos os usuários terão temperatura medida no local e devem respeitar normas de prevenção, como distanciamento e utilização de máscaras.

JAIME CALADO RETORNA PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RN DOIS MESES APÓS TER SAÍDO


Após ter deixado o governo no dia 5 de junho pela obrigatoriedade de desincompatibilização de cargos por causa do prazo eleitoral e com a intenção de estruturar o PROS para as eleições de 2020, Jaime Calado volta para o comando da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). A nomeação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (15), veja aqui.


ELEIÇÕES 2020: AGENTES PÚBLICOS ESTÃO PROIBIDOS DE FAZER PUBLICIDADE A PARTIR DESTE SÁBADO (15)


A partir deste sábado (15), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que antecede às eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro. O objetivo, segundo a lei, é garantir que todos os candidatos tenham igualdade de oportunidades no pleito.

No entanto, de acordo com Emenda Constitucional Nº. 107, aprovada em julho, há uma exceção para as eleições deste ano: publicidade e divulgação de ações de enfrentamento e orientação à população em torno da pandemia estão permitidas.

De acordo com a Lei nº 9.504, conhecida como Lei da Eleições, os agentes públicos (inclusos aqui os prefeitos, vereadores, parlamentares e outros) não podem praticar uma série de condutas que lhes dê vantagem na corrida eleitoral contra outros candidatos.


Diário do Poder

EFEITO COVID: DIVÓRCIOS CRESCEM 16,7% NO RN EM MEIO À PANDEMIA


O número de divórcios teve um aumento de 18,7% no país. Desde o mês de março, a quantidade de divórcios extrajudiciais, aqueles que não envolvem discussões sobre filhos ou bens, registrava queda nos cartórios. A partir de junho, no entanto, o número voltou a crescer. Para os especialistas, esse aumento faz parte do processo gradual de retomada de atividades jurídicas. Na região Nordeste, os Estados, com exceção da Paraíba, apresentaram crescimento entre os meses de maio e junho de 2020. No RN, o crescimento foi de 16,7%.

Apesar do crescimento generalizado de um mês para o outro neste ano, ao comparar os dados de 2020 com os do mesmo mês em 2019, é possível perceber que houve uma queda no total de divórcios extrajudiciais concedidos durante o período. Enquanto a nível nacional o recuo foi de 18,7% para 1,9%, ao analisar os dados do Rio Grande do Norte observa-se que, na realidade, houve uma queda de 28,2% nos divórcios em relação ao ano anterior.


Leia a notícia na íntegra aqui na Tribuna do Norte.

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS: BRASIL REGISTRA 1.060 ÓBITOS E 50.644 CASOS NAS ÚLTIMAS 24H;

Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (14):

– Registro de 1.060 óbitos nas últimas 24h, totalizando 106.523 mortes;

– Foram 50.644 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.275.520 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 2.384.302, com o registro de mais 27.662 pacientes curados. Outros 784.695 pacientes estão em acompanhamento.

AFONSO BEZERRA: JUSTIÇA DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 143 MIL


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito de Afonso Bezerra no montante de R$ 143 mil.  A ordem do Juízo da Vara da Comarca Única de Angicos é uma resposta a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo MPRN.   
 
Na ação, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o MPRN informou que em inquérito civil instaurado foram apurados atos de improbidade administrativa,  em razão das contratações de escritórios de advocacia para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal, com inexigibilidade de licitação. 
 
Assim, as contratações ocorreram com afronta à lei e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Em específico, o inquérito tratou dos contratos mantidos com o escritório Cortez e Medeiros Advogados e com o advogado Ewerton Florêncio da Costa. 

GÁS DE COZINHA TEM NOVO AUMENTO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (17) NO RIO GRANDE DO NORTE

Aumento do consumo no gás de cozinha por causa do coronavírus já reflete em Campinas — Foto: Reprodução/EPTV

Os preços do Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), mais usado nas residências em botijões de 13 quilos, terá um aumento médio de 5% a partir da próxima segunda-feira (17), no Rio Grande do Norte. Além disso, o preço do gás terá um aumento de R$ 0,25 referente ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o aumento no Rio Grande do Norte vai ser de, em média, R$ 3. O preço do botijão de gás vai passar a custar entre R$ 73 e R$ 75 reais.

