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Mostrando postagens de Outubro 4, 2020

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INCÊNDIO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECONHECE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM MUNICÍPIO DO RN

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, reconheceu nesta sexta-feira (9), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, situação de emergência no município de  Serra Negra  do  Norte , no Rio Grande do Norte, que foi atingido por incêndios florestais. Com a medida, o município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

RN NÃO REGISTRA ÓBITOS POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; CASOS SÃO 72.625 NO TOTAL

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  Imagem: reprodução A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (10). Não houve registro de óbito provocado pela Covid-19 nas últimas 24h no RN. O total de infectados pelo coronavírus soma 72.625, foram registrados 175 novos casos. Ainda em relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.416 no total, com 335 sob investigação. Recuperados são ao todo 42.040. Casos suspeitos somam 41.068 e descartados 155.299.

EDILSON JR COMANDA "ONDA AZUL" COM CARREATA E COMÍCIO NESTE SÁBADO (10) EM SÍTIO NOVO-RN

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  A expectativa toma conta do município de Sítio Novo neste final de semana, onde neste sábado (10) sob o comando do prefeito Edilson jr, a cidade terá uma grande movimentação política com a "ONDA AZUL" que tomará conta de toda cidade com uma grande carreata e encerrando com um  comício.  A concentração acontecerá no em frente ao ginásio do Distrito da Serra da Tapuia às 18:00 horas indo até a sede do município em carreata, quando irá percorrer as principais ruas e avenidas de Sítio Novo, chegando em seguida a casa de show H do Zé onde se realizará o comício com entrada limitada.

QUATRO CENTRAIS DO CIDADÃO AMPLIAM SERVIÇOS PRESENCIAIS A PARTIR DE TERÇA-FEIRA (13)

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FOTO: DIVULGAÇÃO   As Centrais do Cidadão dos municípios de Alexandria, Assú, Caraúbas e Pau dos Ferros terão serviços presenciais ampliados a partir da próxima terça-feira (13). Por causa da pandemia do novo coronavírus, todos os atendimentos presenciais estão sendo realizados mediante agendamento prévio. Para acessar as centrais, os usuários precisam apresentar documento comprobatório de agendamento do serviço, além de usar máscara e respeitar o distanciamento social. Em Assú, serão retomados os atendimentos presenciais para apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A unidade, que funciona no horário das 7h às 13h, já havia sido reaberta para prestação de serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e também do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

RODRIGO MAIA ESPERA VOTAR PEC DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ATÉ O FIM DE 2020

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  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar até o fim do ano a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19). Maia não especificou data para o retorno da comissão especial que analisa o tema, mas disse que o assunto entrará na pauta da Câmara nos próximos meses, após concluída a análise de propostas consideradas prioritárias – como a PEC Emergencial e a reforma tributária – e depois que tiverem diminuído os casos de Covid-19 no País. Os trabalhos da comissão da PEC da prisão em segunda instância estão suspensos em razão da pandemia causada pelo coronavírus. O colegiado é presidido pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e tem como relator o deputado Fábio Trad (PSD-MS).

STF DERRUBA PRAZO PARA CONTESTAR BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS

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  Foto: Luis Lima Jr./FotoArena/Estadão Conteúdo Quem teve o benefício negado, cessado ou cancelado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganhou uma nova chance para contestar a decisão, mesmo após o prazo de dez anos, habitual em processos previdenciários. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional, na última segunda-feira (5), o prazo de dez anos para entrar com ação na justiça para esta finalidade. A decisão do STF anula os efeitos da lei 13.846, de junho de 2019, que limitava o tempo para ingressar com esses processos.

