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sábado, 22 de agosto de 2020

RETOMADA DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NAS AGÊNCIAS DO INSS DEVE OCORRER NO DIA 14 DE SETEMBRO


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Para acessar os serviços, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para a segunda-feira (24).

NOVE PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA SÃO VÍTIMAS DE AFOGAMENTO EM BÚZIOS


Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros salvaram 9 pessoas da mesma família foram vítimas de afogamento na praia de Búzios no início da tarde deste sábado (22).

Segundo informações do próprio Corpo de Bombeiros, ao perceberem alguns membros da família tentando sair da água e não conseguir, familiares resolveram entrar para ajudar e também não conseguiram.

Os guarda-vidas regataram e socorreram todas as vítimas. Três delas que necessitavam de mais cuidados foram conduzidas até unidades hospitalares da região.


RENDA BRASIL DEVE ATENDER 8 MILHÕES DE PESSOAS A MAIS QUE O BOLSA FAMÍLIA

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a gestões petistas.

Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um novo programa de transferência de renda para criar uma marca própria do governo Bolsonaro. A ideia ganhou força após o auxílio emergencial, benefício social concedido a 66 milhões de brasileiros.

Hoje, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, mas 95% delas estão recebendo, desde abril, o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela covid-19. A ideia é que, com o fim do auxílio, os beneficiários do Bolsa sejam contemplados no novo programa, juntamente 8 milhões de pessoas a mais (cerca de 2,5 milhões de famílias).

CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 59.393 CASOS CONFIRMADOS E 2.165 ÓBITOS


Foto: reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números parciais do coronavírus no RN neste sábado, 22. Os casos confirmados são 59.393.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.165 no total, dos quais 02 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 235 óbitos estão em investigação.

Os casos suspeitos são 24.488 e os descartados somam 104.492.

BNDES SELECIONA CONSÓRCIO PARA PREPARAR DESESTATIZAÇÃO DOS CORREIOS


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou o consórcio Postar como vencedor do processo de seleção para realização dos estudos que indicarão alternativas de parceria com a iniciativa privada para gestão do serviço postal no Brasil. O trabalho do grupo formado por Accenture do Brasil Ltda e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados considerará a necessidade de atendimento universal do serviço no território nacional brasileiro.

Atualmente o serviço é prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Participaram da seleção, com início em maio, nove consórcios. Após conclusão da primeira etapa de análise da qualidade técnica dos participantes e do preço ofertado por cada um, os três grupos mais bem colocados foram convocados para apresentação de nova proposta comercial. Nesta etapa, o Postar apresentou o menor preço (R$ 7,89 milhões).

DOIS POLICIAIS MILITARES DO RN MORREM NAS ÚLTIMAS 24H VÍTMAS DE COVID-19


Foto: PM/Assecom

Dois Policiais Militares do Rio Grande do Norte morreram em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas. As vítimas atuavam no interior do Estado e estavam internadas no Hospital São Luiz, em Mossoró, na região Oeste.

Os PMs foram identificados como o Cabo Gutemberg Assis Costa, de 40 anos e Francisco das Chagas Barros Ramalho, de 52 anos.
A Polícia Militar do Estado emitiu um comunicado lamentando o falecimento dos policiais.

O Cabo Gutemberg ingressou na corporação em 2010 e atualmente estava lotado no Grupo Tático Operacional (GTO) do município de Jucurutu.

RN VOLTA A GERAR EMPREGOS E FECHA JULHO COM SALDO POSITIVO DE 1 MIL VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA


Apesar de ainda sentir na economia os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus, o Rio Grande do Norte abriu em julho mais de 1 mil postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados divulgados nesta sexta-feira 21 pelo Ministério da Economia.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), é a segunda vez neste ano que o Estado termina um mês com saldo positivo na geração de empregos. O primeiro foi junho, quando foram criadas 1.746 vagas no mercado formal.

No mês passado, segundo o Caged, foram 9.701 contratações e 8.540 demissões. Com isso, o RN teve um saldo positivo de 1.161 vagas de emprego.

AUMENTA O CONSUMO DE FAST FOOD NO BRASIL, E CAI O DE ARROZ E FEIJÃO, APONTA IBGE



O arroz e o feijão continuam sendo o carro-chefe da dieta brasileira, em geral acompanhados de alguma proteína animal, segundo números da nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, divulgada na sexta-feira, 21. No entanto, segundo o instituto, entre o levantamento de 2008/2009 e este último, de 2017/2018, houve redução no consumo desses alimentos e aumento na ingestão de fast-food.