GOVERNO DO ESTADO PAGA NESTE SÁBADO PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA E SERVIDORES ATÉ R$ 4 MIL


Reprodução

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 230,4 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ TEM VISITAS VIRTUAIS AUTORIZADAS PELO DEPEN



O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

O documento também estabelece regras nos atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.

O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.

CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 57.467 CASOS CONFIRMADOS E 2.041 ÓBITOS



A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira, 14. Os casos confirmados são 57.467.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, foram registrados no total 2.041, dos quais dois nas últimas 24 horas, há ainda 204 mortes em investigação.

NOVA CRUZ (RN): POR 8 X 5 , CÂMARA MUNICIPAL CASSA DIREITOS POLÍTICOS DO EX-PREFEITO CID ARRUDA


Em uma sessão bastante tumultuada na câmara municipal, foi votada na noite desta quinta feira 13 de agosto, as contas referentes ao FUNDEF do ano de 2003, da gestão do ex-prefeito Cid Arruda(PSD) na cidade de Nova Cruz.

Dos 12 vereadores presente na casa e 1 on-line, por motivos de doença foi realizado a votação que culminou na cassação dos direitos políticos do ex-prefeito Cid Arruda, a maioria dos vereadores acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estados do Rio Grande do Norte, que no placar dos conselheiros foi de 7x0, desaprovando as contas do mesmo.

A votação ficou assim dos 13 vereadores da casa, 8 vereadores votaram contra as contas, desaprovando e acompanhando o parecer dos TCE, e 5 vereadores votaram a favor das contas do ex-prefeito Cid Arruda.

DECISÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CASSA MANDATO DO VEREADOR THIAGO ARAÚJO DE NOVA CRUZ-RN


foto via internet

Foi publicado na última segunda-feira 10 de agosto, no Diário Oficial do município de Nova Cruz, a decisão da mesa diretora da Câmara Municipal, que cassou o mandato do vereador Thiago Araújo de Carvalho(PSD), conhecido por Thiago de Heraldo. Baseado em uma sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em desfavor do mesmo, que foi condenado pelo crime contra a ordem tributária e sentenciado a uma pena de 4 anos de reclusão e 20 dias e multa, que foi substituída por pena restritiva de direitos.


CALENDÁRIO 2020 DA UERN TEM INÍCIO EM 31 DE AGOSTO ATRAVÉS DO ENSINO REMOTO


O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consepe/UERN) aprovou nesta quinta-feira (13) o calendário acadêmico referente ao ano letivo 2020 do Ensino de Graduação, suspenso desde 31 de março, devido à pandemia de Covid-19.

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) elaborou duas propostas para apreciação do Conselho. A relatora do processo foi a conselheira professora Ana Dantas. O processo contou ainda com voto vista do conselheiro professor Gutemberg Dias. A reunião foi presidida pelo Reitor Pedro Fernandes.

De acordo com o documento aprovado pelo Consepe, o início do ano letivo 2020 da UERN será realizado com a utilização do ensino remoto em caráter excepcional. O início do semestre 2020.1 se dará no dia 31 de agosto, com o Planejamento, e no dia 8 de setembro, têm início as aulas de forma remota.

TSE ADIA DECISÃO A RESPEITO DE TESE SOBRE ABUSO DE PODER RELIGIOSO


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O julgamento deve ser retomada na terça-feira (18).

O tribunal julga o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar e pastor da Assembleia de Deus teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.

Até o momento, os três ministro que votaram, inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas eleições não está prevista em lei.

TRÊS ADOLESCENTES SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA APÓS ASSALTAREM CICLISTAS NA VIA COSTEIRA

Adolescentes assaltaram ciclistas na Via Costeira — Foto: Cedidas pela CIPTUR

Três adolescentes foram apreendidos pela polícia na noite desta quinta-feira (13) após assaltarem ciclistas na Via Costeira. Os assaltantes estavam escondidos em um matagal ao lado um hotel, quando abordaram as vítimas. As vítimas eram um advogado, de 49 anos e um empresário, de 54.