ACIDENTE: MOTORISTA BATE EM DOIS CARROS, CAPOTA E É PRESO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EM NATAL

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  Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Um motorista de 59 anos perdeu o controle do carro, colidiu com outros dois veículos e capotou na Avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta, em Natal. O acidente ocorreu na noite desta sexta-feira (9). Ninguém ficou gravemente ferido. Segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a taxa de álcool no sangue do motorista preso em flagrante era duas vezes superior ao limite permitido pela Lei Seca. Um dos carros atingidos estava parado e o dono do veículo contou que havia ido rapidamente a uma livraria quando ouviu o barulho do acidente e o carro capotando na sequência. A mulher dele, que esperava no veículo, tomou um susto. Com informações do G1-RN

PRF REALIZA OPERAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA NAS RODOVIAS FEDERAIS ATÉ SEGUNDA

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                                                                            © Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu, nesta sexta-feira (9) a Operação Nossa Senhora Aparecida nas estradas e rodovias sob controle do governo federal em todo o país. A ação permanecerá até a noite de segunda-feira (12). A maior movimentação nas estradas estava prevista para o fim da tarde e início da noite de sexta e a manhã de sábado (10), quando as pessoas se deslocam para os locais de permanência no feriado, e na tarde e noite de segunda-feira, quando a maioria volta para casa. Em razão disso, veículos com excesso de peso não poderiam trafegar pelas pistas simples entre as 16h e as 22h desta sexta-feira e as 6h e as 12h de sábado e das 16h às 22h na segunda-feira. As equipes da PRF estão em campo para intensificar a fiscalização de desrespeito às normas de trânsito rodovias federais. De acordo com a corporação, o foco será em irregularidades como velo

EXPORTAÇÕES NO RN CRESCERAM 109,5% EM SETEMBRO ANTE AGOSTO DESTE ANO

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  Reportagem da Tribuna do Norte destaca que com a safra de melões e melancias rumo ao meses de pico, as exportações do Rio Grande do Norte mostraram forte recuperação no mês de setembro passado e ficaram 109,5% acima do volume registrado em agosto deste ano. Relatório do Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do RN (Fiern), divulgado nesta sexta-feira (9), mostra que o Estado exportou, no mês passado, um volume correspondente a US$ 26,250 milhões, ante os US$ 12,526 milhões no mês anterior.  Leia a matéria completa  na Tribuna do Norte. Abaixo, os sete principais produtos exportados pelo RN em setembro/2020.

JUSTIÇA NEGA LIMINAR E MANTÉM SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DO RN

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  Foto: reprodução A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada. Leia a  matéria completa  no site  Justiça Potiguar  e confira os  detalhes da decisão .

CORREGEDORIA: CARTÓRIOS PODEM CELEBRAR CASAMENTOS CIVIS POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE PANDEMIA

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Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante o período de suspensão das atividades presenciais. O entendimento foi ressaltado pela Corregedoria Geral de Justiça em resposta a um processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN), por sua Comissão de Direito de Família e Sucessões e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RN) no qual sugerem a expedição de um provimento próprio para regulamentar o ato. Ao analisar o pedido, o juiz corregedor Diego Cabral destacou a postura proativa das entidades, que se mostraram preocupadas com o relevante instituto do casamento civil. Ele esclareceu que a Corregedoria entendeu ser desnecessária a elaboração de provimento específico, pois os atos editados para o regime especial de trabalho das serventias extrajudiciais durante a pandemia da Covid-19 poderiam oferecer amparo para a realização do casamento com o uso das ferramentas tec

GOVERNO DO RN DEVE PAGAR NESTE SÁBADO 40% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES

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O Governo do RN deve pagar neste sábado (10) 40% do 13º salário dos servidores, com a garantia de quitação dos 60% restantes até dezembro. A data de pagamento é a mesma para todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.   “São mais de R$ 178 milhões injetados na economia potiguar em um período de necessidade de recuperação financeira após os efeitos provocados pela pandemia”, comentou o titular da secretaria de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.   Além da garantia dos 60% até o fim do ano, o secretário também assegurou o pagamento em dia dos salários dos meses restantes desse ano e ainda a apresentação de um planejamento à governadora Fátima Bezerra, no início de 2021, para quitar a folha de dezembro de 2018 e 13º do mesmo ano.

COVID: FORAM 682 ÓBITOS E 27 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO BRASIL; TOTAL DE 149 MIL MORTES E 5 MILHÕES DE INFECTADOS

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  Imagem: reprodução O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (9): – Registro de 682 óbitos nas últimas 24h, totalizando 149.639 mortes; – Foram 27.444 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.055.888 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 4.433.595, com o registro de mais 19.031 pacientes curados. Outros 472.654 pacientes estão em acompanhamento.