A frequência do consumo de arroz, por exemplo, ainda é predominante, mas caiu de 82,7% para 72,9%. A do feijão, de 72 1% para 59,7% e a de carne bovina de 43,8% para 34,6%. A de frutas também se reduziu de 45,4% para 37,4%. Na contramão dessa tendência, a frequência na ingestão de sanduíches e pizzas cresceu de 10,5% para 17%.

Ainda assim, os alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros são, na maioria, naturais ou minimamente processados – o que, na avaliação dos especialistas, também é positivo. Mas esse modo de vida pode estar ameaçado pela comida ultraprocessada.

MEGA-SENA SORTEARÁ HOJE PRÊMIO DE R$ 40 MILHÕES



A Mega-Sena pagará R$ 40 milhões aos acertadores do concurso 2292, a ser realizado neste sábado (22).

Segundo a Caixa Econômica Federal, as seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

AUXÍLIO E FGTS: VEJA QUAIS AGÊNCIAS ABERTAS NO RN NESTE SÁBADO (22)



A Caixa abrirá neste sábado (22), de 8h as 12h, 770 agências para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total dessas agências, 17 estarão de portas abertas no Rio Grande do Norte (veja lista abaixo).

As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do auxílio emergencial. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.


Veja a lista de agências abertas no RN:


NOVO DECRETO AMPLIA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS EM NATAL


Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal (RN) e publicado na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Município amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação. Com a alteração, os shoppings centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% de sua capacidade de ocupação, podem funcionar todos os dias da semana das 11 às 21 horas.

Já os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares permanecem com horário de funcionamento das 11 às 23h em todos dias da semana, para as vendas de salão, podendo acomodar o máximo de 8 (oito) pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas.

O decreto mantém a permissão para uso de som ambiente com música ao vivo, com limitação de até 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um)(a) cantor(a) e até 3 (três) músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção.

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

DETRAN REABRE ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA SERVIÇOS DE REGISTRO DE VEÍCULO EM NATAL E MOSSORÓ SEGUNDA-FEIRA



A partir da próxima segunda-feira (24), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma o atendimento presencial para os serviços relacionados ao Registro de Veículos. Somente quem fizer o agendamento pelo site do Detran poderá ser atendido. A retomada dos serviços a princípio está disponível apenas em Mossoró e em Natal, na sede e na unidade do Via Direta, sendo esta restrita para as vistorias destinadas aos Despachantes.

O endereço online para agendamentos é o site do Detran (www.detran.rn.gov.br). Na primeira página, o usuário vai no ícone Agendamentos e seleciona o serviço desejado. Na opção Veículos, estão disponíveis “Abertura de processos”, “Liberação de Veículos Apreendido” e “Vistoria”. Nesse primeiro momento, o atendimento presencial será reaberto para o público em geral para realização de Primeiro emplacamento, Transferência de propriedade, Segunda via de recibo de veículos, Substituição e Reposição de placas, Inclusão e baixa de Gravame e Mudança de características de veículos. A marcação está liberada para horários das 9h da manhã às 13h da tarde.

CORONAVÍRUS: BRASIL REGISTRA 1.054 ÓBITOS E 30 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H; SÃO 113 MIL MORTES E 3,5 MILHÕES DE INFECTADOS


O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (21):

– Registro de 1.054 óbitos nas últimas 24h, totalizando 113.358 mortes;

– Foram 30.355 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.532.330 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 2.670.755, com o registro de mais 17.348 pacientes curados. Outros 748.217 pacientes estão em acompanhamento.

BRASIL CRIA 131 MIL POSTOS FORMAIS DE TRABALHO EM JULHO


Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia. De janeiro a julho, foram fechadas 1.092.578 vagas, o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010.

COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E VAN DEIXA UM MORTO E DOIS FERIDOS NA REGIÃO AGRESTE POTIGUAR

Acidente ocorreu por volta das 13h no km 264 da BR-304 - Foto: Reprodução

A colisão entre um caminhão e uma van deixou uma mulher de 53 anos morta e duas pessoas feridas nesta sexta-feira 21 na cidade de Santa Maria, na região Agreste Potiguar. O acidente ocorreu por volta das 13h no km 264 da BR-304.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma criança está entre as duas pessoas feridas no acidente. O Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) transferiu os feridos para uma unidade hospitalar da região.

Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão perdeu o controle da direção e acabou atingindo da lateral da van. O caminhão seguia no sentido Natal para Mossoró, já a van estava no sentido contrário.

CORONAVÍRUS: RN REGISTRA 59.191 CASOS CONFIRMADOS E 2.154 ÓBITOS



A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira, 21. Os casos confirmados são 59.191.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.154 no total, dos quais 03 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 235 óbitos estão em investigação.

Os casos suspeitos são 23.721 e os descartados somam 103.665.

INSS RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS AGÊNCIAS NA PRÓXIMA SEGUNDA


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, na próxima segunda-feira (24), o atendimento presencial nas suas agências. A suspensão do atendimento nas unidades aconteceu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.

Os canais remotos - Meu INSS e Central 135 - continuarão sendo utilizados mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

De acordo com o INSS, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVE TER MAIS QUATRO PARCELAS DE R$ 300


O presidente Jair Bolsonaro deverá anunciar, em breve, a prorrogação do novo auxílio emergencial no valor de R$ 300 por mês, que será pago em mais quatro parcelas: setembro, outubro, novembro e dezembro. Os detalhes constam de uma medida provisória (MP), segundo fontes do Palácio do Planalto, a ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre defendeu R$ 200, mas o presidente considerou o valor insuficiente e optou por um meio-termo.

Criado em abril por lei de iniciativa do Congresso, o auxílio no valor de R$ 600 seria pago inicialmente por três meses a informais, microempreendedores individuais, autônomos desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

UFRN É APONTADA COMO MELHOR DO NORDESTE EM RANKING INTERNACIONAL


O Ranking de Shanghai posicionou a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) como a melhor instituição de ensino do Nordeste e entre as 15 melhores do país. No cenário global, o Academic Ranking of World Universities 2020 listou a UFRN entre as mil melhores do mundo, de um total de mais de 2 mil instituições avaliadas.

Quatro universidades do Nordeste conseguiram entrar na lista das melhores instituições do mundo. A UFRN aparece na liderança do ranking nordestino ao lado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, em seguida, são listadas também as Universidades Federais da Bahia (UFBA) e do Ceará (UFC).

No cenário nacional, de um total de 22 universidades brasileiras que entraram no ranking, todas são instituições públicas de ensino superior. A melhor avaliada do país foi a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As lideranças globais ficaram com a Universidade de Harvard, Universidade de Stanford e Universidade de Cambridge.

VACINAÇÃO DEVE COMEÇAR EM JANEIRO E PRODUÇÃO LOCAL EM ABRIL; DIZ SAÚDE



O contrato que vai permitir o início da produção no Brasil da vacina da Oxford contra a Covid-19 deve ser assinado na primeira semana de setembro, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto.

O acordo prevê a entrega à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dos insumos e das técnicas utilizadas para produção da vacina.  A primeira leva de vacinação deverá ser disponibilizada em janeiro, desde que devidamente aprovada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A Anvisa tem ajudado muito o Ministério da Saúde, tem dado celeridade aos processos e acompanhado de forma intensiva todas essas propostas de vacinas. Esperamos que, a partir de abril do ano que vem, a Fiocruz já tenha capacidade de produção interna da vacina", explicou Hélio Angotti em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20).


Fonte: CNN Brasil

GASOLINA E DIESEL SOBEM DE PREÇO A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (21)


A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira 20, o novo reajuste nos preços de combustíveis. De acordo com a estatal, haverá um aumento de 6% na gasolina e de 5% no diesel. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira 21. A informação é do jornal Opção.

Segundo a matéria, os preços são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para o consumidor agrega outros custos e varia segundo o mercado.

A Petrobras reiterou que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”. 


Leia AQUI a matéria na íntegra.



HOMEM É PRESO POR MANTER OFICINA ILEGAL DE FABRICAÇÃO DE ARMAS NO INTERIOR DO RN



Homem é preso por manter oficina ilegal de fabricação de armas — Foto: Polícia Militar/Divulgação

A Polícia Militar prendeu um homem de 56 anos na cidade de São Miguel, na região Oeste, por manter uma oficina de consertos e fabricação de armas.

A polícia chegou ao local após um chamado de um rapaz que dizia estar sendo ameaçado de morte pelo homem que estava armado com uma espingarda. Ao chegar ao local, a PM encontrou um vasto material para conserto e fabricação de armas.