“Eles saíram do mato já pela frente da gente, pedindo a bicicleta. Eu ainda tentei pedalar, foi quando eles deram um chute na bicicleta. Eu cheguei a cair e tive um ferimento no braço nessa hora da queda. Aí já fui dizendo pra eles levarem a bicicleta”, conta uma das vítimas que preferiu não se identificar.

Depois do assalto, os bandidos fugiram levando as duas bicicletas pela orla da praia. Eles foram localizados por policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) que fazem o patrulhamento usando bicicletas.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

GOVERNO DO RN PRORROGA SUSPENSÃO DAS AULAS POR MAIS 30 DIAS



A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta quinta-feira (14) que a suspensão das aulas no Rio Grande do Norte segue pelo menos até 14 de setembro. O Comitê Científico estadual vetou o retorno das atividades escolares neste momento, apesar da melhora no quadro epidemiológico da pandemia.

“Com base em parecer do nosso comitê científico, prorrogaremos a suspensão das atividades estudantis em mais 30 dias. Nossos especialistas apontaram que apesar da melhoria no quadro da pandemia no estado ainda não há, neste momento, condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas. Eles solicitaram mais um prazo para avaliação”, escreveu a governadora no Twitter.
Fátima afirmou que os diálogos serão mantidos via comitê da Educação, liderado pela Secretaria Estadual de Educação e que conta ainda com representantes da UERN, Instituto Kennedy, além de escolas públicas estaduais, municipais e privadas. O retorno estava marcado para acontecer, possivelmente, no dia 17 de agosto.

SENADO APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA TRABALHADORES DO ESPORTE


O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

URGENTE: MINISTRO DO STJ DECIDE QUE QUEIROZ VOLTARÁ PARA CADEIA


Foto: reprodução

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma decisão liminar e determinou que Fabrício Queiroz volte para a prisão em regime fechado na investigação do caso das “rachadinhas”. Queiroz estava em prisão domiciliar por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Fischer é o relator do caso no STJ e revisou a decisão tomada por Noronha durante o recesso do Poder Judiciário. Policial militar reformado, Fabrício Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e suspeito de ter feito a gestão desse suposto esquema de “rachadinha” no gabinete deste enquanto deputado estadual do Rio de Janeiro.


Mais informações em instantes


CNN Brasil

CONMEBOL DIVULGA JOGOS DA COPA AMÉRICA E LIBERA TROCAS PARA MATA-MATA



O Brasil começa a defender o título da Copa América no dia 13 de junho do ano que vem, em Medellin (Colômbia) contra a Venezuela. A tabela completa da competição foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio seria disputado entre junho e julho de 2020, mas foi adiado para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A seleção brasileira está no Grupo B, com sede na Colômbia. Além dos venezuelanos e dos anfitriões, também estão no caminho Peru, Equador e Catar, novamente convidado. O atual campeão asiático esteve na edição de 2019, no Brasil. Após a estreia, a equipe de Tite atuará duas vezes em Cali e duas em Barranquilla. Os quatro times mais bem colocados da chave avançam às quartas de final.

O Grupo A será disputado na Argentina. A seleção local, que abre a Copa América em 11 de junho de 2021 contra o Chile, em Buenos Aires, medirá forças contra Uruguai, Paraguai, Bolívia e Austrália. A nação da Oceania, que compete pelo continente asiático, também foi convidada pela Conmebol e disputará a Copa América pela primeira vez. Córdoba, La Plata, Mendoza e Santiago del Estero são as outras cidades que sediarão o torneio.

SECRETÁRIO DE FÁTIMA DESCARTA PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS EM 2020


O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, afirmou em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, nesta quinta-feira (13), que o governo não pagará mais os salários atrasados em 2020. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra justificou que a situação financeira não é favorável para o Estado, que sofreu o impacto negativo na arrecadação em razão dos meses de fechamento do comércio.

“Atrasados só se houver – que não vai haver, não posso trazer uma falsa expectativa para o servidor. Não deve haver nenhuma receita extraordinária esse ano que nos permita falar em pagamentos de atrasados ainda em 2020 não”, disse o secretário.

Mesmo com a previsão de melhora de arrecadação já no segundo semestre, o secretário estima que o equilíbrio nas receitas ocorra somente a partir setembro, isso se a economia continuar no fluxo contínuo de crescimento.