PETROBRAS APROVA REAJUSTE DE 4% NA GASOLINA, E DE 5% NO DIESEL

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  A Petrobras aprovou nesta sexta-feira (09) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir de amanhã (10). Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o que equivale a 0,08 centavos. Com o reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel, R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumenta de preço até chegar ao consumidor final devido a imposto estaduais e federais, custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível. O preço praticado pela Petrobras em suas refinarias correspondeu, entre julho e agosto, a 30% do preço final da gasolina e a 49% do preço final do diesel vendidos nos postos de combustíveis. Ao divulgar os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo que o de janei

FIQUE ATENTO: ELEITOR PODERÁ JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS URNAS POR MEIO DO APLICATIVO DO TSE

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  Quem precisar justificar a ausência nas votações de 15 e 29 de novembro deste ano poderá fazer o procedimento pelo celular ou tablet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor), estará atualizado com a nova funcionalidade. O eleitor terá 60 dias para realizar o procedimento, a partir da data da votação. A facilidade para justificar a ausência aliada à pandemia da Covid-19 pode contribuir para um aumento no número de abstenções no pleito deste ano, segundo o cientista político e professor da PUC-RJ Ricardo Ismael. Ele pondera, no entanto, que o número de abstenções nas eleições já vem caindo, pelo menos, desde a década passada. — O aplicativo em si é um facilitador e evita que o eleitor tenha que sair de casa e se expor ao coronavírus. Por outro lado, acho que ele pode contribuir para aumentar o número de abstenções nesse cenário de pandemia, em que as pessoas já pensam duas vezes ante

BANDIDOS ASSALTAM PADRE,LEVAM CARRO E ABANDONAM RELIGIOSO EM ESTRADA DE TERRA NO RN

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  Foto: Marcelino Neto/O Câmera Criminosos assaltaram um padre, roubaram o carro dele e abandonaram o religioso em uma estrada de terra, na noite desta quinta-feira (8), no interior do Rio Grande do Norte. Padre Clodoaldo Leitão atua na Paróquia de Santana do Matos e voltava ao município pela BR-304, quando foi abordado pelos criminosos. De acordo com o líder religioso, ele havia viajado a Natal para levar o carro a uma oficina e visitar sua mãe, que mora na cidade. Ele saiu da capital por volta das 19h na caminhonete Hilux, junto com seu cachorro de estimação, para voltar a Santana do Matos. O padre seguia pela BR-304, nas imediações do município de Cachoeira do Sapo, por volta das 20h30, quando um carro branco cruzou na frente do veículo. Quatro homens apontaram armas para ele e mandaram o religioso encostar o veículo na pista.

RN TEM 66 MUNICÍPIOS EM ZONA DE PERIGO, COM RT ACIMA DE 2, E AINDA OUTROS 75 EM ZONA DE RISCO; TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE GERAL É DE 1,07

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  O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – está em 1,07 para o RN como um todo. Segundo o secretário de saúde, Cipriano Maia, 66 municípios potiguares estão em zona de perigo, com Rt acima de 2. Outras 75 cidades estão classificadas como zona de risco, com Rt entre 1,03 e 2. A Taxa de Transmissibilidade, ou Taxa Rt para ser mais simples, é um dos indicadores utilizados para medir a evolução de uma doença endêmica. De forma simples, essa taxa indica quantas pessoas podem ser infectadas a partir de uma pessoa já doente. Para exemplificar suponha o Rt = 2, isso significa dizer que, estatisticamente falando, uma pessoa doente contaminará duas saudáveis. O ideal então é que esta taxa se mantenha o mais próximo possível de zero. A partir do momento que ela se mantém constantemente abaixo do valor 1, significa dizer que a doença está em um estado “controlado”.