O homem foi encaminhado até a Delegacia Civil de São Miguel e autuado no artigo 17 do estatuto do desarmamento que tipifica o crime de comércio ilegal de arma de fogo, materialidade e autoria. De acordo com a lei, comete esse crime o comerciante que vende arma para conhecido sem expedir qualquer documento e sem aguardar a autorização de compra e venda pelo órgão competente. A pena é de 6 a 12 anos. O homem foi encaminhado para o presídio de Pau dos Ferros onde ficará a disposição da Justiça.


G1RN

EM SESSÃO DO CONGRESSO, CÂMARA FEDERAL MANTÉM VETO A REAJUSTE DE SERVIDORES


Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. 

A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios. 

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.

BOLSONARO NÃO CONVIDA FÁTIMA BEZERRA PARA AGENDA NO RN NESTA SEXTA-FEIRA


O presidente Jair Bolsonaro não convidou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para a agenda que vai cumprir no Estado nesta sexta-feira (21). Segundo o Gabinete Civil do Governo, não foi protocolado nenhum convite oficial da Presidência da República até esta quinta-feira 20.

No entanto, comunicados sobre a visita presidencial já foram entregues para as secretarias estaduais de Recursos Hídricos, de Agricultura e Pesca e de Segurança Pública. As informações são do Agora RN.

O titular do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que a governadora orientou os secretários das pastas a comparecer aos eventos em nome do Governo do Estado.

Bolsonaro visita a cidade de Mossoró, na região Oeste do Estado, por volta das 10h, para a entrega do Residencial Mossoró I. Depois disso, às 12h30, ele estará na cidade de Ipanguaçu para inaugurar um poço na comunidade Angélica.

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

RN TEM MENOR REGISTRO DE ÁREA COM SECA DESDE 2014, APONTA ANA



O Rio Grande do Norte alcançou 96,87% do território sem seca entre junho e julho, apontou o Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O resultado é o melhor registro desde 2014, quando as avaliações sobre a estiagem foram iniciadas em todo o Nordeste.

Segundo a ANA, a situação positiva é causada pelas chuvas observadas em julho que ficaram dentro ou acima da média, principalmente na porção leste do Rio Grande do Norte.

O histórico de precipitações acima da média nos últimos meses explica a extinção da área de seca fraca que atuava em parte do centro e Agreste Potiguar. Entre junho e julho, o Estado teve um aumento significativo da área sem seca, que saltou de 73,23% para 96,87% do território.

PETROBRAS ELEVA DIESEL 5% E GASOLINA EM 6% NAS REFINARIAS



A Petrobras informou nesta quinta-feira (20) que vai aumentar os preços médios do diesel em 5% e os da gasolina em 6% em suas refinarias, a partir de sexta-feira (21).

Na semana passada, a estatal havia elevado os preços do diesel em 2% e os da gasolina em 4%, com o consumo de combustíveis mostrando retomada.

A elevação do diesel, combustível mais consumido do Brasil, é a sétima seguida. Já a gasolina terá o segundo aumento consecutivo, após uma redução no final de julho que foi antecedida por nove altas, conforme acompanhamento da Reuters com base em anúncios da Petrobras.


Com informações da Reuters

"AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE" NÃO VAI FECHAR, GARANTE MINISTRO TARCÍSIO FREITAS, EM REUNIÃO COM FÁBIO FARIA


O encontro dos ministros Fábio Faria, das comunicações, e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, para tratar da nova concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante RN, traz um certo alívio para a população potiguar. Desde que foi anunciada a devolução da pela Inframérica, há uma preocupação em relação a manutenção das atividades no terminal.

Ao ministro potiguar, o colega da Infraestrutura garantiu que não haverá interrupção dos serviços do aeroporto, que a Infreamérica permanecerá operando até que seja concluída a nova licitação e que o novo modelo de concessão será mais vantajoso para a próxima operadora. O atual modelo de concessão, conforme reconheceu o ministro, traz exigências que inviabilizaram o negócio da operadora num aeroporto que não tinha tanto movimento.

“O ministro me garantiu que a saída da Inframérica é consensual e que a companhia está fazendo tudo que pode ser feito até o fim das operações e transição para o novo operador. Então, a população pode ficar tranquila que nosso aeroporto não vai fechar”, informa Fábio Faria.

A previsão da nova licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante é 2021, mas o Ministério da Infraestrutura já fez o chamamento para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto.