GOVERNO DO RN CONSEGUE CAPTAR MAIS DE TRÊS BILHÕES EM PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA


Segundo o balanço do setor eólico publicado nesta quinta-feira (8), o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor.

Outro fato interessante é a instalação de novos complexos eólicos em municípios como Riachuelo e Santana do Matos, possibilitando a geração de novos empregos nas regiões do interior do Estado.

Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa.

VEREADORA WEDNA MENDONÇA REALIZA NESTA QUINTA-FEIRA LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITA DE PASSAGEM/RN


Na noite desta quinta-feira (13), ás 19h , a  vereadora Wedna Mendonça do município de Passagem, no Agreste Potiguar, realizará o ato de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de prefeita do município.

O lançamento acontecerá pela rede social da pré-candidata através de sua conta no facebook, que contará também com a apresentação do pré-candidato a vice-prefeito que irá compor a chapa.

TSE APROVA RESOLUÇÕES COM NOVAS DATAS PARA O PROCESSO ELEITORAL


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

CORPO DE ADOLESCENTE DESAPARECIDO EM GOIANINHA É ENCONTRADO PELA FAMÍLIA

Lucas Macena, de 15 anos, estava desaparecido desde domingo (9) — Foto: Arquivo da Família

O corpo do adolescente Lucas Macena, de 15 anos, que estava desaparecido desde domingo (9) quando saiu de casa no sítio Guariba, na zona rural do município de Goianinha, foi encontrado pela família, na manhã desta quinta-feira (13).

O corpo estava enterrado em um canavial no município de Goianinha.

Na manhã desta quinta (13) um grupo se reuniu por volta das 5h para tentar localizar o adolescente. De acordo com informações da família, o corpo de Lucas estava muito machucado. Desde domingo (9), familiares do adolescente faziam buscas por conta própria.


CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 57.072 CASOS CONFIRMADOS E 2.036 MORTES, SENDO 05 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira, 13. Os casos confirmados são 57.072.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, foram registrados no total 2.036, dos quais cinco nas últimas 24 horas, há ainda 312 mortes em investigação.

MPRN TEM 13 INVESTIGAÇÕES SOBRE USO DE DINHEIRO PÚBLICO CONTRA A COVID-19; CONFIRA ONDE

Investigações feitas pelos promotores do RN analisam o que os gestores públicos estão fazendo para enfrentar a crise sanitária FOTO: Ney Douglas/Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem 13 inquéritos civis em andamento para apurar a administração de receitas e possíveis irregularidades nos contratos de serviços, equipamentos ou insumos firmados para o enfrentamento da Covid-19 por municípios potiguares e pelo Governo do Estado.

O levantamento foi feito pelo Agora RN no sistema de consulta pública do Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (12). Ao todo, segundo apurou a reportagem do Agora RN, as investigações analisam R$ 67,7 milhões em contratos firmados desde o início das ações para o combate da pandemia.

Ainda de acordo com o levantamento, as apurações sobre o uso de recursos públicos nas medidas de enfrentamento da crise sanitária da Covid-19 analisam a conduta de oito municípios – Natal, Parnamirim, Lagoa D’anta, Montanhas, Passa e Fica e Nova Cruz.

CANGUARETAMA: PREFEITURA GASTA 1,1 MILHÃO COM COMBUSTÍVEL MESMO NA PANDEMIA

Cidade é administrada pela prefeita Fátima Marinho FOTO: Reprodução

A Prefeitura de Canguaretama, município do Litoral Sul Potiguar, gastou R$ 1.130.602,56 com combustível para carros de janeiro até o começo de agosto, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, que desativou serviços presenciais e fechou praticamente todas as repartições públicas municipais, incluindo a própria sede da Prefeitura.

A cidade é administrada pela prefeita Fátima Marinho.

O montante foi repassado para a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que é responsável pelo controle do abastecimento de combustíveis de carros oficiais do município.

FALTA INSUMO PARA CASO GRAVE DE COVID-19 NO RN E MAIS 21 ESTADOS; CLOROQUINA SOBRA

Ilustrativa

Vinte e dois estados e o Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da covid-19 no vermelho. Os dados são de um levantamento obtido pelo UOL realizado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da covid-19 da rede estadual pública e privada.