RECOLHIMENTO DE ICMS CRESCE 17% EM SETEMBRO E RN TEM MELHOR ARRECADAÇÃO DO ANO, COM R$ 540 MILHÕES

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  A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte bateu recorde em setembro. Foram recolhidos no mês R$ 540 milhões, o maior montante já arrecadado este ano e que representa um crescimento de 17% em relação a setembro de 2019 e 7,2% em comparação com o mês anterior. Esse resultado elevou a arrecadação geral do estado que atingiu um volume de R$ 565 milhões no nono mês do ano – um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado e incremento de R$ R$ 73,8 milhões. As receitas totais próprias são compostas pelo ICMS principalmente e também pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Apesar de o IPVA ter apresentado uma leve redução, já que o recolhimento fica basicamente vinculado ao calendário de parcelamento, a elevada arrecadação do ICMS compensou qualquer resultado negati

PREFEITOS BUSCAM REELEIÇÃO EM 48 CIDADES DO RN EM 2020

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  Foto: Reprodução/TV Globo Em 48 municípios do Rio Grande do Norte, os eleitores se deparam com seus atuais gestores pedindo votos para tentar garantir um segundo mandato. O número de prefeitos que se candidataram à reeleição em 2020, no entanto, é 44% menor na comparação com as eleições de 2016, quando 86 buscavam permanecer à frente das gestões municipais. Os números do estado foram levantados pelo  G1  com base dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral e vão na contramão do país, que  registrou aumento de candidatos à reeleição na comparação com o pleito anterior . O número de cidades com candidatos à reeleição representa menos de um terço dos 167 municípios potiguares. Porém, nos três  municípios com maiores eleitorados do estado : Natal, Parnamirim e Mossoró, os atuais gestores tentam o segundo mandato. O número de vice-prefeitos que buscam se reeleger também caiu em relação a 2016. São 21 em 2020, contra 43 em 2016.

PREFEITURA DE MACAÍBA ABRE CONCURSO PÚBLICO COM 631 VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 11,6 MIL

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ILUSTRATIVA    A Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, publicou edital para um novo concurso público com 631 vagas de nível médio e superior e salários que variam de R$ 1.400 a R$ 11.630,85. O certame é organizado pela banca Consulplan e oferece oportunidades em 236 cargos de nível médio e 395 de nível superior, nas áreas administrativas, além de saúde, educação e assistência Social. Vale destacar que o município tinha um concurso previsto para 2019, porém o contrato com a banca foi reincidido e o processo ficou suspenso. De acordo com a prefeitura, os candidatos que têm crédito pela inscrição no concurso anterior poderão fazer inscrições a partir das 16h desta sexta-feira (9) até às 14h do dia 24 de outubro. Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24 até as 16h do dia 3 de dezembro. As taxas são de R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora.

JUNTA COMERCIAL REGISTRA AUMENTO NA ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS NO RN

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  O acerto das ações do Governo do Rio Grande do Norte em apoio à recuperação econômica continua mostrando resultados positivos. Além do aumento da arrecadação do ICMS registrada nos meses de agosto e a previsão de recorde para setembro, os dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) mostram que o terceiro trimestre de 2020 - meses de julho a setembro - registram 2.253 solicitações de abertura de novas empresas no estado. O número é superior ao registrado no mesmo período do ano passado: 2.213. A estratificação revela que o setor de serviços representa 46% dos novos negócios, em seguida vem o comércio (39%) e a indústria (15%). Dos novos empreendimentos, 82% são micro e pequenas empresas, sendo 1.805 micros e 279 pequenas. “Este desempenho mostra que a administração estadual está no caminho certo. Diante da forte crise e retração das atividades provocada pela pandemia da Covid-19, muitas pessoas perderam os empregos e empresas fecharam. Mas o Governo do RN não se intim

SINE TEM MAIS DE 100 VAGAS DE EMPREGO NO RN; VEJA LISTA

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  A Subsecretaria de Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 103 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana. Para concorrer às vagas, o (a) candidato (a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e IOS. Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.  VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES DO FIES ESTÃO SUSPENSAS