PACIENTES DE TRATAMENTOS PSIQUIÁTRICOS DENUNCIAM FALTA DE REMÉDIO NA REDE PÚBLIAVA FR

Pacientes de tratamentos psiquiátricos denunciam falta de remédio na rede pública do RN — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi


Pacientes de tratamentos psiquiátricos denunciam a falta de pelo menos dois medicamentos no Hospital João Machado, em Natal. Os medicamentos Olanzapina e Ziprasidona são usados no tratamento da esquizofrenia.


A direção da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) informou por meio de nota que os medicamentos Olanzapina (5mg e 10mg) e Ziprasidona (80mg) são enviados pelo Ministério da Saúde, que está com dificuldade para adquiri-los. A Unicat informou ainda que não há previsão para regularizar essa reposição. "Porém, assim que receber os medicamentos, a Unicat fará o abastecimento", diz a nota.


Parentes de pacientes que dependem dos medicamentos que estão em falta dizem que já estão há dois meses sem receber a medicação. É o caso do filho de Maria da Conceição da Silva que sofre de esquizofrenia e teve que interromper o tratamento por não ter condições de comprar a medicação que chega a custar até R$ 800 uma caixa. “Meu filho está muito agitado por falta do remédio, gostaria muito da resposta do governo não para amanhã, mas para hoje”, pediu Conceição.


A tia de Dalria também é esquizofrênica e está há mais de um mês sem receber a Olanzapina para o tratamento médico. “Já fui duas vezes essa semana no João Machado e a resposta que me dão é que não tem previsão. Sou de Canguaretama e vou a Natal dar viagem perdida”, reclamou.



OPERAÇÃO 'NARCO' É DEFLAGRADA EM COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DO RN

Divulgação/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, por meio da Delegacia Municipal de Currais Novos, a Operação “Narco”. As diligências, realizadas na região do Seridó, visavam o combate aos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sendo 15 deles cumpridos no município de Currais Novos, nos bairros: Alto de Santa Rita e Paizinho Maria, e um dos mandados no município de Caicó.

Além disso, foram apreendidos uma motocicleta e diversos aparelhos celulares, que serão analisados para subsidiar a investigação em combate ao tráfico de drogas. Participaram da operação delegacias subordinadas às Diretorias de Polícia do Interior (DPCIN) e da Grande Natal (DPGRAN).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

TCE ALERTA 50 MUNICÍPIOS DO RN POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA COM GASTOS NA PANDEMIA


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais da transparência dados sobre as contratações e aquisições relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Lei nº 13.979/2020 determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

Os alertas foram emitidos após trabalho de acompanhamento realizado pela Diretoria de Administração Municipal, que identificou a ausência de alguns dos itens preconizados pela legislação, e que também estão incluídos na Nota técnica 004/2020, emitida pela Secretaria de

Controle Externo do TCE para orientar os gestores. A lista dos municípios que receberam o alerta pode ser acessada através do link: http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/AlertasCOVID .
Segundo os termos da nota técnica 004/2020, os entes públicos devem registrar pelo menos “o nome e CNPJ do contratado, o valor do contrato, prazo de vigência, o processo de despesa, o objeto e a quantidade contratadas e o número da nota de empenho ou da ordem de compra/serviço emitida”.

CORONAVÍRUS: TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CAI PARA 49% NESTA QUINTA-FEIRA NO RN



A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 49% no Estado.
A Sesap também informou que 331 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, distribuídos em 154 leitos críticos e 177 leitos clínicos.

MPE ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA PREFEITO DE LAGOA SALGADA-RN


REPRODUÇÃO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu ação de investigação judicial contra o prefeito Osivan Queiroz, da cidade de Lagoa Salgada, região Agreste potiguar. Segundo a denúncia, o gestor teria se aproveitado da sua influência política, do uso da máquina pública e dos recursos do município para violar os princípios da isonomia e da impessoalidade no processo eleitoral a favor da sua recandidatura ao cargo de prefeito.

O MPE informa ter recebido denúncias de distribuição de cestas básicas às famílias de Lagoa Salgada, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Tudo pago com recursos públicos e "com nítida promoção pessoal do então pré-candidato ao cargo de prefeito" da cidade. O ato ainda teve direito a uma divulgação "exacerbada" da ação, "utilizando-se de uma carreata, com carros buzinando ao longo da cidade, sinalizando a oferta e distribuição de bens, de maneira a vincular o evento da doação de cestas básicas" ao prefeito.