Os estados com mais remédios em falta nesse início do mês eram Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá, mostra o levantamento. Os dois primeiros estados estavam sem 9 dos 22 medicamentos acompanhados pelo conselho. O terceiro, sem oito. Os três estados também estão com estoque baixo para os demais 13 medicamentos. Em Roraima, por exemplo, oito remédios tinham estoque suficiente para apenas mais três dias de uso. No Rio Grande do Norte, oito medicamentos estavam com quantidade prevista para durar mais cinco dias.

A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, o chamado “kit intubação. Esses insumos são usados em pacientes que precisam de máquinas para respirar com o objetivo de não acordarem ou sentirem dor quando intubados.

Já a cloroquina —medicamento que ainda não tem eficácia comprovada pela ciência para o tratamento da covid-19, mas frequentemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)— tem sido acumulada em estoques da União, estados e municípios que recebem o produto.


UOL

GOVERNO QUER QUE EMPRESA TENHA ATÉ 50% DOS EMPREGADOS COM CONTRATOS POR HORA


Ilustrativa

O projeto do governo para afrouxar regras de contratação de trabalhadores prevê que até metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por hora trabalhada, em vez de salário mensal. Essa modalidade de contratação deve ser a base da proposta da carteira verde e amarela. O governo diz que o objetivo é incentivar a criação de empregos. O projeto que deve ser enviado ao Congresso prevê uma implantação gradual: no primeiro ano, as empresas poderiam ter 10% dos empregados contratados pelo regime de pagamento por hora trabalhada. No segundo ano, 20% e, no terceiro, 30%. Empresas de saneamento seriam exceção e já começariam com 50% no primeiro ano.

Especialistas dizem que a medida pode criar empregos, mas causar a demissão dos trabalhadores atuais, porque os outros seriam mais baratos.

A exceção para a área de saneamento ocorre após a aprovação de novas regras do setor que permitem privatização ampla. Técnicos do Executivo esperam atrair R$ 600 bilhões de investimentos para esgotamento sanitário e tratamento de água. Com isso, a equipe econômica quer flexibilizar o regime de contratação para atrair investidores. Procurado, o Ministério da Economia não comentou o assunto.


UOL

GOVERNO DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS APÓS 2 MIL MORTES POR COVID-19 NO RN



Em solidariedade às famílias dos mais de dois mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, o Governo do RN decretou luto oficial de três dias em todo o Estado. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do RN. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.

O Governo do RN lamenta profundamente a perda de tantas vidas e, nesse momento de profundo pesar, presta as condolências a todos àqueles que ainda se recuperam do revés ocasionado pelos óbitos de seus familiares, inesperadamente ocorridos em todo o território potiguar.

A governadora Fátima Bezerra se solidarizou com as famílias e ressaltou o trabalho realizado pelo Governo para preservar a vida do povo potiguar. “Esse é um dia em que queremos expressar mais uma vez nosso pesar e nossa solidariedade às famílias enlutadas no RN. Mais de dois mil potiguares já perderam a vida em decorrência da covid 19. E todo o esforço e o trabalho incansável que temos desenvolvido estão voltados, desde o princípio, para mitigar essa realidade tão dolorosa. Nosso governo tem como missão cuidar do povo potiguar e não temos medido esforços, políticas públicas e ações coordenadas para fazê-lo”, disse a Governadora.

PETROBRAS ANUNCIA O 22º AUMENTO DE COMBUSTÍVEL EM 2020. 4% NA GASOLINA E DE 2% NO DIESEL A PARTIR DESTA QUINTA



A Petrobras confirmou nesta quarta aumento de 4% no preço do litro de gasolina e de 2% no preço do diesel (modalidades S10 e S500), a partir desta quinta 13 de agosto.

O aumento conduzirão a acréscimos de R$ 0,0366 no litro de diesel e de R$ 0,0662 no litro de gasolina aproximadamente.

Foi o primeiro ajuste de preços em combustíveis feito pela empresa em agosto. O mais recente reajuste feito pela companhia até então ocorreu em 30 de julho. Naquele dia, a empresa confirmou redução de 4% no preço da gasolina, nas refinarias, a partir de 31 de julho, e manteve o preço do diesel inalterado, na ocasião.