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  O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para inscrições em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. De acordo com comunicado na   página do Fies   na internet, a alta procura pelas inscrições ocasionaram sobrecarga e instabilidade no sistema. O processo está suspenso e um novo cronograma será divulgado em edital específico. As inscrições começaram na última segunda-feira (6) e, segundo o comunicado, quem já se inscreveu não será prejudicado. A ampliação do prazo será proporcional ao tempo em que a plataforma ficou indisponível para os candidatos. Os três primeiros dias de inscrições (6 a 8/10), estavam reservados para a oferta exclusiva de vagas para os cursos prioritários, como os da área de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior poderiam se inscrever até 13 de outubro. E aqueles já matriculados teriam prazo até o dia 13 de novembr

CONFIRA AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO RAULISON RIBEIRO E JOSIMAR FERREIRA NESTA SEXTA-FEIRA (09) EM SANTO ANTÔNIO

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  JOSIMAR FERREIRA ( PSC ) Manhã: Agenda administrativa de prefeito Tarde:  Visita na comunidade de Cajazeiras  RAULISON RIBEIRO ( MDB ) Manhã : Visita nas comunidades do Jucá e Assentamento Catolé Tarde :   Visita na Zona Urbana no Bairro São Domingos (Bairro Novo ) 

INCÊNDIO FLORESTAL ATINGE MAIS DE 3 MIL HECTARES E PARTE DE RESERVA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RN

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Incêndio florestal atinge região de Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar — Foto: Reprodução   Um incêndio florestal que se alastra há 15 dias já atingiu mais de 3 mil hectares na zona rural de Serra Negra do Norte, na região Seridó potiguar. O município decretou estado de calamidade e informou que o fogo atingiu pelo menos 12% da Estação Ecológica do Seridó. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, desde o dia 23 de setembro equipes estão no local combatendo as chamas. Ainda não há informações sobre como o incêndio teria começado. As chamas atingem a região conhecida como Serra Grande, que dá nome ao município. De acordo com o decreto municipal de calamidade pública, editado na quarta-feira (7), pelo menos 12% da Reserva de Proteção e Preservação Ambiental Estação Ecológica do Seridó também foi atingida, com prejuízos para a fauna e a flora locais.

PF VAI USAR SISTEMA PARA IDENTIFICAR LARANJAS EM ELEIÇÃO DESTE ANO

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  A Polícia Federal vai usar neste ano um sistema de inteligência para detectar especificamente a existência de  candidaturas de laranjas . O programa vai fazer automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro de mulheres para homens ou para outros fins, burlando a cota feminina. Neste ano, a suspeita é que a prática pode alcançar também candidatos negros. O sistema que vai ser usado pela primeira vez pela PF em uma eleição também fará outros tipos de cruzamentos. O programa pode ajudar a identificar fraudes relacionadas a doações, por exemplo, como a utilização de pessoas mortas para ocultação da origem do dinheiro.

HORÁRIO ELEITORAL COMEÇA NESTA SEXTA; VEJA AS REGRAS DESTE ANO

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  A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas  eleições municipais de 2020 , o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno. Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, a propaganda está menos concentrada em uma única faixa de exibição e mais fragmentada ao longo de todo o dia. O formato em um bloco maior ainda existe, mas a ela são reservados apenas 20 dos 90 minutos de programação partidária. São dois blocos de 10 minutos, veiculados no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e na televisão aberta das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Os outros 70 minutos são destinados às chamadas inserções, aquelas entradas menores, de 15 segundos a 1 minuto. A lei prevê que, do total reservado para as inserções, 42 minutos sejam direcionados aos candidatos a prefeito e 28 minutos reservados para os candidatos a vereador. CNN BRASIL

COVID-19: MPE RECOMENDA QUE MUNICÍPIOS NÃO TENHAM AUTORIDADES SOBRE ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL NO RN

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  O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. "A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários"

GOVERNO DO RN LANÇA PROGRAMA DE SEGURANÇA HÍDRICA RN+ÁGUA

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Dentro dos próximos dois anos o Governo do Rio Grande do Norte vai conduzir o programa de segurança hídrica RN+Água. 320 mil famílias potiguares deverão ser beneficiadas pelo projeto, cujo orçamento é estimado em R$ 390 milhões, tendo como carro-chefe a perfuração de 885 poços tubulares em todas as regiões do estado. O programa RN+Água foi lançado na tarde desta quinta-feira (8), em Mossoró. A escolha da cidade para sediar o evento não foi aleatória. Mossoró, segundo maior município do RN, está encravada na região que mais sofre com o acesso à água no estado.   "A gente sabe o que significa a instalação de um equipamento como esse, fazendo que a água chegue a quem precisa. E não são apenas poços perfurados; vamos levar a bomba, a manutenção, os programas de educação ambiental para o uso sustentável da água", afirmou a governadora.   Em seu discurso, a chefe do Executivo estadual agradeceu aos parceiros do RN+Água. "Contamos com a parceria da bancada federal, a partir d

JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE ATOS DE CAMPANHA E PROPAGANDA POLÍTICA DE RUA EM PEDRO VELHO

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  A juíza eleitoral Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama, suspendeu até o dia 15 de outubro todos os atos de campanha e propaganda política de rua no município de Pedro Velho. A decisão se deu após um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral. O pedido do MPE destaca um episódio de violência ligado a desavenças políticas. Na última segunda (5), dois homens foram mortos e um terceiro, ferido, durante uma mobilização política na Zona Rural de Pedro Velho. Os crimes estão sendo investigados pela polícia e há suspeitas de que as mortes tenham tido motivação política. Na representação, o órgão ministerial invocou o art. 96 da Lei das Eleições e afirmou que “a manutenção de atos de campanha que ensejem fortes movimentações de eleitores e simpatizantes, especialmente carretas, passeatas, visitações coletivas, comícios e panfletagens em locais públicos, mostram-se temerários, com risco concreto de recrudescimento dos atos de violência e vindita capazes de

ANVISA ALERTA PARA GOLPE DA FALSA VACINA CONTRA A COVID-19

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  Foto: geralt/Pixabay A Anvisa informou nesta quinta-feira (8) ter recebido denúncia sobre suposta venda irregular de uma “vacina” contra a Covid-19. Segundo o texto, a vacina estaria sendo oferecida por uma empresa em Niterói (RJ). Segundo a agência, a denúncia foi apresentada em 25 de setembro e no mesmo dia houve avaliação e encaminhamento formal para Polícia Federal. A Anvisa alerta: “NÃO há, no momento, nenhuma vacina contra a Covid-19 autorizada para ser comercializada e utilizada pela população brasileira”. Algumas candidatas a vacina contra a Covid-19 estão sendo testadas no Brasil, apenas em ensaios clínicos. Elas não podem ser vendidas. O Antagonista

COVID-19: FORAM 729 ÓBITOS E 27 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO BRASIL

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  Foto: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (8): – Registro de 729 óbitos nas últimas 24h, totalizando 148.957 mortes; – Foram 27.750 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.028.444 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 4.414.564, com o registro de mais 23.140 pacientes curados. Outros 464.923 pacientes estão em acompanhamento.

UFRN SEGUE COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 14 PARA 270 VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO

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  O Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estará com inscrições abertas de 23 de setembro a 14 de outubro. Realizada pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN, a seleção disponibiliza 270 vagas do período letivo 2020.2 para os campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso e serão distribuídas conforme o edital. Podem participar da seleção estudantes com vínculo ativo em curso de graduação pertencente à Instituição Nacional de Ensino Superior e autorizado pelo Ministério da Educação (MEC); portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação; além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram seu programa cancelado por abandono de curso, por decurso de prazo máximo para conclusão ou por insuficiência de desempenho acadêmico. A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira denominada de A

PREFEITURA DE MACAÍBA PUBLICA HOJE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO COM 631 VAGAS

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  O edital do novo concurso público da Prefeitura de Macaíba será publicado na tarde desta quinta-feira (08/10), sob a responsabilidade da banca organizadora Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda. Estão sendo disponibilizadas 631 vagas, sendo 236 para o nível médio e 395 para o nível superior, principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os salários variam de R$1.400,00 a R$11,630,85. Para os candidatos com crédito decorrente do Edital 001/2018, as inscrições poderão ser efetuadas no período entre as 16h do dia 09/10/2020 e as 14h do dia 24/10/2020. Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24/10/2020 até as 16h do dia 03/12/2020, as quais custarão R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet no seguinte endereço < www.consulplan.net >, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas estão previstas

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