"Ou seja, uma promoção pessoal às custas do erário municipal, aproveitando-se de momento social bastante delicado que é o enfrentamento da pandemia", conclui a ação do MPE. Segundo o órgão, o evento da distribuição de cestas foi fotografado, filmado e reproduzido nas redes sociais da Prefeitura de Lagoa Salgada.

O MPE pede a instauração de ação de investigação contra Osivan Queiroz e a condenação do prefeito pela realização de propaganda eleitoral com recursos da Prefeitura.


Fonte: Portal Grande Ponto

TERMINA HOJE PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA LISTA DE ESPERA DO PROUNI


Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o 2º semestre deste ano, têm até hoje (20) para manifestar interesse em participar da lista de espera. A inscrição pode ser feita na página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Esta é a última etapa de seleção do programa. De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.

INSS INICIA HOJE PROJETO-PILOTO DE BIOMETRIA FACIAL



Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

UFRN ADIA RETOMADA DO PERÍODO LETIVO PARA 8 DE SETEMBRO


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) adia a retomada do período letivo 2020.1 para o dia 8 de setembro.

O adiamento foi necessário porque o programa de pacote de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)/Ministério da Educação (MEC) não estará implementado na data prevista para o início das aulas da Universidade.

Nesse sentido, além do auxílio instrumental para aquisição de equipamentos, a UFRN vai também disponibilizar apoio financeiro para custear a contratação de internet dos estudantes prioritários da assistência estudantil.

ONZE PARTIDOS JÁ ESTÃO APTOS A RECEBER VALORES DO FUNDO ELEITORAL ESTE ANO. VEJA QUAIS E OS VALORES


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta 4ª feira (19.ago.2020) que 1/3 dos partidos políticos (11 siglas) já estão aptas a receber os repasse do Fundo Eleitoral referente às eleições municipais de novembro.

Contabilizando somente as 11 legendas já regularizadas, o montante separado a elas soma R$ 797,6 milhões. Esse valor equivale a 39,2% do cofre total do fundo, de R$ 2,03 bilhões.
Eis os partidos aptos e os valores que receberão cada:
  • PSL – R$ 199,4 milhões;
  • PSD – R$ 138,8 milhões;
  • PSDB – R$ 130,4 milhões;
  • PL – R$ 117,6 milhões;
  • PTB – R$ 46,6 milhões;
  • Solidariedade – R$ 46 milhões;
  • Patriota – R$ 35,1 milhões;
  • PSC – R$ 33,2 milhões;
  • Rede – R$ 28,4 milhões;
  • PV – R$ 20,4 milhões;
  • PMB – R$ 1,2 milhão.
Para confirmar o acesso ao fundo, os partidos devem definir os critérios para a sua distribuição. Eles devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.

Há outras 4 legendas que já enviaram suas petições ao TSE, mas elas estão em fase de diligências. São elas:
  • PP – R$ 140,6 milhões;
  • Republicanos – R$ 100,6 milhões;
  • DEM – R$ 120,8 milhões;
  • DC – R$ 4 milhões;
Por outro lado, duas siglas renunciaram ao recebimento dos repasses do fundo: o Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões; e o PRTB, com R$ 1,2 milhão. Esses valores são devolvidos ao Tesouro Nacional.

COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO

O TSE explica os critérios para a divisão dos valores repassados a cada partido registrado na Corte:
A Lei das Eleições prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
PODER 360

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE SER PRORROGADO ATÉ O FIM DO ANO; VALOR COGITADO É DE R$ 300 REAIS


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve prorrogar o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados afetados pela pandemia do novo coronavírus, de acordo com interlocutores do chefe do Executivo. A informação é do Portal R7, divulgada nesta quarta (19).

O valor cogitado, no momento, é de R$ 300, segundo fontes ouvidas pelo R7 Planalto. Bolsonaro comentou sobre a extensão do benefício durante cerimônia na tarde desta quarta-feira (19).

“Nós estamos agora em fase final. Hoje eu tomei café com Rodrigo Maia, no Alvorada, e também tratamos sobre o auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Se não é dinheiro do povo, porque não está guardado, é endividamento. Se o país se endivida demais, acaba perdendo sua credibilidade no futuro”, afirmou Bolsonaro.

GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS DO RN JÁ RECEBERAM R$1,362 BILHÕES EM REPASSES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL

Foto: ThinkStock

A soma dos repasses de recursos do Governo Federal ao Governo do Estado e às prefeituras dos municípios potiguares até o mês de agosto de 2020 chega a R$ 1,362 bilhão.