Com o ajuste de hoje, a Petrobras já mexeu na tabela de preços do diesel, ao todo, dezessete vezes este ano. Na gasolina foram 22 ajustes até o momento.

OPERAÇÃO DO MPRN COMBATE ATUAÇÃO DE NARCOMILÍCIA EM PIPA E SIBAÚMA


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Occupatio Bellica, com o objetivo de combater a atuação de uma narcomilícia nas praias da Pipa e de Sibaúma, em Tibau do Sul, litoral Sul potiguar. Ao todo, estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e outros 11 de busca e apreensão em Natal, Goianinha e Tibau do Sul e ainda na cidade pernambucana de Joboatão dos Guararapes, na Grande Recife. A ação tem o apoio da Polícia Militar.
 
As áreas invadidas e desmatadas ilegalmente eram postas à venda por valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 500 mil.


 

O VAI E VEM DO "PT" EM SANTO ANTÔNIO


Existem coisas na política que não se explicam de jeito nenhum, um desses “fenômenos” estar acontecendo na terra da onça esses dias e o protagonista é o PT local.

O Partido do Trabalhadores (PT), liderado pelo vereador Dário do sindicato, estar protagonizando uma verdadeira dança das cadeiras, ou melhor, dança das chapas. Dário compunha um grupo chamado de 3ª força, ao seu lado tinha Elias Alves e o vice-prefeito Dr. Estácio, porém, Dário resolveu deixar à tal 3ª força e seguir caminho com o ex-prefeito Lula Ribeiro.

Dário reatou com Lula e deixou os seus aliados pelo caminho. Porém, o casamento com Lula durou pouco, Dário se sentiu desprestigiado pois almejava ser vice, e lula não lhe deu a posição. Dário então abandonou Lula Ribeiro à própria sorte, fechou novamente uma nova aliança  com Elias Alves e foi indicado e ovacionado como pré-candidato a vice-prefeito de Elias.

Mas, como era de se esperar, o casamento com Elias também não durou, neste caso nem durou uma quinzena, Dário e o seu PT novamente deixaram Elias e reataram com o ex-prefeito Lula Ribeiro, agora, o antes desprestigiado Dário do sindicato serve para vice, já que se utilizou da pré-candidatura de Elias para se valorizar, e sendo assim, conquistou a tão sonhada vaga de vice na chapa de Raullison Ribeiro. O que nos resta é apenas esperar para sabermos se agora o “casamento” de Dário e Lula vai prosperar até às convenções, será?  Isso é apenas uma pergunta!

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

IFRN AUTORIZA RETOMADA DE AULAS DE FORMA REMOTA


IFRN vai retomar aulas de forma remota — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte vai retomar as aulas de forma remota. A medida foi anunciada em resolução publicada pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (12), assinada pelo reitor pro tempore do IFRN, professor Josué Moreira.

O documento autoriza "em caráter excepcional, o uso do Ensino Remoto Emergencial em todos os cursos, enquanto durar o período de distanciamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus".

Foi aprovada também a retomada do calendário acadêmico do ano letivo 2020 e das atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do IFRN. O calendário para retorno das aulas de forma remota será elaborado por comissão designada em publicação anterior.

LUCRO DO FGTS JÁ TEM DATA PARA SER DEPOSITADO NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS



No próximo dia 31 de agosto, os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber o lucro obtido pelo fundo em 2019. O pagamento foi autorizado pelo pelo Conselho Curador do FGTS.

O conselho informou que havendo a distribuição do lucro do FGTS, o rendimento anual do fundo chegará a 4,9%, que ultrapassa à inflação do ano passado, que foi de 4,31%. Com isso, os trabalhadores terão ganhos reais. O percentual se refere ao rendimento anual do fundo somando à distribuição do lucro.

Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo também autorizou o saque extraordinário do FGTS, no valor de até R$ 1.045. Começou a valer também uma nova modalidade: o saque-aniversário, que permite saques anuais – e tira a possibilidade de saque total em caso de rescisão.

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA NAS REFINARIAS TEM REAJUSTE DE 4%


A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (12) que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel (S10 e S500) nas refinarias, com vigência a partir desta quinta (13).

Esse será o sexto aumento consecutivo do diesel no ano. Já o reajuste da gasolina acontece após redução de 4% no preço, registrada em julho passado, depois de nove altas.

SINMED-RN CONVOCA MÉDICOS PARA ENTRAR COM AÇÃO INDIVIDUAL CONTRA O ESTADO COBRANDO SALÁRIOS ATRASADOS

Foto: reprodução

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte está convocando os profissionais médicos para ingressar com uma ação individual pedindo o pagamentos do salário atrasado dos servidores referente ao mês de dezembro e 13º salário do ano de 2018.

O Sinmed RN já havia obtido vitória na Justiça em ação coletiva contra o Estado. Agora o sindicato, diante do não pagamento dos atrasados, informa que os médicos podem ingressar com esta ação individual para que possam receber os valores devidos com aplicação de juros e correções monetárias.

De acordo com o Sinmed RN, podem entrar com o pedido os médicos ativos, inativos ou pensionistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

CORONAVÍRUS: BRASIL REGISTRA 1.175 ÓBITOS E 55 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H, SÃO 104 MIL MORTES E 3,1 MILHÃO DE INFECTADOS

Foto: SESI/Vinícius Magalhães

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (12):

– Registro de 1.175 óbitos nas últimas 24h, totalizando 104.201 mortes;

– Foram 55.155 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.164.785 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 2.309.477, com o registro de mais 66.353 pacientes curados. Outros 751.107 pacientes estão em acompanhamento.

COMISSÃO DA ALRN APROVA NOVAS SANÇÕES A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE FRAUDAREM BOMBAS



A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa teve mais uma reunião na tarde desta terça-feira (11) e analisou a admissibilidade de diversos projetos apresentados pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. Entre eles, os deputados aprovaram uma proposta do deputado Hermano Morais (PSB), que trata sobre a aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por fraude nas medições durante a revenda de combustíveis.

De acordo com o projeto, o posto de combustíveis que utilizar qualquer dispositivo mecânico ou eletrônico, acionado por controle remoto ou não, que acarrete o fornecimento ao consumidor de volume de combustível diferente do que estiver indicado na bomba medidora, estará cometendo fraude a ser punida pela lei, assim como o posto que cobrar do consumidor preço diverso do indicado na bomba medidora.

Pela lei, além das medidas previstas no Código Penal, o posto será punido com multa, suspensão temporária, total ou parcial, de funcionamento do estabelecimento; e cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. A penalidade de suspensão será aplicada por 30 dias quando for constatada a fraude no instrumento bomba medidora de combustíveis. Já a cassação da eficácia da inscrição, prevista nesta lei, implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos, contados da data da cassação.


LABORATÓRIO DA UFRN REGISTRA VÁRIOS TREMORES DE TERRA NOS ÚLTIMOS 4 DIAS


O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou vários tremores de terra nos últimos quatro dias.

O primeiro evento, de magnitude 4.9 na Escala Richter, ocorreu no dia 08/08 às 14h26, e teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.420 quilômetros de Fortaleza.

O segundo tremor, de magnitude 5.2, ocorreu no dia 09/08, às 12h42, e teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.117 quilômetros de Natal.

CORONAVÍRUS: ÓBITOS CHEGAM A 2.017 NO RN, SENDO 02 NAS ÚLTIMAS 24H; CASOS CONFIRMADOS SÃO 56.572


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira, 12. Os casos confirmados são 56.572, além de 20.094 suspeitos.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, foram registrados no total 2.017, dos quais dois nas últimas 24 horas, há ainda 313 mortes em investigação e 404 foram descartadas para o coronavírus.

A Sesap informa que o número de casos confirmados divulgados no boletim de ontem apresentaram duplicidades que não foram identificadas pelo sistema e por essa razão apresentaram inconsistência. Isso foi observado na manhã desta quarta-feira (12) pela equipe de Epidemiologia, enquanto tratava o banco no sistema (SPSS) como procedimento de rotina, assim identificando que o mesmo no dia anterior não fez a correta identificação de casos duplicados.