Os valores são referentes aos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FAF-Covid), do Programa Federativo (PFEC), e também do apoio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O Governo do Estado recebeu R$ 745,96 milhões, somando os repasses do FAF-Covid, FPE e PFEC.

TODAS AS REGIÕES DO RN TÊM TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE ABAIXO DE 1

REPRODUÇÃO

A atualização dos dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do RN (Sesap) nesta quarta-feira, 19, registra taxa geral de ocupação de leitos de 53%. A taxa de transmissibilidade hoje é de 0.74, abaixo de 1, o que é considerado um indicador positivo. Todas as regiões de saúde registram, nesta quarta-feira, transmissibilidade abaixo de 1.

Os pacientes internados são 344, sendo 160 em leitos críticos e 184 em leitos clínicos. A ocupação de leitos na região Metropolitana de Natal é de 49%. Nas regiões do Mato Grande (município sede João Câmara) e Agreste (município sede Santo Antônio) há 0% de ocupação - todos os leitos estão disponíveis.

Nas demais regiões a ocupação é a seguinte: Oeste - 66,6%; Pau dos Ferros - 20%; Trairi (município sede São Paulo do Potengi) - 33%; e Seridó 73%. A fila de regulação tem 7 pacientes aguardando leitos críticos e 4 leitos clínicos. Taxa de isolamento 37,4.

Os casos confirmados da covid-19 somam 58.667. Os suspeitos chegam a 23.030 enquanto 101.267 foram descartados. A Covid-19 já causou a morte de 2.126 potiguares (6 nas últimas 24 horas) e 236 óbitos estão em investigação. Os dados apresentados foram registrados por volta das 11h desta quarta-feira (19).

BOLSONARO CONFIRMA VISITAS A IPANGUAÇU E MOSSORÓ NESTA SEXTA-FEIRA

Reprodução

O Palácio do Planalto confirmou a agenda do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 21, no Rio Grande do Norte.

Às 9h,Bolsonaro irá a Mossoró, para inauguração de obras residenciais do Governo Federal.

Em seguida, às 11h30 irá participar  de entregras  do Governo Federal ao Estado do Rio Grande do Norte , na Comunidade Angélica, localizada a 17km de Ipanguaçu.

PREFEITURA PARAIBANA DIVULGA EDITAL DE CONCURSO COM 83 VAGAS


Foi divulgado nesta quarta-feira (19) o edital do concurso da prefeitura de São Miguel de Taipu, na Mata paraibana. Estão sendo ofertadas 83 vagas, para os os níveis fundamental, médio e superior de escolaridade, com salários de até R$ 2 mil.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, a partir das 10h do dia 25 de agosto até o dia 24 de setembro, no site da organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio e técnico e R$ 100 para cargos de nível superior.


Edital do concurso da prefeitura de São Miguel de Taipu

MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL TÊM AUMENTO DE 16% NAS VENDAS NO 1º SEMESTRE


No primeiro semestre deste ano, os antidepressivos e reguladores de humor tiveram variação positiva de 17% nas compras - Agência Brasil

Tão importante quanto a saúde física, a mental é cada vez mais valorizada pelos brasileiros. Com a chegada do isolamento social, a população se mostrou ainda mais atenta a esse cuidado: prova disso está no aumento das vendas de remédios capazes de controlar distúrbios durante o primeiro semestre de 2020.

Segundo o Farmácias APP, aplicativo de vendas online de itens de saúde e beleza, os hipnóticos sedativos, classe que engloba medicamentos para ansiedade e insônia, tiveram crescimento de 20% nas vendas nos seis primeiros meses do ano, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Como consequência, o faturamento desses itens também registrou alta, de 24%.

De acordo com Renata Morais, coordenadora de marketing do Farmácias APP, o crescimento nas vendas destes medicamentos já era uma tendência, que foi potencializada com a quarentena. “A discussão sobre os cuidados com a saúde mental vem aumentando nos últimos tempos e, com o isolamento social, passou a ser ponto de atenção da população. Consequentemente, as pessoas têm mostrado maior preocupação com o tema e o aumento no consumo desses remédios pode ser reflexo disso”, explica.

"COVIDÃO" JÁ ATINGE 9 ESTADOS E VALOR INVESTIGADO CHEGA A R$ 1,32 BILHÃO



Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de  operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença.